Agência Brasil

Brasília - Las ciudades de São Paulo, Río de Janeiro, Brasilia y Belo Horizonte serán sedes de un movimiento contra el Área de Libre Comercio de las Américas (Alca) y relaciones comerciales del Mercosur con la Unión Europea, el 14 de este mes. Organizaciones No Gubernamentales (ONGs) de todos los países de Latinoamérica se reunirán en esas capitales, donde divulgarán los motivos de esa posición.

De acuerdo con Rosilene Wonsetto, coordinadora de la Campaña Brasileña contra el Alca, los dos acuerdos comerciales deben beneficiar la agricultura familiar. Para ella, éste es el sector con mayores distorsiones en las relaciones comerciales entre países desarrollados y en desarrollo.

Según Rosilene, los Estados Unidos ofrecen subsidios a los agricultores, lo que hace con que sus productos sean más baratos. "El acuerdo los favorecerá a ellos solamente. Pocos productores van a beneficiarse", prevé.

Con relación a la Unión Europea, Rosilene es más incisiva. Ella afirma que ningún dato sobre el acuerdo fue divulgado porque los negociadores europeos exigieron sigilo. Sigilosa también sería la reunión de negocios entre la Unión Europea y Mercosur. "Descubrimos que podrá suceder entre los días 20 y 24 de octubre, en Brasilia. Pero todavía no se ha confirmado", explica.

La secretaria ejecutiva de la Red Brasileña de Integración de los Pueblos (Reprip) , Fátima Mello, cuestiona el mismo aspecto que el integrante de la campaña Jubileo Sur, Rodrigo Vieira. Según ella, los intereses de los agricultores prevalecen con relación a la posición del gobierno. "Estamos convictos cada vez más que hay que pelear contra el modelo primario exportador basado en la monocultura, que es lo que sostiene la política económica", subrayó.

La apertura comercial entre Mercosur y Unión Europea también es motivo para discusiones. Según Paulo Maldos, del Instituto Sedes Sapientiae (Cepis), las negociaciones del acuerdo con el Alca están paralizadas hasta noviembre, cuando sucederán las elecciones presidenciales en los Estados Unidos. Mientras eso, las relaciones con la Unión Europea son aceleradas.

Datos de la Alianza Social Continental muestran que, en Argentina, productos que están en la pauta de exportación son la prioridad del país. La soja tomó el lugar de la leche en la producción nacional de alimentos. Ya en Uruguay, las plantaciones forestales para exportación pasaron a ocupar áreas tradicionalmente agropecuarias. Con eso, los pequeños y medianos productores, principalmente los familiares, pierden empleo y renta.

Agencia Brasil
Reportera: Lilian Macedo
Traductora: Alicia Rachaus
11/10/2004

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que vai continuar inaugurando todas as obras que o governo tem para inaugurar, independentemente do período eleitoral. "Não é porque tem uma eleição que nós vamos deixar de inaugurar as coisas que temos de inaugurar, porque o povo não pode esperar os benefícios que o Estado brasileiro tem que oferecer", afirmou o presidente na inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas, em Londrina (PR).

O presidente reconheceu, no entanto, que inaugurações de obras em períodos eleitorais são desagradáveis e geram polêmicas. "Mas ao presidente da República não resta alternativa, porque no Brasil todos têm direito de férias, o presidente não tem. Não está previsto na lei férias para o presidente da República. Por isso, temos que trabalhar, tenha eleição ou não tenha, tenha carnaval ou não tenha carnaval".

O presidente voltou a falar do ciclo positivo que a economia brasileira está passando. "A nossa economia está com substância e os empregos estão voltando. Estamos batendo recordes atrás de recordes nas exportações, e o mercado interno está se fortalecendo". Ele garantiu que este ano o Brasil vai crescer acima de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), "e em 2005, muito mais".

