Agência Brasil

Danielle Coimbra
Da Agência Brasil

Brasília – A criação de um grupo de trabalho (GT) especial que irá apurar irregularidades na expedição de Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPFs) foi determinada por meio da portaria nº 1.420 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 19. O presidente do Ibama, Marcus Barros, assinou a portaria, na qual consta que o GT deve fiscalizar a inserção de dados falsos nos documentos, nos planos de manejo e nas concessões de autorizações de desmatamento.

Analistas e técnicos ambientais do instituto farão parte do GT e terão 90 dias para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório. A ação será realizada nas gerências executivas em Belém, Santarém, Marabá e nos escritórios regionais, localizados no Pará. Os servidores ficarão responsáveis por apurar os fatos, adotar medidas administrativas, encaminhar representações criminais ao Ministério Público, além de desenvolver ações conjuntas com a Polícia Federal (PF) e os ministérios públicos federal.

Também como forma de acabar com a exploração de madeira ilegal, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, expediu 22 mandados de prisão para pessoas envolvidas com desmatamento ilegal nos estados de Rondônia, São Paulo e Santa Catarina. De acordo com o Ibama, 16 pessoas já foram presas, entre madeireiros, despachantes e dois funcionários do Ibama, Ilson Oliveira do Nascimento e José Magalhães. Os crimes são formação de quadrilha, corrupções ativas e passivas, falsificação ideológica e de documentos públicos, como as ATPFs.

A Operação Curupira, como tem sido chamada pela Polícia Federal, age desde o mês de junho, quando agentes da PF e fiscais do Ibama desmontaram uma quadrilha que há 14 anos, no Mato Grosso, extraía madeira ilegal. Na ocasião, foram presos 47 servidores do Ibama e ao todo 124 mandados de prisão foram expedidos, com cerca de 80 prisões efetuadas.

Érica Sato
Da Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, "saiu engrandecido com seu pronunciamento à sociedade", na opinião do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. O deputado falou à imprensa após o encerramento do Fórum de Debates Político e Empresarial, promovido pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), em São Paulo.

O presidente da Câmara disse estar convencido de que o ministro "não tem nenhuma mácula, dignificando seus mandatos de deputado e ministro da Fazenda".

Ele também declarou não ver motivos para discutir o impeachment do presidente da República e defendeu a permanência de Palocci à frente da sua pasta.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O deputado José Dirceu (PT-SP) apresentou hoje (22) ao Conselho de Ética da Câmara uma defesa de 20 páginas pedindo o imediato arquivamento de seu processo. Sete páginas, segundo os advogados do ex-ministro, são dedicadas ao argumento de que as acusações do PTB dizem respeito às suas supostas ações enquanto ministro, ou seja, fora do exercício do mandato parlamentar e fora da jurisdição do Conselho de Ética.

O advogado José Luiz de Oliveira Lima conta que Dirceu está disposto a depor em qualquer fórum do Congresso Nacional. Mas não descarta a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a competência do Conselho de Ética para analisar os supostos crimes cometidos por ele na Casa Civil. "O caso é de extrema complexidade. Mas vamos a todas as esferas para defender um julgamento justo", afirma um dos advogados seis advogados de Dirceu.

Na defesa apresentada hoje, o deputado federal se contrapõe ao parecer dado pelo consultor legislativo da Câmara, José Theodoro Menck. Esse parecer afirma que Dirceu pode sofrer processo no Conselho assim como os ex-deputados Hildebrando Pascoal, Talvane Albuquerque e Feres Nader.

"Nos três casos referidos discutiu-se tão somente a possibilidade de o parlamentar responder, em uma legislatura, por quebra de decoro em razão de ato praticado no exercício de mandato anterior, situação completamente diferente daquela que ora se apresenta", avalia, na defesa, o deputado José Dirceu.

