Agência Brasil

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A falta de acesso à educação e o analfabetismo são os principais problemas apontados no relatório sobre a juventude brasileira, feito por mais de 40 organizações não-governamentais e entregue ao governo na última semana. O documento, intitulado "Tirando Acordos do Papel", mostra que a maioria dos jovens de baixa renda está fora da escola. Além disso, a representante do grupo Interagir, uma das ONGs (organizações não-governamentais) que participaram da elaboração do estudo, Renata Fiorentino, observa que é preciso ter políticas públicas que garantam a permanência dos jovens nas salas de aula e que concluam os cursos, seja do ensino fundamental, médio ou superior.

O governo, aponta o relatório, tem desenvolvido ações para combater o analfabetismo e para aumentar o número de jovens na escola. No documento, há dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelam certo avanço na inclusão de jovens no sistema educacional e o aumento do nível da escolaridade. Em 10 anos, de 1992 a 2002, o percentual de analfabetos caiu de 16,4% da população brasileira para 10,9%. As ONGs atribuem esse resultado aos investimentos dos governos federal, estadual e municipal em programas de Educação de Jovens e Adultos e às bolsas educação que reduzem o trabalho infantil.

No "Tirando Acordos do Papel", porém, há a conclusão de que a permanência dos jovens que têm acesso à escola é baixa, principalmente na rede pública. E o principal motivo é o desinteresse, atribuído à baixa qualidade do ensino, a problemas de infra-estrutura e à má remuneração dos professores. A situação financeira também é apontada como causa da evasão escolar entre os jovens. "Não adianta ter matrícula, se não tem mecanismos de permanência do aluno na escola. Isso vale para ensino básico, médio e até universidade. É importante também garantir que os programas garantam a conclusão do curso e conhecimento adquirido", diz Renata Fiorentino.

Para a representante da ONG Interagir, a falta de qualidade é uma das deficiências mais graves do ensino. Ela lamentou alguns dos resultados apontados na última pesquisa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), feita regularmente pelo Ministério da Educação. "No último Saeb, viu-se que só 3% dos alunos tinha conhecimento adequado na área de matemática. É ridículo falar que se vai desenvolver um país quando se tem um dado desse. Um governo que não consegue qualificar sua população não se desenvolve nunca. E matemática é uma das áreas básicas".

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Continua intensa a movimentação para dar o último adeus ao deputado federal e presidente nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro) Miguel Arraes, que também foi prefeito do Recife e, por três vezes, governador de Pernambuco. De acordo com a Casa Civil do governo do estado de Pernambuco, mais de 10 mil pessoas passaram pelo Palácio Campo das Princesas, na capital pernambucana, até o final da manhã de hoje (14).

Está prevista para as 14h30 missa de corpo presente. Um cortejo rumo ao Cemitério de Santo Amaro deve sair às 15h30 com um carro do Corpo de Bombeiros.

Dezenas de coroas de flores foram enviadas aos familiares do ex-governador, uma delas em nome do presidente de Cuba, Fidel Castro. O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, que se encontra em viagem oficial à Coréia, colocou a estrutura do estado à disposição da família. O governo federal, o governo de Pernambuco e as prefeituras de Recife e Olinda decretaram luto oficial em homenagem ao líder político.

Toda a área do palácio foi isolada e o acesso do público ao velório está sendo realizado com apoio de policiais militares. Do lado de fora do prédio foram instaladas equipes de socorro do corpo de bombeiros, para possibilitar atendimentos de emergência, caso seja necessário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às 9h45 e permaneceu até as 11 horas, retornando então a Brasília. Foi aplaudido na chegada, reuniu-se com os familiares de Miguel Arraes e teve uma breve conversa com o prefeito de São Paulo, José Serra. Não falou com a imprensa. Também estiveram presentes o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Ciro Gomes (Integração Nacional), Jacques Wagner (Relações Institucionais), Agnelo Queiroz (Esportes) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), o controlador geral da União, Waldir Pires, e o ex-ministro e deputado federal (PCdoB-SP) Aldo Rebelo.

