Agência Brasil

Brasília - A Polícia Rodoviária Federal ( PRF ) já registrou 342 acidentes, 171 feridos e 9 mortos desde a última quinta-feira, quando teve início a operação especial para o feriado prolongado de Nossa Senhora da Aparecida. Segundo o assessor de imprensa da PRF, Ricardo Torres, todo o efetivo de 7,5 mil homens estará trabalhando em escala especial até o próximo dia 12, quando termina a operação. " O objetivo é reprimir os acidentes e garantir o fluxo normal do tráfego", destacou.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Delegacia Regional do Trabalho de Porto Alegre passará a atuar em conjunto com a organização não-governamental Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV, com o apoio
dos ministérios da Saúde e do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), visando a proteção trabalhadores soropositivos..

Uma portaria interministerial publicada em 1992 proíbe o teste anti-HIV no momento admissional, periódico e demissional dos funcionários públicos federais. Cidades como Juiz de Fora, Rio de Janeiro e Maceió, estados como Bahia e São Paulo, e o Distrito Federal já possuem leis que prevêem punição para o preconceito contra soropositivos.

Em São Paulo, por exemplo, as empresas ou entidades de direito privado que discriminarem os trabalhadores com HIV podem ser punidas com multa de até dez mil vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado. No campo da previdência social e do trabalho, as pessoas infectadas pelo vírus têm garantidas a licença para tratamento de saúde e a liberação dos fundos PIS/PASEP e FGTS. Em caso de progressão da doença, a lei 8.742, publicada em 1993, garante um salário mínimo mensal.

Para divulgar essas informações, o Ministério da Saúde conta com o Programa Nacional de DST/Aids, mais especificamente com unidade de articulação com a sociedade civil e direitos humanos.

O coordenador da área, o sanitarista Roberto Brant, reconhece que o Estado ainda é o maior violador dos direitos das pessoas vivendo com o HIV/Aids. "Começa na unidade de saúde, com a dificuldade enfrentada pela grávida com o vírus para ser atendida na hora do parto e vai até aos concursos públicos para a área militar", lamenta Brant.

Segundo o médico, o país tem avançado muito no debate dessas questões. "Fazemos, inclusive, uma articulação com o poder legislação para a criação de frentes parlamentares de DST/Aids. Já existem sete no país. Eles podem potencializar a discussão e propor leis para coibir algumas práticas", disse Brant, lembrando que apesar de não admitir a entrada de militares no quadro de carreira das corporações, as Forças Armadas têm buscado desenvolver ações de prevenção nos quartéis e escolas de formação.

Em março, um convênio realizado com o Ministério da Saúde e Programa das Nações Unidas para a Aids (Unaids), intensificou as ações. O almirante médico Carlos Edson Martins lembra que os recrutas não são dispensados em caso de soropositividade. "E, se depois de admitido, o militar de carreira for infectado pelo vírus, ele continua desempenhando suas funções normalmente e só vai se afastar caso manifeste alguma doença grave em função do HIV", afirma o oficial.

"Por força de lei, o militar de carreira é submetido a uma inspeção de saúde e essa inspeção prevê uma série de exames, entre eles o HIV, tuberculose e hepatite. Se positivos, as pessoas não reúnem condições, a priori, para ser militar da ativa", destaca o almirante.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - A uniformização do modelo da Carteira Nacional de Habilitação será proposta ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pela Câmara Temática de Habilitação e Formação Continuada. O anúncio foi feito pelo coordenador de Informatização e Estatística do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Daniel Cândido, durante seminário que reuniu de quarta-feira passada até ontem (8), no Hotel Recife Palace, representantes dos 27 Detrans do país.

Ele explicou que a idéia é iniciar o recadastramento em 1º de novembro e mantê-lo até o fim de 2005. Os motoristas serão informados da mudança por meio de campanhas nos meios de comunicação. De acordo com Daniel Cândido, a medida visa evitar falsificações dos documentos, já que as habilitações atuais têm foto e dados mais precisos dos condutores.

Também será sugerida a reformulação dos conteúdos dos cursos de especialização para condutores de veículos de emergência, cargas perigosas, transporte de passageiros e escolares, que precisam de preparação específica com carga horária adicional.

