Agência Brasil

Brasília, 11/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O 67º Seminário Nacional do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) começa, às 9h, no Claro Hall, no Rio de Janeiro. Participam do encontro, promovido pelo SPC Brasil, cerca de três mil lojistas. Até amanhã (12), último dia de debates, serão apresentadas sete novas opções para dar mais segurança ao varejo.

Os novos serviços são o Monitoramento de Crédito, Gera Cadastro, SPC Mailing, Endereço Certo, Censo Plus, SPC Cobrança e SPC Declara.

Brasília, 11/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O IBGE divulga às 9h30, no Rio, os dados de agosto da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil.

Brasília - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, reúne-se com o ministro da Cultura da China, Sun Jiazheng, e autoridades da área cultural daquele país, às 10h30, em Pequim. Às 11h30, encontra-se com artistas e produtores culturais chineses. À tarde, Gil visita o Centro Cultural Brasileiro, na Universidade de Pequim e, em seguida, faz palestra para estudantes e professores, no mesmo local.

Um dos principais compromissos de Gil na China será em Shangai, nos dias 15 e 16 (sexta-feira e sábado), quando participará do 7º Encontro Anual da Rede Internacional de Políticas Culturais (RIPC), com a presença do vice-primeiro ministro chinês, Hui Liangyu. Na noite de sexta, no Shangai Grand Theatre, o ministro assistirá a abertura do 6º Festival de Arte Internacional de Shangai.

Com informações do Ministério da Cultura.

Brasília - Uma missão brasileira, chefiada pelo vice-presidente da República, José Alencar, participa hoje e amanhã (12), em Moscou, na Rússia, da 3ª Reunião da Comissão Russo-brasileira de Cooperação. O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Amauri Dimarzio, que integra a missão, tem um encontro agendado nesta segunda-feira (11) com o vice-ministro da Agricultura da Rússia, Sergei Dankvert. Na oportunidade, ele vai responder ao governo russo sobre o sistema de defesa sanitária do Brasil.

Brasília - O Ministério da Educação divulga hoje os nomes dos estudantes brasileiros do ensino médio ganhadores do concurso histórico-literário "Caminhos do Mercosul", promovido pelo Setor Educacional do Mercosul e pela Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI).

Os vencedores, seis de cada país – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai – farão uma viagem ao Chile, entre 7 e 16 de novembro, para conhecer os lugares onde nasceu e viveu o poeta Pablo Neruda, que é o tema dos trabalhos desta 2ª edição do prêmio. Eles se encontrarão, no dia 7 de novembro, em Santiago, onde começa a excursão. A delegação de cada país vai acompanhada de um coordenador do Ministério da Educação.

Lançado em 26 de março de 2003 para comemorar o Dia do Mercosul e os dez anos de criação do bloco, o concurso histórico-literário é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003, a promoção foi da Argentina que escolheu o tema O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul; este ano é o Chile com Pablo Neruda: poeta, cidadão, político e prêmio Nobel de Literatura. Em 2005, o tema será escolhido pelo Brasil que também vai patrocinar a viagem dos alunos para a região relacionada ao tema dos trabalhos.

Com informações do Ministério da Educação.

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebe, às 16h, o embaixador brasileiro que segue para o Timor Leste, Souza e Silva. Em seguida (16h30), conversa com o embaixador da China no Brasil, Jiang Yuande. Às 17h, reúne-se com o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil, Max Alier.

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, às 9h, no Palácio do Planalto, o ministro da Corregedoria Geral da União (CGU), Waldir Pires. Às 11h, reúne-se com o ministro da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix. Depois, às 15h, encontra-se com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A partir das 16h30, recebe, separadamente, os prefeitos eleitos de Campo Grande, Nelsinho Trad, de Boa Vista, Teresa Jucá (17h) e de São Luís, Tadeu Palácio (17h30). Às 18h, Lula reúne-se com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira (14), em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta. João Paulo assegurou que dedicará a semana às articulações políticas para fechar acordos que permitam, na semana seguinte, a votação das matérias que trancam a pauta.

"Vamos montar uma pauta comum para que a gente avance e também comece a discutir com mais profundidade a reforma política", disse o presidente da Câmara. Ele tentou, durante o período pré-eleitoral, que a Câmara votasse as MPs que estavam trancando a pauta. Só que mesmo depois do primeiro turno da eleição, na primeira semana de trabalho, a Câmara conseguiu votar apenas as emendas apresentadas a uma única MP, a 191, que isenta os cientistas do pagamento de impostos na importação de equipamentos utilizados para pesquisa.

A dificuldade para a votação das matérias tem sido causada pelo baixo quorum e a obstrução que os partidos de oposição vem fazendo, desde o envio do projeto de lei que cria o Conselho de Jornalismo e da MP que deu satus de ministro ao presidente do Banco Central.

Dentro do esforço que João Paulo tenta fazer para votar as diversas proposições que se encontram na Câmara, está um encontro, marcado para quarta-feira (13), com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e os líderes da base aliada. O objetivo é definir uma estratégia de votação comum na Câmara. "Vou usar a próxima semana para conversar com os líderes, localizar os problemas individuais e coletivos e discutir o mérito das matérias", disse João Paulo.

Além das 17 MPs que trancam a pauta e dos dois projetos com urgência constitucional vencida, está prevista para os próximos dias a votação dos projetos de lei que tratam da biossegurança, da lei de falências, do marco regulatório das agências, da lei de informática, as emendas constitucionais que tratam da desapropriação de terras onde for constatada a presença de trabalho escravo, a chamada PEC paralela da Previdência, a reforma tributária e também a reforma política.

