Agência Brasil

Brasília - A convite do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será realizada amanhã (9), no Rio, reunião ministerial do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O encontro terá início às 12 horas e será seguido de almoço de trabalho oferecido pelo ministro Celso Amorim aos chanceleres da Argentina, Paraguai e Uruguai.

O objetivo da reunião é avaliar o estágio atual das negociações do Acordo de Associação Inter-Regional Mercosul-União Européia, particularmente à luz do intercâmbio de ofertas completadas de acesso a mercados, que se realizou no final do último mês de setembro.

As informações são do Ministério das Relações Exteriores.

Brasília, 8/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador de Direito Autoral do Ministério da Cultura, Otávio Afonso, disse hoje, em entrevista ao programa "Revista Brasil", da Rádio Nacional AM de Brasília,que a proposta do Brasil e da Argentina, apresentada à 40º Assembléia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), realizada entre 27 de setembro e 5 de outubro deste ano, tinha como objetivo amenizar e reconhecer os estágios de desenvolvimento econômico dos países.

Segundo ele, a proposta é elaborar uma agenda para o desenvolvimento, que leve em consideração o objetivo adotado pelas Nações Unidas. Otávio Afonso disse que houve uma receptividade nos outros países. "Essa proposta do Brasil foi, no primeiro momento, secundada pela Argentina mas depois teve apoios diversos, como os da África do Sul, Venezuela, Cuba, Tanzânia e Irã como co-patrocinadores; já no plenário, recebeu apoio da Índia e de vários outros países", disse.

De acordo com Afonso, é difícil ter a garantia de direito autoral de uma obra em um país onde se combate a pirataria. "A gente sabe muito bem que o ambiente digital hoje, tem mudanças de comportamento muito mais intensas e que vão muito mais além. Então, há formas de se relacionar dentro de um ambiente digital que vão muito além de um mero novo meio de comunicação social. Isso é um problema".

O coordenador lembrou ainda que a capacidade de resposta de um país em desenvolvimento não pode ser comparada à de um país que já possui todo um instrumental, ou seja, que "não está preocupado de forma nenhuma com a questão do superávit primário e que nem possui compromisso com o Fundo Monetário Internacional".

Arthur Braga
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse hoje, durante evento organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na capital paulista, que o Governo vem tomando medidas para expandir o acesso da população de menor renda aos serviços bancários por meio de corporativismo de crédito, do micro-crédito e de correspondentes bancários.

Segundo ele, há muito campo para esse crescimento, já que menos de 60 milhões de brasileiros possuem contas bancárias, quase 30 % dos municípios no país não têm agência bancária e cerca de 1.400 cooperativas de crédito, existentes no país, oferecem serviços básicos, apenas para cerca de 1,5 milhão de pessoas, em sua maior parte residentes nos centros urbanos.

Meirelles fez a avaliação durante sua participação no encontro que discutiu a "Eficiência e Conveniência em Serviços Bancários" (Cisb 2004), organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na capital paulista,para um público de cerca de 150 pessoas, formado por executivos e diretores de bancos

Entre as medidas para reduzir essa limitação aos serviços bancários, Meirelles ressaltou a ampliação dos correspondentes bancários com as agências dos Correios, supermercados, casas lotéricas e outros estabelecimentos comerciais: "Hoje, já existem 30 mil pontos de atendimentos em todo o país. Com a expansão dos correspondentes bancários, pelo menos 3.500 municípios agora têm acesso aos serviços do sistema financeiro".

Meirelles lembrou que o crescimento da economia vem ocorrendo também por meio do setor de serviços, que garante condições aos países de crescer com taxas elevadas. De acordo com o presidente do Banco Central, o setor financeiro "vive um momento importante no Brasil", e com uma característica "inédita e importante", já que soma a modernização da economia com políticas de inclusão social, uma das prioridades do Governo Lula, e nesse processo cabe ao BC estimular a inclusão financeira.

