Agência Brasil

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Especialistas do governo federal, de universidades e do Poder Judiciário discutiram nos últimos dias os principais problemas e desafios para as fronteiras brasileiras, no seminário "Faixa de Fronteira, novos paradigmas", organizado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O Brasil faz fronteira com dez países e enfrenta problemas como o narcotráfico, a criminalidade e o contrabando que ocorrem por meio da saída de divisas e entradas de diversos produtos ilegais.

Segundo o professor da Universidade Estadual de Campinas (SP), Eliézer Rizzo de Oliveira, os problemas típicos de fronteira no Brasil são encontrados principalmente em regiões menos habitadas, com fraca presença do Estado. "Ele não precisa estar presente o tempo todo, em todo o lugar, mas tem quem ter redes de ação em que chegue através da polícia, dos médicos, dos professores, enfim, que o Estado chegue. Se ele chegar, eu creio que o grau de segurança deve ser mais elevado", ressaltou o professor.

Oliveira citou como exemplo a região de fronteira no Sul do país, que vai de Foz do Iguaçu (PR) ao Rio Grande do Sul. "Toda a fronteira Sul tem forte presença urbana e diversos institutos do estado estão presentes. Em outras situações, a condição é muito diversa: o Estado está muito pouco presente, e onde o Estado não está presente existe a possibilidade de o poder privado se implantar um sobre o outro", afirmou.

Na opinião do professor, a segurança das fronteiras não deve estar vinculada somente à densidade populacional – mas sim à forte presença dos mecanismos públicos. "Algumas pessoas acham que é necessário povoar a Amazônia, criar muitos núcleos urbanos, mas me parece que o mais importante, embora haja o desenvolvimento urbano natural porque a cidade cresce, é que o Estado deve ter condições de chegar onde ele é necessário", disse.

O professor acredita que os governantes brasileiros nos últimos anos tiveram consciência da necessidade de reforçar a segurança nas áreas de fronteira, mas acredita que não dispuseram de recursos para aumentar o efetivo do Estado nessas regiões. "Atenção (dos governantes) não falta. Há uma consciência do problema. O que talvez falte são recursos, porém nesse seminário o assunto foi repetidamente analisado, reiterado", acrescentou.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O livro dos recordes, Guinness Book, edição de 2005, será publicado em novembro com um dado nada digno de orgulho para o Brasil - o país apresenta o maior índice de desmatamento do planeta. Florestas que ocupavam área do tamanho do estado de Sergipe desapareceram anualmente do território entre 1900 e 2000, segundo registra a publicação. A média anual de perda de florestas foi de 22.264 mil quilômetros quadrados no período.

Pesquisadores brasileiros confirmam a informação. A Amazônia perdeu 17% de cobertura florestal, principalmente nos últimos 50 anos. Juntos, os biomas Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado e a formação florestal Araucária perderam 3,6 milhões de quilômetros quadrados. O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, admite que o Brasil tem a maior área desmatada em função do tamanho do país.

Nobre reconhece que os dados do Guinness não são dignos de comemoração, mas lembra que o desenvolvimento de países como os Estados Unidos e as nações de toda a Europa se deu às custas da devastação ambiental de suas áreas. Os EUA têm muito pouco de sua cobertura vegetal original, muito desmatada no século 19 para dar lugar às plantações agrícolas e, mais tarde, às indústrias. A Europa perdeu suas florestas desde a Idade Média, devido ao crescimento populacional.

O coordenador do programa Monitoramento do Desmatamento em Formações Florestais na Amazônia Legal (Prodes) do Inpe, Dalton Valeriano, que acompanha o desmatamento na Amazônia, conta que o destino mais comum das terras desflorestadas na região é a pecuária. Em segundo lugar, vem a agricultura.

Nobre e Valeriano ressaltam que, apesar de os dados refletirem um ritmo preocupante no processo de desmatamento, o Brasil pode figurar em outra lista de recordes. É praticamente o único país que monitora áreas desmatadas anualmente por imagem de satélite. "O monitoramento começou a ser feito no Inpe em 1977, na escala de 1:500.000. Em 88, ampliamos a escala para 1:250.000", conta o coordenador.

O ritmo de desmatamento na Amazônia registrou escala sempre crescente nos últimos cinco anos. As estatísticas são computadas de outubro a outubro, por isso os dados se referem ao monitoramento de dois anos correntes. Em 2002/2003, por exemplo, a taxa de desflorestamento na região foi de 23.750 quilômetros quadrados. A avaliação de 77 a 88 não foi anual, daí o motivo de o Inpe apresentar o índice de desmatamento do conjunto dos 12 anos, que foi de 21.050 quilômetros quadrados. Ou seja, a pressão pelo uso da terra de uma forma não-florestal tem aumentado a cada ano, tanto que o patamar de desmatamento atual, por ano, é superior ao registrado em toda uma década.

