Agência Brasil

Paulo Vírgilio
Repórter da Agência Brasil

Rio - Reforma eleitoral e política, lei de falências e pirataria são alguns dos temas a serem abordados durante a 5ª Maratona Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio de Janeiro. Segundo a OAB, cerca de 900 pessoas deverão participar diariamente do encontro que vai de amanhã (15) a sexta-feira (19).

A maioria dos participantes deve ser advogados e estagiários de direito. Durante os cinco dias, 90 conferencistas abordarão assuntos como, os 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Direito e Internet, arbitragem, pirataria e prerrogativas dos advogados.

Estão previstas as palestras do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Sérgio Cavalieri e os juízes federais Sydney Monteiro Perez e William Douglas. As palestras serão gratuitas no auditório da OAB/RJ, no centro do Rio de Janeiro.

Brasília - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propôs, na última sexta-feira (12), queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Ele quer que o ministro responda a processo por crimes contra a honra, tipificados no Código Penal e na Lei de Imprensa. O ex-presidente se diz ofendido na reputação, na dignidade e no decoro.

Em junho deste ano, FHC entrou com pedido de notificação judicial para que o ministro apresentasse explicações a respeito de afirmações publicadas em jornais de grande circulação, que ele apontava como difamatórias e injuriosas. No pedido, os advogados do ex-presidente afirmam que Ciro "não respondeu a nenhuma das indagações formuladas, o que justifica por si só a propositura desta queixa-crime, conforme preceitua a Lei de Imprensa".

De acordo com a queixa-crime, Ciro Gomes respondeu somente que não houve de sua parte a intenção de ofender a honra de Fernando Henrique Cardoso.

"Quem acredita que o sr. FHC, tendo governado o Brasil como governou, tem a mais remota preocupação ética?", foi a fala de Ciro publicada em junho. Ele teria afirmado ainda: "Os que estão chafurdando na lama querem dizer que o PT é igual a eles. Esse é um governo nacional contra um governo entreguista, um governo ético contra um governo contemporizador com a ladroagem", e citado casos como o socorro aos bancos Marka e FonteCindam e a privatização do sistema Telebras.

Com informações do Supremo Tribunal Federal

Márcia Wonghon
Repórter da Agência BRasil

Recife - Após ser aplaudido na chegada e cumprimentar os familiares de Miguel Arraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu por alguns minutos diante do caixão e subiu para o primeiro andar do palácio, para um encontro reservado com alguns parentes de do deputado federal e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O presidente Lula chegou ao Palácio Campo das Princesas para o velório de Arraes, morto ontem (13), por volta das 9h45. Lula chegou acompanhado dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Ciro Gomes (Integração Nacional), Jacques Wagner (Relações Institucionais), Agnelo Queiroz (Esportes) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), além do controlador geral da União, Waldir Pires, e do ex-ministro e deputado federal (PCdoB-SP) Aldo Rebelo

Estiveram no palácio, durante a madrugada, o senador Cristovam Buarque (PT-DF), o deputado federal José Dirceu (PT-SP) e o cantor Caetano Veloso.

Está prevista para as 14h30 missa de corpo presente. O cortejo rumo ao Cemitério de Santo Amaro deve sair às 15h30 com um carro do Corpo de Bombeiros. São esperados os governadores de Alagoas, Ronaldo Lessa, da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do Rio Grande do Norte, Wilma Farias, e de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Aline Bastos
Repórter da TV Nacional

Recife - O presidente Lula chegou há pouco ao Palácio Campo das Princesas para o velório de Miguel Arraes, que morreu ontem (13) no Hospital Boa Esperança após 58 dias internado para o o tratamento de uma infecção pulmonar. Lula chegou acompanhado dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Ciro Gomes (Integração Nacional), Jacques Wagner (Relações Institucionais), Agnelo Queiroz (Esportes), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), além do controlador geral da União, Waldir Pires, e do ex-ministro e deputado federal (PCdoB-SP) Aldo Rebelo.

Neste momento o presidente Lula cumprimenta familiares do presidente do PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Aline Bastos
Repórter da TV Nacional

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - O corpo do deputado federal e presidente nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro), Miguel Arraes de Alencar, está sendo velado no Palácio Campo das Princesas, na capital pernambucana. Segundo a polícia militar, mais de 4.500 pessoas já visitaram o local e esse número deve aumentar porque são esperadas caravanas de populares vindos do interior do estado.

