Fiscalização de crimes ambientais cresce, mas acusados continuam impunes
Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A fiscalização de crimes ambientais no Brasil foi intensificada, mas os acusados permanecem impunes. Essa é a conclusão de uma pesquisa feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Iamazon) com base em dados da Justiça Federal do Pará. Ao todo, foram analisados 55 processos de crime ambiental, a maior parte deles relacionados a desmatamento. Em 60% dos casos, a Justiça sequer havia encontrado os acusados para intimação.
"O que a gente tem observado é uma atuação maior do Ibama e da Polícia Federal. Mas, quando o processo chega no âmbito judicial, tudo se torna mais difícil. A responsabilização tem sido muito lenta", conta o pesquisador e secretário-executivo do Iamazon, Paulo Barreto. "Em 92% dos casos, ao enviar o processo para a Justiça, o Ministério Público apresenta apenas propostas de reparação assistencialista, como doação de roupa e alimento."
Durante o levantamento, o Iamazom verificou, no Ministério Público do Pará, a existência de 1,2 mil notificações do Ibama. Todas elas relacionadas com crimes ambientais. Para que os acusados sejam punidos, os responsáveis pelo estudo sugerem a criação de mais comarcas da Justiça Federal no interior dos estados.
"A impunidade no setor florestal, além de gerar o descrédito das instituições envolvidas, favorecerá empresas ilegais que destroem florestas, geram desemprego no médio prazo e concorrem deslealmente com empresas sérias", alertam os autores da pesquisa, Paulo Barreto e Brenda Brito. De acordo com eles, o próximo passo da pesquisa é verificar se a estrutura jurídica do Ibama conta com uma estrutura capaz de acompanhar o andamento das notificações e cobrar providências da Justiça.
Amir Lando: Programa Trilhas do Futuro é o primeiro passo para recuperação da juventude do país
Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Previdência Social, Amir Lando, considerou o Programa Trilhas do Futuro, destinado a dar formação profissional a jovens infratores, lançado hoje, o primeiro passo no sentido da recuperação da juventude brasileira. "Estamos propondo cursos de aprendizado e, mais do que isso, queremos escrever na alma dos jovens a perspectiva de uma vida nova", assegurou.
Lando disse que o ministério quer propiciar aos jovens "uma consciência previdenciária". Segundo ele, cerca de 38% dos brasileiros estão fora da Previdência e não têm consciência do seu dever nem de suas obrigações. "O que nós queremos é dar aos jovens a consciência dos seus direitos e cidadania".
De acordo com Orlando Diniz, presidente do Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (Senac/RJ), o programa vai oferecer aos adolescentes oficinas voltadas para o desenvolvimento de habilidades básicas e de gestão. "Os maiores de 16 anos aprovados nos cursos serão encaminhados a comissões municipais de trabalho e renda, e os adolescentes em liberdade assistida terão a oportunidade de fazer estações de vivência no Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro", concluiu.
Volume de carne bovina exportada aumenta 67%
Fabiana Uchinaka
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - As exportações brasileiras de carne bovina apresentaram estabilidade em setembro na comparação com agosto. Nos dois meses, as vendas ao exterior permaneceram no mesmo patamar, de US$ 241,7 milhões por mês. No entanto, a receita cambial de setembro foi 70% maior na comparação com igual mês de 2003, quando foram vendidos US$ 141 milhões em carne bovina. Em setembro foram embarcadas 114 mil toneladas, um crescimento de 67% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), "a permanência do valor das exportações de setembro no mesmo patamar de agosto se deve ao embargo da Rússia à carne brasileira por causa do foco de aftosa na Amazônia, à ocorrência do Ramadã nos países mulçumanos e a problemas de logística portuária".
Em doze meses, o crescimento do volume embarcado foi de 39%. A receita acumulada atingiu US$ 2,29 bilhões para um milhão de toneladas exportadas, crescimento de 70% na comparação com a receita de 2003 no período.
No acumulado de janeiro a setembro, as exportações já somam US$ 1,7 bilhão, com 832 mil toneladas de carne bovina embarcadas, um crescimento de 76% na comparação com igual período de 2003, quando foi arrecadado US$ 1 bilhão para 571 mil toneladas exportadas.
Os principais importadores de carne bovina brasileira em setembro foram Rússia, Reino Unido e Itália. Entre os novos mercados, a Argélia destaca-se, com importações de US$ 13 milhões do produto brasileiro.
Trilhas do Futuro faz país avançar no campo do trabalho, diz Nilmário Miranda
Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, disse que, com o Programa Trilhas do Futuro, lançado nesta sexta-feira pelo Ministério da Previdência, país avança no campo do trabalho. "Há grandes lacunas no atendimento socioeducativo no país", afirmou. Segundo ele, a realidade que envolve a criança e o jovem infrator não está fora de controle: há 13 mil adolescentes cumprindo medidas de internação, entre provisória e semi-liberdade, metade deles em São Paulo. "Nos outros 26 estados, não chegam a 6,5 mil pessoas, o que é um número pequeno. Outros cerca de 20 mil cumprem medidas de meio aberto, por infrações mais leves, de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida".
Segundo Miranda, muitas vezes o problema é apresentado como intangível, daí "essa tentação de buscar falsas soluções como redução de idade penal, endurecer as penas referentes às medidas socioeducativas ou alongar o tempo de permanência do adolescente". Para o ministro, a solução está em projetos como o Trilhas do Futuro. "Com a capilaridade do Senac e, se nós nos empenharmos para que essa experiência seja realmente piloto, ela poderá se expandir rapidamente para todos os estados dos país".
Justiça Eleitoral multa Lula em R$ 50 mil
Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado em R$ 50 mil pela Justiça Eleitoral de São Paulo, por violação da legislação eleitoral. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, José Joaquim dos Santos, aceitou a representação do Ministério Público Eleitoral, por entender que Lula utilizou bem público móvel para beneficiar a candidata Marta Suplicy (PT) . A defesa do presidente ainda poderá recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP).
O juiz ressaltou em sua sentença que "houve manifesto ato de propaganda eleitoral em favor da candidata Marta Suplicy em evento público, custeado pelo erário municipal, uma vez que a municipalidade foi a sua organizadora". ara o juiz, o presidente teria violado a legislação eleitoral ao proferir discurso de oito minutos durante a inauguração obra de extensão da avenida Radial Leste, no último dia 18 de setembro.
Em relação à candidata Marta Suplicy, o juiz não aplicou nenhuma pena, pois entendeu que ela não tinha conhecimento anterior do discurso que o presidente faria. "Não há responsabilidade objetiva em hipótese tal, nem ciência prévia quanto à propaganda eleitoral que lhe beneficiou", diz a sentença.
Campanha vai orientar produtor sobre devolução de embalagens de agrotóxicos
Maurício Cardoso
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) lançou hoje, no Ministério da Agricultura, campanha educativa que vai orientar os produtores rurais sobre a importância da tripla lavagem dos recipientes usados e os procedimentos de devolução de embalagens de defensivos agrícolas.
O Brasil recolheu 3,7 mil toneladas de embalagens em 2002. O volume saltou para 7,8 mil toneladas em 2003. Em 2004 já foram recolhidas 10,4 mil toneladas. A expectativa é fechar o ano com 15,3 mil toneladas. Depois de devidamente recolhidas, as embalagens de agrotóxicos são destinadas à reciclagem ou à incineração, de acordo com suas características.
A campanha, que tem o apoio do governo federal, será veiculada em outubro e novembro, período de aplicação de agrotóxicos na safra de verão, quando as embalagens de defensivos agrícolas devem ser lavadas depois de utilizadas. A segunda parte da campanha abordará a devolução dos recipientes e será lançada no início de 2005.
Segundo o presidente do Inpev, José César Rando, em alguns estados, como Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Bahia, os índices de recolhimento de embalagens são próximos de 80%. Juntos, os quatro estados são responsáveis por 61% do total de embalagens recolhidas no Brasil.
José César explicou que cerca de 95% das embalagens comercializadas podem ser recicladas, desde que passem pelos processos de lavagem. Segundo ele, esse sistema já gerou mais de dois mil empregos diretos, sendo que várias recicladoras estão sendo implantadas no país.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, elogiou a iniciativa e o compromisso ambiental do agronegócio brasileiro. "Essa campanha de valorização, que conta com o entusiasmo do presidente da República, consolida o compromisso do produtor rural, do governo e da indústria de insumos agrícolas com a sustentabilidade e com o meio ambiente", disse.
Servidores em greve do Ibama devem apresentar hoje resposta ao governo
Bianca Estrella
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os funcionários em greve do Ibama devem apresentar ainda hoje um documento com as dúvidas e reivindicações dos servidores em relação à proposta apresentada pelo governo federal na quarta-feira (6). Os servidores estão em greve há uma semana.
"Desde ontem, recebemos as manifestações de vários estados. Elas compõem este documento que será encaminhado para a direção do Instituto e logo depois avaliado em assembléias pelos funcionários em greve", explica o presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa.
A proposta enviada pela direção do Instituto ao comando de greve prevê o aumento salarial de até 35% e a criação de duas novas gratificações para funcionários da ativa e aposentados com aumentos parcelados. Para os funcionários da ativa, o aumento proposto é de 15% em cima do salário base a partir de janeiro de 2005; subindo para 18% do salário base em agosto do mesmo ano, e chegando a 35% em janeiro de 2006.
Com a proposta, o salário inicial dos servidores com nível superior, que hoje é de R$ 2,6 mil, passaria para R$ 3,5 mil em janeiro de 2006. Para o diretor de Gestão Estratégica do Ibama, Luiz Fernando Krieger, a proposta apresentada pelo governo "é irrecusável".
Cirurgia no joelho deixa Carlos Lessa imobilizado por mais de um mês
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, deverá ficar imobilizado por um período de 30 a 45 dias. Ele foi operado hoje de manhã pela equipe do médico Pedro Ivo de Carvalho, chefe do Serviço de Ortopedia do Hospital Copa d’Or, para "reconstrução do aparelho extensor do joelho direito". A cirurgia durou duas horas e meia. Lessa deu entrada no setor de emergência do hospital às 13h20m de ontem (7), com ruptura do tendão patelar do joelho direito, decorrente de queda em sua residência.
De acordo com o médico, o estado de saúde de Carlos Lessa é bom. O presidente do BNDES já está no quarto, acompanhado por parentes, em processo de recuperação pós-operatória. Segundo Pedro Ivo, apesar de ainda estar sob efeito de anestesia, Lessa já começou inclusive a brincar, esboçando alguns sorrisos.
Ele acredita que o Lessa volte ao trabalho em cerca de 10 dias, andando com auxílio de muletas e submetendo-se a um trabalho longo de fisioterapia. "O BNDES vai poder contar com ele daqui a no máximo duas semanas", garantiu Pedro Ivo de Carvalho.
Carlos Lessa ficará em observação até segunda ou terça-feira próximas para, em seguida, ter alta. O cirurgião estima que a recuperação de Lessa será de 95% e ressalta que não há perspectiva de seqüelas.
Uma nova avaliação do estado de saúde do presidente do BNDES será realizada 24 horas após a cirurgia, prevendo-se a abertura a visitas neste final de semana.
Brasil puede romper patentes de medicinas contra el Sida
São Paulo - El ministro de Salud, Humberto Costa, dijo este viernes, tras participar en el II Seminario del Consejo Empresarial Nacional HIV/Sida, en la Cámara de Comercio de São Paulo, que hace mucho tiempo el gobierno admite la posibilidad de ruptura de patentes para la producción e importación de medicinas genéricas contra el Sida. A pesar de la información, el ministro dejó claro que ese no es el objetivo del gobierno, y que la ruptura de patentes es una alternativa caso los laboratorios no acepten negociar precios más bajos para comercialización de las medicinas, y añadio que actualmente el 80% de los gastos del gobierno con el programa contra el Sida se destina a la importación de medicinas.
Según Costa, el gobierno piensa en esa posibilidad desde el año pasado cuando intentó negociar la reduccion de precios con tres laboratorios extranjeros, y llegó a proponerles la posibilidad de ruptura de patentes, dejando claro que ello ocurriría si no hubiera una negociación satisfactoria.
Los esfuerzos del gobierno en la ruptura de patentes de algunas medicinas para obtener la reducción de los gastos con medicinas contra el Sida continúan en la agenda del gobierno, afirmó el ministro, concluyendo que la ruptura de patentes está prevista en la Organización Mundial de Comercio.
Agencia Brasil
Reporteros: Marcelo Gutierres y Flavia Albuquerque
Traductor: Jaime Valderrama
8/10/2004
Thomaz Bastos defende campanha para alcançar a meta de 200 mil armas recolhidas até o final do ano
Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil
Porto Alegre – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse na capital gaúcha, que vai percorrer todo o Brasil, na "Caravana do Desarmamento". A iniciativa pretende se transformar numa grande mobilização com participação da sociedade. O ministro destacou que a meta de recolher 80 mil armas até dezembro, foi ampliada para 200 mil, porque mais de 120 mil já foram entregues.
Ele assinou convênio nesta sexta-feira, com o governo gaúcho, de adesão da administração gaúcha à Campanha Nacional de Desarmamento. Até o momento, o Rio Grande do Sul ocupa a terceira posição no ranking dos estados, com 11.397 armas recolhidas, atrás somente de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Ao reunir-se em Porto Alegre, com representantes de ONGs que devem se engajar na Campanha de Recolhimento de Armas, em parceria com a Polícia Federal, Thomaz Bastos disse ainda, que está convencido que o desarmamento diminui a violência cotidiana. Segundo ele, o crime organizado se combate de outra forma: com aparelhamento e modernização do sistema de segurança.
Também foram assinados convênios que totalizam R$ 12,2 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, para investimentos no setor. Os acordos foram baseados na prevenção da violência e reestruturação dos Postos Móveis Comunitários da Corregedoria da Polícia Civil e da Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Segurança.
O ministro e o governador do Estado, Germano Rigotto, anunciaram aquisição conjunta, de viaturas para a Brigada Militar e a Polícia Civil, e a instalação de laboratório de DNA no Estado. Os acordos foram baseados na prevenção da violência e reestruturação dos Postos Móveis Comunitários da Corregedoria da Polícia Civil e da Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Segurança.
Ao saudar a parceria entre os governos estadual e federal, no combate à criminalidade, o governador Germano Rigotto pediu maior agilidade na liberação de verbas para a construção de presídios. Acompanhado pelo secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa e pelo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, o ministro Thomaz Bastos se encontrou com o prefeito João Verle, no Paço Municipal.