Ele defendeu um sistema financeiro que crie condições de interagir com a sociedade, com uma regulação eficiente, maior competitividade e transparência: "A regra do jogo é clara, queremos uma oferta maior de produtos bancários, eficientes , seguros e baratos, acessíveis a toda a população", declarou.

Caio d'Arcanchy
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e o movimento dos bancários em greve não confirmaram a possibilidade de uma solução para o impasse nos próximos dias. De acordo com a Fenaban, até o fim da tarde desta sexta-feira (8) não houve nenhuma negociação, e a proposta de reajuste continua em 8,5%. Já presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Jaci Afonso, afirmou que o movimento não vai ceder, e que a greve continua.

Após 24 dias de paralisação, segundo a Confederação Nacional dos Bancários (CNB), essa se tornou a maior greve da categoria já realizada na história do país, superando a paralisação da Campanha Salarial de 1946, que durou 19 dias. A última greve nacional dos bancários, em 1991, registrou três dias de paralisações.

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje o sistema de ensino brasileiro por não incluir em seu programa matérias sobre saúde bucal. "Nunca existiu nenhum processo de educação, a partir do ensino fundamental, para que as pessoas cuidassem dos seus dentes como cuidam de qualquer outra parte do corpo humano", disse, ao participar, em Londrina (PR), da inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas.

Lula alertou para a importância de se cuidar da saúde dos dentes para prevenir doenças como diabetes, hipertensão e câncer bucal.

"As pessoas têm que aprender que conservar seus dentes é uma necessidade vital".

Bianca Estrella
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os funcionários em greve do Ibama enviaram ao Conselho de Gestão do Instituto documento com as dúvidas e reivindicações dos servidores em relação à proposta apresentada pelo governo federal na quarta-feira (6). Os servidores estão em greve há uma semana.

O valor do percentual da gratificação do desempenho individual e institucional é uma das questões que mais preocupam os funcionários em greve. Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, os grevistas não entenderam a maneira como a avaliação de desempenho individual e institucional será efetuada.

Ao todo, os funcionários questionam seis pontos da proposta apresentada pelo governo. A expectativa do comando de greve é que o Ibama esclareça as dúvidas levantadas o mais rápido possível. "Eles são os maiores interessados no fim da greve e por isso não devem demorar a responder nossos questionamentos", salienta Corrêa.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama, as dúvidas levantadas pelos grevistas fazem parte do processo normal de reivindicação. A direção do Instituto tem forte expectativa de que esta negociação resulte no fim da greve. Até o fim da tarde da próxima segunda-feira (11), o Ibama deve se pronunciar.

Leonardo Stavale
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A greve dos bancários continuará, afirma o sindicato da categoria em São Paulo, Osasco e região. A decisão foi tomada em assembléia realizada há pouco. A paralisação completou hoje 24 dias.

Segundo a assessoria do sindicato, cerca de 60 das 3.500 agências bancárias pararam nesta sexta-feira. Na assembléia desta tarde os grevistas rejeitaram (por 604 votos a 560) a proposta de encerrar a greve por dissídio coletivo. Uma nova assembléia será realizada na próxima segunda-feira (11).

Bancários, bancos ou o Ministério Público podem pedir o dissídio coletivo à Justiça do Trabalho se entenderem que a sociedade está sendo prejudicada pela greve.

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje que até 2006 o governo vai investir R$ 1,3 bilhão no programa de saúde bucal "Brasil Sorridente". Serão instalados em todo o país 400 centros de especialidades odontológicas, com capacidade para atender 640 mil pessoas por mês.

O presidente Lula participou hoje, acompanhado do ministro da Saúde, Humberto Costa, da inauguração de um Centro de Especialidades Odontológicas, em Londrina (PR). O governo já instalou 64 centros em 40 municípios de 15 estados.

Os centros vão oferecer serviços de cirurgia oral, periodontia (tratamento de gengiva), endodontia (tratamento de canal), ortodontia, prótese dentária, prevenção e tratamento do câncer bucal e atendimento a portadores de necessidades especiais. O funcionamento será em horário integral. Os centros menores vão receber do governo federal, para custeio, R$ 6,6 mil, e os maiores, R$ 8,8 mil, por mês.