Carolina Pimentel
Enviada especial da Agência Brasil

Moscou (Rússia ) - O vice-presidente da República, José Alencar, inicia na próxima semana uma viagem oficial a três países europeus - Rússia, Romênia e Portugal. Na capital russa, Alencar presidirá, pelo lado brasileiro, a terceira reunião da Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação, na terca-feira. Presidindo a parte russa estará o primeiro-ministro, Mikhail Fradkov. Criada em 1997, a Comissão tem como objetivo aprofundar as relações comerciais e políticas entre os dois países.

Um dos temas que deve ser discutido no encontro é o embargo imposto pelas autoridades russas à importacao de carne bovina brasileira depois da descoberta de um caso de febre aftosa no Amazonas. A área não é considerada livre da doença e nem exportadora. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Fortes, além de agilizar o fim do embargo, o governo brasileiro vai propor aos russos que retirem o fator de origem ao calcularem as cotas para a carne bovina. Fortes explicou que o fator determina quanto a Rússia irá comprar de cada país.

De acordo com ele, com este tipo de divisão a Rússia acabou estabelecendo cotas melhores para os Estados Unidos e a Europa, o que prejudica o acesso do Brasil ao mercado russo. Fortes disse, ainda, que o privilégio dado aos norte-americanos e europeus pode estar refletindo a posição do governo russo sobre seu processo de entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC). "O governo russo estaria considerando o voto americano e os votos europeus importantes para sua entrada", destacou o secretário.

Fortes ressalta que o Brasil quer tratamento igualitário." A entrada da Rússia na OMC é fator chave e vai determinar a evolução dessas negociações. O que nós pretendemos é que o tratamento dado ao Brasil não seja prejudicial ao país", destacou. Em contrapartida, os russos mostram interesse em obter uma posição "objetiva" do Brasil em relacao a sua entrada na OMC, segundo o secretário.

O governo também quer aumentar as exportacões de outros produtos brasileiros (açúcar, café, tabaco) e introduzir novos, como software bancário - a Rússia tem sérios problemas na área de seguranca bancária, movimentação financeira. " O Brasil é considerado hoje um dos líderes mundiais na área de software bancário", destacou Fortes. De janeiro a julho deste ano, os negócios entre Brasil e Rússia movimentaram US$ 1,2 bilhão. "São dois parceiros que se querem muito bem", disse.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - No Paraná, segundo dados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), existem 40 acampamentos e 270 assentamentos. São 30 mil sem terra, sendo 1,8 mil crianças - todas estudando, muitas delas freqüentando as escolas itinerantes. Atualmente existem cinco escolas desse tipo no Estado.

Dentre as reivindicações que essas crianças estão fazendo ao governo do Estado está o pedido para que este projeto seja mantido e ampliado. O governador Roberto Requião afirma que é obrigação do Estado garantir a educação às crianças.

Para o coordenador pedagógico de uma das escolas itinerantes, Alessandro Mariano, é fundamental ampliar este tipo de ensino no Paraná. "Assim elas não perderiam conteúdo quando precisassem se mudar. Além disso, professores identificados com a realidade dos 'sem terrinhas' conseguem transformar as dificuldades em elementos pedagógicos eficientes", explicou.

Os 'sem terrinhas', por sua vez, entendem que a principal diferença entre as crianças da cidade e as do campo é o trabalho. "Nossa vida é um pouco mais tumultuada porque temos que trabalhar na roça e ajudar com os animais. Mas no campo a vida é melhor porque convivemos com os bichos, brincamos mais e a nossa saúde é melhor porque a alimentação é mais saudável", disse Lucas, de 13 anos, que reside em um assentamento em Quedas do Iguaçu. Ele também trabalha como sonoplasta na Rádio Camponesa FM, com alcance em 52 cidades da região, e ainda é monitor do Telecentro Paranavegar (posto público com computadores ligados à internet) que existe dentro do assentamento.