Os dados do Prodes revelam que de 89 a 94 os índices se mantiveram numa média de 14.242 quilômetros quadrados. Curiosamente, a taxa de deflorestamento de 94/95 foi de 29.059 quilômetros quadrados. Como fruto de mera especulação, sem comprovação científica, o salto é tido por especialistas como reflexo do Plano Real, que capitalizou agropecuaristas e a sociedade como um todo. Os dois próximos registros (95/96 e 96/97) caem, respectivamente, para 18.161 quilômetros quadrados e 13.227 quilômetros quadrados, para, na seqüência, apenas subir até chegar ao índice de 23.750, registrado em 2002/2003.

A Amazônia Legal tem hoje 615 mil quilômetros quadrados desmatados. Sua área original era de 4,9 milhões de quilômetros quadrados e, agora, é de 4 milhões de quilômetros quadrados. A diferença entre o tamanho atual e o que foi desmatado é que a Amazônia Legal é também constituída de cerrado, campos inundáveis e espelhos d'água.

Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - Uma operação articulada entre as oito entidades do Sistema de Trânsito do Rio Grande do Sul vai mobilizar mais de 7,5 mil agentes e policiais durante o feriadão de Nossa Senhora Aparecida. O objetivo da fiscalização intensiva é inibir a violência nas estradas gaúchas no período. No último feriado, do dia 20 de setembro, 23 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Estado.

A intenção é tirar de circulação os maus motoristas. Segundo o diretor-presidente do Detran-RS, Carlos Ubiratan dos Santos, o grupo formado pelas entidades será permanente e se reunirá no mínimo uma vez por mês. Ele disse que os policiais terão acesso a um banco de dados com os nomes dos 14.720 motoristas gaúchos suspensos, que não se apresentaram para reciclagem e continuam dirigindo.

As polícias rodoviárias Estadual e Federal atuarão em conjunto com os fiscais de 45 municípios na vigilância a motoristas, trocando informações e usando equipamentos como radares e bafômetros nos locais de maior movimento. Nas estradas e ruas estarão trabalhando de forma integrada 600 agentes civis, 230 policiais da Polícia Rodoviária Estadual, 7 mil policiais da Brigada Militar e 200 homens da Polícia Rodoviária Federal, que contarão com cem viaturas.

Rosamélia de Abreu
Repórter da Rádio Nacional

Brasília - Um agricultor nunca sabe se vai colher o que plantou. O clima, muitas vezes, é um aliado mas, em outros momentos, se torna um inimigo poderoso. A seca que atinge todos os anos áreas da região Nordeste e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo provoca perdas nas lavouras, deixando muitas famílias desamparadas e sem ter o que comer.

O Garantia-Safra, um programa do governo federal, ajuda as famílias da região do semi-árido a atravessar esse período crítico. O foco do programa é atender aqueles agricultores que não têm acesso a financiamentos bancários

A partir da segunda quinzena de outubro, os agricultores familiares do norte de Minas Gerais e do Piauí poderão se inscrever no programa Garantia-Safra 2004-2005. No caso de perderem mais de 50% de sua produção de arroz, milho, feijão, mandioca e algodão eles poderão receber, em cinco parcelas, o benefício de R$ 550.

O coordenador do programa, Alexandre Domingues, lembra que os produtores têm que se inscrever no Garantia-Safra antes de iniciar o plantio. Existe um calendário para inscrições que começa por Minas Gerais e Piauí. "Nós estamos capacitando agentes municipais que vão inscrever os agricultores".

Para se inscrever, o agricultor terá de pagar R$ 5,50, equivalentes a um por cento do valor total do seguro, que é de R$ 550,00, e a prefeitura da cidade do produtor também deverá aderir ao programa. Alexandre Domingues explica que o pagamento de R$ 550,00 para cobrir as perdas da produção é financiado pelo agricultor, 1% do valor do seguro pelo município que entra com 3%, o estado, com 6% e o governo federal com 20%. A União disponibilizou R$ 50,5 milhões para contemplar 459 mil famílias do semi-árido.

Na safra 2003-2004 foram inscritos, de acordo com o coordenador do Garantia-safra, 178.252 agricultores e foram pagos aproximadamente 85 mil benefícios. A expectativa é que 200 mil famílias da região do semi-árido se inscrevam e sejam pagos 100 mil seguros.

A partir de novembro, estarão abertas as inscrições nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e agreste de Pernambuco. Os produtores familiares de Alagoas, Sergipe e norte da Bahia serão beneficiados a partir de 2005.