Segundo Lula, mesmo gastando só o que o governo tem para gastar, o Brasil vai atingir todas as metas previstas. "O governo responsável não gasta aquilo que não pode gastar. Ele gasta aquilo que tem para gastar em coisas que tragam concretamente benefícios para a sociedade", afirmou.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A epidemia de Aids no Brasil atinge milhares de pessoas em idade de produzir e de se realizar profissionalmente. Pelos cálculos do Ministério do Trabalho, o vírus HIV foi detectado em cerca de 4% da população economicamente ativa. São 220 mil homens e 90 mil mulheres com idades entre 13 e 59 anos.

Esses números podem ser ainda mais preocupantes se for levada em conta a porcentagem de pessoas que ignoram esse diagnóstico. Estimativas do Ministério da Saúde mostram que, a cada 10 brasileiros soropositivos, apenas um esteve em uma unidade de saúde, onde pode fazer o teste, conhecer o resultado e começar o tratamento.

Nesta sexta-feira, Dia Nacional de Prevenção ao HIV/Aids no Local de Trabalho, o ministro da Saúde, Humberto Costa, participou do 2º Seminário do Conselho Empresarial Nacional de Luta Contra a Aids. Criado com o apoio do ministério, o Conselho – formado por 19 empresas - conscientiza as instituições sobre a necessidade de criar programa de prevenção ao HVI/Aids. Outro objetivo é incentivar medidas de combate ao preconceito e proteção aos funcionários portadores do vírus.

Com a intenção de ampliar esse debate para outros fóruns da sociedade, a assessoria jurídica do Ministério da Saúde oferece cursos para organizações não-governamentais (ONGs) que trabalham diretamente com a população soropositiva. A assessoria também encaminha denúncias de discriminação no trabalho para as delegacias regionais espalhadas pelo país.

Uma das mais atuantes nessa área é a delegacia regional de Porto Alegre, que mantêm um núcleo de igualdade no trabalho responsável pelo atendimento de trabalhadores vítimas de preconceito. "Boa parte das pessoas que atendemos enfrentam problemas relacionados a demissões relacionadas com a revelação da soropositividade", conta a auditora fiscal do trabalho Ana Maria Costa, coordenadora do núcleo. "Temos adotado um procedimento de mediação e alcançado bons resultados. Muitos trabalhadores são reintegrados às empresas."

Para a coordenadora da organização não-governamental Arco-Íris, Ana Paula Prado, o Brasil ainda precisa avançar muito no estudo da realidade das pessoas com HIV no ambiente de trabalho. "As estatísticas não são tão específicas porque nas notificações não há campo para atividade profissional", conta Ana Paula.

Segundo ela, os empregadores já aceitam implementar medidas de prevenção, mas ainda são resistentes à permanência de soropositivos nas empresas. Pensam que o funcionário infectado pelo vírus HIV gera mais encargos. "O preconceito ainda é muito grande", lamenta a coordenadora da ONG, que atua no apoio e capacitação profissional de brasilienses soropositivos. "É preciso mostrar para os empregadores que, com os anti-retrovirais, a qualidade de vida aumentou. O vírus não impede o exercício da profissão."

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, que em pouco tempo "dentadura não será mais moeda eleitoral em nosso país". A declaração foi dada na cerimônia de inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas, em Londrina (PR). Segundo o presidente, até 2006 45% das pessoas que precisam de prótese dentária serão atendidas pelo programa "Brasil Sorridente", que receberá investimento de cerca de R$ 3 milhões para a construção de laboratórios de prótese em todo o país.

No Brasil, segundo Lula, cerca de oito milhões de pessoas com mais de 30 anos já perderam dentes e precisam usar prótese dentária, e dois milhões de adolescentes nunca foram ao dentista. "O sorriso bonito é um direito de todo o cidadão. Existem milhões de brasileiros que o guarda atrás de lábios serrados, e não é por tristeza, é porque não tiveram a oportunidade de cuidar da saúde bucal", disse.

O presidente disse que antes das pessoas terem seus dentes extraídos, precisam primeiro ter a chance de tratá-los. "Nos centros de especialidades odontológicas, a serem inaugurados em todo o país, o dentista só vai arrancar um dente se não tiver condição de recuperá-lo. O dentista que arrancar um dente sem necessidade, a gente tem que pegar o dentista e arrancar logo os dentes dele, para ele aprender como é bom arrancar os dentes de uma pessoa", afirmou.

