Agência Brasil

Brasília, 10/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O diretor da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Carlos Eduardo Ferreira, acredita que o assassinato do sertanista Apoena Meireles foi mesmo um crime de latrocínio (roubo seguido de morte). "Nós estamos trabalhando com latrocínio. De todas as testemunhas ouvidas, todas as evidências até então mostram que o crime foi de latrocínio", afirmou.

Embora a versão mais forte seja a de crime sem premeditação, Carlos Eduardo ressaltou que a polícia nunca deve descartar uma hipótese. "Quando a gente trabalha com crimes contra a vida, contra o patrimônio, a gente nunca descarta nenhuma hipótese. A polícia nunca pode descartar qualquer hipótese", explicou.

De acordo com Carlos Eduardo, o modo de o assassino agir demonstrou que não seria um crime sob encomenda. "Seria de uma pessoa só, que tentou realizar um assalto e não foi bem sucedida. A reação não esperada de Apoena acabou fazendo com que o criminoso disparasse o revólver. O que está evidenciando até então é o latrocínio. Pelo ‘modus operandi’ e pela testemunha", afirmou.

Para o diretor da Polícia Civil, a fuga de bicicleta também pode ser uma pista de que não foi uma morte sob encomenda. Segundo ele, um assassinato planejado contaria com um processo de fuga mais elaborado. "Crime sob encomenda deveria ser revestido de um preparo especial. A gente percebe, até então, que não houve essa preocupação por parte do executor", analisou.

O diretor disse ainda que Apoena nunca teve problemas em Rondônia, e era uma pessoa que convivia há muitos anos na região, com experiência em relação às terras e aos povos indígenas. "Ele nunca teve problemas aqui, que eu saiba", ressaltou Carlos Eduardo.

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O diretor da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Carlos Eduardo Ferreira, disse à Agência Brasil que dez equipes compostas por policiais civis, militares e federais estão trabalhando nas investigações do assassinato do sertanista Apoena Meirelles, que foi morto com dois tiros na noite deste sábado (9) em Porto Velho (RO). "Começamos as investigações revendo todo roteiro do crime", informou o ele.

Para o delegado da polícia civil, até agora a única hipótese que está sendo levantada é a de crime de latrocínio (roubo seguido de morte). Carlos Eduardo lembrou que as informações prestadas pela funcionária da Funai, que foi a única testemunha do crime, coincidem com essa hipótese. Ela estava presente ao assalto e disse à polícia que o sertanista reagiu ao assalto. "Até o momento a única hipótese levantada é que houve crime de latrocínio. Ele nunca se envolveu na questão dos índios com o garimpo", disse ele.

O delegado informou ainda que, de acordo com as descrições da testemunha, o homem que matou o sertanista era branco, tinha cabelos curtos e usava boné e óculos de grau. Ele ressalta que outro motivo para suspeita de crime comum foi que o assassino fugiu numa bicicleta, o que em um crime encomendado seria feito de forma mais rápida. "Num crime sob encomenda ele não iria usar uma bicicleta", avaliou Carlos Eduardo.

O Superintendente da Polícia Federal (PF), em Rondônia, Joaquim Cláudio Figueiredo, disse que os primeiros indícios revelam que foi mesmo um crime de latrocínio. Segundo ele, a polícia federal também está acompanhando as investigações ao lado da Polícia Civil de Rondônia, oferecendo todo apoio técnico necessário para encontrar o assassino do sertanista.

O superintendente informou que um dos trabalhos da PF está sendo tentar tornar mais nítidas as imagens das câmeras internas do caixa eletrônico do Banco do Brasil. "Estamos apoiando, mas a responsabilidade pela apuração e investigação do crime é da Polícia Civil", explicou Figueiredo.

Brasília - As emendas do Senado ao projeto da nova Lei de Falências poderão ser votadas ainda neste ano. A informação é do relator do projeto na Câmara, deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS). Aprovado pela Câmara em outubro do ano passado, o projeto voltou à Casa, após receber cerca de 60 emendas no Senado.

O projeto altera a ordem de preferência, prevista na atual legislação, dos créditos devidos por empresas falidas. A principal mudança feita pelos senadores foi o aumento do prazo para apresentação de defesa em caso de falência, que passou de cinco para dez dias. Osvaldo Biolchi informou que já existe uma sinalização do presidente João Paulo Cunha para, assim que a pauta da Câmara for destrancada, o projeto possa ser colocado em votação.

Com informações da Agência Câmara

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O corpo do sertanista Apoena Meirelles, assassinado na noite deste sábado (9), em Porto Velho (RO), virá para Brasília de avião, por volta de 14h (horário de Porto Velho, 15h de Brasília), com chegada prevista às 20h, horário em Brasília. O caixão será levado para a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde será realizada uma homenagem. O corpo ficará na capital até a manhã desta segunda-feira, quando segue viagem para o Rio de Janeiro, para ser enterrado.