Das 17 medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara, algumas são consideradas polêmicas pelos líderes partidários e demandarão muita discussão. Nesse caso, estão a que trata da aquisição de terras pelo governo para fins de reforma agrária (primeira a ser votada - 192) e a de número 217, que concedeu status de ministro ao presidente do Banco Central.

A lista das MPs que trancam a pauta inclui algumas que tratam de crédito extraordinário, de planos de cargos e salários e a que altera a legislação tributária federal, concedendo um abono (redutor) de R$ 100,00 no Imposto de Renda de pessoas físicas.

A partir de hoje, mais uma MP passa a trancar a pauta de votações. No dia 15, outra. Com isso, até o dia 19, data prevista para começar a votação da medidas provisórias, os deputados terão 19 MPs trancando a pauta. Ao todo, tramitam na Câmara 30 medidas provisórias. O prazo de votação da última delas encerra-se no dia 18 de novembro. A partir dessa data, se não tiver sido votada, ela também passa a trancar a pauta da Câmara.

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O corpo do sertanista Apoena Meirelles, assassinado neste sábado em Porto Velho (RO), tem sua chegada prevista para as 20h40 no aeroporto de Brasília. De acordo com o assessor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vitorino Nascimento, o caixão veio num vôo fretado e, assim que chegar, seguirá direto para sede da Funai, onde será velado no auditório da entidade. "Quando chegar no hangar, o pessoal da funerária irá para resgatar e começar preparativos", disse o assessor.

Segundo ele, o corpo deverá ficar na capital até às 14h desta segunda-feira, quando parte para o Rio de Janeiro. A filha do sertanista, que mora na Suíça, chegará amanhã à noite no Rio e por isso o enterro só deverá acontecer na terça-feira (12), no Cemitério do Caju. "A previsão é de que seja enterrado na terça-feira", afirmou Vitorino Nascimento.

Vitorino, que permaneceu em Porto Velho acompanhando o trabalho da polícia, disse que não é possível tirar conclusões sobre a morte do sertanista antes do final das investigações. Ele ressaltou que a linha que está sendo seguida é a de latrocínio (roubo seguido de morte), mas lembrou, também, que Apoena pode ter sido alvo de criminosos uma vez que estava trabalhando como coordenador da Operação Roosevelt, que pretendia encontrar os responsáveis pela chacina que matou 29 garimpeiros no início deste ano na reserva dos índios Cintas-Largas.

"Não posso chegar a essa conclusão, porque a linha de investigação é de latrocínio, mas ele era o coordenador da operação Roosevelt e trabalhava para prender o pessoal que está no contrabando de diamantes", disse ele.

Ele explicou que a operação foi montada para garantir a integridade dos índios e proibir a entrada de garimpeiros dentro da reserva, enquanto estava em curso o trabalho de apuração da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para descobrir os responsáveis pela chacina. "Eles queriam chegar até os intermediários em Pimenta Bueno, onde estão localizadas empresas internacionais que têm interesse na garimpagem", alertou Nascimento.

Vitorino revelou, ainda, que como coordenador Apoena iria organizar um grupo-tarefa para garantir que os índios pudessem receber recursos do governo para sua sobrevivência, enquanto não fosse regularizada a situação do garimpo. "Ele foi para lá, justamente para organizar o grupo-tarefa para quando o dinheiro chegasse viabilizar a sua distribuição", informou ele.

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um sistema de informação está facilitando a comercialização de produtos na agricultura familiar. O Sistema de Informação e Promoção de Produtos e Serviços da Agricultura Familiar (Sispaf), desenvolvido pela Embrapa em Teresina (PI), está permitindo que pequenos agricultores possam divulgar seus produtos conquistando mais espaço de venda para órgãos do governo e para empresas e supermercados.

"O sistema permite aumentar as oportunidades dos agricultores familiares que tiveram todo trabalho e empenho em conseguir fazer a sua produção e agora na hora de comercializar eles contam com um instrumento a mais de facilidade e de aproximação com o mercado", explicou o Coordenador Geral de Apoio à Vigilância Sanitária e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Otávio Valentim Basaldi.

Em entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, Basaldi destacou que o objetivo do Sispaf é articular a produção familiar de gêneros do campo, melhorando as vendas dos pequenos agricultores. Segundo ele, de um lado está a produção dos agricultores familiares, que podem, no cadastramento, estar informando todo tipo de produto que são produzidos, em quais épocas são predominantes para realizarem a comercialização de seus produtos.

De outro lado, existem os potenciais compradores, que podem ser tanto uma empresa ligada ao setor público, como também o pequeno varejo ou supermercado que busca na agricultura familiar um produto diferenciado, ecológico ou com alguma marca regional. "Existem programas como o da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí ou o programa de aquisição de alimentos, que é um programa do governo federal executado prela Conab nos estados", lembrou ele.

Inicialmente, o Sispaf só é disponível no estado do Piauí, onde a Embrapa Meio Norte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, conseguiu mobilizar os agricultores. De acordo com o coordenador geral, há interesse de outros estados, especificamente Santa Catarina, Pernambuco e Ceará, que já teriam manifestado em implantar esta experiência. "O sistema começou a ser desenvolvido no ano passado e só este ano começou a entrar em uso. Então quer dizer que é, ainda, um sistema novo, mas que tem apresentado resultados muito promissores", ressaltou Basaldi.

Ele explica que, para acessar o sistema, os agricultores podem utilizar a internet ou procurar os sindicatos rurais dos municípios. Os agricultores mais organizados, reunidos em associações e cooperativas, que possuem acesso à internet podem acessar diretamente, já aqueles que não têm esses serviços devem procurar os sindicatos rurais ou a Empresa Técnica de Extensão Rural (Emater). "No caso do Piauí, tanto os sindicatos, quanto a Emater são instituições muito ramificadas, muito difundidas em todos os municípios", concluiu.