Lilian Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte serão sedes de um movimento contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e relações comerciais do Mercosul com a União Européia, no dia 14 deste mês. Organizações Não-Governamentais (ONGs) de todos os países da América Latina irão se reunir nessas capitais, onde divulgarão os motivos desta posição.

De acordo com Rosilene Wonsetto, coordenadora da Campanha Brasileira Contra a Alca, os dois acordos comerciais (Mercosul/União Européia e Alca) precisariam beneficiar mais a agricultura familiar. Para ela, este é o setor com maiores distorções nas relações comerciais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Segundo Rosilene, os Estados Unidos oferecem subsídios aos agricultores, o que torna seus produtos muito mais baratos. "O acordo vai favorecer apenas os agricultores de lá. Poucos produtores brasileiros vão se beneficiar", prevê.

Já em relação a União Européia, Rosilene é mais incisiva. Ela afirma que nenhum dado sobre o acordo foi divulgado porque os negociadores europeus exigiram sigilo. Sigilosa também seria a reunião de negócios entre União Européia e Mercosul. "Descobrimos que seria entre os dias 20 e 24 de outubro, em Brasília. Mas ainda não está confirmado", explica.

O integrante da campanha Jubileu Sul, Rodrigo Vieira, acredita que os governos latinos devem defender uma integração destinada a melhorar a qualidade de vida da população. Para ele, os governos erram ao buscar o aumento das vendas de produtos agrícolas e não dos itens industrializados. "Nós vendemos produtos com baixo valor agregado. Enquanto eles (Estados Unidos e Europa) vendem mercadorias de alto valor. Isso gera um grave desequilíbrio", analisa.

A secretária executiva da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Reprip), Fátima Mello, questiona o mesmo aspecto que Rodrigo. Segundo ela, os interesses dos agricultores prevalecem em relação à posição do governo. "Cada vez mais temos a convicção de que é preciso travar uma batalha contra o modelo primário exportador baseado na monocultura, que é o grande sustentáculo da política econômica. Em nome disso, estamos entregando setores estratégicos de nosso desenvolvimento", analisa.

A abertura comercial entre Mercosul e União Européia também é motivo para debates. Segundo Paulo Maldos, do Instituto Sedes Sapientiae (Cepis), "não adianta barrarmos a Alca por um lado e abrirmos o flanco por outro lado com os europeus". Maldos conta que as negociações do acordo com a Alca estão paralisadas até novembro, quando ocorrem as eleições presidenciais nos Estados Unidos. Enquanto isso, as relações com a União Européia são aceleradas.

Dados da Alianza Social Continental indicam que, na Argentina, produtos que estão na pauta de exportação são a prioridade do país. A soja tomou o lugar do leite na produção nacional de alimentos. Já no Uruguai, as plantações florestais para exportação passaram a ocupar áreas tradicionalmente agropecuárias. Com isso, os pequenos e médios produtores, principalmente os familiares, perdem emprego e renda.

Brasília - O Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro pode ganhar o prêmio The 2004 World Technology Award for Environment, na categoria Meio Ambiente, que tem o resultado divulgado hoje, em São Francisco, nos Estados Unidos. O Jardim Botânico concorre com a criação do primeiro Banco de DNA da América Latina, voltado para a pesquisa da
flora e conservação genética de sua diversidade.

O presidente do Instituto, Liszt Vieira, participa do anúncio representando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O laboratório, inaugurado em junho último, é um registro histórico da variação vegetal. Com o Banco, é possível conservar genes que poderão ser utilizados na produção de substâncias de interesse econômico, mesmo que a espécie não mais exista na natureza.

Com informações do MMA

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os Ministérios da Defesa e da Educação estão se preparando para colocar em prática uma versão revitalizada do Projeto Rondon. A idéia foi sugerida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu para que os ministérios elaborassem o novo programa.

