Agência Brasil

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar da liberação para importação de carne brasileira, anunciada hoje (27) pela União Européia (UE), o governo brasileiro não descarta entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as restrições impostas em janeiro. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a questão continua sendo examinada pelo Brasil. Neste momento, o secretário-executivo, Samuel Pinheiro Guimarães, recebe 18 deputados ruralistas que pedem uma postura mais enérgica do governo. A UE supendeu a importação de carne brasileira no dia 31 de janeiro, quando se negou a aceitar a lista de 2.681 propriedades apresentadas pelo governo como aptas a exportar o produto. Em dezembro, os europeus haviam limitado em 300 o número de exportadores, sob a alegação de deficiências na certificação e rastreamento de origem do gado brasileiro - problemas detectados durante inspeções sanitárias feitas em novembro de 2007.Hoje, o chefe da delegação européia no Brasil, embaixador João Pacheco, anunciou a liberação de importação de 106 fazendas que integram o relatório de auditoria enviado pelo governo federal, sobre os produtores aptos a exportar para a União Européia. Pacheco esclareceu, ainda, que a indicação de limitar o comércio a 300 fazendas foi apenas uma recomendação, não uma limitação quantitativa. A liberação de mais exportadores, segundo ele, dependerá de auditorias que serão feitas pela União Européia.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Definido o acordo quedividiu o comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI) que investigará o uso dos cartões corporativoscom a oposição, e escolhido o nome da senadora do PSDBMarisa Serrano (MS) para presidi-la, a expectativa, agora, éde que os trabalhos sejam iniciados em 15 dias.A senadora acredita queaté a semana que vem todos os partidos terão indicadoseus representantes para a composição da CPMI, quecontará com 12 senadores e 12 deputados. Os governistas têmmaioria na comissão. Mas a senadora Marisa Serrano consideraque há possibilidade de se realizar um trabalho consistente,que não resulte “em pizza”. “Eu não possopartir do pressuposto que nós vamos ter uma CPI com pessoasque já vão pra lá predispostas para que ostrabalhos não caminhem”, disse.Pessoalmente, asenadora defende que as investigações comecem a partirdas denúncias já apresentadas contra servidores eautoridades do governo federal que usaram o cartãoindevidamente. Ele quer, entretanto, se reunir com o relator dacomissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), paraestabelecer uma agenda de trabalho para o mês de março.“Não vou darqualquer linha de atuação sem antes conversar com orelator”, afirmou.Já o líderdo PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), defende que acomissão inicie os seus trabalhos pela convocaçãodos ministros “claramente arrolados” nas denúncias e porum pedido de abertura de gastos de todos os cartõescorporativos, inclusive os da Presidência da República.Arthur Virgílio será um dos representantes do PSDB naCPMI.O líder do PSDBno Senado, Renato Casagrande (ES) diverge do líder tucanoquanto ao início do processo de investigação.Para ele, o trabalho deve começar pela análise dosdocumentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunalde Contas da União (TCU) sobre a utilização doscartões corporativos. “Essas informaçõessão fundamentais para que possamos, na CPMI, ouvir as pessoasque poderão contribuir com as informações pelouso inadequado dos cartões”, disse. O líder do PSBno Senado, Renato Casagrande (ES), disse que “o limite deinvestigação” da comissão será definidocom o andamento dos trabalhos. “Não tem umlimite definido. Acho que no decorrer do processo de investigaçãopode-se estabelecer um limite de trabalho para que não setransforme esta CPMI numa CPI do Fim do Mundo, como foi a CPI dosBingos”. 

