Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Especialistas do governo federal, de universidades e do Poder Judiciário discutiram nos últimos dias os principais problemas e desafios para as fronteiras brasileiras, no seminário "Faixa de Fronteira, novos paradigmas", organizado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O Brasil faz fronteira com dez países e enfrenta problemas como o narcotráfico, a criminalidade e o contrabando que ocorrem por meio da saída de divisas e entradas de diversos produtos ilegais.
Segundo o professor da Universidade Estadual de Campinas (SP), Eliézer Rizzo de Oliveira, os problemas típicos de fronteira no Brasil são encontrados principalmente em regiões menos habitadas, com fraca presença do Estado. "Ele não precisa estar presente o tempo todo, em todo o lugar, mas tem quem ter redes de ação em que chegue através da polícia, dos médicos, dos professores, enfim, que o Estado chegue. Se ele chegar, eu creio que o grau de segurança deve ser mais elevado", ressaltou o professor.
Oliveira citou como exemplo a região de fronteira no Sul do país, que vai de Foz do Iguaçu (PR) ao Rio Grande do Sul. "Toda a fronteira Sul tem forte presença urbana e diversos institutos do estado estão presentes. Em outras situações, a condição é muito diversa: o Estado está muito pouco presente, e onde o Estado não está presente existe a possibilidade de o poder privado se implantar um sobre o outro", afirmou.
Na opinião do professor, a segurança das fronteiras não deve estar vinculada somente à densidade populacional – mas sim à forte presença dos mecanismos públicos. "Algumas pessoas acham que é necessário povoar a Amazônia, criar muitos núcleos urbanos, mas me parece que o mais importante, embora haja o desenvolvimento urbano natural porque a cidade cresce, é que o Estado deve ter condições de chegar onde ele é necessário", disse.
O professor acredita que os governantes brasileiros nos últimos anos tiveram consciência da necessidade de reforçar a segurança nas áreas de fronteira, mas acredita que não dispuseram de recursos para aumentar o efetivo do Estado nessas regiões. "Atenção (dos governantes) não falta. Há uma consciência do problema. O que talvez falte são recursos, porém nesse seminário o assunto foi repetidamente analisado, reiterado", acrescentou.
