Agência Brasil

Melina Fernandes
Da Agência Brasil

São Paulo - O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas (Contag), Manoel Santos, disse que o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã de hoje mostrou "a gravidade da crise, que ele não tinha participação nesses encaminhamentos, e também a tranqüilidade e a necessidade de manter o país funcionando".

Manoel Santos enfatizou que todos ficaram extremamente decepcionados com o sistema de articulação política demonstrado pelo PT, que demorou aproximadamente 20 anos para se estruturar centrado na ética. "É uma pancada muito grande e não podemos considerar que não é grave", observou.

O presidente da Contag disse acreditar que daqui para a frente o governo deve continuar fazendo o seu papel de coordenar, manter o funcionamento das instituições, o equilíbrio da economia, a relação social e o apoio aos mais pobres. "É preciso que a Câmara e o Senado tenham respeito de fato para fazerem uma profunda reforma política que não seja apenas uma resposta imediata [para os militantes do PT]", acrescentou.

A legislação brasileira, segundo ele, deixa brechas para a corrupção eleitoral: "Nós sabemos que a maioria dos partidos políticos faz campanha com recursos não-declarados". Ele também enfatizou que é importante ao presidente ter o apoio de seu partido para terminar o seu mandato e cumprir o seu papel.

De acordo com o presidente da Contag, a primeira medida a ser tomada agora deve ser o afastamento de todos os políticos envolvidos.

Brasília, 12/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil produzirá 33,3 milhões de sacas de café este ano, de acordo com o terceiro levantamento da safra 2005/2006, divulgado hoje (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O volume supera a estimativa do levantamento anterior, divulgado em abril, que previa produção de 32,5 milhões de sacas, mas representa queda de 15,1% em relação à safra anterior, que rendeu 39,27 milhões de sacas.

Entre os dias 3 e 29 de julho, técnicos da Conab realizaram pesquisa de campo nos oito principais estados produtores do grão – São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo, Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Bahia e Rondônia – e constataram aumento de 2,68% em relação a previsão anterior, o correspondente a 871 mil sacas. O aumento se deve, segundo o ministério, às condições climáticas favoráveis.

De acordo com o secretário de Produção Agrícola, Linneu Costa Lima, o aumento supreendeu, mas não terá qualquer reflexo sobre o comportamento do mercado. "A expectativa do mercado e do governo era de que fosse um pouco menor em relação a abril. Mas dentro do consumo mundial esses números ainda são muito pequenos. Nós estamos exportando 2 milhões de sacas por mês e consumindo um milhão. Então, vê-se que 800 mil sacas a mais não têm reflexo nenhum".

O Brasil detém 40% do mercado cafeeiro mundial e é hoje o segundo maior consumidor de café do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. Para este ano, a Conab estima exportações de pelo menos 26 milhões de sacas, o que corresponderia a US$ 3 bilhões.

Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Ao comentar o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), disse que Lula reconheceu a crise política e "alertou o partido (PT) para as traições que sofreu, para a quebra de confiança dos aliados". Segundo Ferro, o presidente "pediu desculpas à nação, em um gesto nunca praticado antes por qualquer primeiro mandatário, e demonstrou que é preciso ser rigoroso e implacável nesse processo que vivemos".

O deputado lembrou que a própria "elevação da temperatura da crise exige medidas mais drásticas". Entre elas, citou o afastamento de membros da direção e parlamentares petistas envolvidos nas denúncias de participação no esquema de caixa dois.

E ressaltou que ao pedir desculpas, foi reconhecido um erro. "Se houve um erro, houve culpado que deve ser implacavelmente penalizado. A cada um de nós, partido e bancada, caberá tomar atitudes para dar conseqüência à fala do presidente. No momento, ele disse o que era possível dizer. Não impede que em outro momento ele possa trazer outros esclarecimentos se assim achar necessário."

Sobre o comportamento do partido no caso de um pedido de impedimento do presidente, Fernando Ferro disse que o PT irá tomar medidas em defesa do mandato presidencial: "Não aceitaremos a queda da legalidade e a tentativa de golpe contra o presidente da República". E acrescentou: "Como está colocado no momento atual, não temos elementos que justifiquem uma ação desse tipo. Compreendemos esse discurso (de impedimento) como parte da disputa política que a oposição faz, mas legalmente compreendo que não há motivos para esta iniciativa".

Danielle Coimbra
Da Agência Brasil

Brasília – Vinte lideranças dos povos javaé e karajá vieram hoje (12) à Brasília para cobrar a homologação de suas terras, na Ilha do Bananal, em Tocantins. Os indígenas se reuniram com a procuradora da República Débora Duprat, com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Cláudio Beirão.

De acordo com Duprat, a situação dos indígenas é de absoluta legalidade. "A homologação será encaminhada à Presidência da República imediatamente, independente da apresentação do plano pela Funai de Gestão de Recursos Naturais", afirmou.

