Agência Brasil

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os técnicos da Receita Federal decidiram, em assembléia realizada nesta semana, estender a paralisação da categoria até o próximo dia 22. Segundo o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), a greve vai afetar também os plantões de final de semana nas alfândegas dos portos e aeroportos.

Os técnicos protestam principalmente contra a forma de criação da Receita Federal do Brasil, chamada de Super Receita, por meio de uma Medida Provisória. Segundo a categoria, a criação de um órgão dessa magnitude, que envolve cerca de 30 mil servidores e uma arrecadação anual de R$ 400 bilhões, teria que ser feita com uma maior discussão com os funcionários e a sociedade.

A Super Receita é resultado da unificação da Secretaria da Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, e da Secretaria da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência Social. A nova secretaria será subordinada ao Ministério da Fazenda.

A categoria aprovou também que todos os técnicos que ocupam funções de chefia deverão entregar seus cargos. De acordo com a assessoria de imprensa do Sindireceita, a medida visa manifestar o repúdio à condição, segundo eles, de "auxiliares" dada aos técnicos na nova formatação da secretaria.

No dia 4, deputados federais e entidades ligadas a servidores da Receita Federal e da Previdência Social decidiram lançar um fórum com o objetivo de derrubar a Medida Provisória 258, que cria a Super Receita. A MP, publicada no dia 21, entra em vigor na próxima segunda-feira (15).

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Reunidos hoje (13) em uma plenária nacional, em Brasília, cerca de 120 delegados da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) decidiram dar início a uma mobilização nos estados para o ato nacional com marcha a Brasília, programado para acontecer no início de setembro. A idéia é cobrar do governo o cumprimento do acordo que pôs fim à greve da categoria há 15 dias. Os servidores públicos federais pedem o adiantamento de uma gratificação para os trabalhadores do chamado Plano de Cargo e Carreira.

A Condsef representa 400 mil filiados nos sindicatos e 700 mil na base da categoria. Reúne os servidores civis das Forças Armadas e os servidores ligados à administração pública e que não têm plano de carreira específico, como os dos ministérios das Minas e Energia, das Comunicações e da Educação e os da Funai (Fundação Nacional do Índio), entre outros. São funcionários que continuam ganhando a Gratificação de Técnico Administrativo. Eles somam, segundo a Condsef, cerca de 70% dos servidores públicos lotados no Executivo federal.

"Nós vamos entregar um documento ao governo dando um prazo para que, até o final de agosto, ele nos dê uma resposta sobre o acordo que nós fizemos, tendo em vista que nós vamos mobilizar a categoria para, provavelmente na próxima plenária depois da marcha, caso o governo não venha nos responder a contento, dar prosseguimento à greve", disse o secretário de Administração da Executiva da Condsef, Gilberto Gomes. O encaminhamento, segundo ele, é no sentido de as entidades de base voltarem aos seus estados e fazerem as suas assembléias de mobilização.

Gomes explicou que a categoria estará fazendo, ao longo do dia, uma avaliação da agenda de negociações que foi acertada com o governo antes do término da greve. "Nós cumprimos a nossa parte e retornamos ao trabalho e o governo não cumpriu a dele", afirmou, acrescentando que em 15 de julho teriam sido feitas, numa reunião com o setor técnico do governo, projeções de como ficaria esse adiantamento reivindicado pela categoria.

Brasília - Miguel Arraes de Alencar fez carreira política em Pernambuco. Ele nasceu em 16 de dezembro de 1917, na cidade de Araripe (CE), sétimo filho e único homem de uma família de pequenos agricultores. Em 1932, concluiu o curso secundário em sua cidade natal e foi para o Rio de Janeiro estudar Direito.

Devido a dificuldades financeiras, foi para o Recife (PE), onde prestou concurso para o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Aprovado, começou a carreira de funcionário público. Em 1947, Arraes ingressou na política, indicado para a chefia da Secretaria da Fazenda pernambucana pelo ex-presidente do IAA.