No documento entregue ao Conselho, o ex-ministro reafirmou trechos do depoimento dado, como testemunha, no processo de cassação do deputado Roberto Jefferson. Dirceu diz que "nunca participou de qualquer conluio com a finalidade de levantar fundos para pagar parlamentares a fim de que votassem projetos a favor do governo".

O parlamentar classifica como linha de defesa o fato do empresário Marcus Valério ter se referido a ele como alguém ciente dos empréstimos. Na parte final da defesa, denominada como "um desabafo e uma preocupação", José Dirceu volta a afirmar que não irá renunciar ao mandato e diz não saber se está sendo julgado pelo que fez ou representa.

Porto Alegre, 22/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Operação Serraluz, deflagrada pela Polícia Federal na madrugada de hoje (22), em conjunto com a Polícia Civil e a Brigada Militar, já prendeu 33 pessoas em 16 cidades gaúchas, e ainda há nove mandados de prisão para serem crumpridos. Sete pessoas foram detidas em flagrante durante a ação, que envolveu 460 policiais. Foram expedidos 54 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o delegado Ildo Gaspareto, que chefiou a operação, as investigações começaram há cerca de um ano. Ele explicou que a quadrilha desbaratada hoje é acusada de latrocínios, assaltos a bancos e carros-fortes, tráfico de drogas e de armas, e lavagem de dinheiro. Foram apreendidos computadores, armas, munição, drogas, dinheiro, documentos e mais de 100 veículos.

A quadrilha, ainda segundo o delegado, dava assistência a familiares de presos e recrutava ex-presidiários para atuar nos crimes. Gaspareto informou ainda que a operação continuará até a prisão de todos os envolvidos.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, admitiu que a estatal poderá aumentar o preço do gás natural como forma de desestimular o consumo no país. Segundo ele, isso pode ocorrer porque a oferta do produto, mesmo com a importação do gás boliviana, não é suficiente para atender a uma expansão da demanda interna pelo produto na ordem de 20% ao ano.

"Com a oferta de que hoje dispomos não podemos ter um mercado com uma demanda de gás subindo cerca de 20% ao ano. Portanto, podemos sim, vir a aumentar o preço do produto como forma de desestimular, por exemplo, o consumo interno do Gás Nacional Veicular (GNV)", afirmou Gabrielli.

Na última sexta-feira, de certa forma, a Petrobrás já sinalizou nesta direção ao anunciar a retirada progressiva do subsídio que até então vinha sendo dada ao gás boliviano, comercializado no Brasil a um preço menor do que a Petrobrás paga ao adquirir o produto na Bolívia.

Atualmente, para fazer frente ao consumo de Gás Natural, a Petrobras importar diariamente 24 milhões de metros cúbicos do gás produzido na Bolívia e que aqui no mercado interno é ofertado com desconto. Já a partir de primeiro de setembro, a Petrobras começara a reduzir este desconto, com o gás passando a custar 13% a mais. Em novembro a empresa dará mais um aumento de 10%, para então em 1o de Janeiro do próximo ano passar a comercializar o produto sem qualquer desconto, eliminando desta forma o subsidio atual. Já para o gás nacional, a Petrobrás anunciou aumento de 6,5 por cento a partir de 1o de setembro e de 5% em 1o de novembro.

Ao detalhar na tarde de hoje o Plano de Investimentos para 2006-2010, porém, a Petrobras anunciou que os investimentos da empresa na área de gás para o período passarão dos atuais US$ 2,6 bilhões previsto no Plano Estratégico da Companhia para US$ 6,5 bilhões – crescimento de 150% e que objetiva incentivar atender ao crescimento da demanda por gás natural no país.

No Plano de Negócios divulgado pela empresa, a Petrobras prevê que o mercado de gás para as usinas termelétricas passe de 27,1 milhões de metros cúbicos, para 46,4 milhões de metros cúbicos entre 2006 e 2010, com o mercado de gás natural para a indústria devendo aumentar de 36,7 para 39,1 milhão de metros cúbicos, no período, com o mercado de gás como um todo podendo chegar a 99,3 milhões de metros cúbicos.