Além disso, foi definida uma portaria interinstitucional a ser encaminhada aos presidentes da Funai e Ibama para a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que trate o assunto, independente da homologação. Foi marcada ainda a data de 15 de setembro para uma reunião entre o Ibama, a Funai, o Ministério Público Federal e os Javaé, Karajá e Avakanuêro na terra indígena de Boto Velho. "Essa reunião visa resolver o problema conflituoso que existe nessa terra", afirmou Débora Duprat.

A procuradora disse ainda que os índios estão bastante esperançosos de que a homologação de suas terras aconteça o mais rápido possível. "Os representantes do Ibama têm absoluta noção de que as terras são de domínio indígena, e nós entendemos que não há nenhuma razão para o processo demorar a ser resolvido".

A homologação da terra Iñawébohona dos Javaés e Karajás chegou ao Ministério da Justiça em 2003, que, após 30 dias do recebimento, deveria analisá-lo e encaminhá-lo à presidência. Contudo, esse processo permaneceu estagnado, segundo informa o Cimi.

Saulo Feitosa, vice-presidente do conselho, já havia falado à Agência Brasil que a interrupção da homologação ocorreu porque a Unidade de Conservação do Parque Nacional Araguaia foi criada em sobreposição à terra Iñawébohona, que fica na ilha do Bananal, sobre o rio Araguaia, no Tocantins. Ação que gerou um novo conflito.

Edna Dantas
Repórter da Agência Brasil

Rio - O presidente em exercício do PT, Tarso Genro, disse hoje (12) que o PT será "vanguarda no combate ao sistema de financiamento paralelo dos partidos no Brasil". Ele assegurou que a legenda assumirá todas suas responsabilidades e que acompanhará e punirá a cada um dos envolvidos em denúncias de corrupção e caixa dois para financiamento de campanhas. "A partir de agora, iniciaremos a "refundação do partido", afirmou.

Sobre o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito antes de iniciar a reunião ministerial na Granja do Torto, Genro disse que ele foi excelente, mas que é "apenas um ponto de partida". Em seu pronunciamento no fim da manhã, o presidente afirmou que não tem vergonha de dizer ao povo brasileiro que o PT e o governo têm de pedir desculpas pelos erros.

Segundo Genro, a fala de Lula "inicia um diálogo social, político e, certamente, apresentará medidas à sociedade para dar sustentação às importantes declarações que ele (o presidente) fez ao país no dia de hoje". Para o dirigente petista, no entanto, se o pronunciamento for tratado como um comunicado que encerra o assunto, evidentemente, é insuficiente."

As declarações de Genro foram dadas após entrevista coletiva concedida à imprensa na sede da Associação dos Correspondentes Estrangeiros. Na sabatina, ele admitiu que o PT enfrenta o momento mais grave de sua história. "O partido falhou ao ter atuado em simbiose permanente com o governo, ao invés de ter permanecido crítico e alerta", reconheceu.

Na avaliação do dirigente, a oposição, que vem falando em iniciar um processo de impeachment (impedimento) do presidente, "está mais preocupada na destruição total do PT, que no afastamento de Lula". Um erro, segundo ele, que "levaria a uma crise ainda mais grave".

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao sair da reunião ministerial na Granja do Torto, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), não concordou com as críticas de senadores de oposição de que foi muito brando o discurso hoje (12) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente não pode se precipitar nesse processo, nem o partido", afirmou o parlamentar petista.

Mercadante defendeu que os culpados só sejam apontados após o fim das investigações. E defendeu o papel das Comissões Parlamentares de Inquérito, imprensa, Ministério Público e Polícia Federal. Mercadante disse ainda que a recepção ao pronunciamento de Lula foi muito positivo entre os ministros.

Bianca Paiva
Da Agência Brasil

Brasília - Para o jurista Paulo Castelo Branco, a convocação do Conselho da República pode auxiliar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no momento atual de crise. "O presidente faria muito bem em convocar o Conselho da República, porque ali ele terá o aconselhamento de pessoas muito experientes que já viveram momentos difíceis da vida nacional", afirmou o advogado, que é ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. A sugestão da convocação do conselho tem sido feita por representantes da sociedade civil, como Roberto Busatto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Ontem, o presidente do PT, Tarso Genro, disse apoiar a idéia.

O Conselho Nacional da República é uma instituição do Estado. Foi criado em 1990, com o objetivo de auxiliar o presidente da República em momentos de crise, mas nunca foi consultado. "Acho que experiência que o presidente tem é uma experiência importante, de ter sido eleito como pai da nação, mas neste momento ele está se transformando num filho da nação. A nação precisa orientá-lo para que ele possa se manter no poder", disse Castelo Branco.

Castelo Branco diz que o órgão funciona como uma espécie de "conselho da tribo", ou conselho de anciãos. "É um conselho daqueles que têm mais experiência e que podem dar a orientação de que o presidente precisa para se manter no poder. Ele (o conselho) pode orientar o presidente na história do Brasil, mostrando todas as crises que foram superadas. Antes do conselho, os presidentes buscavam aconselhamento de pessoas mais velhas, pessoas mais experientes que já tinham vivido grandes momentos da política nacional ", explica ele.