"Depois que os computadores chegaram, a nossa vida mudou. As crianças podem jogar os joguinhos mas também fazer as pesquisas da escola", comemora.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - A Sociedade Rural do Paraná está realizando em Londrina, norte do Paraná, até amanhã (10), a 2ª Eurozebu - feira que teve sua primeira edição no ano passado, com o objetivo de debater o cruzamento industrial e a produção de carne com precocidade e qualidade. "Estamos proporcionando aos criadores de raças zebuínas e européias uma oportunidade de troca de experiência e informações para que tenham condições de participar do mercado externo e ampliar o mercado interno", comentou o presidente da entidade, Edson Neme Ruiz.

A 2ª Eurozebu reúne no Parque Governador Ney Braga criadores, técnicos, veterinários, zootecnistas, universitários e membros da cadeia produtiva da carne. A feira, de caráter técnico e científico, está com uma extensa programação que inclui palestras, seminários, cursos, provas de hipismo e leilões.

Profissionais integrantes do Grupo de Apoio à Pecuária de Corte da Região de Londrina que estão participando da Eurozebu entregaram ao vice-governador e secretário da Agricultura do Paraná, Orlando Pessuti, um documento socilitando mais incentivos fiscais direcionados à produção do novilho precoce e à tipificação de carcaça e, em especial, a redução da alíquota do ICMS sobre o valor da carne bovina comercializada para consumo no Paraná.

Brasília - O Ministério da Cultura (MinC) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) lançam, na próxima quarta-feira, às 10h, em São Paulo, a Caravana Universitária de Cultura e Arte - Paschoal Carlos Magno. O lançamento será no Largo Senador Raul Cardoso, na Vila Clementino, onde funciona a Cinemateca Brasileira e a Representação Regional do MinC/SP. O projeto vai mobilizar estudantes de universidades públicas e privadas para a criação de centros universitários de cultura e arte. Atualmente, só existem três no país - em São Paulo, Campina Grande e Salvador.

Neste primeiro momento, a caravana vai percorrer 15 universidades de capitais e cidades de interior entre os meses de outubro e novembro. Em 2005, pretende ampliar a atuação e constituir uma Rede Nacional dos Estudantes que, além de reunir os centros, funcionará como um sistema de difusão e circulação das produções culturais e artísticas universitárias.

O ponto de partida será a Universidade Federal do Amazonas, que recebe o projeto no próximo dia 15. Em seguida, a caravana vai para Belém (PA) e atravessa outros doze estados brasileiros realizando seminários com mostras artísticas, debates e oficinas de capacitação de cultura digital e rádio comunitária, além de disponibilizar estrutura para realização de mapeamento das ações artísticas e culturais das universidades.

Essa parceria entre o MinC e a UNE também prevê ações de fomento para a criação de novos centros. Neste mês, o ministério já aprovou, por meio do programa Pontos de Cultura, o financiamento para os três centros universitários de cultura e arte existentes e para a criação de outros cinco em Porto Alegre, Vitória, Recife, Curitiba e Rio de Janeiro. O programa tem por objetivo estimular e ampliar as manifestações culturais desenvolvidas em comunidades carentes ou menos beneficiadas. O projeto realiza oficinas de capacitação e destina recursos e equipamentos para viabilizar e potencializar a produção cultural desenvolvida nas periferias de centros urbanos, áreas rurais, quilombolas, aldeias indígenas, entre outras comunidades.

Com informações do Ministério da Cultura

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O coordenador da Secretaria de Acompanhamento de Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Carlos Araújo Leitão, disse que o governo brasileiro está cada vez mais consciente da necessidade de valorizar as fronteiras na medida em que busca maior integração com os vizinhos. "É lógico que essa integração vai ter graus diferentes, não vai ser com a Guiana a mesma coisa que vai ser com o Uruguai. De qualquer maneira, isso implica uma série de medidas que poderão ser tomadas a partir deste seminário", ressaltou, ao participar, nesta semana, em Brasília, seminário "Faixa de Fronteira, novos paradigmas", promovido pelo GSI e pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo ele, nos dois dias de discussões, especialistas buscaram políticas públicas em relação ao que fazer com as fronteiras daqui para a frente. "Esse assunto precisa ser repensado para criar mais segurança e mais desenvolvimento para as fronteiras", defendeu.