Durante a madrugada, estiveram no palácio o senador Cristovam Buarque (PT-DF), o deputado federal José Dirceu (PT-SP) e o cantor Caetano Veloso.

Paula Menna Barreto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Quase trezentas famílias de uma das regiões mais isoladas do país, Foz do Tejo (AC), foram inscritas para serem contempladas pela reforma agrária. Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ainda em 2005 essas famílias deverão receber os créditos de instalação de R$ 7,4 mil, sendo R$ 5 mil para construção da casa e R$ 2,4 mil para a compra de alimentos e implementos agrícolas. Os benefícios podem incluir ainda previdência social e programas de incentivo à agricultura familiar.

As famílias vivem às margens dos rios Tejo e Juruá e um número considerável dos moradores não tem documentos por viverem isolados. Por isso, o Incra realizou uma assembléia na Associação de Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (Asareaj), que reuniu cerca de 1,5 mil pessoas para fazer a inscrição de possíveis beneficiários do programa de Reforma Agrária e, inclusive, no Cadastro de Pessoa Física (CPF) para os que ainda não tinham o documento.

Para a trabalhadora rural Cleide Batista, 55 anos, o cadastramento é uma injeção de ânimo. "Parece um sonho saber que estou cadastrada e vou ser beneficiada com um crédito para construir minha casa", diz. "Há mais de 20 anos moro numa casa que está quase caindo. Para o trabalhador rural não é possível construir outra assim tão fácil."

O superintendente do Incra no Acre, Raimundo Cardoso de Freitas, afirma que, ao levar os serviços da autarquia a comunidades isoladas, não se pode pensar nas dificuldades. A meta do Incra é ter, até o final do ano, cerca de 800 famílias no Vale do Juruá fazendo parte do programa nacional de Reforma Agrária.

Ainda segundo o Incra, a oferta de emprego e geração de renda no município se resume a poucos postos de trabalho oferecidos no serviço público, saúde, educação, prefeitura e aposentadorias de trabalhadores rurais. Portanto, os créditos pagos pela reforma agrária representam considerável aquecimento na economia, já que os recursos circulam no município.

Com informações do Incra

Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O desempenho do poder judiciário será debatido na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O objetivo é discutir o impacto da eficiência do judiciário no setor produtivo. Como, por exemplo, os empresários da indústria paulista veêm as decisões tomadas levando-se em conta a estabilidade e a segurança jurídica. Além disso, concessão de benefícios para os trabalhadores, novos investimentos e preços de mercadorias.

Para o assessor jurídico da Fiesp, Hélcio Honda, a lentidão da justiça vai de encontro aos anseios da população. "O grau de eficiência está aquém do nível necessário dada a morosidade do andamento dos processos, a instabilidade das decisões judiciais e os custos que as demandas desejam", diz.

Na ocasião, serão divulgados ainda os resultados da pesquisa "A Influência do Judiciário no Desenvolvimento Econômico Nacional", produzida pelo Instituto Nacional da Qualidade Jurídica (INQJ), organização da sociedade civil voltada para o aprimoramento e modernização da Justiça Brasileira.

São esperados para o seminário "Segurança Jurídica" os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relatório "Tirando Acordos do Papel", elaborado por mais de 40 organizações não-governamentais que desenvolvem trabalhos voltados para os jovens, aponta a realidade da população carcerária jovem e mostra a ineficiência das políticas públicas para o combate da delinqüência juvenil. O documento fornece dados do Departamento Penitenciário Nacional, que revelam uma desigualdade social nessa parcela da população. Cerca de 30% dos presos no país têm entre 18 e 24 anos idade e, destes, 40% não tinham emprego antes de serem encarcerados e 51% estavam fora da escola.

Para Renata Fiorentino, representante do Grupo Interagir, uma das organizações que elaboraram o relatório, o Estado tem que dar mais atenção à esta temática. Ela considera que há dois pontos frágeis em relação ao encarceramento de jovens, a garantia dos direitos do preso e a ruptura do convívio com o mundo exterior. "A qualidade das políticas que garantem o exercício dos direitos da população encarcerada é pífia, quando é executada. O acesso à educação nos presídios é quase inexistente. Além disso, a relação com o mundo lá fora não existe. Quando se tira alguém do convívio, para tentar melhorar, para ela voltar mais adequada para o convívio, não se pode imaginar que essa pessoa vai se preparar parando de conviver totalmente", observa.