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A liberação de 106 fazendas brasileiras para exportação de carne aos países da União Européia não significa benefícios para os produtores brasileiros, na avaliação do presidente do Fórum Nacional de Pecuária de Corte da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antenor Nogueira. Para ele, ainda há um “embargo branco” no setor.“É uma falta de respeito com o produtor rural brasileiro. Hoje existem no banco de dados do Sisbov [Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos] mais de 8,7 mil fazendas só na zona habilitada. Dessas, tirar só 106, é ridículo”, disse Nogueira. Segundo ele, a carne que poderá ser comercializada com o bloco “não é suficiente para exportar nem um container”.O representante da CNA também critica a falta de regras por parte da União Européia para aceitar a carne vinda do Brasil. “Estamos cobrando do Ministério da Agricultura que exija da União Européia regras claras sobre esse assunto”, afirmou.O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), Antônio Jorge Carmardelli, disse que os exportadores brasileiros deverão avaliar se ainda vale a pena comercializar carne para a União Européia, já que o preço dos animais das propriedades que atenderam às premissas do bloco deverá ser valorizado.“Isso é uma questão de mercado, funciona a lei de oferta e procura. Se for conveniente, os frigoríficos irão adquirir para cumprir seus contratos e acordos”, explica. Camardelli lembra que, além dos países que formam a União Européia, o Brasil exporta carne para mais 150 países.Segundo o diretor da Abiec, a movimentação mensal do setor corresponde a US$ 90 milhões. Mas, para ele, as perdas do setor com o embargo foram mais sentidas pelos frigoríficos. “Os frigoríficos tinham programações anuais, nós procuramos fugir um pouco de vendas pequenas e com isso houve uma quebra da seqüência”, afirma.Ele lembra que na Europa os prejuízos também foram sentidos. Segundo Camardelli, o preço da carne teve aumento de 20% nos países europeus. “Há prejuízos para todos os lados, resta tirar a lição e trabalhar para frente”, acredita.O diretor da Abiec espera que a Secretaria de Defesa Agropecuária tenha o mesmo sucesso ao discutir junto à União Européia como será o cronograma de inclusão de novas propriedades e de que forma isso será feito. Para ele, o Brasil tem estabilidade no cenário da exportação de carnes, mas precisa reorganizar o processo e reforçar sua condição de status sanitário.O Ministério das Relações Exteriores ainda não se manifestou oficialmente sobre a liberação da exportação da carne brasileira. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a medida foi considerada positiva pelo governo brasileiro, pois indica que a União Européia aceitou as informações repassadas pelo Brasil e não pretende manter o mercado fechado. O Itamaraty ainda não descarta a possibilidade de levar o assunto para discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) das OrganizaçõesNão-Governamentais (ONGs) aprovou hoje (27) o requerimento deconvocação do ex-dirigente da Unitrabalho JorgeLorenzetti. Ainda sem data definida, ele deve ser chamado paraprestar esclarecimentos sobre possíveis desvios de recursos naentidade em que trabalhou.Lorenzetti chefiou onúcleo de informações e inteligência dacampanha à reeleição do presidente Luiz InácioLula da Silva, e é suspeito de envolvimento na compra de um dossiêcontra políticos do PSDB. Em depoimento àPolícia Federal no ano passado, ele admitiu que tinhainteresse no dossiê, mas que se recusou a pagar pelo documento.Lorenzetti foi expulso do PT.Para o senador ÁlvaroDias (PSDB-PR), membro da CPI das ONGs, investigar a atuaçãode Lorenzetti “não necessariamente” ressuscita ainvestigação sobre o dossiê.“O que nósqueremos conferir é se houve liberação derecursos do governo, do Ministério do Trabalho, àUniTrabalho”, disse.O senador lembrou querecursos repassados à Unitrabalho foram feitos na vésperaem que foi registrado o pagamento do falso dossiê contra ostucanos.“Há suspeita,e havendo suspeita, há necessidade de investigação”,afirmou Álvaro Dias.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A taxa de desemprego nos 39 municípios da regiãometropolitana  de São Paulo atingiu emjaneiro 13,6% da População Economicamente Ativa (PEA). O quadro não sealterou em comparação a dezembro (13,5%), com um contingente de l,402 milhão de desempregados. Sobre janeiro dos anos anteriores, entretanto, foi o menoríndice desde 1997.O total de desempregados na região neste ano é 3,7% inferior ao registrado em janeirode 2007. No período, foram cortadas 71 mil vagas, mas o mesmonúmero de pessoas deixou de procurar emprego. Na indústria, houve diminuiçãode 1,8% e, em outros setores, queda de 6,2%. Apenas o comércio manteve asofertas em alta (1,1%) e o segmento de serviços apontou estabilidade (0,1%). Noentanto, o total de pessoas ocupadas (8,910 milhões) é 3% maior do que o de janeirodo ano passado.Os dados são da pesquisa realizada em conjunto pela FundaçãoSistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical deEstatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o coordenador dapesquisa pela Fundação Seade, Alexandre Loloian, embora estável sobre dezembro,a taxa de desemprego “está em bom patamar, com seguidos ganhos de ocupação eredução do contingente de desempregados”. Loloian disse que, na comparação com igualperíodo do ano passado, o desempenho foi ”alvissareiro” (auspicioso, bom).Para ele, outro positivo foi o aumento de 3%no número de trabalhadores com carteira assinada. Os rendimentos médios reais, tanto dos ocupados quanto dos assalariados,tiveram redução de 1,8% e vencimentos de R$ 1.137,00 e R$ 1.l91,00,respectivamente. “Mesmo com uma situação melhor, a oferta de emprego em SãoPaulo ainda é menor do que a quantidade de pessoas disputando uma das vagas”,afirmou Loloian. A região apresenta altarotatividade e a própria legislação do país permite que as empresas demitam umempregado para colocar em seu lugar um outro com salário menor, acrescentou.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A taxa de desemprego permaneceu estável em janeiro, nacomparação com dezembro último, em 14,2% da População Economicamente Ativa (PEA)de seis regiões metropolitanas: São Paulo; Salvador; Recife; Porto Alegre; BeloHorizonte e Distrito Federal. Em relação a janeiro dos anos anteriores, no entanto,esta foi a menor taxa desde 1998. No ano passado a variação havia atingido15,3%. Os dados são da pesquisa realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise deDados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatísticas e EstudosSócio-Econômicos (Dieese). No período, o número de desempregados somou 2,803 milhões, 6 mil a mais do que em dezembro último. Esse resultado éconseqüência do corte de 26 mil vagas e da saída de 20 mil pessoas do mercadode trabalho. ”O comportamentonão foi igual nas regiões pesquisadas”, ressaltou, entretanto, a economista Patrícia Lino, do Dieese. Houve estabilidade em Belo Horizonte, São Paulo e PortoAlegre; redução em Salvador e elevação no Distrito Federal e em Recife.Patrícia considerou “muito positivo” o resultado de estabilidade do conjunto,levando em consideração o fator sazonal. Ela explicou que, nesse período, ascontratações são sempre menos dinâmicas. O nível de ocupação teve variação negativa de  0,2%. Mas, isoladamente, cresceu em Salvador (1,3%), em Belo Horizonte (1%) e Portoalegre (0,9%) e caiu em São Paulo (0,8%), Distrito Federal (0,7% e Recife(0,4%). O comércio foi o segmento que mais contratou (42 mil) ou 1,5% acima dedezembro, enquanto o setor de serviços manteve-se em 0,2%, com 16 mil vagas. Emsituação inversa, a indústria encolheu em 1,2%, com o fechamento de 33 milpostos; a construção civil eliminou 3 mil (0,3%) e outros setores (48 mil)tiveram queda de 3,2%.Nos últimos 12 meses até janeiro, a variação foi positiva em4,3%, o equivalente à geração de 704 mil vagas, numero superior aos 572 mil queingressaram no mercado. Nesse acumulado, todos os segmentos ampliaram asvagas. Na liderança aparece o item Serviços, com alta de 5% e 428 mil postos. Emseguida, vêm a Construção Civil (164 mil) ou alta de 20%; o comércio com 65 mil (2,4%) e a indústria (42 mil), alta de 1,6%.A pesquisa do Emprego e Desemprego (PED) mostra ainda que,em dezembro, o rendimento médio dos ocupados apresentou na média variaçãonegativa (-0,1%), basicamente em decorrência da queda de 3% na regiãometropolitana de São Paulo. Nas demais regiões, houve estabilidade em Recife e aumento de 9,6%, no Distrito Federal; 4,6%, em Salvbador; 3,4%, em Porto Alegre e 1,6%,em Belo Horizonte. Já a massa de rendimentos cresceu na  média em 3,6% para os ocupados e 4% para osassalariados.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva disse hoje (27) que vai fazer uma"peregrinação" pela obras do Programa deAceleração do Crescimento (PAC) durante o ano. "Emabril, deveremos desabrochar grande parte dos investimentos que foramanunciados para o PAC", informou. Ontem (26), em visita aoRio de Janeiro, para inauguração de uma fábricade pneus, o presidente já havia dito que retornaria àcidade na próxima semana para anunciar obras do PAC nasfavelas da Rocinha, do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Opresidente Lula também fará uma série de viagenspelo país para lançar obras do programa Territóriosda Cidadania em municípios com baixos Índices deDesenvolvimento Humano (IDH). A primeira viagem seráamanhã (28), para Quixadá, no Ceará.