Em 1950, elegeu-se deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD). Em 1959, o então secretário estadual da Fazenda vence as eleições para a prefeitura do Recife pelo Partido Social Trabalhista (PST). Arraes conquistou o governo pernambucano em 1962, apoiado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Sua marca foi a realização de uma administração popular.

O seu governo foi responsável, por exemplo, pelo Acordo do Campo, uma negociação entre as ligas camponesas e os usineiros que estendeu o salário mínimo aos trabalhadores rurais. Em 1964, com o golpe militar, Arraes foi deposto e seguiu para o exílio na Argélia.

O político só retornou ao Brasil em 1979, com o processo de distensão política iniciada pelo governo do general Ernesto Geisel. Arraes retomou suas atividades políticas assim que voltou ao país, ingressando no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Nas eleições de 1980, foi o deputado federal mais votado do Nordeste e, quatro anos depois, retornou ao governo de Pernambuco pelo voto popular. Em 1990, Arraes deixou o PMDB e filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual se elegeu deputado federal no mesmo ano. De 1994 a 1998 ocupou pela terceira vez o cargo de governador de Pernambuco.

Uma das oito vagas de deputado federal pela bancada pernambucana foi a última conquista de Miguel Arraes na sua trajetória política, iniciada em 1947.

Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) definiu esta semana o período do defeso 2005/2006 do estado do Amazonas, que será entre os dias 15 de novembro e 15 de março de 2006. A pesca será proibida para as espécies mapará, pirapitinga, curimatã, pacu, sardinha, aruanã, pirarucu e tambaqui, que segundo o Ibama terá um período de defeso maior, de 1º de outubro a 31 de março, por ser uma espécie bastante comprometida pela pesca comercial. Análises do Ibama mostram que mais de 80% do tambaqui pescado em Manaus está abaixo do tamanho mínimo permitido.

Durante todo o período de defeso os pescadores recebem um seguro mensal, no valor de um salário mínimo. Atualmente, mais de 22 mil estão cadastrados. De acordo com o chefe do Núcleo de Recursos Pesqueiros do Ibama, Júlio Siqueira, uma campanha educativa deve ser lançada em breve para conscientizar pescadores, feirantes, donos de restaurantes e a população para que não comprem pescado proibido na época do defeso.

"Iremos às feiras, restaurantes, escolas, mas precisamos do apoio da população. A maioria das pessoas ainda não tem consciência da necessidade de preservar os peixes na época da reprodução", afirmou Júlio Siqueira.

As informações são do Ibama

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio - A greve dos técnicos da Receita Federal, iniciada há mais de um mês, já está provocando alterações na rotina dos contribuintes. O atendimento nas agências e postos da alfândega dos portos e aeroportos está bastante lento e ainda não foi paralisado porque os auditores fiscais não aderiram ao movimento. Segundo o diretor do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Roberto Carlos dos Santos, a greve tem a adesão de 90% da categoria.

"Na bancada do aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, o desconforto aos passageiros é visível. Sem os técnicos, os auditores ficam sobrecarregados e o trabalho fica lento. O mesmo acontece no terminal de cargas e também nos portos, onde a fiscalização das mercadorias está demorando o dobro do tempo de costume", explicou Roberto Carlos.

Na próxima segunda-feira (15), os grevistas vão fazer uma manifestação nas escadarias do prédio do Ministério da Fazenda, no centro do Rio de Janeiro, para chamar a atenção da população. Eles são contra a criação da Receita Federal do Brasil, a Super Receita, que começa a funcionar na próxima semana. A alegação é que não houve transparência no processo de fusão com a Receita Previdenciária e que, com o novo órgão, a função de técnico foi substituída por auxiliar. Os técnicos que ocupam cargo de chefia nas agências da Receita prometem pedir exoneração.

Brasília - O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Paulo Lustosa, autorizou esta semana a liberação de R$ 10.314.802,60 para o atendimento à saúde indígena nos estados do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Santa Catarina e Rondônia.