De acordo com informações do assessor da Funai Vitorino Nascimento, o enterro será realizado no Rio, porque a família do sertanista - mãe, filhos e a companheira Ana - moram lá. Apoena, um dos mais importantes sertanistas brasileiros, foi morto com dois tiros ao sair de um caixa eletrônico do Banco do Brasil, quando iria jantar na capital de Rondônia. Ele estava acompanhado de uma funcionária da Funai, que contou os fatos para a polícia e ajudou na realização do retrato falado do criminoso.

Brasília, 10/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - A coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Albaneide Peixinho, alertou em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, que a alimentação dos alunos das escolas públicas beneficiados com a merenda escolar deve seguir à risca o que é determinado por cada Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

"Ao perceber que a alimentação não está adequada ao ciclo de vida do aluno, a mãe deve procurar, em primeiro lugar, a direção da escola e comunicar. Não satisfeita, ela deve procurar o CAE", explicou Albaneide.

Uma das denúncias mais freqüentes, segundo a coordenadora, é sobre a falta de adequação da alimentação escolar de crianças em suas respectivas regiões, no que diz respeito aos hábitos alimentares específicos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. "Um dos objetivos do programa, entre tantos, é respeitar os hábitos regionais e, com isso, dinamizar a economia local", ressaltou.

Segundo Albaneirde, os pais podem acionar o CAE, que tem o papel de controle social da merenda escolar. Cabe ao CAE, fiscalizar e assessorar a direção do gestor público, que no caso é a Prefeitura, na solução dos problemas. Albaneide destacou que o conselho tem, inclusive, obrigação de elaborar junto com o nutricionista o cardápio escolar. "Ele pode vedar, por exemplo, o cardápio que ele acha que não é adequado ao ciclo de vida do aluno", disse.

A coordenadora do Programa de Alimentação Escolar recomenda que para chegar até o CAE, os responsáveis pela criança devem procurar saber quem é o representante dos pais no Conselho e denunciar que não está de acordo com o cardápio das crianças. Ela recomenda, ainda, que se o conselho não resolver o problema, os pais podem entrar em contato com o FNDE. "Aí nós vamos tomar as atitudes que cabem a nós, como órgão repassador de recursos", afirmou.

Os contatos com o FNDE são pelo telefone 0800 61 61 61 ou 61 212-4980; pelo endereço eletrônico gepai@fnde.gov.br ou por carta, no endereço Setor Bancário Sul, edifício Áurea, 6ª andar, Brasília - DF.

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, lamentou, hoje, o assassinato do sertanista Apoena Meirelles, na noite deste sábado, em Porto Velho (RO). "Isso abalou a todos nós, que temos trabalhado com ele, e os que o conhecem há muitos anos. A Funai inteira não consegue entender o que aconteceu a uma pessoa que, talvez, era o mais antigo de todos os funcionários", disse Mércio.

Apoena, um dos mais importantes sertanistas brasileiros, foi morto com dois tiros ao sair do caixa eletrônico do Banco do Brasil, quando iria jantar na capital de Rondônia. Ele estava acompanhado de uma funcionária da Funai, identificada apenas como Cleonice, que contou os fatos para a polícia e ajudou na realização do retrato falado do criminoso.

Segundo Mércio, Apoena estava numa missão junto aos índios Cinta-Larga para lhes comunicar a decisão do governo federal em fechar o garimpo e de buscar uma nova legislação que estabelecesse uma racionalidade no processo de mineração na região, rica em minerais como cassiterita, ouro e diamantes. "Ele tinha um diálogo com todos nós da Funai, e também era amoroso e, ao mesmo tempo, firme com os Cintas-larga", lembrou ele.

O presidente da Funai acredita que as investigações das polícias Militar e Federal possam descobrir o real motivo do assassinato, revelando se foi uma fatalidade ou mesmo um crime encomendado. "Tem que esperar as investigações, ver o que foi isso, se foi uma dessas tragédias brasileiras de assalto a mão armada ou se tem uma implicação mais cruel e feroz relacionada com os Cintas-larga", avaliou ele.

Mércio informou, ainda, que o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, estão providenciando agilidade nas investigações.

O sertanista, Apoena Meirelles, 55 anos, era filho do também sertanista Francisco Meirelles. Ele nasceu numa aldeia Xavante em Pimentel Barbosa (MT) e desde cedo acompanhava o pai nas frentes de trabalho nas aldeias. Seu nome Apoena foi uma homenagem a um famoso líder Xavante.

Era um menino de 17 anos quando fez contato, pela primeira vez, com os índios Cintas-larga junto com seu pai, em 1967. Autor de um projeto de descentralização da Funai, ocupou a presidência da fundação durante o período de novembro de 1985 a maio de 1986.

Apoena esteve com dezenas de outros povos indígenas no Brasil e havia se aposentado na Funai, mas foi convidado a voltar ao trabalho e ocupava o cargo de Coordenador Regional da Região de Rondônia, onde possuía contatos com os povos Uruí, Soro e especificamente os Cintas-Larga de Rondônia e da reserva de Apurinã, que fica no Mato Grosso.

Brasília, 10/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O sertanista Apoena Meireles foi assassinado na noite deste sábado, por volta de 21h30, num assalto na agência do Banco do Brasil de Porto Velho (RO). De acordo com informações do assessor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vitorino Nascimento, uma funcionária da fundação estava com o sertanista e presenciou o assassinato.

A funcionária disse que um rapaz, aparentando ter 18 anos de idade, se aproximou dos dois no caixa eletrônico do banco e anunciou o assalto. Segundo ela, Apoena teria colocado o dinheiro na carteira e, ao dar um passo na direção do assaltante, recebeu um tiro no peito. Em seguida o rapaz fugiu, mas Apoena correu atrás e houve um segundo disparo, mas não acertou o sertanista, que continuou a perseguição. O assaltante então deu um terceiro disparo, atingindo Apoena no abdômen. O sertanista morreu antes de chegar ao hospital.

"Nós recebemos essa notícia com muita tristeza e revolta. Apoena era muito querido em todo estado, porque ele e o pai (Chico Meireles) foram dois desbravadores da região. Para os índios é uma perda muito dolorosa", ressaltou Vitorino.

O assessor da Funai afirmou que a polícia já fez um retrato falado do assaltante e junto com a Polícia Federal estão à procura do assassino. As câmeras de vídeo internas do banco serão utilizadas para descobrir a identidade do criminoso, que fugiu de bicicleta. "Três equipes estão trabalhando e monitorando alguns suspeitos, mas ainda não tivemos a identificação do fugitivo", informou.

O assessor informou que o corpo já passou por uma autópsia no Instituto Médico Legal (IML).

Vitorino disse que o corpo deve ser enterrado no Rio de Janeiro.

Brasília - O sertanista Apoena Meireles foi assassinado na noite de ontem em Porto Velho. As primeiras informações são de que foi vítima de assalto. As informações são da Funai de Porto Velho.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A arqueóloga Dirse Kern, pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, estuda há 20 anos os solos arqueológicos com terra preta, muito comuns na Amazônia brasileira. As chamadas terras pretas arqueológicas são tipos de solo extremamente férteis, com altos teores de cálcio, magnésio, sódio, potássio, zinco, manganês e carbono.

Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, a pesquisadora afirma que, apesar desse tipo de solo estar sendo produto de biopirataria, o problema maior é a pequena quantidade de pesquisas realizadas no Brasil.

Kern anuncia que está trabalhando num projeto na Tailândia onde os pesquisadores tentam reproduzir em laboratório o solo composto por terra preta, altamente resistível à ocupação humana. "Nós achamos que a formação desse solo é a partir de elementos de origem animal, uma mistura com elementos de origem vegetal e esses elementos colocados no solo, numa longa duração, por muito tempo, como era a ocupação indígena, que nos trazia todo o material da mata", explica a pesquisadora.

Segundo a arqueóloga, os elementos depositados pelos índios na terra formaram solos muito resistentes, bastante férteis, que o caboclo usa por mais de 50 anos. "Eu já vi uma terra preta utilizada 50 anos e que continua com teores bastante altos de todos os nutrientes", diz.

A pesquisadora também analisa o comportamento dos microorganismos nesse tipo de solo quando são adicionados resíduos de serraria, açougue e carvão, elementos muito comuns na Amazônia. "Eu queria dizer também que o problema não é a vil pirataria. O problema é a falta de pesquisa. Se tivéssemos pesquisa em maior quantidade, esse tipo de coisa não estaria acontecendo. O grande problema do Brasil é a falta de pesquisa", alerta.

Irene Lobo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Carlos Abicalil (PT/MT) afirmou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, que a educação superior precisa ser estendida também como direito à população indígena. Abicalil disse que na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) já existem cotas para índios, e que há um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelecendo cotas proporcionais à densidade da população em cada estado para indígenas e afro-descendentes.

O deputado citou o programa Universidade para Todos, que estabelece que as universidades que não pagam impostos ofereçam um percentual de vagas gratuitas, e disse que dentro dessas vagas já estão estabelecidas as cotas para negros e indígenas, no país inteiro. Ele lembrou também de um outro projeto de lei que destina 50% das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas, onde estão a maioria dos negros e dos índios.

"Quase 100% dos indígenas estão nas escolas municipais ou estaduais e eles terão metade das vagas garantidas e participarão de um percentual que tem na população. Na nossa região amazônica, o percentual de um indígena é um percentual elevado e garantirá, portanto, o direito de ter acesso, em igualdade com aqueles que cursam nas cidades uma escola mais privilegiada".

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados falou também da educação nos assentamentos. Ele afirmou que houve uma reunião no início do mês de agosto na Câmara de onde saíram reivindicações que foram encaminhadas ao governo, como o aproveitamento do dinheiro do Pronera (Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária) na educação básica e no ensino profissional.

Abicalil disse que será encaminhado no próximo ano um projeto para o fortalecimento das escolas agrícolas, agregando as escolas regulares do ensino fundamental e médio que funcionam em assentamentos e áreas rurais. "Nós estamos tratando, no Mato Grosso por exemplo, de equipar 14 escolas municipais, já no próximo ano, como escolas técnicas agrícolas com assistência da rede federal", concluiu.