Agência Brasil

Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara espera receber as defesas, por escrito, dos deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO). O Regimento Interno do Conselho estabelece um prazo de cinco sessões da Câmara para que os denunciados entreguem o documento. O prazo começa a contar na data que o parlamentar for notificado.

O deputado José Dirceu ainda não recebeu a notificação. O deputador Romeu Queiroz (PTB-MG), acusado de receber R$ 50 mil de Marcos Valério, apresentou ontem sua defesa por escrito. Dirceu, Mabel e Queiroz, após apresentarem defesa, poderão indicar cinco testemunhas em seu favor.

Outra frente de investigação, a Comissão de Sindicância da Câmara, continua a tomar depoimentos essa semana. Como os trabalho dessa comissão são sigilosos, os nomes dos depoentes não têm sido divulgados. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, deverá despachar uma nova representação contra 14 deputados para a Comissão de Sindicância.

A representação foi apresentada pelo senador Luiz soares (sem partido-MS). O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), já pediu a Severino que em vez de encaminhar a representação à Comissão de Sindicância a encaminhe diretamente ao conselho.

Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a compra de votos deve receber amanhã (15) os documentos contábeis e os papéis com a movimentação das empresas DNA e Grafite, pertencentes ao empresário Marcos Valério. Na última quinta-feira (11), Valério entregou a documentação referente à contabilidade e a pagamentos da SMP&B.

Além de analisar esse material, a CPI da Compra de Votos marcou o depoimento do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para a próxima quarta-feira (17). Um dia antes, deputados e senadores que integram a CPI tomam os depoimentos dos ex-tesoureiros Jacinto Lamas, do PL, e Emerson Palmieri, do PTB.

De acordo com o presidente da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), em uma reunião na terça-feira (16), a comissão vai votar requerimentos de convocação de depoentes, além de eleger o novo vice-presidente da CPI. O escolhido substituirá o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que renunciou na última quinta-feira.

Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) deve ser reunir na terça-feira (16/8) com prefeitos das principais capitais, governadores e lideranças do Congresso. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), o objetivo é avaliar o quadro político atual, agravado após o depoimento do publcitário Duda Mendonça na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios.

"A consciência de cada um de nós deve trabalhar e entender as responsabilidades políticas nesse momento histórico. Minha opiniao é que temos de avançar no rumo de decisões mais urgentes e duras", defende.

O deputado disse acreditar que é necessário investigar o grau exato de culpa das pessoas envolvidas nas denúnicas dos últimos meses. Na opinião dele, o deputado José Dirceu (PT-SP) precisa levar mais esclarecimentos para o partido e, com isso, contruibuir para o desfecho positivo da crise. Já com relação a Delúbio Soares, Ferro diz ser mais do que evidente a "contribição deletéria" do ex-tesoureiro em todo o processo. "Ele deve ser afastado do PT a bem da moralidade e das ações que desempenhamos", afirma.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - É esperada a chegada de mais de 4 mil pessoas a Brasília a partir da madrugada de amanhã para a Marcha Nacional da Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade. Segundo Raimundo Bonfim, integrante da direção nacional da Central de Movimentos Populares, a marcha, com uma extensa pauta de reivindicações, servirá para avaliar como fica a interlocução dos movimentos sociais ligados à questão urbana e ao direito à moradia com o governo, depois da saída de Olívio Dutra do ministério das Cidades. A concentração da marcha começa às 7 horas, em frente ao Memorial JK. Até o final da manhã, os participantes querem estar em frente ao Ministério das Cidades, na Esplanada dos Ministérios.

A criação do ministério em 2003 é apontada uma conquista pelos movimentos ligados à questão, que se afirmam preocupados com o fato de o novo ministro ser uma indicação do PP. "Tínhamos um diálogo fluente e muitas conquistas, incluindo aí o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e programas como o Crédito Solidário e Associativo, destinados a atender a população de baixa renda", exemplifica Raimundo Bonfim. "Vai ser (a marcha) um momento importante para avaliar se a política de habitação continuará no mesmo ritmo. A saída de Olívio Dutra foi frustrante por causa da política que ele liderava, ainda que estivéssemos sempre reivindicando assim mesmo. Agora, com o ministério nas mãos do PP, um partido que trabalha com a negociação de emendas, não sei...". O novo ministro, Márcio Fortes, tomou posse em 22 de julho. Ele foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti.

Organizada por entidades ligadas à questão urbana e ao direito à moradia, a marcha tem por objetivo chamar a atenção para as desigualdades sociais causadas pela urbanização. Da pauta de reivindicações que será entregue ao presidente Lula e aos presidentes do Senado e da Câmara, Bonfim destaca a regulamentação da lei que criou o Fundo e o Conselho Nacional de Habitação de Interesse Social; a entrega de 50 mil casas até o fim do ano, construídas seja por meio de convênios com cooperativas e associações ou pelo governo federal em parceria com estados e municípios; o aumento de casas construídas para população de baixa renda para 100 mil unidades a partir de 2006; políticas públicas habitacionais que atinjam a população com renda de até três salários mínimos.

Bonfim ressalta que dos mais de 7 milhões de famílias que não têm casa para morar, 80% se concentram nessa faixa salarial. "A maioria dos recursos para habitação vem do FGTS, que atende a uma faixa acima dos quatro salários", explica o dirigente. Ele conta que o movimento pedirá ao governo que destine, a partir de 2006, R$ 5 bilhões para a questão urbana, sendo RS$ 1,2 bilhão para moradia popular e o restante para urbanização, regularização de favelas, infra-estrutura e melhoria de conjuntos habitacionais existentes.

