Agência Brasil

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, voltou a afirmar nesta segunda-feira que a estatal trabalha com os preços dos seus derivados alinhados com o mercado internacional. Segundo ele, este alinhamento, no entanto, leva em conta a média anual de preços e não a oscilação de determinados períodos, como a atual, onde o preço do barril de petróleo encontra-se na casa dos US$ 65.

"Nossos preços encontram-se alinhados com os do exterior, tanto que em nosso Plano de Negócios agora aprovado pelo Conselho de Administração, estimamos obter uma geração de caixa própria na ordem de US$ 58,9 bilhões, recursos suficientes para cobrir todo o Plano de Investimentos", afirmou hoje ao anunciar o Plano de Negócios para os próximos cinco anos.

Apesar da forte alta do preço do barril de petróleo em dólar, Gabrielli garantiu que está política de alinhamento será mantida e o parâmetro continuará sendo o da média anual de preços. "Nossos preços são parametrizados com os internacionais. Não passaremos a variação diária internacional ao mercado interno. Hoje você tem no mundo um aumento no refino e na exploração e uma intensa atividade de exploração e produção. Se tudo ficar normal, a tendência é de queda, porque os elementos de oscilação de preços que eu mencionei são de curto prazo".

Ao falar dos investimentos de US$ 56,4 bilhões até 2010, previstos no Plano de Negócios, uma média de US$ 11,3 bilhões por ano, Gabrielli destacou o fato de que 87% destes investimentos (US$ 49,3 bilhões) serão utilizados no Brasil e 13% (US$ 7,1 bilhões), no exterior. Deste total, 82% serão aplicados nas áreas Focos: América Latina, Oeste da África e Golfo do México.

O Plano tomou como premissa fundamental, segundo a Petrobras, o posicionamento já definido no Plano Estratégico Petrobras 2015, aprovado em maio de 2004. Há, no entanto, um incremento de US$ 22 bilhões nos investimentos, em relação ao plano anterior para o mesmo período, que era de US$ 34,5 bilhões.

A Petrobras também informou que cerca de 65% dos investimentos relacionados aos projetos no país serão colocados no mercado fornecedor nacional, resultando em uma média de US$ 6,4 bilhões/ano. Com isto, a Petrobras demandará, em média no Brasil no período 2006-2010 cerca de 419 mil empregos – dos quais 160 mil diretos.

Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio - Desde julho, por falta de recursos, não são pagas as contas de água e luz da Universidade Federal Fluminense (UFF). A verba destinada à manutenção do ensino, pesquisa e extensão na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) foi remanejada para o pagamento de contas. O Hospital Universitário Gaffré e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), acumula uma dívida de R$ 3,8 milhões.

Esses são alguns dos problemas denunciados hoje (22), em entrevista coletiva, pelos reitores das quatro universidades federais do Rio de Janeiro - UFF, UFRRJ, UniRio e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Nós precisamos aumentar o orçamento para essas necessidades básicas. Não estamos falando de ampliar o acesso, garantir a permanência dos jovens brasileiros ou criar novos cursos, mas de manter a universidade aberta com condições mínimas", disse Malvina Tuttman, da UniRio.

Para continuar funcionando, as universidades têm feito, segundo seus reitores, verdadeiras manobras orçamentárias. Na UFF, por exemplo, com um déficit de 300 professores e de mais de 1.000 funcionários técnico-administrativos, foi preciso incluir nos gastos orçamentários o pagamento por serviços terceirizados. "Além de ser ruim porque os funcionários temporários não se integram à estrutura da universidade, ainda temos que comprometer cerca de 10% dos nossos pequenos recursos de custeio com a contratação dos terceirizados", contou Cícero Rodrigues, da UFF.

Dispostos a lutar pela ampliação do orçamento das instituições de ensino superior federais no Rio de Janeiro, os reitores informarão que irão a Brasília na quarta-feira (24). Na agenda, um café da manhã no Congresso Nacional com a bancada federal do estado, de quem cobrarão maior empenho no encaminhamento dessas questões ao Ministério da Educação.

