Agência Brasil

Brasília, 8/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Amauri Dimarzio, vai defender na segunda-feira, em Moscou, o sistema sanitário brasileiro. O secretário tem encontro agendado com o vice-ministro da Agricultura, Sergei Dankvert, quando entrega um questionário elaborado pelos russos sobre a produção de carnes no Brasil.

A Rússia suspendeu as compras de carnes brasileiras no dia 21 de setembro, após a confirmação de um foco de febre aftosa em Careiro da Várzea, no Amazonas, que está fora da zona liberada para exportações. Dimarzio integra a comitiva do vice-presidente da República, José Alencar, que estará na Rússia na próxima semana.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - A descoberta de processos irregulares de licitação no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into) não afetou o funcionamento do hospital, que ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de cirurgias ortopédicas. As irregularidades poderão resultar em prejuízo aos cofres públicos de até R$ 200 milhões, de acordo com estimativa do ministro da Saúde, Humberto Costa.

Segundo a assessoria de Imprensa do hospital, o atendimento ao público continua sem problemas, inclusive "a produção cirúrgica aumentou de forma espantosa", durante a administração do diretor Sérgio Côrtes. Somente no Rio de Janeiro, o instituto responde por 56% das cirurgias de alta e média complexidades, enquanto o hospital colocado em segundo lugar apresenta apenas 8% do total.

Com 15 especialidades médicas, o Into tem cerca de 5 mil pessoas na fila de espera por cirurgias. O volume de cirurgias efetuadas neste ano, até o último dia 6 já é recorde: 3,791 mil, o que ultrapassa o total de 2003 (3,670 mil cirurgias). A meta do Into até dezembro é alcançar 4,8 mil operações ortopédicas e 5 mil em 2005.

A assessoria de imprensa do hospital informou que o diretor Sérgio Côrtes não está no Rio e só deve voltar à cidade no dia 14, depois do feriado prolongado.

São Paulo, 8/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje um apelo a prefeitos e autoridades de mais de100 cidades do mundo: "Penso que vocês precisam exercitar com mais ousadia e mais força uma ação política internacional", disse o presidente, no encerramento da primeira reunião do comitê executivo da organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

Criado em janeiro deste ano, a partir da união das três maiores organizações mundiais de governos locais - Federação Mundial de Cidades (FMCU), União Internacional de Autoridades Locais (IULA) e Metropolis - o comitê reúne 106 membros representativos de cerca de 100 mil cidades de todos os continentes, com um objetivo comum: o fortalecimento da democracia local como fundamento de um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Na prática, a entidade é o principal interlocutor de governos locais com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a comunidade internacional.

Com sede em Barcelona, o comitê é co-presidido pela prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e pelos prefeitos de Paris, Bertrand Delanoë, e de Pretória, na África do Sul, Smangaliso Mkhatshwa.

Na reunião reunião encerrada hoje, o CGLU definiu duas prioridades de trabalho. A entidade pretende buscar o reconhecimento político junto à ONU como legítima representante dos interesses locais, de forma a encurtar caminhos na defesa de projetos que atualmente são tratados com intermediação do Habitat (braço da ONU que vinha dialogando com as três entidades agora reunidas no CGLU).

Outra frente de trabalho estabelecida no Bureau Executivo realizado em São Paulo diz respeito ao acesso direto aos créditos do Banco Mundial – hoje, isso é feito com aval do governo federal, a partir de diretrizes e programas nacionais. As cidades pleiteiam a possibilidade de apresentar seus projetos diretamente ao Banco Mundial com garantias de quitação, tendo em vista sua capacidade de endividamento e os programas em andamento em cada município. Além disso, o CGLU propõe que o Banco Mundial aumente de 6% para 12% a cota de recursos concedidos a programas voltados a questões urbanas como saneamento e habitação.

Entre as resoluções do encontro está, ainda, o compromisso com o cumprimento das metas do milênio – conjunto de propostas e metas a serem cumpridas até 2015 para Habitação, Educação, Saúde e Meio Ambiente. Neste sentido, a CGLU definiu como prioridades as iniciativas de acesso à água potável e o combate à pobreza.

"Vocês não podem achar que o papel de vocês é apenas administrar suas cidades e deixar a política maior por conta de outras autoridades", disse Lula aos prefeitos e autoridades do mundo todo. "Se os prefeitos não assumirem a responsabilidade de ter uma ação concreta na política de combate à pobreza, teremos muito mais dificuldades", enfatizou o presidente.

Lula reforçou a importância da ampla atuação dos administradores: "É preciso uma ação cada vez mais forte para que os prefeitos possam ter ingerência nas decisões públicas de cada presidente,das Nações Unidas, da Organização Mundial do Comércio e de todos os organismos multilaterais".

O presidente lembrou que está sendo instituído no Brasil um prêmio, a ser entregue em agosto de 2005, às melhores experiências em nível municipal, de forma a incentivar cada prefeito a assumir as Metas do Milênio. "As prefeituras têm um papel extraordinário, um papel exuberante", afirmou o presidente. "O que precisam é exercer, não o poder da força, o poder da caneta, mas exercer a autoridade do gesto democrático, a autoridade do convencimento, a autoridade das decisões sábias, para que a gente possa, daqui a algum tempo, olhar para o planeta e perceber que não tem um mundo desenvolvido e um mundo pobre, mas que tem um mundo de todos", afirmou.