Os recursos são destinados para a compra de medicamentos, pagamento dos profissionais das equipes multidisciplinares e para garantir os serviços de atenção básica de saúde. Além disso, a verba será utilizada para pagar os deslocamentos e a alimentação dos indígenas enquanto estiverem fora da aldeia para tratamento médico.

As informações são do Ministério da Saúde

Bruno Bocchini
Reportero Agencia Brasil

Brasilia - El secretario de Producción y Agroenergía del Ministerio de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento, Linney Costa Lima, anunció ue las divisas con exportación de café serán este año de US$ 3 mil millones, el 15% superiores a las de 2004.

A pesar de que el volumen de exportaciones del producto está estimado en 26 millones de sacos, igual que el año pasado, el aumento se explica por la variación de los precios en el mercado internacional.

Brasil detiene el 40% del mercado cafetero mundial y es el segundo mayor consumidor mundial, atrás de Estados Unidos, que consumen 20 millones de sacos anuales. El consumo brasileño es de 14,4 millones de sacos por año.

Traducción : Jaime Valderrama

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O faturamento das exportações brasileiras de café deve atingir este ano US$ 3 bilhões, 15% acima dos US$ 2,6 bilhões registrados em 2004. A previsão é do secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Linneu Costa Lima, de acordo com informações da assessoria de imprensa do ministério.

Apesar do volume de exportações do produto estar estimado em 26 milhões de sacas, o mesmo do ano passado, o faturamento maior pode ser explicado pela variação dos preços praticados no mercado internacional, segundo informa o ministério.

O Brasil detém 40% do mercado cafeeiro mundial e é hoje o segundo maior consumidor de café do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, que consomem 20 milhões de sacas/ano. O consumo brasileiro atual é de 14,4 milhões de sacas por ano.

Nesta sexta-feira, o ministério da Agricultura informou que o Brasil deverá produzir em 2005, no total, 33,3 milhões de sacas de café, o que representará uma queda de 15,1% em relação à safra anterior, que rendeu 39,27 milhões de sacas.

Paulo Virgílio
Repórter da Agência Brasil

Rio - O ator Francisco Milani morreu na madrugada de hoje, aos 68 anos, no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, onde passou 10 dias internado. Ele faleceu devido a complicações causadas por um câncer no reto. O corpo será velado amanhã (14) no Cemitério do Caju, na zona norte da cidade, e depois, cremado. Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria de Imprensa e Porta-Voz afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamenta a morte do ator.

Nascido em São Paulo, Milani teve vasta carreira em teatro, cinema, dublagens e na TV, onde participou de novelas e programas humorísticos. Militante político desde os tempos de estudante, quando participou do Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE, Francisco Milani chegou a ser eleito vereador no Rio, pelo PC do B.

Leia a nota na íntegra:

"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer manifestar o seu pesar pela morte do ator Francisco Milani. Artista brilhante e querido, Milani sempre foi um companheiro de primeira hora nas grandes lutas do povo brasileiro. Sentiremos a sua falta."

Brasília - Instrutores da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, estarão, entre as próximas segunda-feira (15) e sexta-feira (19), em São Paulo para ministrar o Curso de Avaliação de Danos para 40 técnicos de coordenadorias municipais de defesa civil do estado. O objetivo é formar técnicos capazes de avaliar e mapear danos e prejuízos causados por catástrofes. Os participantes, indicados pela defesa civil estadual, receberão orientações sobre a coordenação de equipes, a classificação e a caracterização das conseqüências de um desastre e a preparação de mapas de áreas sob risco de catástrofes.

Os instrutores da Sedec ensinam também a preencher formulário exigido pelo governo federal para o reconhecimento da decretação de situação de emergência ou do estado de calamidade pública.

A programação prevê, ainda, aulas sobre o funcionamento da Operação Verão, organizada pela Coordenadoria de Defesa Civil do Estado para evitar desastres no período das chuvas entre dezembro e março. O curso acontece no Centro de Treinamento e Instrução do Corpo de Bombeiros, no município de Franco da Rocha.

As informações são do Ministério da Integração Nacional