Fiorentino também aponta a necessidade de rever o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à punição de jovens infratores. "O estatuto nem sempre tem sido seguido à risca. A situação Febem e Cajes da vida precisaria de mais atenção para ser melhorada", sugere. No relatório, as organizações não-governamentais afirmam que lugares que cuidam de adolescentes em conflito, como as Febem, são comumente acusados de práticas de tortura. Elas exemplificaram com o caso de São Paulo, onde 1.750 empregados da Febem paulista foram demitidos depois que se constatou a corrupção instalada na instituição.

O relatório aponta ainda que menos de 10% dos crimes no país são cometidos por adolescentes. "Ou seja, o universo de jovens que cometem crimes é pequeno e, dentro dele, a proporção dos que cometem crimes contra a vida ou hediondos também é pequena", conclui o relatório na temática Delinqüência Juvenil. Um dos pontos também considerado delicado no documento, em relação à temática, é a defesa, por parte de alguns grupos, da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade. O relatório lembra pesquisa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada no ano passado e divulgada recentemente, que aponta: 89% dos entrevistados querem a redução. Foram entrevistadas 1.700 pessoas em 16 capitais do país, das classes A, B, C e D.

O relatório "Tirando Acordos" do Papel foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) em abril e ao governo, na última sexta-feira (12), quando se comemorou o Dia Internacional da Juventude. Em 4 de outubro, a ONU vai lançar o relatório global dando conta da situação do jovem no mundo. O documento está em fase de elaboração e terá como base os relatórios enviados pelos governos e organizações não-governamentais de todo o mundo.

Paula Menna Barreto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O fundo de pensão patrocinado pela empresa Furnas, Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social, foi condenado por aplicações financeiras irregulares pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência.

Segundo a SPC, os dirigentes da fundação foram negligentes e imprudentes e, violaram ainda os limites de aplicação financeira em uma única istituição – nesse caso, o Banco Santos.

Foram condenados à pena máxima na esfera administrativa, inabilitação por dez anos para exercício de cargo em entidade de previdência, seguradora e no serviço público, o diretor de investimentos, Jorge Luiz Monteiro, e o gerente de investimentos, Benito Siciliano.

Em novembro de 2004 a empresa tinha R$ 151 milhões em aplicações financeiras no Banco Santos. Como o banco foi liquidado, deixando de funcionar no sistema financeiro, as aplicações foram computadas como perdas para a entidade.

A SPC informa ainda que as penas são decorrência de criteriosa investigação inciada em julho do ano passado e que assegura o direito de defesa dos envolvidos.

Com informações da Secretaria de Previdência Complementar

Paulo Virgílio
Repórter da Agência Brasil

Rio - Em nota, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) manifesta à família do ex-governador Miguel Arraes, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que morreu ontem (13) após 58 dias internado, "a mais sincera solidariedade pelo difícil momento representado pela morte do estimado líder e amigo, parceiro de mais de 40 anos de lutas".

A nota diz ainda que "a vida pública de Miguel Arraes se confunde com as conquistas sociais do povo brasileiro, que sempre teve nele um exemplo de lutador incansável por uma sociedade mais justa e fraterna. Arraes é um exemplo para todos os brasileiros e a sua trajetória de vida está inscrita em bronze na História política do Brasil".

Paula Menna Barreto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Diagnóstico do governo federal identifica mais de 900 cidades brasileiras com prática de exploração sexual comercial infanto-juvenil. A polícia rodoviária federal também fez um mapeamento e identificou 844 pontos de risco para crianças e adolescentes nas rodovias federais do país. E, só nos últimos sete meses, o disque-denúncia, da secretaria de direitos humanos, recebeu mais de 10 mil denúncias de violência sexual contra criancas e adolescentes no país.