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As fundações privadas de apoio a instituições públicas se tornaram um instrumento de financiamento para pesquisa comum a várias universidades brasileiras. Atualmente são 111 as fundações de apoio credenciadas na Secretaria de Ensino Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC). A maior parte está vinculada a universidades federais e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Algumas apóiam hospitais universitários, mas nada impede que as fundações de apoio se vinculem a outros centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Estabelecidas pela Lei 8.959, de 20 de dezembro de 1994, as fundações privadas de apoio foram criadas “com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse das instituições federais contratantes”, segundo o Artigo 1º da lei.“Isso é feito de acordo com o programa e de acordo com as políticas da instituição apoiada”, afirmou Daniel Pitangueira, coordenador-geral de Legislação e Normas da Educação Superior, da Secretaria de Ensino Superior do MEC. “As fundações de apoio foram criadas com o seguinte argumento: é muito burocrática a gestão pública”, disse em entrevista à Agência Brasil a diretora regional do Sindicato Nacional dos Docentes da Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em Minas Gerais, Solange Bretas. A professora explicou que a idéia inicial das fundações é dar agilidade à utilização de verbas da universidade destinadas à pesquisa. “O dinheiro chega muito tarde e você acaba perdendo a pesquisa”, afirmou Solange que também coordena o Grupo de Trabalho sobre Fundações (GTFundações) do próprio sindicato.Para evitar problemas como esse, as verbas de pesquisa são geridas pela fundação. “As fundações de apoio são entidades de direito privado, então elas não estão submetidas a alguns dos limites obrigatórios para o serviço público de uma maneira geral”, diz Daniel Pitangueira. Não há, por exemplo, a necessidade de concurso público para contratação de pessoal e de licitação para compras.No entanto, isso não significa que essas entidades estão livres de qualquer fiscalização. Inicialmente, para ser credenciada junto ao MEC e ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o que deve ser renovado a cada dois anos, a fundação deve apresentar uma série de documentos: registro, certidão de regularidade fiscal, cadastro de pessoa jurídica e a ata do Conselho Superior da entidade apoiada concordando com o credenciamento da fundação.Uma vez credenciadas e em funcionamento, sempre que gerenciam recursos públicos provenientes de contratos, convênios ou acordos, as fundações não estão dispensadas de seguir o que diz a Lei das Licitações (Lei 8.666/93), prestar contas aos órgãos financiadores e se submeter à fiscalização tanto da instituição apoiada quanto do Tribunal de Contas da União (TCU). Para executar os contratos firmados, seja com instituições públicas ou mesmo com empresas privadas, as instituições podem contar com a participação de professores da universidade apoiada, desde que tenha autorização e não prejudique a atividade como docente.Além disso, “o fato de a fundação fazer captação de recursos junto à iniciativa privada não é uma coisa irregular, pelo contrário, deve até ser estimulada como forma de trazer recursos para a instituição e para projetos de pesquisa”, afirma Pitangueira. A lei só impõe uma restrição: que os contratos firmados com outras entidades sejam compatíveis com a finalidade da instituição apoiada.A Fundação deEmpreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) ligada à Universidade de Brasília (UnB) é alvo de denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pelo suposto uso indevido de recursos destinados à pesquisa. A Finatec teria destinado R$ 470 mil à decoração do apartamento funcional ocupado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland. Após a denúncia, o reitor desocupou o imóvel e cinco diretores da fundação foram afastados por determinação da Justiça.

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Criadas com o objetivo de driblar a burocracia imposta aos órgãos públicos a fim de dar mais agilidade ao repasse de recursos para projetos de pesquisa e inovação científica, as fundações privadas de apoio acabaram ganhando vida própria e se tornando um instrumento de poder dentro das universidades brasileiras. É o que afirma o ex-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnb) professor Paulo César Marques.“Com o tempo, as fundações adquiriram uma personalidade própria e se transformaram num mecanismo de poder, porque ela tem recursos, dinheiro, e o que a fundação recebe como taxa de administração é um montante razoável, isso acaba sendo usado com critérios que são da fundação, mas não da instituição”, disse Marques, em entrevista à Agência Brasil.O professor presidia a associação na época em que foi realizado um estudo sobre o papel das fundações de apoio junto à UnB, nos anos de 2003 e 2004. Ele afirma que durante muito tempo essas entidades não foram adequadamente monitoradas pelos conselhos superiores das instituições de ensino. Assim, chegam a negociar contratos de serviços sem nenhum vínculo com os interesses da universidade, o que contraria o Decreto 5.205/04, que regulamenta as fundações.Segundo Marques, também são os interesses das fundações que orientam a destinação dos recursos para pesquisa, ignorando o mérito dos projetos desenvolvidos nas instituições.“O principal da nossa discussão, da contestação sobre a atuação das fundações, não é o aspecto estritamente legal, mas a falta de critério acadêmico, de mérito de pesquisa para a utilização de recursos. Então, se a fundação ganha essa autonomia e tem recursos para decidir onde vai alocar, ela se transforma em um poder paralelo aos mecanismos da autonomia universitária”, afirmou.Ele citou o exemplo de fundações que utilizam o vínculo com universidades para fechar contratos – com a dispensa de licitação garantida por ser uma entidade sem fins lucrativos – muitas vezes sem o conhecimento da instituição apoiada, mas se apresentando como representante dela.“Uma vez ganho esse contrato, a fundação contrata pessoas, técnicos no mercado, muitas vezes sem o conhecimento da universidade que ela deveria apoiar, com isso, a fundação usou o nome da universidade e depois atuou como qualquer ente de consultoria no mercado”, disse Paulo César Marques.Para o professor, a solução seria a autonomia universitária, o que daria à instituição condições de realizar pesquisas sem depender das fundações. “Porque as fundações adquirem essa vida própria e acabam se tornando um ente nocivo à atividade de pesquisa, de produção de conhecimento da universidade”, afirmou.Atualmente, existem no Brasil 111 fundações de pesquisa credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). A Fundação deEmpreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) ligada àUniversidade de Brasília (UnB) é alvo de denúncia do Ministério Públicodo Distrito Federal e Territórios pelo suposto uso indevido de recursosdestinados à pesquisa. A Finatec teria destinado R$ 470 mil à decoraçãodo apartamento funcional ocupado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland. Após a denúncia, o reitor desocupou o imóvel e cinco diretores da fundação foram afastados por determinação da Justiça.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A primeira turma dejovens de comunidades carentes do Rio que foram capacitados para omercado de trabalho no setor turístico está se formandohoje (27), pelo projeto Formação Profissional de Jovenspara Inserção Socioeconômica na Cadeia Produtivado Turismo. São 155 jovens de 16 a 29 anos, selecionados nascomunidades de Madureira, Acari, Complexo do Alemão e Cidadede Deus.O grupo teve 460horas aulas sobre diversas áreas, entre as quais audiovisual,gastronomia, moda, hip hop e produção cultural.Segundo a coordenadora geral de Projetos de Estruturaçãode Turismo em Áreas Priorizadas, do Ministério doTurismo, Kátia Terezinha Patrício da Silva, o projetofoi criado especialmente para o Rio de Janeiro, como “um legadosocial” dos Jogos Pan-Americanos, realizados em julho do anopassado.

A primeira turma começou ocurso antes do Pan e terminou as aulas em dezembro. Segundo KátiaTerezinha, os demais jovens (cerca de 1.000) deverão concluirseus cursos até dezembro. “Há um número jáem processo de formação e, em março, serãoabertas inscrições para novas edições docurso. “A gente pretende concluir até dezembro e terminartudo mais ou menos até março de 2009.”

O projeto de capacitaçãode jovens carentes para o setor turístico, que tem convêniocom a Central Única de Favelas (Cufa), recebeu do Ministériodo Turismo investimento de R$ 1,5 milhão. Além doscursos de capacitação, o convênio com a Cufaprevê a produção de dois documentários ede um catálogo de produtos.Um dos documentários, feito durante osJogos Pan-Americanos, é sobre o trabalho de voluntáriosda periferia durante a competição e está em fasede finalização - a expectativa é de que fiquepronto até maio deste ano. O segundo documentário estásendo roteirizado. De acordo com Kátia Terezinha, outrasiniciativas destinadas aos jovens têm apoio do Ministériodo Turismo. Uma delas é um projeto do Instituto deHospitalidade direcionado à formação na áreade gastronomia e para o trabalho em agências de viagens, barese restaurantes. Outro projeto, desenvolvido com o Instituto Aliança,em Itacaré, na Bahia, trabalha no fornecimento de produtosagrícolas para resorts (hotéis de luxo queoferecem atividades variadas de repouso e lazer) da região. A coordenadora explicou que o apoio vai paraprojetos de formação de jovens em situaçãode “vulnerabilidade social”, para que eles possam ser inseridosno setor turístico. “O mercado de trabalho do turismo tem umpotencial de absorção de jovens, em particular noprimeiro emprego, além do trabalho de cooperativas, trabalhosem eventos, uma série de atividades nas quais o jovem pode seinserir.” Além de promover a inclusão social, oprojeto visa melhorar a oferta dos produtos e serviçosturísticos, disse Kátia Terezinha.