Agência Brasil

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Brasilia - El ministro de Relaciones Exteriores, Celso Amorim, firma acuerdo de regularización migratoria con el gobierno boliviano, hoy, durante visita al país. En La Paz, él va a discutir todavía proyectos de infraestructura, inversiones, cooperación y las relaciones comerciales bilaterales. También discutirá cuestiones referentes a la cumbre presidencial de la Comunidad Sudamericana de Naciones.

En la agenda del ministro están previstas reuniones con el canciller Armando Loaiza Mariaca, con el presidente Eduardo Rodríguez y con integrantes de la Cámara Nacional de Comercio Boliviana-Brasileña. Amorim viaja a Bolivia invitado por su colega Loaiza Mariaca.

Traducción: Alicia Rachaus

Brasília - Os contribuintes individuais, os facultativos e os domésticos devem recolher, nesta segunda-feira (15), a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente a julho. No caso dos prestadores de serviço e empresários, o recolhimento já foi feito pelas empresas, em cumprimento à Lei 10.666/2003.

A contribuição é feita por meio da Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias ou no site www.previdencia.gov.br. Depois de preencher a guia, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica. Se o contribuinte optar pelo débito em conta, poderá fazê-lo no site do ministério. Agora, a GPS vem com código de barras, o que previne erros no preenchimento. Até janeiro de 2006 é possível imprimir a GPS com código de barras apenas para os códigos de pagamento de "arrecadação", isto é, códigos das séries 1000 (pessoa física) e 2000 (pessoa jurídica).

O recolhimento do contribuinte individual é de 20% sobre a sua remuneração, respeitados o piso e o teto. No caso de empregados domésticos, a alíquota é de 7,65%, 9% ou 11%, dependendo da remuneração, e mais a parte do empregador, que é de 12%. Já os contribuintes facultativos recolhem o percentual de 20% aplicados sobre a faixa que vai do valor mínimo ao teto.

Com informações do Ministério da Previdência Social.

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, faz hoje (15) visita de trabalho à Bolívia, a convite do chanceler daquele país, Armando Loaiza Mariaca. Amorim participa de reunião com membros da Câmara Nacional de Comércio Boliviano-Brasileira e será recebido pelo presidente Eduardo Rodríguez Veltzé.

O chanceler brasileiro discutirá com o governo boliviano temas do relacionamento bilateral como projetos de infra-estrutura, investimentos, comércio e cooperação. Eles também vão conversar sobre a próxima Cúpula Presidencial da Comunidade Sul-Americana de Nações e assuntos relacionados à integração regional. A previsão é de que durante sua permanência em La Paz, Celso Amorim assine um acordo sobre Regularização Migratória, entre os dois países.

Amanhã (16), Amorim viaja para o Equador, a convite do chanceler Parra Gil. Ele será recebido pelo presidente Alfredo Palacio e manterá encontros com a ministra da Economia e Finanças, Magdalena Barreiro, e com o ministro do Comércio Exterior, Oswaldo Molestina.

Além da reestruturação e fortalecimento institucional do Equador, o chanceler brasileiro e os representantes do governo discutem temas da agenda bilateral, como cooperação, e temas comerciais, investimentos e projetos de infra-estrutura. Também estão na pauta temas relativos à integração regional, como a Comunidade Sul-Americana de Nações.

A previsão é de que Celso Amorim fique em Quito até a quarta-feira. Ele toma café da manhã com jornalistas e depois se encontra com os quatro membros do Comitê de Qualificação de Magistrados para a Corte Suprema de Justiça e com o presidente equatoriano, Alfredo Palácio. Por volta das 12 horas, o chanceler deve deixar a capital do Equador, com chegada em Brasília prevista para 21h30.

Brasília - O governo brasileiro promove encontro para discutir o desenvolvimento sustentável do Pantanal, uma região que depende do regime de cheias e vazantes para continuar existindo. Os debates começam hoje em Poconé (MT) e reúnem representantes da Bolívia, Argentina, Paraguai, Uruguai, Brasil e de organizações não-governamentais.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, e o diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega, participam do evento. Denominado "Sistemas de Áreas Úmidas Paraná-Paraguai", o encontro tem duração de três dias e ocorre na sede do Sesc.

O Pantanal, uma região abastecida principalmente pelos rios Pilcomayo, Paraná e Paraguai, abrange cinco países (Bolívia, Argentina, Paraguai, Uruguai, Brasil). Um dos objetivos principais do encontro é discutir formas de cooperação que preservem o local, considerado a maior planície inundável do planeta, com cerca de 400 mil quilômetros quadrados.

Brasília - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulga hoje os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio e os mais recentes números das exportações do setor. Para apresentar e comentar os dados, haverá entrevista coletiva do chefe do Departamento Econômico da CNA, Getúlio Pernambuco, às 14h30, na sede da entidade. O chefe do Departamento de Comércio Exterior, também da CNA, Antônio Donizetti Beraldo, participa da entrevista.

Brasília - Representantes de órgãos governamentais e entidades ligadas ao movimento negro reúnem-se hoje para discutir questões referentes às comunidades quilombolas gaúchas de Maquiné e Morro Alto. O encontro, às 14 horas, ocorre na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre.

Participam da reunião representantes do Incra, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Cultura, Fundação Palmares, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Advocacia Geral da União (AGU), Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Ministério Público Federal (MPF) e comunidades quilombolas. Em debate, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que suspendeu a portaria que reconhece uma área em Maquiné, no litoral norte do estado, como remanescente de quilombos, e as implicações da duplicação da BR-101 para famílias quilombolas da comunidade Morro Alto.

Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, faz palestra para empresários, às 12h30, na Federação do Comércio em São Paulo. Depois, às 16h15, no Centro de Exposições Imigrantes, faz conferência no 3º São Paulo Exportação. O seminário, que reúne cerca de duas mil pessoas, temo objetivo de discutir a competitividade frente ao mercado externo.

O overnador Geraldo Alckmin abre às 9 horas o encontro, que tem encerramento previsto para as 17 horas. Participam dos debates adidos comerciais, entidades de comércio exterior, câmaras de comércio bilaterais, entidades de classe empresariais, entidades de trabalhadores, secretários estaduais, senadores e deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deve assinar acordo de regularização migratória com o governo boliviano, nesta segunda-feira (15), durante visita ao país. Em La Paz, ele vai discutir ainda projetos de infra-estrutura, investimentos, cooperação e as relações comerciais bilaterais. Também tratará de questões referentes à cúpula presidencial da Comunidade Sul-Americana de Nações.

Na agenda do ministro estão previstas reuniões com o chanceler Armando Loaiza Mariaca, com o presidente Eduardo Rodríguez e com integrantes da Câmara Nacional de Comércio Boliviano-Brasileira. Amorim viaja à Bolívia a convite do colega Loaiza Mariaca.

Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, reúne-se com o governador do Ceará, Lúcio Alcântara, às 17 horas, em Fortaleza. Em pauta, questões referentes ao projeto do metrô da capital cearense. As obras civis foram iniciadas em janeiro de 1999. Com 43 quilômetros previstos no projeto original, quando estiver totalmente implantado o metrô atenderá aos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba.

Brasília - Parlamentares, governadores, empresários e autoridades do governo federal debatem hoje, em São Paulo, os diversos aspectos da reforma tributária, durante a realização do seminário "Sonegação X Carga Tributária: Existe um ponto de equilíbrio?". Participam da abertura dos trabalhos, às 8h30, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Logo após a cerimônia, que ocorre no Espaço de Eventos Rosa Rosarum, representantes do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) apresentam os resultados de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostra como reduzir a carga tributária sem perder arrecadação. Em seguida, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e o deputado federal Delfim Netto participam como debatedores de um painel sobre carga tributária e desenvolvimento. Ainda de manhã, antes do encerramento do seminário, haverá discussões sobre gastos públicos e controle da sociedade, com a presença de Murilo Portugal e do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.