Gabrielli, no entanto, ao ser questionado pelos jornalistas, admitiu a possibilidade de a empresa vir a aumentar os preços para conter o avanço do consumo, principalmente do Gás Natural Veicular.

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá participar, amanhã, em Cuiabá (MT), da inauguração das linhas de transmissão de energia elétrica no estado, da empresa Amazônia-Eletronorte. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o empreendimento reúne as linhas de transmissão Coxipó-Cuiabá, com um circuito de 17 quilômetros, e Cuiabá-Rondonópolis, com circuito de 171 quilômetros.

Foram investidos nas obras cerca de R$ 116,6 milhões: R$ 43,5 milhões de recursos dos acionistas da empresa e R$ 73,1 milhões de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A obra, segundo o Ministério, deverá deixar o estado de Mato Grosso "menos vulnerável a interrupções no fornecimento de energia elétrica".

Até fevereiro de 2006, o governo federal deverá lançar mais sete linhas de transmissão, abrangendo 1,6 mil km de extensão, em diferentes estados brasileiros, o que resultará em um investimento total de R$ 1,7 bilhão.

As informações são da Assessoria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República.

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As exportações de produtos básicos cresceram 10,4% na terceira semana do mês, fechada neste domingo, em relação à segunda semana, tendo as vendas de semi-manufaturados aumentado em 7,9%. Os produtos manufaturados tiveram redução de 6,5% devido a retração nas vendas de autopeças, motores para veículos, laminados planos, calçados, açúcar refinado, veículos de carga e aviões.

As importações tiveram crescimento de 10,1%, na terceira semana de agosto, sobre a média acumulada até a segunda semana do mês. Houve aumento de gastos com a compra de combustíveis e lubrificantes, equipamentos elétricos e eletrônicos, químicos orgânicos e inorgânicos, plásticos e obras, adubos e fertilizantes, produtos farmacêuticos e siderúrgicos.

A média das exportações da terceira semana foi de US$ 482 milhões, 0,8% superior ao verificado nas duas primeiras semanas do mês. Mas o saldo comercial ficou abaixo da segunda semana de agosto, por conta da queda de vendas dos produtos manufaturados: a conta ficou em US$ 738 milhões na terceira semana do mês, entre os dias 15 e 21, com queda de 12,14% em relação aos US$ 840 milhões registrados na semana anterior. Na primeira semana do mês o saldo comercial superou o das duas últimas semanas, tendo sido registrados US$ 904 milhões, na diferença entre exportações e importações. No mês, o superávit está US$ 2,482 bilhões. Na comparação com igual período do ano passado, no entanto, o crescimento foi de 29,76%.

Na 3ª semana de agosto, a balança comercial teve exportações de US$ 2,410 bilhões e importações de US$ 1,672 bilhão, resultando em superávit de US$ 738 milhões. Até a 3ª semana de agosto, as exportações acumulam US$ 7,191 bilhões e as importações, US$ 4,709 bilhões, com superávit de US$ 2,482 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 71,929 bilhões e as importações, US$ 44,769 bilhões, com saldo positivo de US$ 27,160 bilhões.

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio - A Caixa Econômica Federal (CEF) deve realizar a partir da segunda quinzena de setembro, em nove capitais brasileiras, um "feirão" de imóveis. A idéia do evento é expor em um só lugar as diversas formas de financiamento do banco para a aquisição da casa própria e também para a compra de material de construção e reforma de moradias. Os eventos devem durar um dia e até o final do ano serão estendidos ao restante do país.

A informação foi dada hoje (22), durante palestra no Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon/RJ), pelo vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Jorge Hereda. "Esse tipo de iniciativa é importante para que a população possa conhecer as linhas de financiamento e verificar a mais adequada a sua condição", afirmou.

