Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - É esperada a chegada de mais de 4 mil pessoas a Brasília a partir da madrugada de amanhã para a Marcha Nacional da Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade. Segundo Raimundo Bonfim, integrante da direção nacional da Central de Movimentos Populares, a marcha, com uma extensa pauta de reivindicações, servirá para avaliar como fica a interlocução dos movimentos sociais ligados à questão urbana e ao direito à moradia com o governo, depois da saída de Olívio Dutra do ministério das Cidades. A concentração da marcha começa às 7 horas, em frente ao Memorial JK. Até o final da manhã, os participantes querem estar em frente ao Ministério das Cidades, na Esplanada dos Ministérios.
A criação do ministério em 2003 é apontada uma conquista pelos movimentos ligados à questão, que se afirmam preocupados com o fato de o novo ministro ser uma indicação do PP. "Tínhamos um diálogo fluente e muitas conquistas, incluindo aí o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e programas como o Crédito Solidário e Associativo, destinados a atender a população de baixa renda", exemplifica Raimundo Bonfim. "Vai ser (a marcha) um momento importante para avaliar se a política de habitação continuará no mesmo ritmo. A saída de Olívio Dutra foi frustrante por causa da política que ele liderava, ainda que estivéssemos sempre reivindicando assim mesmo. Agora, com o ministério nas mãos do PP, um partido que trabalha com a negociação de emendas, não sei...". O novo ministro, Márcio Fortes, tomou posse em 22 de julho. Ele foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti.
Organizada por entidades ligadas à questão urbana e ao direito à moradia, a marcha tem por objetivo chamar a atenção para as desigualdades sociais causadas pela urbanização. Da pauta de reivindicações que será entregue ao presidente Lula e aos presidentes do Senado e da Câmara, Bonfim destaca a regulamentação da lei que criou o Fundo e o Conselho Nacional de Habitação de Interesse Social; a entrega de 50 mil casas até o fim do ano, construídas seja por meio de convênios com cooperativas e associações ou pelo governo federal em parceria com estados e municípios; o aumento de casas construídas para população de baixa renda para 100 mil unidades a partir de 2006; políticas públicas habitacionais que atinjam a população com renda de até três salários mínimos.
Bonfim ressalta que dos mais de 7 milhões de famílias que não têm casa para morar, 80% se concentram nessa faixa salarial. "A maioria dos recursos para habitação vem do FGTS, que atende a uma faixa acima dos quatro salários", explica o dirigente. Ele conta que o movimento pedirá ao governo que destine, a partir de 2006, R$ 5 bilhões para a questão urbana, sendo RS$ 1,2 bilhão para moradia popular e o restante para urbanização, regularização de favelas, infra-estrutura e melhoria de conjuntos habitacionais existentes.
A marcha é uma organização da CMP, da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e da União Nacional por Moradia Popular (UNMP).