Por isso, começa amanhã (15) a Campanha Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Serão distribuídos panfletos e cartazes nas estradas e vias de transporte de todo o país. O objetivo é alertar a população sobre a prática desse crime, que segundo o ministério da Justiça, tem pena que varia de um a 25 anos e pena máxima quando há morte da vítima.

"Proteja como se fosse sua filha" é o slogan da campanha que quer incentivar caminhoneiros e outros profissionais de transporte a denunciar situações de violência sexual e de abuso contra crianças e adolescentes nas estradas brasileiras.

A secretaria de direitos humanos quer que todo cidadão informe às autoridades sobre esse tipo de crime pelo disque-denúncia (0800 99 0500), um serviço gratuito, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h e garante sigilo total ao denunciante.

Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Cerca de 10 mil pessoas deverão participar de manifestação pela apuração dos casos de corrupção e reforma no sistema político do país, programada para a próxima terça-feira (16), em Brasília. A estimativa é da União Nacional dos Estudantes (UNE), que organiza o ato em conjunto com a União Nacional dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Coordenação dos Movimentos Sociais.

"A saída para a crise política passa pelo combate à corrupção - pela punição de todos os envolvidos – e passa também, na nossa opinião, por uma reforma política profunda, que combata a raiz da questão da corrupção", disse à Agência Brasil o presidente da UNE, Gustavo Petta.

Segundo Petta, os estudantes irão às ruas defender, também, uma "reaproximação maior" do projeto do governo com a base social "que o elegeu em 2002". Para isto, o presidente da UNE defende o cumprimento de medidas sociais que estão sendo encaminhadas.

"Existem medidas que podem ser tomadas", disse, citando como exemplo a reafirmação do acordo assinado com o MST para a reforma agrária e a articulação de uma base no Congresso Nacional para aprovar medidas como a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a Reforma Universitária.

"Preocupa muito o fato do orçamento da educação do ano que vem poder sofrer alguns recuos. A proposta do (ministério do) Planejamento é ruim nesse sentido. Existe um acordo, um compromisso assinado pelo Ministério da Educação e pelo governo Lula da criação do Fundeb e da aprovação de uma Reforma Universitária progressista que, com esse orçamento proposto pelo Planejamento e pela Fazenda, não cobre (os custos)", acrescentou.

Gustavo Petta avaliou como "importante, mesmo que talvez tardio" o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 11ª reunião ministerial de seu mandato, na última sexta-feira (12). Na ocasião, o presidente disse que não tinha vergonha dizer ao povo brasileiro que o PT e o governo têm de pedir desculpas pelos erros. Mas o dirigente da UNE cobrou uma posição mais "firme" para garantir os avanços sociais.

"Nós entendemos que o (presidente) Lula precisa tomar uma decisão mais firme, inclusive em relação ao orçamento do ano que vem, para garantir vitórias e avanços significativos nas diversas áreas sociais do governo", disse. "Nós acreditamos, defendemos e vamos levar às ruas no dia 16 essas reivindicações para o governo e para a sociedade como um todo".

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, viaja amanhã (15), às 7 horas para La Paz, na Bolívia, onde faz uma visita de trabalho. O convite foi feito pelo chanceler boliviano, Armando Loaiza Mariaca. O chanceler brasileiro manterá encontros com representantes do governo da Bolívia, entre eles Loaiza, e também participará de reunião com membros da Câmara Nacional de Comércio Boliviano-Brasileira. O ministro brasileiro deverá ser recebido pelo presidente da Bolívia, Eduardo Rodríguez Veltzé.

O relacionamento bilateral dos dois países está na pauta do ministro Celso Amorim. Ele discutirá com o governo boliviano temas que tratam de projetos de infra-estrutura, investimentos, temas comerciais e de cooperação. Também deverá ser tratada a próxima Cúpula Presidencial da Comunidade Sul-Americana de Nações e assuntos relacionados à integração regional. A previsão é que durante a permanência de Amorim em La Paz seja assinado um acordo sobre regularização migratória entre os dois países.