Cleide Lopes Vieira
Repórter da Voz do Brasil

Brasília – O déficit habitacional no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), supera 2,150 milhões de moradias, mas este número pode ser ainda maior, já que o cálculo é do censo de 2002. Para driblar o déficit que no Amazonas, por exemplo, ultrapassa 50 mil casas, o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) desenvolve há dez anos um projeto de casa de madeira, uma alternativa de moradia que utiliza a matéria-prima da própria região para permitir que pessoas de baixa renda e que vivem em área de risco possam realizar o sonho da casa própria.

O pesquisador do instituto, Jadir Rocha, diz que uma casa de madeira pode ficar pronta em duas semanas, a um preço bem reduzido em relação às de alvenaria, além de ser financiada. "A casa com dois quartos sala, cozinha, copa, banheiro e varanda pode ser construída em 15 dias e estará pronta para morar a um custo de R$ 12 mil a unidade Se a construção for em grande escala, haverá uma redução de cerca de 15% em cada unidade construída’’, afirma Rocha.

Ele informou que o protótipo de uma dessas casas em tamanho normal, com 42 metros quadrados, está montada dentro do pátio do Inpa, em Manaus, e que já passou por todos os testes. O pesquisador lembra que outra vantagem da casa de madeira é que ela não armazena calor como as de tijolos. ‘’Nos programas de construção de moradias populares, o governo do estado vem construindo casas de alvenaria inadequadas para o clima da região. Aqui, nós temos umidade relativa do ar acima de 95% e uma temperatura constante em torno de 32 graus. Essas casas de alvenaria se tornam verdadeiras estufas, enquanto que a madeira é um isolante térmico", explica Jadir Rocha.

O técnico do Inpa lembra que existe no Brasil certo preconceito quanto à construção de casas de madeira. "Por uma questão cultural da região, se pensa que casas de madeira são para ribeirinhos e pobres, o que não é verdade. Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 75% das construções são de madeira, até de dois andares, bem acabadas e extremamente valorizadas’’, acrescenta.

Jadir Rocha informou ainda que o Inpa já estudou cerca de 100 espécies de árvores da Amazônia e 40 delas apresentam potencial para a construção civil. Assegurou que as casas podem ser construídas sem prejuízo ao meio ambiente e sem perigo de devastação da floresta, já que as árvores seriam cultivadas dentro de um programa de manejo sustentável.

Rio, 8/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) rejeitou a proposta de reajuste oferecida pela Petrobrás na reunião de hoje e está indicando greve a partir do dia 19 deste mês. No encontro entre os sindicalistas e a empresa, foi oferecido um reajuste de 12,1% para a categoria.

O reajuste seria maior do que as perdas com a inflação, que representam 7,81%. Além disso, a empresa propôs um novo plano de previdência complementar para os empregados novos. A FUP, entretanto, rejeitou as propostas.

Os sindicalistas querem a reposição da inflação e mais um ganho real de 5%, além da inclusão dos funcionários novos no plano de previdência Petros. No indicativo de greve, a FUP está propondo uma paralisação de cinco dias, a partir do dia 19, com parada e controle da produção nas unidades da Petrobrás.

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota informando que poderá haver novas eleições em 28 municípios onde o número de votos nulos superou em mais de 50% o número de votos válidos. A nota do TSE esclarece, entretanto, que estar incluído nesta lista não implica, necessariamente, a realização de nova eleição no município.

É que, na lista, figuram candidatos eleitos que tiveram seus votos computados como nulos por estarem com o registro de candidatura indeferido e cuja decisão ainda não transitou em julgado. É o caso de municípios onde o número de votos nulos realmente superou o de válidos.

A nova eleição, cuja data será posteriormente definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais, dentro do prazo de 20 a 40 dias, de acordo com Artigo 224 da Lei Eleitoral, só será realizada no município onde o número de votos nulos atingir mais da metade dos votos registrados, depois de julgados e publicados todos os recursos ajuizados no TSE (decisão transitada em julgado).

Os dados relativos às 28 cidades com número de votos nulos maior que o de votos válidos estão disponíveis no site do TSE. O resultado não é definitivo, uma vez que ainda pode haver mudanças em função de decisões judiciais.

Ainda de acordo com a nota, a interpretação de que haveria nova eleição nos 28 municípios não partiu da Assessoria de Imprensa do TSE, que também não divulgou o dia 15 de novembro como data prevista para sua realização, uma vez que não cabe ao Tribunal definir a data de eventual nova eleição.

Os municípios com mais de 50% de votos nulos são os seguintes: Boca do Acre (AM), Itamarati (AM), Iramaia (BA), Jacobina (BA), São José do Jacuipe (BA), Varzedo(BA), Presidente Kennedy (ES), Alvorada do Norte (GO), Palestina de Goiás (GO), Turvelândia (GO), Flores de Goiás (GO), Santa Rita do Araguaia (GO), São João da Aliança (GO), Barão de Grajaú (MA), Cândido Mendes (MA), Juatuba(MG), Bocaina de Minas (MG), Aricanduva (MG), Conceição dos Ouros (MG), Ipanema (MG), Rubim (MG), São Sebastião da Bela Vista (MG), Dois Irmãos do Buriti (MS), Paranatinga (MT), Caldas Brandão (PB), Terra Nova (PE), Divina Pastora (SE) e Nossa Senhora de Lourdes (SE).

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo brasileiro divulgou hoje nota condenando os atos de terror ocorridos ontem, durante atentado ao Hotel Hilton Plaza, e aos locais de acampamento de Ras al-Sultan e Nueiba, na Península do Sinai, Egito, que vitimaram dezenas de pessoas, entre israelenses e egípcios.

Na nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo repudia tais "manifestações de violência e volta a conclamar a comunidade internacional a unir esforços na busca de soluções que erradiquem as causas estruturais de tais atos". A nota diz também que, ao mesmo tempo, "o governo brasileiro reitera seu compromisso de seguir encorajando as lideranças políticas regionais à pronta retomada das negociações entre árabes e israelenses".

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os governos do Brasil e de Moçambique e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram hoje, Dia Nacional de Prevenção ao HIV e Aids no Local de Trabalho, protocolo de cooperação para promover os direitos dos trabalhadores moçambicanos soropositivos. O documento prevê a troca de informações e formação de pessoas capazes de agir na prevenção à contaminação e no combate ao preconceito. Em um ano, o projeto deve receber cerca de U$S 1,5 milhão.

"Estamos discutindo a origem desses recursos. Caso Brasil e Moçambique não possam arcar com esse valor total, contaremos com o apoio da Organização Internacional do Trabalho", revelou o ministro do Trabalho de Moçambique, Mário Sevene. De acordo com ele, 14% da população de 18 milhões de habitantes está infectada pelo vírus HIV. "A faixa etária mais afetada é a juvenil, entre os 15 e os 30 anos Temos uma média de 600 pessoas, diariamente, diagnosticadas com o vírus."

Uma pesquisa da OIT, divulgada em setembro, mostra que, no mundo, a Aids afeta cerca de 36,6 milhões de pessoas engajadas em algum tipo de atividade produtiva. Na África, o vírus representa uma das maiores ameaças aos trabalhadores. Cerca de 8% da população economicamente ativa está contaminada pelo HIV. Entre 1992 e 2002, a debilitação da força de trabalho no continente causou um prejuízo calculado em U$S 7 bilhões.

Christiane Peres
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O primeiro transplante de medula óssea com sangue de cordão umbilical no Brasil foi realizado hoje em São Paulo. De acordo com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge Sola, o paciente estava na fila há um ano, esperando um doador compatível.

"O primeiro transplante foi realizado em uma criança de 9 anos. Ela é portadora de leucemia linfóide aguda e, graças ao banco de cordão umbilical, foi possível ter uma amostra compatível." O cordão foi descoberto há duas semanas no Banco de Cordão Umbilical do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Segundo Sola, o Ministério da Saúde vai investir R$ 9 milhões por ano na criação da Rede Pública de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, a Brasilcord. O secretário disse que, ao armazenar 20 mil amostras, o número de casos atendidos será ampliado. "Nossa meta é coletar quatro mil cordões umbilicais por ano. Com isso, em 5 anos, teremos na rede de bancos as 20 mil amostras de que precisamos para otimizar o potencial de atendimento."

Cada amostra serve para uma pessoa de 50 quilos. Sola explicou que, para atender a pessoas de maior peso, é necessário fazer a combinação de cordões geneticamente compatíveis. "Ligando duas ou três amostras compatíveis, você vai poder fazer o transplante em pacientes com peso mais elevado. Quando chegarmos às 20 mil amostras de cordão umbilical, estaremos próximos de assegurar a diversidade genética da população brasileira".

Atualmente, três mil transplantes de medula óssea são realizados no Brasil. Desses, 1.100 são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o secretário, o transplante de medula óssea com sangue de cordão umbilical, além de aumentar a probabilidade de se encontrar doadores, traz benefícios aos pacientes. "Reduzimos os riscos de efeitos colaterais e a compatibilidade é maior. Além disso, uma amostra de cordão umbilical pode ser utilizada até 20 anos após o armazenamento".

Jorge Sola ressaltou que, com o passar do tempo e aumento da captação nos bancos, os custos dos transplantes serão reduzidos. Hoje, o custo maior num transplante é a compra do cordão. "Para adquirir uma amostra no exterior, o Brasil gasta, em média, US$ 23 milhões por cordão. Com a implantação dos bancos, os custos vão cair para U$$ 2 mil, reduzindo em menos de 10% o valor".

Ele informou que Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e São Paulo farão parte dessa rede de bancos de cordões umbilicais nos próximos anos.