Hereda disse que o calendário do "feirão" está em elaboração, mas antecipou que o Rio de Janeiro é uma das cidades onde ocorrerá o evento. O vice-presidente da CEF afirmou também que até o fim desse mês todas as agências do banco terão uma cartilha explicativa dando mais detalhes sobre as formas de financiamento oferecidas pela Caixa.

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, apresentou hoje (22) aos representantes do Departamento de Agricultura norte-americano (USDA) alguns dos programas sociais, como Bolsa Família; Compras Governamentais e aquisição de produtos da agricultura familiar; Banco de Alimentos; e os Restaurantes Populares.

Segundo Patrus Ananias, a visita faz parte da consolidação da parceria entre os governos brasileiro e americano. "Nós estamos reafirmando com os Estados Unidos uma parceria para criar uma grande rede de segurança alimentar e nutricional e também trabalhando outros acordos, como por exemplo, a avaliação de impactos dos programas", disse.

"Estamos surpresos com a mobilização da sociedade civil em torno do combate à fome e à pobreza", afirmou o chefe da missão norte-americana, Patrick Waldron. "Nos Estados Unidos temos muitos programas para combater a fome, mas nenhum com a integração de tantos órgãos como aqui no Brasil", completou Waldron, que também é responsável pela Política de Certificação do Food Stamp (um dos programas que inspiraram a criação do Fome Zero no Brasil).

Além de Brasília, a missão americana irá a Belo Horizonte (MG), Teresina (PI) e São Luís (MA). Nesses locais, os técnicos farão visitas de campo para conhecer a implantação dos programas federais.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, está à disposição da Casa para tirar qualquer dúvida a respeito das denúncias feitas ao Ministério Público do Estado de São Paulo pelo seu ex-assessor na prefeitura de Ribeirão Preto, Rogério Buratti. Tião Viana disse ter conversado com o ministro, ontem, por telefone, logo após a entrevista coletiva concedida no Ministério da Fazenda.

Quanto à expectativa sobre o depoimento de Buratti na próxima quarta-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, Tião Viana espera que o advogado apresente provas das denúncias que fez no Ministério Público, na sexta-feira passada. Esta também é a expectativa do relator da CPI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

"Defendo que ele dê a versão dele e que não seja uma mera repetição do que disse ao Ministério Público", afirmou o relator. Garibaldi Alves espera que Buratti apresente, na CPI, novos fatos e provas do que tem declarado sobre o envolvimento de Palocci com o recebimento de propinas de empresas de lixo e saneamento básico.

O relator da CPI dos Bingos acredita que Rogério Buratti "tem muito o que falar" sobre sua participação nas negociações entre a multinacional Gtech e a Caixa Econômica Federal (CEF) no processo de renovação de contrato na área de serviços lotéricos. Garibaldi também espera de Buratti, esclarecimentos no que diz respeito a sua negociação com empresários ligados a casas de bingos.

Ele não vê qualquer motivo, no momento, para que se convoque o ministro da Fazenda a depor na CPI. "O Palocci se mostrou muito convincente na entrevista e se o Buratti mantiver o que disse ao Ministério Público não tem porque chamá-lo para depor na comissão", afirmou.

Os senadores do PSDB e do PFL também concordam que Palocci foi firme e convincente na entrevista coletiva deste domingo. No entanto, senadores dos dois partidos consideram fundamental que as investigações sobre um possível pagamento de propina por empresas de lixo em municípios paulistas, inclusive Ribeirão Preto, tenham seqüência. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que "o ministro foi convincente para muita gente o que deu alívio ao mercado". Acrescentou, no entanto, "que isso não nos desobriga de apurar as denúncias".

Já o líder da minoria no Senado, José Jorge (PFL-PE), disse que não tem como se paralisar as investigações. Para ele, o depoimento de Buratti na CPI, se tiver consistência, pode comprometer a permanência de Palocci a frente do Ministério da Fazenda. "Eu considero que, dependendo do que o Rogério Buratti disser na próxima quarta-feira a situação dele pode ficar bastante instável no governo", afirmou o pefelista.