Rio, 22/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O referendo sobre a proibição do comércio de armas no país será obrigatório para os eleitores com idade entre 18 e 70 anos. Isso significa que todos os brasileiros que têm título de eleitor e estão nessa faixa etária deverão escolher entre o "sim" e o "não" no dia 23 de outubro deste ano. Segundo o chefe de cartório da 4ª Zona Eleitoral do Rio (Zona Sul), Jorge Luiz Vieira de Melo, a votação será das das 8 às 17 horas.

Segundo ele, o eleitor deverá votar na mesma zona e seção eleitorais em que votou na última eleição, em 2004. As pessoas que perderam seu título e não sabem onde votar poderão obter uma "certidão de quitação eleitoral" no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br). Vieira de Melo disse que também será possível participar do referendo com a carteira de identidade.

"O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral deve procurar qualquer seção e lá fazer a justificativa do voto, que é inteiramente grátis. Hoje, não se faz mais a justificativa de voto nos Correios, onde era feito antigamente, e o eleitor tinha um custo por isso", disse o funcionário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio. "A justificativa vale para quem votar em outro município ou em outro estado. Se ele está no mesmo bairro, não há como justificar", explicou.

Vieira de Melo disse que, assim como nas eleições municipais, estaduais e federais, não será permitida a boca-de-urna dos partidários do "sim" ou do "não" nas proximidades dos locais de votação.

Brasília, 22/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal espera receber 60 milhões de declarações de isenção do Imposto de Renda este ano. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda no órgão, Joaquim Adir, 57 milhões de contribuintes entregaram o documento no ano passado.

"Todo ano é assim: há pessoas que entregam um ano sim e outro não. Além disso, houve um crescimento no número de pessoas no mercado de trabalho que precisaram tirar o documento", explicou.

A declaração de isento é obrigatória para quem recebeu até R$ 12.696 em 2004. Neste ano, o documento pode ser entregue nas agências do Banco do Brasil, Banco Popular do Brasil, contas Caixa Aqui (da Caixa Econômica Federal), nos Correios, casas lotéricas ou pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) entre os dias 1º de setembro e 30 de novembro.

Quem ficar dois anos consecutivos sem entregar a declaração de isento terá o CPF (Cadastro da Pessoa Física) suspenso. Sem o CPF, o contribuinte não pode abrir conta em banco, fazer concursos públicos, pegar empréstimos, tirar passaporte ou vender imóveis.

Rio, 22/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A campanha pelo "não" no referendo do desarmamento, previsto para outubro, também tem adeptos no Rio de Janeiro. O Movimento Pela Valorização da Cultura, do Idioma e das Riquezas do Brasil (MV-Brasil) é uma das entidades que defendem o comércio e o direito do porte de armas para o cidadão comum.

Segundo Wagner Vasconcelos, um dos coordenadores do movimento, o desarmamento não diminuirá a violência no país, já que, segundo ele, as mortes e ferimentos por arma de fogo são provocados por bandidos, e não pelo cidadão comum.

Os bandidos, segundo ele, não serão afetados pela proibição do comércio de armas."Bandido não apresenta porte de arma quando vai assaltar o cidadão. Bandidos não adquirem suas armas legalmente. Essas armas são ilegais", disse Wagner.

Ele explica que o MV-Brasil irá se articular com parlamentares e outros segmentos da sociedade para fortalecer a campanha do "não". Entre as ações previstas pelo movimento estão a distribuição de 500 mil mensagens eletrônicas, o uso de um trio elétrico na cidade, a panfletagem e o corpo-a-corpo com a população.

O objetivo maior do movimento, entretanto, é impedir a realização do referendo. "Vamos tentar juridicamente fazer com que o plebiscito não ocorra porque ele é inconstitucional, por ferir o direito de legítima defesa de todo cidadão brasileiro", disse Wagner.

