Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A carga tributária em 2004 atingiu 35,91% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas do país. No ano passado, a arrecadação de impostos correspondia a 34,9%. O secretário adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, que divulgou hoje (12) os dados, afirmou que "a secretaria projeta aquilo que está na sua área de ação". Dessa forma, segundo ele, sob conceito líquido houve crescimento da carga tributária de 0,63% no ano passado em relação a 2003 e no conceito bruto 0,52%.

"O conceito líquido de carga tributária é o mais visível para as pessoas e é o que consta da proposta orçamentária que o governo envia todo ano para o Congresso". Pinheiro explica que o conceito de carga tributária bruta é mais acadêmico, porque busca satisfazer ajustes para se alinhar aos critérios adotados nos demais países do mundo. Para ele em qualquer um dos conceitos, comparando com 2002 a carga em 2004 teve queda de 0,1% e no conceito bruto, de 0,4% sendo "margens perfeitamente admissíveis se forem considerados os valores envolvidos".

O projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006, em tramitação no Congresso estabelece percentual máximo de 16% em relação ao PIB para as receitas administradas pela SRF no próximo ano. O valor bruto da carga tributária envolve o conceito econômico enquanto o cálculo da SRF engloba especificamente o conceito orçamentário, conforme a explicação do secretário adjunto Ricardo Pinheiro.

Relatório divulgado pela Receita Federal diz que 2004 foi um ano "positivo para a economia brasileira, após três anos de fraco desempenho". O PIB a preços de mercado acumulado nos quatro trimestres de 2004 cresceu 4,6% em relação a 2003. Este resultado foi possível devido ao crescimento da indústria em 5,6%, da agropecuária em 4,9% e do setor de serviços 3,2%. Entre os sub-setores da indústria o que mais se destacou foi o de transformação, com crescimento de 6,4% e depois a construção civil com 6,1% e os serviços industriais de utilidade pública com 4,9%.

O consumo das famílias cresceu 4,4% no ano passado, favorecido em termos reais pela elevação de 1,5% na massa salarial dos trabalhadores. O mercado de trabalho mostrou nos últimos meses do ano passado a continuidade da evolução positiva. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE houve um aumento significativo do nível de ocupação, ampliação do número de vagas formais no setor privado e redução da taxa de desemprego em 2004.