O coronel Juarez Pereira Júnior, do Gabinete de Segurança Institucional, disse que a preocupação com as fronteiras vai muito além de temas como o narcotráfico. "O crime passa, porque é natural de um país para outro, usando a faixa de fronteira, mas ele não é gerado na faixa de fronteira", ressaltou.

Na avaliação do coronel, é necessário repensar os conceitos de fronteira como hoje são aplicados no país. "Faixa de fronteira é um conceito antigo, que vem da época do Império, passou pela primeira Constituição em 34 e é um conceito que precisa ser repensado. Quais seriam os novos paradigmas para uma faixa de fronteira no século XXI? Muita idéia foi discutida e debatida em diferentes aspectos, não só na questão da criminalidade e defesa da pátria, mas também questões ambientais, indígenas, de mineração e legislativas", acrescentou.

Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Advocacia Geral da União (AGU) pede que a sentença da Justiça Eleitoral de São Paulo – que condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pagar R$ 50 mil de multa sob alegação de uso de bem público em benefício da candidatura de Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo - seja revogada e a ação considerada "inteiramente improcedente".

No recurso contra a decisão da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, a AGU alega que durante a manifestação do presidente em favor da candidata à reeleição não foi utilizado qualquer tipo de bem móvel ou imóvel. O presidente manifestou opinião sobre a eleição na capital paulista em discurso ao inaugurar a obra de extensão da avenida Radial Leste, justifica a AGU.

Em sua representação, que atende pedido da coligação Ética e Trabalho (PSDB, PPS e PFL), o Ministério Público Estadual alega que o presidente violou o artigo 73, inciso I, da Lei 9.504/97. O artigo estabelece que "são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária (...)".

Citando os termos "ceder" ou "usar", a AGU alega que o presidente apenas manifestou sua opinião e não "usou" bens móveis ou imóveis para fazê-lo. "A regra referida proíbe ao agente público a conduta de ceder ou usar em benefício de candidato bem móvel ou imóvel da administração pública. Isto quer dizer, em outros termos, que o recorrente, primeiro, não poderia ceder em benefício de candidato bem móvel ou imóvel da administração pública federal, já que de outro modo a proibição não faria sentido porquanto não poderia ceder bens estaduais ou municipais que não lhe estariam disponíveis. E, depois, nem poderia usar bens de qualquer das entidades públicas porque o núcleo da atividade do recorrente descrita na representação não foi usar ou ceder mas manifestar-se, discursar, opinar, pronunciar-se, como é permitido a qualquer cidadão", diz o texto do recurso.

O texto cita também manifestação do procurador geral da República, Cláudio Fonteles, que decidiu pelo arquivamento. O procurador não considera que o presidente tenha desrespeitado a lei. Ele argumenta que "expressar, explicitamente, sua opção eleitoral em inauguração de obra pública a que se fez presente não afeta a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais".

A AGU pede que caso a decisão seja pela aplicação da multa, o valor seja o mínimo previsto em lei. O juiz, segundo a AGU, utilizou argumentos na sentença que não correspondem ao valor estabelecido (R$ 50 mil).

Irene Lobo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O agente agroflorestal do Acre José de Lima - índio Zezinho Kaxinawá - participou, nesta semana, nesta capital, de encontro sobre desenvolvimento sustentável da região amazônica. Em entrevista à Rádio Nacional (Amazônia), ele afirmou que uma das propostas é pedir ao governo o reconhecimento dos agentes agroflorestais como categoria profissional.

Segundo Kaxinawá, o trabalho dos agentes agroflorestais consiste na conscientização da comunidade e das pessoas que vivem no entorno da terra indígena sobre formas de usar melhor os recursos naturais, a fim de garantir o futuro das novas gerações. Explicou que, no momento, os agentes de sua tribo estão trabalhando com o repovoamento dos quelônios, que são pacajás, jabutis e iguanas ameaçados de extinção.

Ele conta que, no início, a receptividade ao trabalho dos agentes foi difícil. "Muitos falaram que não ia dar certo, que isso era coisa de louco, não existia. E com o resultado que está dando agora, eles falam que querem trabalhar junto com a gente", acrescenta. Entre os dias 25 e 30, a capital do Acre, Rio Branco, sediará um encontro dos agentes agroflorestais.