Brasília, 22/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, neste momento, no Palácio do Planalto, da reunião da Junta Orçamentária. A reunião estava marcada, inicialmente, para a manhã de hoje (22).

Estão presentes os ministros da Fazenda, Antônio Palocci; da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Planejamento, Paulo Bernardo; e da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner. O orçamento da União para 2006 está na pauta da reunião.

Brasília, 22/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A importância do aleitamento materno até os 2 anos de idade e a complementação da amamentação após os 6 meses de vida foram os temas escolhidos pelo Ministério da Saúde para divulgação durante a Semana Mundial de Aleitamento Materno.

Entre os próximos dias 25 e 31, as mães brasileiras serão informadas sobre os benefícios da amamentação prolongada de de uma alimentação adequada para a saúde do bebê. "As crianças que mamam no peito após um ano de idade, no mínimo duas vezes ao dia, conseguem garantir pelo menos 40% das necessidades nutricionais diárias. E as mães continuam garantindo uma ótima produção de anticorpos para defender essa criança de doenças", explicou a coordenadora da Política Nacional de Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Sônia Salviano.

O desmame precoce, alertou a coordenadora, acarreta prejuízos tanto para os bebês como para as mães: "A doença mais comum nas crianças é a diarréia, que leva muitas vezes a criança à desnutrição e à predisposição a outras infecções, como as respiratórias e as de ouvido, e que muitas vezes pode levar à morte. Já as mães que amamentam mais seus filhos reduzem o sangramento pós-parto e a possibilidade de desenvolver anemia".

Sônia Salviano disse esperar que a campanha derrube tabus e desperte nas mulheres o desejo de amamentar. Há 14 anos o Brasil, em conjunto com 150 países, promove campanhas sobre os benefícios do aleitamento materno. Neste ano, por acreditar que o tema poderia confundir as mães, o Ministério da Saúde não utilizará o lema da Semana Mundial de Aleitamento Materno, que é "Do peito à comida caseira: saúde a vida inteira". Segundo a coordenadora, o objetivo é fazer com que as mulheres entendam a importância de amamentar.

Brasília, 22/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir Figueiredo, informou hoje (22) que 15,550 milhões de brasileiros podem ter o CPF (Cadastro de Pessoa Física) suspenso neste ano. Esse número representa mais de 10% do total de cadastros no país. "São os brasileiros que deixaram de entregar a declaração de isento do Imposto de Renda no ano passado. Se isso ocorrer por dois anos consecutivos, o CPF é cancelado", explicou.

De acordo com Figueiredo, existem 153,280 milhões de CPFs em todo o Brasil. Deste total, 99.883 milhões estão regulares.Outros 36,470 milhões, suspensos. Já 1,372 milhão foram cancelados por ordem judicial, morte do contribuinte ou duplicidade do documento.

O prazo da entrega da declaração de isento do Imposto de Renda da Pessoa Física neste ano irá de 1º de setembro a 30 de novembro. Sem o CPF, o contribuinte não pode abrir conta em banco, fazer concurso público, pegar empréstimo, tirar passaporte ou vender imóveis.

O cidadão que recebeu menos de R$ 12.696 no ano passado deve preencher o documento. As pessoas que constarem como dependentes de contribuintes que declararam imposto de renda neste ano não precisam declarar a isenção.

Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional enviou hoje alertas aos estados do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul sobre a possível ocorrência, de amanhã (23) até quarta-feira (24), de chuvas fortes, raios e ventos com até 70 quilômetros por hora. Nesse período, é provável também a ocorrência de granizo em áreas isoladas dos três Estados.

Segundo a Sedec, a partir da noite de quarta-feira e pelo menos até a quinta-feira, a temperatura deverá baixar em toda a Região Sul. A secretaria avisa também sobre o mar agitado, nos dias 24 e 25, com ondas de até 3 metros, no litoral do Rio GRande do Sul e de Santa Catarina.

