Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relatório "Tirando Acordos do Papel", elaborado por mais de 40 organizações não-governamentais que desenvolvem trabalhos voltados para os jovens, aponta a realidade da população carcerária jovem e mostra a ineficiência das políticas públicas para o combate da delinqüência juvenil. O documento fornece dados do Departamento Penitenciário Nacional, que revelam uma desigualdade social nessa parcela da população. Cerca de 30% dos presos no país têm entre 18 e 24 anos idade e, destes, 40% não tinham emprego antes de serem encarcerados e 51% estavam fora da escola.
Para Renata Fiorentino, representante do Grupo Interagir, uma das organizações que elaboraram o relatório, o Estado tem que dar mais atenção à esta temática. Ela considera que há dois pontos frágeis em relação ao encarceramento de jovens, a garantia dos direitos do preso e a ruptura do convívio com o mundo exterior. "A qualidade das políticas que garantem o exercício dos direitos da população encarcerada é pífia, quando é executada. O acesso à educação nos presídios é quase inexistente. Além disso, a relação com o mundo lá fora não existe. Quando se tira alguém do convívio, para tentar melhorar, para ela voltar mais adequada para o convívio, não se pode imaginar que essa pessoa vai se preparar parando de conviver totalmente", observa.
Fiorentino também aponta a necessidade de rever o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à punição de jovens infratores. "O estatuto nem sempre tem sido seguido à risca. A situação Febem e Cajes da vida precisaria de mais atenção para ser melhorada", sugere. No relatório, as organizações não-governamentais afirmam que lugares que cuidam de adolescentes em conflito, como as Febem, são comumente acusados de práticas de tortura. Elas exemplificaram com o caso de São Paulo, onde 1.750 empregados da Febem paulista foram demitidos depois que se constatou a corrupção instalada na instituição.
O relatório aponta ainda que menos de 10% dos crimes no país são cometidos por adolescentes. "Ou seja, o universo de jovens que cometem crimes é pequeno e, dentro dele, a proporção dos que cometem crimes contra a vida ou hediondos também é pequena", conclui o relatório na temática Delinqüência Juvenil. Um dos pontos também considerado delicado no documento, em relação à temática, é a defesa, por parte de alguns grupos, da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade. O relatório lembra pesquisa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada no ano passado e divulgada recentemente, que aponta: 89% dos entrevistados querem a redução. Foram entrevistadas 1.700 pessoas em 16 capitais do país, das classes A, B, C e D.
O relatório "Tirando Acordos" do Papel foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) em abril e ao governo, na última sexta-feira (12), quando se comemorou o Dia Internacional da Juventude. Em 4 de outubro, a ONU vai lançar o relatório global dando conta da situação do jovem no mundo. O documento está em fase de elaboração e terá como base os relatórios enviados pelos governos e organizações não-governamentais de todo o mundo.