Segundo o ministro Humberto Costa, o setor público, de maneira geral, só oferecia extração dentária, aplicação de flúor e resinas e pequenas cirurgias. Hoje, apenas 3,5% dos tratamentos odontológicos do Sistema Único de Saúde (SUS) são especializados.

Rio, 8/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - A redução média no custo da cesta de compras das famílias residentes no Rio de Janeiro foi de 0,23% na primeira semana deste mês, contra 0,04% na última semana de setembro, levando o valor médio a cair de R$ 305,14 para R$ 304,45. A redução e, em alguns casos, a estabilização dos preços dos hortifrutigranjeiros explica a nova queda de preços e o mês poderá fechar com variação negativa em relação a setembro.

A avaliação é do Coordenador de Pesquisas do Instituto Fecomércio/RJ, Paulo Brück.
Segundo ele, os produtos que mais contribuíram para a retração no custo das cestas foram cebola, cenoura e batata, com quedas de 7,27%, 5,03% e 4,64%, respectivamente. A queda de custos atingiu todas as faixas de renda. A cesta ficou mais barata, entretanto, para as famílias com renda mensal entre 5 e 6 salários mínimos (-0,37%), de acordo com a pesquisa divulgada pelo Instituto Fecomércio/RJ.

A análise mensal feita pela sondagem entre os dias 10 de setembro e 6 de outubro revela redução no custo da cesta de compras no Rio de Janeiro da ordem de 0,67% em média. As famílias mais beneficiadas foram aquelas com rendimento entre 3 e 5 salários, cujas cestas caíram 1,01%. Já no acumulado do ano, o Instituto observou alta média de 3,95%. As familias com rendimentos mensais entre 8 e 10 mínimos experimentaram a maior elevação no custo das cestas: 4,78%.

Brasília - The cities of São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília and Belo Horizonte will be the settings for demonstations against the Free Trade Area of the Americas, as well as the Mercosur-EU trade agreement, on October 14. Representatives of NGOs from all over Latin America will converge on those cities to express their opposition.

According to Rosilene Wonsetto, who coordinates a Brazilian campaign against FTAA (Campanha Brasileira Contra a Alca), trade agreements should provide family farms with benefits. She also complains that the biggest economic distortions between developed and developing nations are exactly in the farm sector.

"The agreement (FTAA) will only benefit American farmers. Few Brazilian farmers will be able to take advantage of the agreement," says Wonsetto, pointing out that US farm subsidies make their exports cheaper.

As for the EU, Wonsetto is emphatic in denouncing the secrecy surrounding the talks; secrecy she says the Europeans have demanded. "We are not even certain of when they [Mercosur and the EU] will be talking. Should be between October 20 and 24," she says.

Another member of the campaign, who belongs to the Jubileu Sul group, Rodrigo Vieira, says that Latin American governments should work for integration in order to improve quality of life for their populations. He says it is an error to emphasize farm produce over manufactured goods. "The result is we sell products with a low aggregate value. They (US and EU) sell more expensive items. That is why there is such a pronounced disparity."

Fatima Mello, of the Brazilian Network for Peoples Integration (Reprip), seconds Vieira's concern with the emphasis on farm goods. She says Brazil is handing over strategic sectors [to foreigners] by concentrating on raw material exports.

Although the FTAA has been a favorite target, Paulo Maldos, of the Sedes Sapientiae Institute (Cepis), says that "It is no good to barricade FTAA on one side and lower our guard on the other and let the Mercosur-EU negotiations move ahead unhindered." He points out that while FTAA talks are stalled because of the US elections, negotiations with the EU are moving full steam ahead.

Data from the Continental Social Alliance (Alianza Social Continental) show that throughout Latin America it is the small producer and farmer who is losing ground, jobs and income. In Argentina, soybeans have replaced dairy goods as the top farm good. In Uruguay, timber plantations (where timber for exportation is being grown) are replacing traditional farms.

Agência Brasil
Reporter:Lilian Macedo
Translator: Allen Bennett
10/11/2004