Agência Brasil

Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comentou há pouco as críticas da oposição ao pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, alguns parlamentares exigem do presidente um papel que não é dele.

"Quem exige que o presidente responda às questões que são do PT ou busca transformá-lo em um comentarista da crise, não vê a dimensão que o chefe de Estado e de governo deve ter para conduzir o destino do país", avalia Chinaglia. "O presidente não fugiu de falar sobre a crise política, mas deu também um tom geral, não só da crise. Creio que assim atendeu a um conjunto de interesse da sociedade."

O deputado petista ressaltou que as investigações sobre as denúncias têm sido feitas por determinação do presidente em instâncias como Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Como exemplo,.situou o caso do publicitário Duda Mendonça, que compareceu na quinta-feira (11) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, depois de passar a noite depondo na PF.

"As investigações não diferenciam se são ‘marqueteiros’ do presidente, do partido, de outro partido ou até mesmo pessoas aliadas", diz o líder do governo. Sobre o depoimento de Duda Mendonça, Chinaglia acredita que, apesar do publicitário ter recebido R$ 15 milhões do PT não declarados à Receita Federal, "ficou claro que no que diz respeito à campanha do presidente tudo foi resolvido de forma legal".

Para o líder do governo, a crise tem prejudicado os trabalhos legislativos. Ele citou a derrota do governo na votação do salário mínimo no Senado Federal e as dificuldades para a votação de matérias como a Medida Provisória 252 – mais conhecida como MP do Bem –, que tranca a pauta de votações na Câmara.

Chinaglia adiantou também que irá concentrar esforços para votar as matérias de interesse do país e do governo mesmo durante as investigações: "Sabemos que com esse clima não está fácil, mas não vamos deixar de tentar", conclui ele.

Brasília, 12/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - As ações de fiscalização da Receita Federal sobre pessoas jurídicas no primeiro semestre, incluindo a revisão de declarações de Imposto de Renda, aumentam em 41% sobre igual período do ano passado e resultaram no montante de R$ 25,051 bilhões, para um total de 9.322 autuações. O valor não significa recolhimento líquidos de créditos à Secretaria da Receita Federal, pois muitas dessas dívidas são parceladas e outras vão continuar correndo na Justiça, mediante recurso dos autuados.

Sobre pessoas físicas, a fiscalização resultou em R$ 1,730 bilhão, com 135 mil autuações no período. Em 2004, o total foi de R$ 1,701 bilhão, para as 90.651 autuações. Já para pessoas jurídicas, no primeiro semestre do ano passado as 8.899 autuações resultaram em R$ 17.287 bilhões.

O total de autuações a pessoas jurídicas e pessoas físicas em 2004 somou R$ 18,989 bilhões e neste ano, R$ 26.782 bilhões.

Na fiscalização aduaneira, as apreensões da Receita Federal aumentaram 45%, totalizando R$ 290 milhões no primeiro semestre de 2005, contra R$ 200 milhões no mesmo período do ano passado. As divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho de Mercadorias apuraram, em 607 operações no primeiro semestre, R$ 105 milhões em mercadorias apreendidas em todo o Brasil.

A Operação Cataratas, realizada em Foz do Iguaçu (PR), apreendeu R$ 94 milhões em cigarros (26%), material de informática (22%), eletrônicos (19%), brinquedos (3%), bebidas (1%) e diversos (29%). Foram recolhidos 198 veículos de passeio e utilitários, 15 caminhões e 283 ônibus, que somados aos apreendidos em 2004 somam 670 veículos de passageiros. Foram efetuadas 142 prisões e lavradas 7.052 representações para fins penais.

Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre – O delegado da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, Luiz Nestor Contreira, disse que o presidente do PT gaúcho, Davi Stival, confirmou o recebimento de R$ 1,05 milhão do empresário Marcos Valério em 2003. Segundo Contreira, Stival disse que "os recursos não declarados à Justiça Eleitoral, seriam para quitar dívidas de campanhas eleitorais, mas não especificou em qual ano foram feitas".

"O presidente do PT disse que o dinheiro chegou ao Estado em cinco momentos diferentes, por meio do militante petista Marco Trindade e pelo ex-tesoureiro Marcelino Pies, que foram a Minas Gerais buscar os valores", explicou o delegado. Ele destacou que a não prestação de contas do montante, "se caracteriza como crime eleitoral, que vai de um a cinco anos de prisão".

Contreira garantiu porém, que é muito cedo para a comprovação do crime e que ainda não há provas suficientes para indiciar Stival. O delegado anunciou ainda, que pretende ouvir o depoimento de todos os envolvidos no transporte dos recursos para o Rio Grande do Sul, e que as investigações poderão ser ampliadas para as campanhas de outros partidos no Estado, durante o ano de 2002.

David Stival prestou depoimento por duas horas nesta sexta-feira na Polícia Federal em Porto Alegre. Ele deixou o prédio da Superintendência pelos fundos, sem falar com a imprensa.

Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Em nota oficial, o líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP), critica o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, o pronunciamento "revela que Lula não está à altura, nem tem a dimensão da gravidade da crise política por que passa o país".

Goldman afirma, na nota, que o momento não é para auto-elogios: "É ocasião para fazer, com sinceridade, a autocrítica do seu papel de governante e a crítica da ação de seu partido". E que "quem se sente indignada e traída é a população brasileira".

Para o líder do PSDB, o presidente Lula não convenceu a população em seu pronunciamento nesta sexta-feira, além de ter demonstrado falta de coragem. "Esperava-se que o presidente viesse a público dizer a verdade – a única coisa que interessa à nação", diz a nota.

Ao presidente da República, acrescenta, não cabe manifestar-se "indignado, quando o motivo da indignação é justamente o que ele próprio fez na campanha que o levou ao poder e durante o exercício da função". Segundo a nota, "a situação exige muito mais que meras palavras que, no contexto, soam como vazias".

Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O pronunciamento feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 11ª reunião ministerial, hoje, respondeu a um anseio da sociedade, mas ainda não foi suficiente. É necessário promover uma "reaproximação" com a base social que o elegeu. A análise é do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. "Acho que ainda há tempo, mas ele deveria fazer isso para que o movimento social possa, inclusive, sair às ruas para defender o seu mandato e o seu governo", afirmou Gustavo Petta à Agência Brasil.

Segundo ele, a sociedade brasileira esperava um pronunciamento do presidente à nação brasileira. "Foi importante, mesmo que talvez tardio, o presidente esclarecer e colocar a sua opinião sobre a crise política e os seus desdobramentos", disse ele.

"Mas é preciso que o governo – e o próprio Lula – perceba que ele está em uma encruzilhada: ao mesmo tempo em que os setores mais conservadores vão tentar derrubá-lo, ele (o presidente) ainda não conseguiu se dirigir de maneira mais concreta ao movimento social, uma base que poderia sustentá-lo contra esses setores conservadores."

O presidente da UNE apontou ainda que a solução para a crise política do país passa pelo combate à corrupção, pela punição de todos os envolvidos e uma reforma política profunda, "que combata a raiz da corrupção".

"O sistema político brasileiro é extremamente corrompido e viciado, é preciso combater a raiz da questão, que é o financiamento das campanhas, que, na nossa visão, deve e precisa ser público e exclusivo", disse.

No próximo dia 16/08, a UNE promoverá manifestação em Brasília pela apuração dos casos de corrupção e pela reforma no sistema político. O ato será realizado em conjunto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Coordenação dos Movimentos Sociais.

São Paulo, 12/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Apesar da crise, é necessário criar condições para que o país caminhe, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ao comentar o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A minha sensação é a de que há muito desencontro e precisamos desatar esses nós e ajudar [o país] a caminhar", afirmou.

Skaf informou que a Fiesp vem trabalhando nesse sentido: "Nosso papel é ficarmos atentos, vigilantes para que as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) cumpram o papel delas".
Ele classificou como "altamente preocupante" a atual situação do país e disse que "o que se deve temer não é se vai agravar para um lado ou para outro, porque isso é imprevisível".

Na opinião do empresário, "temos que tomar cuidado para que as instituições e o estado de direito sejam respeitados". Ele completou: "O que não aceitaremos é que a lei não seja cumprida".

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A carga tributária em 2004 atingiu 35,91% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas do país. No ano passado, a arrecadação de impostos correspondia a 34,9%. O secretário adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, que divulgou hoje (12) os dados, afirmou que "a secretaria projeta aquilo que está na sua área de ação". Dessa forma, segundo ele, sob conceito líquido houve crescimento da carga tributária de 0,63% no ano passado em relação a 2003 e no conceito bruto 0,52%.

"O conceito líquido de carga tributária é o mais visível para as pessoas e é o que consta da proposta orçamentária que o governo envia todo ano para o Congresso". Pinheiro explica que o conceito de carga tributária bruta é mais acadêmico, porque busca satisfazer ajustes para se alinhar aos critérios adotados nos demais países do mundo. Para ele em qualquer um dos conceitos, comparando com 2002 a carga em 2004 teve queda de 0,1% e no conceito bruto, de 0,4% sendo "margens perfeitamente admissíveis se forem considerados os valores envolvidos".

O projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006, em tramitação no Congresso estabelece percentual máximo de 16% em relação ao PIB para as receitas administradas pela SRF no próximo ano. O valor bruto da carga tributária envolve o conceito econômico enquanto o cálculo da SRF engloba especificamente o conceito orçamentário, conforme a explicação do secretário adjunto Ricardo Pinheiro.