A marcha é uma organização da CMP, da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e da União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Acaba de chegar ao cemitério de Santo Amaro, zona norte da capital pernambucana, o corpo do presidente do PSB e ex-governador de Recife, Miguel Arraes. Cerca de 15 mil pessoas acopanharam o cortejo cantando o refrão "Arraes, guerreiro do povo brasileiro".

O caixão, coberto com a bandeira do Brasil, foi levado em carro aberto do Corpo de Bombeiros. O trajeto durou 40 minutos e durante todo o percurso haviam populares em janelas acompanhando o cortejo.

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa agenda de trabalho de amanhã (15), no Palácio do Planalto, a partir das 9h30, reunindo-se com a equipe de coordenação política. Em seguida, às 11h30, Lula recebe em audiência a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Às 12h30, o presidente se encontra com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Na parte da tarde, o presidente Lula deve receber, a partir das 15h30, os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Márcio Fortes (das Cidades). No último compromisso agendado para o dia, Lula recebe, às 18h30, o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Um cortejo que partiu por volta das 16 horas leva o caixão do deputado federal Miguel Arraes, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Palácio Campo das Princesas para o Cemitério de Santo Amaro, a cerca de 1,5 quilômetro de distância. Ele deixou o local do velório sob aplausos.

Uma multidão participa do cortejo fúnebre do líder político, que morreu ontem (13) no Hospital Boa Esperança após 58 dias internado para o tratamento de uma infecção pulmonar. Arraes, que foi prefeito de Recife e três vezes governador de Pernambuco, será enterrado com honras de chefe de Estado.

De acordo com a Casa Militar do estado de Pernambuco, cerca de 15 mil pessoas estiveram presentes no velório de Miguel Arraes.

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O relatório entregue pelo Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLTB (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) ao Ministério da Cultura para subsidiar a implantação de políticas públicas para esses segmentos afirma que a mídia teve um papel fundamental na construção da visibilidade sobre o assunto. Segundo o relatório, a ação direta da mídia pode ser percebida através da centralidade dada ao tema em jornais, revistas, noticiários e novelas.

A união civil de pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo foram, segundo o relatório, temas que geraram polêmica na mídia nacional. O texto destaca o caso que envolvia a guarda do filho da cantora Cássia Eller, obtida na Justiça pela ex-companheira de Cássia.

As lutas individuais e de ONGs, segundo o relatório da GLTB, fizeram com que os problemas políticos – tais como a limitação dos direitos civis e a homofobia (violências físicas e simbólicas sofridas pela população de Gays, Lésbicas e Transgêneros) – fossem expostos nos meios de comunicação.

De acordo com o relatório, o objetivo é mostrar ao Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Identidade e da Diversidade Cultural, que é possível colocar em ação medidas que visem a fortalecer a auto-estima e a visibilidade da população GLTB, e garantir sua cidadania, por meio de manifestações culturais.

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a relação das casas de bingos do país com a lavagem de dinheiro e o crime organizado (CPI do Bingos) deve ouvir na próxima quarta-feira (17), às 11h30, os depoimentos do ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Valderi Albuquerque e do ex-vice-presidente de logística da CEF Mario Haag.

Na quinta-feira (18), devem se apresentar à CPI o também ex-vice-presidente de Logística da CEF Paulo Bretas e o ex-superintendente de projetos Carlos Cartell.

A CPI já aprovou a convocação de mais nove pessoas, dentre elas o ex-ministro e deputado José Dirceu (PT-SP), que foi chefe de Waldomiro Diniz na Casa Civil; o ex-deputado Geraldo Magela, que teria recebido R$ 100 mil de Waldomiro Diniz em sua campanha para o governo do Distrito Federal; o ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho, responsável pela nomeação de Waldomiro para a presidência da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj); a ex-governadora do Rio, Benedita da Silva, que manteve Diniz à frente da Loterj; e a atual governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus.

Os senadores também aprovaram requerimento para a acareação do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com Waldomiro Diniz. Em depoimento, Waldomiro se disse vítima de chantagens de Cachoeira, contrariando o que disse o empresário à comissão.

Waldomiro Diniz, que depôs protegido por habeas corpus, foi flagrado nas imagens de um vídeo há mais de um ano negociando possível favorecimento em concorrências em troca de contribuições para campanhas eleitorais.

Aline Beckestein
Repórter da Agência Brasil

Rio - A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) mandou afixar em todos os hospitais psiquiátricos particulares do país uma nota de alerta à população sobre a ameaça de colapso dessas unidades. O motivo seria um possível descredenciamento em massa do Sistema Único de Saúde (SUS) devido aos baixos valores de repasse.

De acordo com o diretor do Departamento de Psiquiatria da FBH, Eduardo Spinola, dos cerca de 200 hospitais particulares conveniados ao SUS, 30 já se descredenciaram no último ano e outros já reduziram a oferta de leitos disponíveis. Segundo ele, a diária paga pelo Ministério da Saúde, que varia R$ 27 a R$ 37, é insuficiente para cobrir os custos. O mínimo preconizado pela FBH é de R$ 75.

O coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, diz que descredenciamento gradual de hospitais psiquiátricos faz parte da política de reforma psiquiátrica, aprovada em 2001, prevendo a redução de três mil leitos psiquiátricos por ano, "que dariam lugar a um tratamento mais moderno, como o oferecido pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), residências terapêuticas e hospitais gerais".

Já Eduardo Spinola, diz que o Ministério da Saúde tem até o final do mês para apresentar o demonstrativo econômico-financeiro, que serve de base para a tabela de remuneração do SUS relativo à psiquiatria. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o prazo, após a denúncia da Federação de que desde 1994 esse demonstrativo não estaria sendo apresentado.