Agência Brasil

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-assessor especial da Casa Civil e ex-secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Sereno, solicitou habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF). Sereno, que presta depoimento amanhã na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, quer ter direito ao silêncio caso alguma pergunta possa incriminá-lo.

O documento quer assegurar também o direito de Sereno não assinar termo de compromisso de dizer a verdade, de não ser preso caso se recuse a responder a perguntas que julgue auto-incriminatórias e de ser acompanhado por advogado.

Sereno afirma que a CPI suspeita de seu envolvimento na arrecadação de dinheiro de jogo para campanha petista, tanto que determinou a quebra de seu sigilo bancário, fiscal e telefônico. Assim, alega que prestará depoimento na condição de investigado, "o que significa dizer que estaria sendo investigado tanto pela suposta ligação com o jogo quanto pela suposta ligação com Waldomiro Diniz".

As informações são do STF.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido no palácio do Itamaraty com o primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves; o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim; com o assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia; e com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O encontro é fechado e, segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, a visita do caboverdiano faz parte das prioridades do governo brasileiro de estabelecer relações com o países africanos. A questão da participação do Brasil na instalação da Universidade de Cabo Verde, "primeira universidade pública do país", está na pauta do encontro.

A idéia é aprofundar nesta visita as relações comerciais, econômicas e de cooperação entre os países. Por volta de 13h30, Lula almoça com o primeiro ministro no Itamaraty.

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Rio de Janeiro deve receber, até o fim deste ano, cerca de R$ 270 milhões para a execução de projetos nas áreas de infra-estrutura, saneamento básico e transporte, resultado de uma parceria entre ministérios. A informação foi dada hoje (22) pelo ministro das Cidades, Márcio de Almeida Fortes, ao participar da abertura do fórum A Força do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Câmara de Comércio Americana.

Entre os projetos, alguns já em curso, estão a construção do gasoduto ligando Campinas (SP) ao Rio de Janeiro; duplicação da BR-101, no trecho que liga Santa Cruz ao município de Itacuruçá, a 90 quilômetros do centro do Rio.

A programação de investimentos em 2005 também prevê a ampliação e modernização dos aeroportos de Jacarepaguá, na zona oeste; Santos Dumont, na zona sul, e o internacional do Galeão Tom-Jobim, na Ilha do Governador; dragagem e aprofundamento da entrada da baía da Guanabara para melhorar as condições operacionais e acesso ao Porto do Rio, entre outros projetos.

O ministro informou que, nos próximos 15 dias, pretende assinar um convênio com o prefeito César Maia, para agilizar o processo de urbanização da favela Parque do Arará, localizada em Manguinhos. O projeto prevê a remoção de alguns moradores que vivem próximo à linha do trem.

Lupi Martins
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - O presidente do PT, Tarso Genro, disse hoje (22) que as declarações do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foram serenas e objetivas. Para Genro, isso demonstra que não há prova material ou circunstancial contra Palocci. "Trata-se, na verdade, de uma matéria especulativa que não atinge em nenhum ponto a dignidade, a responsabilidade e a sobriedade com que o ministro Palocci vem trabalhando", disse.

Palocci concedeu entrevista coletiva no domingo e respondeu às denúncias feitas pelo ex-assessor Rogério Buratti de que recebia R$ 50 mil por mês da empreiteira Leão&Leão, prestadora de serviço de coleta de lixo de Ribeirão Preto, quando era prefeito da cidade.

Tarso disse ainda que a situação do país não dá condições para realizar mudanças na política econômica. "Qualquer mudança seria, eventualmente, até recebida como uma mudança populista, demagógica".

Juliana Andrade
Reporter - Agência Brasil

Brasília - Brazil will provide technical advice and train professors for Cape Verde's first public university. The Brazilian Minister of Education, Fernando Haddad, and the Cape Verdean Minister of Education and Human Resource Enhancement, Filomena Martins, met yesterday (22) to work out the details for turning the university into a reality. The president of the Foundation for the Improvement of University Level Personnel (Capes), professor Jorge Guimarães, also participated in the meeting.

Brazilian cooperation had already been settled during President Luiz Inácio Lula da Silva's visit to Cabo Verde in July, 2004. The Cape Verdean government intends to train faculty for the future university in Brazil.

According to Haddad, Brazil will also send professors to Cape Verde to help train their African counterparts. "It is a satisfaction for the Brazilian government to be able to help in the implantation of a university in Cape Verde. In the field of higher education, Brazil has an important vocation, recognized by the Portuguese-speaking countries, among others," Haddad pointed out after the meeting.

According to Minister Martins, the model for the university has already been defined and will be based on the country's extant establishments of higher education. She affirmed that "the creation and the implementation of Cape Verde's first public university constitutes, at this moment, an internal challenge that is being met through an extraordinary partnership with Brazil." Martins emphasized that one of her country's major shortcomings lies in the area of post-graduation. Of the approximately 300 university professors in Cape Verde, 3% have doctorates and 21%, master's degrees.