Amanhã e na quarta-feira, poderão conviver com temporais os moradores de todo o Rio Grande do Sul; de Santa Catarina, em especialmente do oeste ao sul do estado; e do centro e do sul do Paraná. A intensa precipitação pluvial prevista implica riscos de alagamento, deslizamento de terra e escorregamento de pedras.

Nas áreas de maior altitude no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a temperatura deve cair a partir da noite da quarta e até a quinta-feira, ficando entre 2 e 5 graus Celsius. Nas demais regiões dos dois estados, nesse período, a temperatura deve variar de 7 a 10 graus. No Paraná, a temperatura nos municípios mais altos deve variar entre 5 e 8 graus nesse período. No restante do estado, a variação prevista é de 10 a 14 graus. A Sedec recomenda que os moradores de rua recebam abrigo contra o frio e que agricultores do sul e do oeste gaúchos e do oeste, meio-oeste e Planalto Sul catarinenses protejam as lavouras da geada, especialmente na madrugada e na manhã de quinta-feira.

A previsão de mar agitado em toda a extensão do litoral gaúcho e catarinense, com ondas de até três metros em águas afastadas da costa, faz a Sedec alertar sobre o risco do trânsito com embarcações pequenas e médias. É desaconselhável a navegação com barcos de pequeno porte na quarta e na quinta-feira, por causa da previsão de temporais, frio e mar agitado. Informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) subsidiaram os avisos sobre temporais, a queda da temperatura e mar agitado.

Com informações do Ministério da Integração Nacional

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na próxima quarta-feira (24), depõe no Conselho de Ética da Câmara o ex-deputado e presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. Ele será o 12º a ser ouvido no processo de cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Foi Costa Neto quem apresentou, em nome do PL, ainda como deputado, a representação contra Jefferson. Mas no depoimento do petebista ele foi acusado de receber mesada, o chamado "mensalão". Ao renunciar, o presidente do PL confessou ter recebido contribuição irregular de campanha por meio do PT.

O depoimento de Costa Neto é o último no processo contra Roberto Jefferson. Na quinta-feira, o relator desse processo, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), vai apresentar seu parecer para apreciação do Conselho de Ética. Na sexta-feira, o parecer deverá ser discutido e votado pelo conselho. Caso o relator e o conselho indiquem a cassação, o processo é encaminhado à Mesa da Câmara para ser levado à votação no plenário.

Na próxima semana, o Conselho de Ética voltará suas atenções para os outros três processos de deputados acusados de quebra de decoro parlamentar. Os deputados Sandro Mabel (PL-GO), José Dirceu (PT-SP) e Romeu Queiróz (PTB-MG) foram apontados por Jefferson como participantes do esquema de pagamento de mesadas a parlamentares. Os três já apresentaram defesa por escrito.

Assim como no caso de Roberto Jefferson, o Conselho de Ética tem 90 dias para finalizar os trabalhos, contados a partir da notificação dos parlamentares. Na avaliação do relator do processo que pede a cassação por quebra de decoro parlamentar do deputado José Dirceu, Júlio Delgado (PSB-MG), a nova etapa de trabalho do conselho não exigirá tantos depoimentos. "Vamos aproveitar o material produzido pelas CPIs (comissões parlamentares de inquérito) e só depois avaliar a necessidade de depoimentos", afirma Delgado.

Veja abaixo o nome das pessoas ouvidas pelo Conselho de Ética desde o início das denúncias de pagamento de "mensalão" e de empréstimos para caixa 2 de campanhas eleitorais, dentro do processo de cassação do deputado Roberto Jefferson:

Deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
Deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ)
Deputado José Dirceu (PT-SP)
Deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE)
Deputado Miro Teixeira (PT-RJ)
Deputado Pedro Henry (PP-MT)
Deputada licenciada Raquel Teixeira (PSDB-GO)
Deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ)
Eduardo Medeiros (ex-diretor de Tecnologia e Infra-Estrutura dos Correios)
Fernanda Karina Somaggio (ex-secretária do empresário Marcos Valério)
Maria Christina Mendes Caldeira (ex-mulher de Valdemar da Costa Neto)