"O projeto tem como objetivo uma vertente educacional, que é proporcionar ao estudante desenvolver o atributo de responsabilidade social e patriotismo, e também, num segundo plano, atender às carências das comunidades que foram visitadas dentro das políticas públicas existentes", explica o coordenador do projeto no Ministério da Defesa, General Sinésio.

Criado em 1967, a primeira versão do projeto Rondon utilizava os conhecimentos de professores e jovens universitários para prestar serviços sociais em comunidades carentes da região amazônica. O objetivo era levar noções básicas de saúde, educação e agronomia à população. O programa chegou a envolver 400 mil professores e universitários, o que resultou na criação da Associação Nacional dos Rondonistas, formada por pessoas que participaram do antigo projeto. O programa durou até 1989, quando foi extinto pelo ex-presidente da República, José Sarney.

Nessa nova etapa, o projeto pretende retomar as atividades de professores e estudantes universitários em comunidades da região amazônica, no Nordeste e, mais tarde, em regiões metropolitanas das grandes cidades. Os universitários irão até os municípios escolhidos para fazer um diagnóstico dos problemas existentes. Os dados serão utilizados pela universidade para elaborar um plano de ação que outra equipe irá executar.

"Até o final desse mês, será publicado um edital para que as universidades possam ser convocadas a enviar seus planos de trabalho. Neste plano devem estar todas as ações que vão ser realizadas pela instituição nas localidades que vão ser atendidas pelo projeto Rondon", informa o General.

Segundo ele, as instituições escolhidas deverão convidar seus alunos. A expectativa do ministério da Defesa é que 200 alunos participem da primeira fase, que vai ser desenvolvida na região do Alto Solimões e no Vale do Juruá (AM). "O MEC entrará com a parte técnica de conhecimento e nós utilizaremos todo apoio logístico para tornar possível esse empreendimento".

Para o presidente da UNE, Gustavo Petta, existe uma grande expectativa por parte dos próprios universitários no envolvimento em projetos sociais por causa da possibilidade de conhecer realidades diferentes da sua. Ele lembra que a Amazônia tem importância estratégica e esta será uma oportunidade para os universitários encontrarem soluções criativas para os problemas enfrentados na região.

"Com certeza existe uma grande quantidade de estudantes que irão com o objetivo de ajudar as comunidades e se engajar numa campanha importante, numa moblização nacional", afirma.

Petta destaca ainda que o projeto Rondon poderá ajudar a reverter uma possível imagem negativa do universitário, como uma pessoa individualista que cursa o ensino superior apenas para obter ascensão social e um bom emprego. "A universidade é muito mais do que isso. É preciso esse compromisso social e esse engajamento nacional em questões de relevância, que o projeto traz", argumenta ele.

Além da UNE, do MEC e do Ministério da Defesa, outros seis ministérios também participam do projeto, ao lado da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) e da Associação Nacional de Rondonistas.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, de Belém, Pará, reconhece a dificuldade em punir os acusados por crimes ambientais, mas conta que existem vários entraves para o andamento dos processos. Um deles seria a dificuldade em encontrar os verdadeiros culpados pelos crimes.

"Muitos empresários vem de outros estados, fundam empresas fantasmas aqui, colocam pessoas humildes como sócios e atuam por procuração", revela o juiz. "O madeireiro paga R$ 100 para uma pessoa dar um nome e abrir uma firma na junta comercial. Quando você vai atrás da responsabilidade criminal, não consegue sequer encontrar essa pessoa."

Pesquisa feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Iamazon) com base em dados da Justiça Federal do Pará concluiu que A fiscalização de crimes ambientais no Brasil foi intensificada, mas os acusados permanecem impunes. Ao todo, foram analisados 55 processos de crime ambiental, a maior parte deles relacionados a desmatamento. Em 60% dos casos, a Justiça sequer havia encontrado os acusados para intimação.

De acordo com Oliveira, a tendência é que cada vez mais a impunidade aumente. Isso porque os crimes ambientais tem sido considerados de responsabilidade da Justiça Estadual. Em diversas decisões, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concordaram com a interpretação feita pelo Tribunal Regional Federal da lei de crimes ambientais (9.605/98).