The president of the Capes underscored that the two countries already maintain a partnership to reduce this deficit, by means of the Post-Graduate Student Agreement Program, known as the PEC-PG. According to Guimarães, the Capes will offer post-graduate fellowships to 20 students from Cape Verde in 2005-2006 and another 50 students in 2006-2007.

Translation: David Silberstein

Juliana Andrade
Reportera Agencia Brasil

Brasilia - Brasil ofrece consultoría técnica y capacitación de profesores para la instalación de la primera universidad pública de Cabo Verde. La ministra de Educación y Valorización de Recursos Humanos de Cabo Verde y su homólogo brasileño Fernando Haddad se reunieron este lunes para tratar del asunto.

La cooperación brasileña fue acordada durante el viaje que el presidente Luiz Inacio Lula da Silva hizo al país africano en julio de 2004. El gobierno de Cabo Verde pretende formar en Brasil a los profesores de la futura universidad.

Haddad dijo que Brasil llevará también a profesores para ayudar a capacitar al cuerpo docente de Cabo Verde, y observó que el país tiene una vocación importante hacia la educación superior, reconocida, entre otros, por los países de lengua portuguesa.

Según la ministra Filomena Martins, el modelo de la universidad ya está definido y se desarrollará de acuerdo con las instituciones de educación superior locales. Ella afirmó que la creación y la activación de la primera universidad pública de Cabo Verde es un desafío interno que encuentra una excelente sociedad con Brasil, explicando que una de las principales carencias de su país es en el área de posgraduación, ya que de los 300 profesores universitarios, el 21% es maestro y el 3% doctor.

El presidente de Coordinacion y Perfeccionamiento de Personal de Nivel Superior del Ministerio, profesor Jorge Guimarães, afirma que los dos países mantienen convenios para reducir ese déficit por medio del Programa Estudiante Convenio Posgraduación, y que entre 2005 y 2006 Brasil ofrecerá becas de posgraduación a 20 alumnos de Cabo Verde, y entre 2006 y 2007, a otros 50.

Traducción : Jaime Valderrama

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil vai fornecer consultoria técnica e qualificar professores para a instalação da primeira universidade pública de Cabo Verde. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a ministra da Educação e Valorização de Recursos Humanos daquele país, Filomena Martins, reuniram-se hoje (22) para acertar os detalhes para a viabilização da universidade. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), professor Jorge Guimarães, também participou do encontro.

A cooperação brasileira já havia sido acertada durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva àquele país, em julho de 2004. O governo cabo-verdiano pretende formar no Brasil os professores da futura universidade. Segundo Fernando Haddad, o Brasil levará também professores com mestrado e doutorado para ajudar a desenvolver o modelo pedagógico. "É uma satisfação o governo brasileiro poder levar uma universidade a Cabo Verde, ajudar na sua implementação. O Brasil tem uma vocação importante na educação superior, que é reconhecida pelos países de língua portuguesa, entre outros", ressaltou Haddad, após a reunião.

Segundo a ministra Filomena Martins, o modelo da universidade já está definido e será desenvolvido a partir das instituições de ensino superior que já existem naquele país. Ela afirmou que "a criação e a implementação da primeira universidade pública de Cabo Verde é, neste momento, um desafio interno que encontra uma parceria extraordinária do Brasil". Filomena destacou que uma das principais carências de seu país está na área de pós-graduação. Dos cerca de 300 professores do ensino superior de Cabo Verde, 3% são doutores e 21%, mestres.

O presidente da Capes destacou que os dois países já mantêm parceria para reduzir esse déficit, por meio do Programa Estudante Convênio Pós-Graduação, conhecido como PEC-PG. Segundo Jorge Guimarães, entre 2005 e 2006, a Capes vai oferecer bolsas de pós-graduação a 20 alunos de Cabo Verde e, entre 2006 e 2007, a outros 50 estudantes.

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – O peixe da espécie Osteoglossum bicirrhosum (aruanã branco) é a causa do que o gerente-executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Henrique Pereira dos Santos, chamou de um "incidente diplomático" entre os governos brasileiro e colombiano.

"Os peixes capturados na Colômbia precisam transitar por águas fluviais brasileiras para chegar ao aeroporto exportador de Letícia, na fronteira com o Amazonas. O aruanã branco é apreciado pelos criadores de peixe ornamental e atinge um bom preço principalmente no Japão, onde tem um significado simbólico. Mas no Brasil a espécie é considerada comercial e, por isso, o transporte dos alevinos é proibido", explicou Henrique Santos.