Relatório divulgado pela Receita Federal diz que 2004 foi um ano "positivo para a economia brasileira, após três anos de fraco desempenho". O PIB a preços de mercado acumulado nos quatro trimestres de 2004 cresceu 4,6% em relação a 2003. Este resultado foi possível devido ao crescimento da indústria em 5,6%, da agropecuária em 4,9% e do setor de serviços 3,2%. Entre os sub-setores da indústria o que mais se destacou foi o de transformação, com crescimento de 6,4% e depois a construção civil com 6,1% e os serviços industriais de utilidade pública com 4,9%.

O consumo das famílias cresceu 4,4% no ano passado, favorecido em termos reais pela elevação de 1,5% na massa salarial dos trabalhadores. O mercado de trabalho mostrou nos últimos meses do ano passado a continuidade da evolução positiva. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE houve um aumento significativo do nível de ocupação, ampliação do número de vagas formais no setor privado e redução da taxa de desemprego em 2004.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A secretaria de Imprensa e Porta-Voz da presidência da República divulgou nota hoje (12) informando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente José Alencar participaram apenas de "conversações políticas com vistas à formação da base partidária de apoio à chapa que terminou por vencer as eleições presidenciais daquele ano". Na nota, a presidência descarta o envolvimento de ambos em outras negociações.

"Outros assuntos estiveram a cargo dos dirigentes dos partidos envolvidos na formação da aliança vitoriosa". Hoje, a revista Época, em sua edição de número 378, publicou uma entrevista na qual o ex-deputado federal e presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirma que fechou em junho de 2002 um acordo com o então presidente do PT, deputado José Dirceu, e o tesoureiro do partido, Delúbio Soares, para receber R$ 10 milhões.

Esse dinheiro, segundo Valdemar, garantiria o apoio do PL na chapa que concorreu à presidência da República e seria usado para financiar campanhas do partido. Na entrevista, Valdemar afirma que o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar sabiam das negociações.

Valdemar renunciou ao mandato no dia 1º após assumir que recebeu dinheiro do empresário Marcos Valério de Souza. Valério é acusado pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser o operador do esquema de compra de votos de parlamentares, conhecido como "mensalão". Valdemar, na entrevista, nega a existência do mensalão e diz que o dinheiro que ele recebeu de Valério seria referente à dívida contraída pelo PT durante a campanha.

Veja a íntegra da nota:

"A propósito de reportagem publicada na edição 378 da revista Época, cumpre esclarecer que, na campanha de 2002, os então candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar participaram de conversações políticas com vistas à conformação da base partidária de apoio à chapa que terminou por vencer as eleições presidenciais daquele ano. Outros assuntos estiveram a cargo dos dirigentes dos partidos envolvidos na formação da aliança vitoriosa.

Brasília, 12 de agosto de 2005. Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República"

Brasília, 12/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), elogiou o "tom correto e sem demagogia" do pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira. Segundo Severino, o presidente tranquilizou a população ao apresentar uma mensagem que o povo aguardava. E ao afirmar que foi traído, qualificou-se para combater a corrupção.

Severino Cavalcanti disse ter notado no presidente a disposição para investigar e punir todos que cometeram erros, correligionários ou não. "O presidente Lula demonstra que não concorda com os desvairios dos correligionários que não estavam à altura dos cargos que ocupavam, nem participou de atos ilícitos", afirmou, destacando a necessidade de punir tanto corruptos quanto corruptores.

Depois de assegurar que está ao lado do presidente Lula para preservar as instituições democráticas do país, Severino disse que seu desejo é o de que o presidente saia da situação de crise e que o Brasil continue crescendo.

Sobre a possibilidade de ser apresentado a ele algum pedido de impeachment do presidente da República, Severino Cavalcanti disse que "é prematuro demais falar nisso" e que não trabalha com essa hipótese. "Todas as denúncias que têm chegado estão sendo rechaçadas, porque não há conteúdo", acrescentou.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios já recebeu as informações sobre a quebra do sigilo bancário da conta do Partido dos Trabalhadores (PT), encaminhado pelo Banco do Brasil. A informação é do sub-relator da comissão, deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Segundo ele, a documentação poderá identificar alguns dos responsáveis por depósitos nesta conta.

O sub-relator disse que as informações enviadas pelo Banco do Brasil estão incompletas porque alguns depósitos estão identificados e outros não. Depois de analisar a documentação, ele afirmou que não dá para saber quais os depósitos quitaram a dívida dos cerca de R$ 29 mil recebidos por Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, o PT afirmou que, em dezembro de 2002, foi feita a rescisão do contrato de remuneração de Lula como dirigente partidário. Segundo o comunicado, Lula foi representado por Paulo Okamotto, atual presidente do Sebrae. "Na ocasião, foi apresentada uma dívida no valor de R$ 29.436,26, proveniente de viagens ao exterior, pagamento de passagem da sra. Marisa Letícia e adiantamento a funcionário", diz a nota. Segundo o PT, entre 2003 e 2004, Okamotto pagou a dívida em quatro parcelas.