De acordo com a lei, "é a Justiça Estadual competente para processar e julgar os crimes ambientais, salvo naqueles casos em que haja interesse direto e específico da União". No último dia 6 de setembro, o ministro Celso de Mello negou recurso interposto pelo Ministério Público Federal. Para os procuradores, por se tratar de uma infração notificada por um órgão federal, o Ibama, o crime ambiental é de interesse da União e deveria ser julgado pela Justiça Federal.

"De dois anos pra cá, somos obrigados a encaminhar todos os processos que não envolvem área federal (parques nacionais, reserva indígena) para a Justiça Estadual", revela o juiz Rubens Rollo D’Oliveira. "Nos municípios, os madeireiros são pessoas ricas, prefeitos. Todo o trabalho da Polícia Federal e do Ibama é perdido porque no estado esses processos simplesmente não andam."

A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais modernas do mundo. No papel, ela é caracterizada pelo rigor. Prevê multas de até R$ 50 milhões, prestação de serviço a comunidade, reparação de danos causados e prisão por até cinco anos.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - O consumidor fluminense manteve em setembro o otimismo não só com a sua situação financeira atual e futura, mas com a economia em geral. É o que revelou o Índice de Expectativa do Consumidor (IEC), divulgado hoje pela Federação do Comércio do Estado do Rio (Fecomércio/RJ). O índice mensal fechou em 100,88 pontos, uma alta de 3,62% em comparação a setembro de 2003. De janeiro a setembro, o IEC acumula alta 14,4%, somando 98,31 pontos, contra 85,97 pontos em igual período do ano passado.

O coordenador do Núcleo Econômico da entidade, João Carlos Gomes, disse que o atual momento da atividade econômica, com elevação do nível de emprego e renda, explica a confiança do consumidor, o que permite projeções otimistas para o comércio nos próximos meses. Segundo ele, excetuando-se o ano de 2002, quando o processo eleitoral prejudicou as estimativas para o final do exercício, a tendência que vem se mantendo é de expectativas positivas para o comércio no último trimestre do ano. "Tudo indica que isso vai se repetir", avaliou.

Para o economista, a redução da inadimplência é outro fator positivo para o comércio no Natal. Os técnicos da instituição têm observado que, desde o último trimestre do ano passado, o consumidor está reduzindo o nível de parcelas atrasadas, isto é, contraindo mais dívidas, mas com qualidade. À medida que procura reduzir o número de parcelas em atraso, fica com mais folga para comprar no final do ano. Gomes estimou que o IEC fique acima de 110 pontos em dezembro.

Na comparação com agosto deste ano, o índice registrou pequeno recuo de 0,42%, que Gomes atribuiu a uma correção de patamar para o subindicador de expectativas futuras, que passou de 110,80 pontos para 109,09 pontos. Ele explicou que contribuíram para isso as notícias na imprensa de que o Banco Central manteria a tendência de elevação da taxa básica de juros (Selic).

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo vai lançar na próxima semana uma campanha para informar pilotos sobre a Lei do Tiro de Destruição. A chamada "Lei do Abate" vai permitir, a partir do dia 17, que caças da Força Aérea Brasileira (FAB) derrubem aviões clandestinos que se recusarem a cumprir ordens de identificação no espaço aéreo brasileiro.

A Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom), em parceria com o Comando da Aeronáutica, está produzindo 10 mil cartazes e 100 mil folhetos com informações sobre os procedimentos que os pilotos devem cumprir ao serem interceptados pelos caças da FAB.

"Esses cartazes serão distribuídos pelo Brasil inteiro nos aeroportos, nas salas de tráfego, seções de aviação civil, escolas, hangares de manutenção, aeroclubes. São cartazes com todos os passos que o piloto tem que fazer ao ser interceptado", afirma o Tenente Coronel Mebs, Chefe do Departamento de Pesquisa e Planejamento da Comunicação Social da Aeronáutica.

Leia mais: Lei do Abate começa a valer no dia 17