A movimentação é intensa para dar o último adeus a Arraes, que já foi prefeito do Recife e, por três vezes, governador de Pernambuco. A trajetária do político é conhecida pela ligação às causas sociais.

O presidente Lula já está em Recife e deve chegar a qualquer momento para participar do velório de Miguel Arraes. O ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Educardo Campos, neto de Miguel Arraes, está ao lado do caixão coberto com as bandeiras brasileira e pernambucana e, com a imagem de Padre Cícero. O enterro está marcado para às 16h.

Toda a área do palácio foi isolada e o acesso do público ao velório está sendo realizado com apoio de policiais militares. Do lado de fora do prédio foram instaladas equipes de socorristas do corpo de bombeiros, para possibilitar atendimentos de emergência, caso seja necessário.

Mais de 60 coroas de flores foram enviadas aos familiares do ex-governador, uma delas inclusive em nome do presidente de Cuba, Fidel Castro. O governador Jarbas Vasconcelos, que se encontra em viagem oficial de 10 dias a Coréia, colocou a estrutura do estado à disposição da família e divulgou nota dizendo que Arraes marcou a história política de Pernambuco e do Brasil, abrindo espaço para os movimentos populares.

O governo federal, o governo de Pernambuco e as prefeituras de Recife e Olinda decretaram luto oficial em homenagem ao líder político.

Brasília - Está prevista para amanhã (15) a inauguração de obras de eletrificação do programa Luz para Todos, do governo federal, que atenderam 404 domicílios rurais do município de Rodrigues Alves (AC). O investimento no projeto foi de R$ 625,4 mil. As obras foram realizadas pela concessionária de energia elétrica Eletroacre, agente executor do programa no estado, e beneficiaram cerca de 2 mil pessoas das comunidades rurais Paraná dos Mouras e Arco-íris. A solenidade de inauguração está marcada para as 10h30 na própria comunidade.

O governo federal já repassou, a fundo perdido, R$ 21,6 milhões para obras dos contratos do Luz para Todos em andamento no Acre. As instalações elétricas nas moradias são gratuitas e incluem um kit com três pontos de luz e duas tomadas.

Até o dia 12, 4.057 domicílios rurais haviam sido atendidos, gratuitamente, no estado, beneficiando cerca de 20,2 mil pessoas. Estão em andamento obras para eletrificar mais 3.382 domicílios.

O Luz para Todos, programa coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobrás, é desenvolvido em parceria com os governos estaduais, concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural. Já atendeu 248,4 mil domicílios em todo o país. O contrato em andamento no Acre, firmado entre a Eletrobrás e a Eletroacre e entre a concessionária de energia elétrica e o governo do estado, prevê investimentos de R$ 58,2 milhões. A participação da Eletroacre é de R$ 5,8 milhões e o governo do estado participa com o mesmo percentual. Os recursos federais são liberados de acordo com o andamento das obras.

O programa, que na região Norte é coordenado pela Eletronorte, conta no Acre com um comitê gestor, responsável por receber as demandas, definir prioridades, acompanhar o cumprimento de metas e garantir a implementação do programa. O telefone do Comitê Estadual do Luz para Todos no estado é (68) 3224-3838, com atendimento em horário comercial.

As informações são do Ministério de Minas e Energia

Brasília - Começa amanhã (15), em Florianópolis (SC), e vai até 9 de setembro o primeiro curso de capacitação de guias de cães farejadores de drogas no país. Policiais militares, civis e rodoviários federais serão treinados por instrutores do Serviço Canadense de Inteligência de Segurança (SCIS) e do Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos.

Para outubro está agendado, no Rio de Janeiro, o curso de guias de cães farejadores de explosivos. Segundo o diretor de Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Robson Robin, o objetivo é capacitar mais de 60 policiais até o fim do ano.

Além de preparar policiais para atender eventos nacionais, o treinamento, promovido pela Senasp em parceria com a embaixada americana, visa a padronizar as ações com cães e integrar as forças policiais. Na primeira turma serão capacitados 31 policiais.

A seleção dos guias e dos cães foi realizada pela Senasp durante três meses e incluiu uma série de testes.