Rio, 8/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias com renda mensal até oito salários mínimos, ficou em 0,17% em setembro, depois de ter ficado em 0,5% em agosto, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os preços dos alimentos tiveram queda de 0,23%, abaixo da taxa de 0,76% registrada em agosto. Os preços dos produtos não alimentícios subiram menos, 0,35% em setembro contra 0,39% em agosto, com destaque para o gás de cozinha, a energia elétrica e as tarifas de ônibus. Apenas o reajuste das tarifas de telefone fixo pesou na composição do INPC.

O INPC abrange as regiões metropolitanas de Curitiba, Recife, Belém, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, além de Brasília e Goiânia. O maior índice foi registrado em Goiânia (1,02%) e o menor em Curitiba (-0,31%).

Marcelo Gutierres e Flávia Albuquerque
Repórteres da Agência Brasil

São Paulo – As empresas são um espaço privilegiado para implementar medidas de prevenção à Aids. A afirmação é do ministro da Saúde, Humberto Costa, após participar do 2º Seminário CEN AIDS, na Câmara Americana de Comércio de São Paulo. Segundo o ministro, as empresas possuem meios e estrutura para conscientizar seus funcionários.

Para o ministro, o envolvimento das empresas pode garantir ainda proteção às famílias de soropositivos. Ele lembrou que grande parte do sucesso do programa brasileiro de controle da Aids e de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) é atribuído à participação da sociedade civil. "Tanto nas ações de prevenção quanto nas ações de conscientização e de promoção dos direitos humanos nas diversas esferas da sociedade".

Na opinião de Humberto Costa, as empresas podem ser agentes multiplicadores de informações sobre a doença. "Ela pode não apenas orientar e prevenir no local de trabalho, como fazer com que suas ações sejam irradiadas para a sociedade, para as famílias dos próprios trabalhadores. Sem dúvida essa articulação é fundamental".

O objetivo do 2º Seminário CEN AIDS, promovido pelo Conselho Empresarial Nacional para prevenção ao HIV/Aids (CEN), é conscientizar a classe empresarial da necessidade de criar, desenvolver e implementar programas de prevenção à doença no ambiente de trabalho. O CEN reúne o ministério da Saúde e dezenove das maiores empresas e instituições privadas do país.

Marcelo Gutierres e Flávia Albuquerque
Repórteres da Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou que investigações sobre os casos de corrupção entre funcionários públicos do Rio de Janeiro, não foram concluídas "propositalmente" no período anterior ao segundo turno das eleições municipais. Segundo o ministro, as investigações começaram em março do ano passado (2003) e foram feitas pelo governo a partir de denúncias que existiram antes do governo Lula.

"O fato de estar sendo divulgado só agora é porque só agora o processo foi concluído e nós temos a obrigação de há qualquer tempo ter as posições claras no sentido de combater a corrupção e, por essa razão, aconteceu agora. Pelo fato de que todo o processo foi concluído agora e o momento de se fazer as punições é agora".

Costa disse desconhecer qualquer investigação anterior ao governo Lula. "A única coisa que sei que houve foi uma portaria abrindo uma sindicância em dezembro de 2002, que não deu em nada. A investigação que chegou a responsabilizar funcionários e a desvendar o esquema de
corrupção que havia ali foi feito por nós".

O Ministério da Saúde afastou oito funcionários por envolvimento em irregularidades no Hospital de Traumato-Ortopedia (Into), no centro do Rio. Foram investigados nove funcionários, mas um foi inocentado. As demissões são resultado do trabalho da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, instalada em fevereiro de 2003 para apurar denúncias de desvio de recursos da unidade.

Nesta quinta-feira, o ministro Humberto Costa anunciou, no próprio hospital, o resultado das investigações, as irregularidades podem alcançar R$ 200 milhões. A comissão analisou três mil processos de licitações realizadas entre 1995 e 2002 e apontou irregularidades como superfaturamento, falta de realização de pesquisa de preços e falsificação de pareceres jurídicos. Há casos também de dispensa ilegal de licitações. De acordo com o Ministério, todas caracterizam infrações administrativas e penais.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O número de auditorias no Sistema Único de Saúde (SUS) encerradas no ano passado cresceu 2.000% em relação a 2002. Segundo dados do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), das 457 auditorias e perícias realizadas em 2002, apenas 32 foram concluídas. No ano seguinte, dos 887 procedimentos iniciados, 697 foram finalizados.

Segundo o diretor do DenaSUS, Paulo Sérgio Nunes, o ministro da Saúde, Humberto Costa, determinou o aumento do número de auditorias realizadas no país. "É uma determinação expressa do ministro da Saúde aumentar o processo de auditoria por todo o país, verificar as irregularidades e encaminhá-las aos órgãos que também fiscalizam recursos públicos e podem oferecer denúncias à justiça - caso do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União - para que haja a punição dos culpados no tempo mais rápido do que existia anteriormente", explica Nunes.

Criado em 2000, o DenaSUS possui 519 auditores em atividade no território nacional. No ano passado, as auditorias encontraram irregularidades que juntas somam R$ 64 milhões. As principais auditorias em andamento neste momento referem-se à compra de insulina, hemoderivados, preservativos e contratos com uma empresa do setor. Também está sendo realizada uma auditoria na área de logística do próprio ministério, cujo orçamento em 2004 é de aproximadamente R$ 33 bilhões. Trata-se do segundo maior do governo, atrás somente do Ministério da Previdência Social.

Hoje, somente 20% dos hospitais privados que prestam serviço ao SUS possuem contratos formais com os gestores estaduais e municipais. Segundo Paulo Sérgio, essa é uma das principais dificuldades encontradas pelo governo para punir com rapidez as empresas que lesam os cofres públicos.

Ele explica que, no início deste ano, o ministro determinou a criação de um grupo de trabalho para rever a legislação do SUS e formalizar a prestação dos serviços que utilizam verbas do SUS. "O Ministério da Saúde avançou muito na descentralização dos recursos, mas avançou muito pouco no controle e no monitoramento desses recursos".

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - A Delegacia Fazendária da Polícia Federal (PF) vai ouvir novos suspeitos de envolvimento em irregularidades no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into) denunciado ontem (7) pelo Ministério da Saúde. A Polícia Federal indiciou até agora cinco pessoas.

O porta-voz da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Clóvis Franco Ramos, disse hoje à Agência Brasil que as investigações foram iniciadas em 2003 e acompanharam o processo administrativo aberto pela atual administração do Into. Segundo ele, as investigações irão prosseguir e deverão incluir as empresas que participaram dos processos de licitação "possivelmente fraudados".

Clóvis Franco revelou que 29 das cerca de 100 empresas que participaram das licitações têm sócios em comum. A Polícia Federal vai apurar se essas pessoas estão envolvidas no esquema de corrupção. "É o que a Polícia Federal pretende concluir: se realmente isso aí configurou um crime ou é apenas um descuido ético", afirma.

O porta-voz informou ainda que, se de fato as pessoas indiciadas forem julgadas culpadas, elas poderão sofrer condenações de até 12 anos de reclusão. De acordo com ele, a Polícia Federal não vai divulgar as datas dos depoimentos dos envolvidos nas irregularidades para não atrapalhar as investigações."Novas pessoas serão ouvidas mas nós não pretendemos que isso se torne público. Nomes de pessoas inclusive", alertou.

O Ministério da Saúde anunciou ontem a demissão de oito funcionários por envolvimento em irregularidades no Into. As demissões foram resultado do trabalho da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, instalada em fevereiro de 2003 para apurar denúncias de desvio de recursos da unidade. Segundo o ministro Humberto Costa, as irregularidades podem alcançar R$ 200 milhões.

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Com o objetivo de ampliar as possibilidades de inclusão social de adolescentes atendidos por medidas socioeducativas no Rio de Janeiro, foi lançado hoje no Ministério da Previdência Social o Programa Trilhas do Futuro. Inédito no país, o programa vai garantir, na primeira etapa, a formação profissional de 105 adolescentes em unidades de privação de liberdade, de internação provisória, de semiliberdade ou já em liberdade.

A iniciativa é resultado de parceria entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Previdência Social, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio (Senac/Rio) e Secretaria de Estado da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro (Seij). O trabalho está sendo desenvolvido para que o programa também sirva de modelo e possa ser ampliado e apropriado por outros parceiros e demais integrantes dos sistemas de atendimento socioeducativo no país.

Para o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, "o maior desafio hoje não é mais trabalhar novas leis, mas sim, a implementação dessas leis e levá-las a todos os cidadãos de forma inclusiva, buscando enfrentar as desigualdades sociais".

Brasília, 8/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje, em São Paulo, mais atenção dos prefeitos de todo o mundo para a situação do Haiti. Ao participar da cerimônia de encerramento da reunião do Comitê Executivo da Organização das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Lula disse que "não adianta apenas pensar em eleição direta no Haiti, porque, se não houver uma atitude de ajuda no combate à miséria daquele país, não haverá democracia que resista. E isso vale para outros países e outras cidades", acrescentou.

Segundo o presidente, a responsabilidade pelas políticas públicas, sociais e de desenvolvimento não é apenas dos países pobres. "Os países ricos precisam assumir a responsabilidade. Tenho dito publicamente: não é preciso dar dinheiro. Se uma cidade precisa de uma clínica, construa esta clínica. O que não podemos é ficar paralisados, alheios a um problema do crescimento da pobreza, sobretudo em países da África, da América Latina e Caribe", afirmou.

A CGLU é uma entidade mundial de representação das cidades e reuniu em São Paulo prefeitos e representantes de governos de diversos países neste evento. O objetivo é estimular a troca de experiências em programas de combate à pobreza, inclusão social e demais áreas consideradas relevantes. Com sede em Paris, a instituição conta com 106 membros representativos de 100 mil cidades de todos os continentes.