O jurista afirma ainda que o presidente Lula está se aconselhando "mal" se estiver ouvindo o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Na noite passada, Lula manteve encontro com Chávez na Granja do Torto. "Esse presidente não é um bom aconselhador para a crise brasileira", diz Castelo Branco. Ele disse que até recentemente o ex-presidente José Sarney aconselhava Lula de forma correta. "A crise foi sendo sempre muito bem controlada desta forma. E é o ex-presidente que mais deu apoio a ele", avalia.

Ele lamenta que outros ex-presidentes não possam ajudar Lula. Itamar Franco, lembra ele, vive no exterior atualmente (é embaixador em Roma). Fernando Henrique "é oposição". "E o presidente Collor, que poderia dar uma experiência sobre a sua ‘inexperiência’ de governar, poderia até ser um bom aconselhador se tivesse uma estrutura emocional e política respeitada pela nação."

O jurista afirma ainda que a OAB, como "responsável pela harmonia e pela tranqüilidade do povo brasileiro", não deseja que o presidente seja afastado do cargo. "Nós brasileiros tiramos um presidente do poder com tranqüilidade. O presidente poderia viver uma experiência boa com o Conselho da República, além dos seus companheiros que o aconselham também. Não acho que ele deve se isolar como está fazendo. O Brasil tem uma experiência boa com impeachment de presidente. Mas nós da OAB não queremos isso", disse ele.

O Conselho Nacional da República é formado pelo vice-presidente da República, José Alencar, pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pelos presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros. Integram-no ainda os líderes da maioria na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP-PT) e no Senado, Nei Suassuna (PMDB-PB). Das minorias, participam o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) e o senador José Jorge (PFL-PE). O conselho também é formado por seis cidadãos brasileiros natos com mandato de três anos, sendo dois indicados pela Presidência da República (os juristas Almino Afonso e Aldo Lins e Silva), dois indicados pela Câmara (os deputados Edmar Moreira, PL-MG, e Roberto Balestra, PP-GO) e dois pelo Senado (Paulo Brossard, jurista, ex-senador, e o senador Alberto Silva - PMDB-PI).

Arthur Braga
Reportero - Agencia Brasil

São Paulo – El presidente de la Federación de las Industrias del Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, en comentario sobre la declaración del presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dijo que la "sociedad espera que se investigue todo con rigor". Durante una conferencia de prensa, él afirmó que no se sabe como la crisis va a terminar. Para él, la declaración del presidente este viernes (12) no trajo novedad para la situación.

Skaf reiteró que las Comisiones Parlamentarias de Investigación (CPI) "deben cumplir su papel en las investigaciones". Cuestionado sobre la influencia de la crisis política en la economía, dijo que la economía es más influenciada por la tasa de interés y por el cambio que por la crisis.

Según él, si el escenario político continuar conturbado, las inversiones podrán sufrir una influencia negativa. Skaf afirmó que la reforma política es la solución para que una crisis como esta no se repita en el futuro.

Traducción: Andréa Alves

Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre – O presidente do PT no Rio Grande do Sul, David Stival, ao chegar para depor na sede da Polícia Federal, disse que quer colaborar com a democracia e com a sociedade brasileira "para acabar com a hipocrisia e mudar o método de fazer política e a legislação eleitoral". Ele acrescentou ainda, que irá pedir que sejam investigados todos os partidos que participaram da campanha à prefeitura de Porto Alegre em 2004.

Ontem (11), ao confirmar oficialmente que o PT gaúcho recebeu R$ 1, 05 milhão do empresário mineiro Marcos Valério em 2003, "para pagar dívidas no Estado", Stival reiterou nunca ter utilizado o caixa dois e argumentou que se referiu a um problema geral de financiamento das campanhas eleitorais. "Isso é fruto do método defasado e viciado do atual sistema político e eleitoral, que precisa ser corrigido pelo Congresso Nacional com urgência".

"A prestação de contas do Partido dos Trabalhadores no Estado, de quatro milhões de reais, é superior a de outros candidatos, que declaram R$ 300 mil. Alguma coisa está errada, não só no PT, e é preciso que todos sejam investigados, para que não seja reproduzido o mesmo método no ano que vem", afirmou.

Stival foi convocado pela Superintendência da PF no Estado para explicar as declarações que teria dado no mês passado, garantindo que é normal os partidos receberem "dinheiro por fora" durante as campanhas eleitorais.

Arthur Braga
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ao comentar o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que "a sociedade espera que tudo seja apurado com o maior rigor". Durante entrevista coletiva, ele comentou que a "essa crise que está aí só sabemos como ela começou, mas não sabemos como ela vai terminar". Para Skaf, o pronunciamento não trouxe nenhum fato novo àquilo que estamos assistindo.

Ele reiterou que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) "devem cumprir seu papel nas apurações". Questionado sobre a influência da crise política na economia, disse que entende que "economia está sendo muito mais influenciada ainda pela taxa de juros e pelo câmbio".

Segundo ele, se o cenário político continuar conturbado, "aí sim, logo os investimentos poderão sofrer uma influência negativa". Ele defendeu a reforma política como saída para que a atual crise não se repita no futuro.