"No ano passado, o governo colombiano fez uma consulta ao governo brasileiro, entendendo que esse trânsito estaria liberado, em vista dos tratados de comércio de fronteira. Mas o parecer da Procuradoria Geral do Ibama reafirmou a proibição."

Esse impasse será um dos temas do seminário Aspectos Socioeconômicos e de Manejo Sustentável do Comércio Internacional de Peixes Ornamentais no Norte da América do Sul, que reunirá em Bogotá, nos dias 24 a 26, representantes do setor governamental, científico e empresarial do Brasil, Colômbia, Venezuela, Guiana e Peru.

O evento é promovido pela organização não-governamental WWF e pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). "Nós vamos confrontar as legislações ambientais de diversos países e esperamos trazer os demais países para uma política mais protecionista, menos permissiva na questão da exploração das espécies como peixes ornamentais", afirmou Santos, que participará do encontro.

Ele explicou que as espécies classificadas como peixes ornamentais são os únicos animais que podem ser exportados vivos no Brasil. O aruanã está fora da lista, entretanto, porque é uma espécie presente nos hábitos alimentares dos ribeirinhos. "A pressão sobre o aruanã branco tem crescido tanto que, no próximo defeso, pela primeira vez, ele estará incluído. Sua pesca será proibida entre 1º de setembro e 15 de novembro", contou Santos.

Aí começam as complicações: na Colômbia o aruanã branco pode ser exportado como peixe ornamental e seu defeso tem data diferente (de 1º de novembro a 15 de março). Além disso, quem tem espaço no mercado internacional é o aruanã filhote, não o peixe adulto – e o Brasil estabelece um tamanho mínimo para captura e comercialização de peixes ornamentais. "Outro complicador é que o aruanã é uma espécie que cresce com cuidado parental. Então, para capturar os alevinos, é preciso matar os seus pais", completou ele.

Entre maio de 2002 e junho de 2004, uma portaria publicada pela gerência executiva do Ibama no Amazonas liberou em caráter experimental a exportação do aruanã como espécie ornamental, com uma cota anual de 300 mil aruanãs brancos e 100 mil aruanãs pretos.

"O resultado dessa experiência precisa ainda ser melhor analisado, mas a tendência é que a proibição continue. Principalmente porque temos uma solução excelente do ponto vista ambiental e tecnológico, que é a reprodução em cativeiro. É uma psicultura artesanal, que já ocorre na região do Alto Solimões. Nesse caso a legislação brasileira permite a comercialização e a exportação desses animais", justificou Henrique.

Diego Freire
Da Agência Brasil

Brasília - O diretor de Promoção de Investimentos do Banco do Nordeste, Victor Samuel, diz que "o Brasil precisa estar mais aparelhado, com a criação de uma agencia de desenvolvimento, para tornar o Brasil mais presente nos grandes fóruns de atração de investimentos mundiais".

Em entrevista à Rádio Nacional AM, Victor Samuel comentou a destinação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), tema de seminários realizados na última semana a partir de uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Agencia do Desenvolvimento da Amazônia e o Banco da Amazônia (Basa).

Para o diretor do Banco do Nordeste, o Brasil está tomando consciência de como atrair capital estrangeiro para o país, que considera os investimentos internos diretos e o capital dos fundos de investimentos para a aplicação em longo prazo, os verdadeiros tesouros. "Isso é tudo que interessa para um país. Esse capital é realmente fixo, e é o que vai gerar emprego e renda. O Brasil está nessa corrida", disse. Ele acrescenta que ano passado o país conseguiu atrair US$ 18 milhões de capital externo, diretos e fixos.

Para ele, o país possuí diversas áreas desenvolvidas que podem atrair os países para investimentos. "Nós possuímos um potencial de desenvolvimento imenso e agora estamos avançando nas nossas fronteiras agrícolas." Ele destaca que no setor siderúrgico, o Brasil está aumentado a produção, precisando de mais investimentos. "O Brasil hoje produz 11 milhões de toneladas de aço e tem um mercado aberto, sem concorrência, de 50 milhões de toneladas".

Ele explica como acontece a troca de experiências nos encontros realizados para estudos de investimentos. "Nós convidamos um japonês expert no assunto onde ele demonstra sua experiência pessoal e assim aprendemos ainda como sermos ainda mais eficientes na atração e na captação desses investimentos externos diretos".

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio - O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse hoje (22) que espera concluir, até o final de 2006, os projetos já aprovados nas áreas de saneamento básico, habitação e urbanização. O ministro disse que todos eles são considerados prioridades. Fortes citou como exemplo os programas de construção dos metrôs nas regiões metropolitanas e de melhorias das estradas, além da regularização de favelas, loteamentos e conjuntos habitacionais.

"Num país que tem deficiência de saneamento e habitação, todos os projetos são prioritários. O que eu tenho que verificar é como reforçar as dotações, quando necessário, e agilizar a liberação dos recursos".