As informações são do Ministério da Justiça

Brasília - A emissão da certidão negativa ou positiva de naturalização, via internet, deve passar a ser possível já em 2006, graças às parcerias entre o Departamento de Estrangeiros (Deest), a Coordenação Geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça e a Imprensa Nacional. A conclusão do projeto de microfilmagem e digitalização dos 300 mil registros de naturalização, que contam a história da imigração no Brasil, está prevista para acontecer até dezembro deste ano. Atualmente, o Departamento recebe cerca de 1.500 pedidos de certidões por mês.

Segundo a Diretora do Departamento de Estrangeiros, Izaura Miranda, "este tipo de certidão é muito procurada com a finalidade de aquisição de dupla cidadania. A modernização do processo de expedição visa não só a melhoria da prestação do serviço público, mas também a preservação e democratização do acesso a registros históricos de estrangeiros, que ao tornarem-se brasileiros contribuíram para a formação de nossa cultura e nossa gente"

O Departamento de Estrangeiros já disponibilizou, na internet, a certidão de Trâmite Processual. Esse serviço permite aos estrangeiros com processos em andamento no Deest obter informações pelo site www.mj.gov.br/estrangeiro.

As informações são do Ministério da Justiça

Aline Beckestein
Repórer da Agência Brasil

Rio - Mais uma revelação do esporte paraolímpico, o nadador carioca André
Brasil, de 21 anos, acaba de assinar o termo de patrocínio das Loterias Caixa. O nadador participa do terceiro circuito Loterias Caixa Brasil Paraolímpico de Natação e Atletismo, considerada a única competição paraolímpica regular brasileira. Ele diz que a idéia de competir como paraatleta surgiu no ano passado, durante as Paraolimpíadas de Athenas. "Eu participava de competições ditas convencionais, mas, no ano passado, vendo as Paraolimpíadas meu pai me disse que havia um nadador canadense parecido comigo".

O vice-presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Sérgio Gatto, diz que atletas interessados em participar das competições devem ligar para o Comitê Paraolímpico, em Brasília. "Assim podemos indicar as associações esportivas que o atleta deve procurar na região dele", explica.

De acordo com o Comitê Paraolímpico Brasileiro, existem atualmente 18 modalidades paraesportivas no país, e as mais praticadas são natação e atletismo. A estimativa é que 15% da população brasileira seja portadora de algum tipo de deficiência física.

Brasília - A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) prevê para a próxima terça-feira (16) o início da terceira etapa do Projeto Brasil Livre de Aftosa, que será executada na Ilha de Marajó até 3 de setembro. Uma equipe de quatro veterinários e dois agrônomos da Adepará, um veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outro da Federação da Agricultura do Estado do Pará deve visitar os 16 municípios da ilha e sedes de comunidades para conscientizar a população, produtores rurais e estudantes sobre a importância da vacinação, única maneira de evitar a aftosa.

Localizado na foz do Rio Amazonas, Marajó é o maior arquipélago marítimo-fluvial do planeta e tem um rebanho de quase 430 mil bovinos e bubalinos.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Educação Sanitária da Adepará, Maria Antonieta Priante, o trabalho envolverá a utilização de um barco e veículos para deslocamento das equipes. "Faremos um seminário em cada município e no mínimo quatro palestras por dia para alunos de escolas públicas do ensino fundamental e médio", diz Priante.

Nessas palestras serão explicados os riscos da doença para os animais, para o homem e para a economia do país, os sintomas mais comuns da aftosa e os cuidados no manejo do rebanho.

O projeto, lançado oficialmente pelo ministro Roberto Rodrigues em novembro de 2004, cobriu, na primeira etapa, três municípios do estado: Santarém, Oriximiná e Monte Alegre, onde, em junho do ano passado, ocorreu o foco de aftosa que acabou provocando a suspensão das importações de carne brasileira pela Rússia. O projeto foi retomado em abril e maio de 2005, cobrindo os 15 municípios que compõem as regiões do Baixo e Médio Amazonas, ainda consideradas de alto risco para aftosa.

A bordo do barco-escola Boto Tucuxi, a equipe do projeto viajou mais de 150 horas pelos rios da Amazônia, levando educação sanitária a mais de 4.200 pessoas.

Com um rebanho superior a 17 milhões de cabeças, o estado do Pará quer melhorar seu status sanitário, passando de alto para médio risco. Para tanto, as autoridades sanitárias e o Ministério da Agricultura vêm investindo em campanhas de conscientização e vacinação.

As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento