Agência Brasil

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Técnicosda União Européia irão visitar, por amostragem,um grupo de fazendas incluídas nas 106 propriedadesconsideradas aptas a exportar carne para o bloco. Eles vãoverificar se as informações dadas pelo governobrasileiro nos relatórios de auditoria correspondem àrealidade. “No papel, está tudo certo. Agora tem uma inspeçãoque está aí, que vai visitar algumas dessas 106 fazendaspara verificar se está tudo conforme as auditorias”, disse ochefe da delegação européia noBrasil, embaixador João Pacheco.

Segundo ele, a liberação de mais fazendas depende do trabalhode auditoria do governo brasileiro. “Depende do governo brasileiro,tem que fazer mais auditorias e enviar-nos. Quando vai fazer, e a queritmo vai fazer, isso depende inteiramente do governo brasileiro.”

Pacheco informou que as exigências de rastreabilidade de 90 dias dosanimais foram mantidas, assim como acontece com outros países, como Argentina e Uruguai. Ele disse que asexigências para a carne procedente de fazendas da UniãoEuropéia são ainda maiores: lá, os produtoresde gado devem ter a rastreabilidade do gado durante 20 anos.

Oembaixador acredita que o episódio não deve afetar asrelações entre o Brasil e os países da UniãoEuropéia. “Temos uma relação muitomais larga, em termos de parceria estratégica, em termoseconômicos e comerciais - é, de longe, muito mais importantedo que esses pequenos casos”, afirmou Pacheco. Segundo ele, casos como estesão comuns em relações comerciais entre ospaíses. AUnião Européia suspendeu a compra de carne do Brasil nodia 31 de janeiro, alegando insuficiência das garantiassanitárias e de qualidade dadas pelo país.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A dívida líquida total do país (R$ 1,140 trilhão) atingiu em janeiro o menor patamar desde dezembro de 1998. Segundo dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central, a relação entre dívida e Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país, chegou a 42,1%. Esse resultado só é maior do que o alcançado em dezembro de 1998, quando ficou em 38,9% do PIB.A dívida pública brasileira é a soma dos débitos dos governos federal, estaduais e municipais. Esse valor, chamado de dívida líquida do setor público, desconta o que os governos têm a receber de empresas privadas ou de outros governos. Quanto menor a relação entre dívida e PIB, maior é a confiança dos investidores brasileiros e estrangeiros de que o país vai honrar seus compromissos.Segundo o Banco Central, a quedada relação entre dívida e PIB em janeiro deve-seao superávit primário, ao crescimento da economia e aoajuste da cotação de moedas que integram a dívidaexterna líquida.O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, afirmou que para fevereiro a expectativa é que a relação entre dívida e PIB se eleve "um pouco" por conta da apreciação cambial. A previsão para este mês é de 42,4% do PIB. "Para o ano, não alteramos nossa estimativa temos 41,5% do PIB. Se isso se confirmar vai ser uma queda significativa, mantém a trajetória de queda", afirmou.Lopes explicou ainda que foi feita uma mudança de metodologia para o caso da dívida bruta. "Passamos a considerar a dívida efetiva do Tesouro em mercado", afirmou. Segundo ele, foram excluído do cálculo os títulos em carteira do Banco Central e incluída dívida compromissada garantida pelos títulos do Tesouro Nacional. "Passamos a incluir as compromissadas e excluímos os títulos em carteira do Banco Central. Quando está só na carteira do BC está dentro do governo".Com isso, em janeiro, a relação entre dívida bruta e PIB ficou em 58,2%, na nova metodologia, contra 62,1%, pelo cálculo antigo. Segundo Lopes, as agências de risco têm metologia parecida com a apresentada pelo BC, mas o objetivo não é tentar conseguir o investiment grade (grau de investimento). O investiment grade é um reconhecimento internacional baseado em melhorias dos indicadores socioconômicos. A classificação é feita por agências de risco, depois de constatarem que o país oferece segurança aos investidores."As agências de rating [de risco] já têm conceitos próprios que por acaso são muito aproximados desse critério. Estamos fazendo um ajuste que consideramos correto do ponto de vista metodológico", afirmou."Entendemos que essa mensuração é muito mais aproximada dos aspectos fiscais. Esse ajuste metodológico vai fazer com que o conceito de dívida bruta fique mais aproximado com a questão fiscal. Esse que é o objetivo".

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário de PolíticaEconômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou a mais de 100empresários reunidos hoje (27) no Palácio do Planalto os principais pontos da reforma tributária que será entregue amanhã (28) ao Congresso Nacionalsob a forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Appy defendeu a reforma pois,segundo ele, a elevada carga tributária no Brasil levou a um círculo viciosono qual a informalidade faz com que as empresas formais paguem maisimpostos e, por isso, se vejam tentadas a irpara a informalidade.

De acordo com secretário, nessecenário, o projeto de reforma tributária tem seis objetivos: simplificação deimpostos, fim da guerra fiscal, correção de distorções de estruturastributárias que prejudicam os investimentos e o crescimento, desoneraçãotributária de forma relevante, melhora do desenvolvimento regional, além de ser oprimeiro passo na qualidade das relações federativas.

A proposta do governo prevê aextinção da Contribuição para oFinanciamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição de Intervençãono Domínio Econômico (Cide-Combustível) e Salário Educação e a criação de umImposto sobre o Valor Agregado federal para substituir esses tributos.

AContribuição Social sobre o Lucro Líquido será incorporada ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica para se transformar em um único imposto sobre o lucro. Asmudanças entrariam em vigor após o segundo ano de aprovação da emendaà Constituição.

O Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI) foi mantido por ser importante para a políticaindustrial brasileira,como os incentivos ao setor de informática e a manutençãoda Zona Franca de Manaus. Outra importância do IPI, de acordo com Appy, é que otributo funciona como um imposto seletivo que tributa com alíquotas elevadascigarros e bebidas.

"Uma incorporação do IPI noIVA-Federal iria exigir uma maior complexidade na legislação. Teríamos dediscutir como incluir no IVA esses benefícios que já existem complicando umaproposta que se espera seja a mais simples possível", disse.

O secretário garantiu, porém, que,com a manutenção do IPI, o imposto será simplificado. Segundo ele, todos osprodutos que não são importantes do ponto de vista da incidência seletiva, dapolítica regional e da política industrial vão ter a alíquota zerada.

"Isso significa, para a maiorparte das empresas, que elas vão deixar de pagar o Imposto sobre ProdutosIndustrializados", afirmou.

O governo propõe ainda o fim das27 legislações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviçose a criação de um novo imposto com uma única base para os estados e o DistritoFederal. O Imposto sobre Serviços (ISS) fica mantido porque, de acordo com osecretário, não houve consenso entre os grandes municípios para extinguir otributo. Outro objetivo é fim da guerrafiscal, com a redução progressiva da alíquota cobrada no estado de origem doICMS. O processo se iniciaria no segundo ano da aprovação da emendaconstitucional e acabaria no oitavo ano após a promulgação da emenda com acriação do novo ICMS.

"Se aprovada em 2008, começariaem 2010 e acabaria em 2016", explicou o secretário. O prazo tão longo detransição, segundo ele, seria para viabilizar a "digestão do que já foiconcedido no bojo da guerra fiscal". Ou seja, evitar prejuízos paratoda a estrutura competitiva que existe hoje nos estados em conseqüência dosbenéficos tributários até que o novo regime seja implantado sem afetarcontratos e procedimentos já implantados.

Appy anunciou também, um itemimportante incluído nos últimos dias na reforma, é manutenção de 2% do ICMS noestado de origem como mecanismo de controle e custo de administração.

Segundo o ministro da Fazenda,Guido Mantega, o governo gostaria de ter zerado o ICMS na origem, mas algunsestados produtores se sentiram ameaçados de perder a totalidade da arrecadação.

Para evitar que alguns estadostenham perdas com as mudanças, o governo propõe um fundo de equalização dereceitas. A forma como essa compensação será feita ainda não foi definida, disse o secretário de Política Econômica.

Para evitar que os estados burlema legislação, os estados que concederem novos benefícios vão deixar de recebertransferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo deEqualização de Receitas (FER), que está sendo criado e do Fundo Nacional deDesenvolvimento Regional, que está sendo criado com a reforma tributária paraajudar no crescimento econômico das Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Petrobras confirmou a localização de dois corpos de funcionários desaparecidos desde o acidente com o helicóptero que fez um pouso forçado no mar de Campos, ontem (26). Outros dois funcionários que estavam no helicóptero ainda não foram encontrados. A estatal informa que as buscas, que não pararam desde o acidente, continuam hoje (27), com auxílio de barcos equipados com robôs submarinos e de helicópteros, além do apoio da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). Dos 20 funcionários que estavam a bordo da aeronave, um morreu e 15 foram resgatados com vida. Os sobreviventes foram avaliados por uma equipe médica nas plataformas próximas ao local do acidente e já começam a ser desembarcados. O acidente com o helicóptero Super Puma L2 da empresa BHS, que prestava serviço para a Petrobras, ocorreu a 109 quilômetros da costa, logo após a aeronave decolar da plataforma P-18, que fica no Campo de Marlim, na Bacia de Campos.O helicóptero seguia para Macaé, norte fluminense, mesmo local onde sumiram equipamentos eletrônicos com informações sigilosas sobre a estatal.A Petrobras suspendeu vôos com aeronaves do mesmo modelo e instaurou uma comissão para acompanhar as investigações sobre o acidente, que devem ser feitas pela Marinha, Aeronáutica e Policia Civil.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de três semanas de impasse, o PMDB cedeu e deixou a vaga da presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos para o PSDB. O acordo foi comunicado hoje (27) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR)."Houve entendimento. Como tínhamos defendido antes, possibilitamos que o PMDB abra mão e o presidente da CPI seja indicado pelo PSDB. Já comuniquei a decisão ao líder [do PSDB] Arthur Virgílio", afirmou Jucá.Cabe agora a Arthur Virgílio (PSDB-AM) indicar o senador que ocupará a presidência da CPMI que vai investigar os gastos com cartões corporativos do governo. "Com isso, se encerra o episódio e a CPI poderá ser instalada o mais rápido possível", disse o líder do governo.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O prazo para adesão aoPrograma Garantia Safra, que prevê pagamento de R$ 550 paraagricultores familiares do semi-árido com perdas acima de 50%,termina na próxima sexta-feira (29). Até agora, 600 milprodutores recolheram a taxa de R$ 5,50 referente àcontrapartida para ter direito ao seguro. Segundo o coordenador do programa, José Arnaldode Brito, a estimativa é de que ofundo do Garantia Safra pague o seguro a 40% dosagricultores na safra 2007/2008. “Na safra 2006/2007, a perda foimaior, 80%, mas [o resultado] foi atípico. Acredito que, para a safra2007/2008, as perdas acompanharão as estimativas que temos defazer sempre, diante do regime de chuvas - algo como 40% dosprodutores com problemas”, disse Brito. O Garantia Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo objetivo é dar apoio a agricultores familiares que comprovem perdassuperiores a 50% do plantio. A condição básicapara aderir ao programa é que cada família tenha rendaper capita de até 1,5 salário mínimo. Asculturas seguradas são: feijão, arroz, mandioca,milho e algodão.Além disso, só recebem oboleto bancário para pagamento da contrapartida aqueles cominscrição junto à empresa estadual deassistência técnica ou Secretaria de Agricultura e quetenham recebido o documento chamado Declaração deAptidão. Os agricultores que têm o documento, mas nãoreceberam o boleto, devem procurar a assistência técnicade seu município. “Há um controle social para confirmar a condiçãode agricultor familiar apto a receber oGarantia Safra. Ele é feito pelo Conselho Municipal doDesenvolvimento Rural Sustentável, uma instância formadapor prefeitura, empresas de extensão, associaçõesde produtores, cooperativas e sindicatos. Ali sãoidentificados os que realmente estão aptos”, explicou ocoordenador do programa.De acordo com Brito, a adesão ao Garantia Safra vemcrescendo desde que o programa foi criado na safra 2002/2003. “Na ocasião,200 mil agricultores aderiram e, agora, acredito que tanto o produtorquanto os prefeitos entendem melhor a importância do programa, oque nos fez chegar aos 600 mil adesões até agora”,afirmou. O programa atinge 550 municípios do semi-árido,numa faixa que vai do norte de Minas Gerais até o Maranhão.Brito acredita que, a partir dopróximo mês, apareçam os primeiros pedidos depagamento do seguro, que é pago em cinco parcelas de R$ 110. Para receber o seguro, o produtortem que procurar a Secretaria de Agricultura do município ou a empresade extensão rural. Confirmadas as perdas por laudo técnico,o dinheiro é creditado em favor do segurado na CaixaEconômica. O saque é feito com o Cartão Cidadão.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - "Averdade é que a CPI das ONGs é mais grave do que seimagina”, disse hoje (27) o senador Heráclito Fortes(DEM-PI), pouco antes do início da reunião da comissãoque investiga a liberação de recursos públicospara as Organizações Não-Governamentais (ONGs) eOrganizações da Sociedade Civil de Interesse Público(Oscips).O senadore outros parlamentares da oposição reclamam do quechamam de descaso do governo com a CPI das ONGs, se referindo àdemora para a apuração e conclusão deinvestigações. Ele disse que há uma conexãoentre a investigação das ONGs e a CPI dos CartõesCorporativos."Vocêsjá viram o uso do cartão corporativo de maneiracriminosa por fundações beneficiadas por repassesfederais”. Para o Senador, o caso da Fundação deEmpreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) é“apenas a ponta do iceberg”AFinatec, entidade de incentivo à pesquisa, teria destinado recursos para outros fins, como a reforma do apartamentofuncional ocupado pelo reitor da Universidade de Brasília,Timothy Mulholland, no valor de R$ 470 mil, de acordo com denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.“Podemestar certos de que esse modelo da Finatec foi seguido por muitosoutros no Brasil. Existem filhotes.”

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A dívida públicabrasileira chegou a R$ 1,140 trilhão em janeiro, o que representa42,1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidas nopaís. O resultado de janeiro é 0,7 ponto percentual inferior ao de dezembro de 2007 (R$ 1,150 trilhão, ou 42,8% do PIB). Os dadosconstam na nota de Política Fiscal, divulgada hoje (27), peloBanco Central.A dívida públicabrasileira é a soma dos débitos dos governos federal,estaduais e municipais. Esse valor, chamado de dívida líquidado setor público, desconta o que os governos têm areceber de empresas privadas ou de outros governos. Quanto menor arelação entre dívida e PIB, maior é aconfiança dos investidores brasileiros e estrangeiros de que opaís vai honrar seus compromissos.Os juros pagos porUnião, estados, municípios e estatais (setor públicoconsolidado) chegaram a R$ 13,131 bilhões, no mês passado,contra R$ 13,927 bilhões registrado em janeiro de 2007. Em janeiro,a economia que o setor público (governos central, regionais e empresas estatais) fez para pagar os juros da dívida, ochamado superávit primário ficou em R$ 18,662 bilhões.O resultado de janeiro deste ano é o melhor para o mês desde o início da série em 1991. Esse resultado foi maior do que registrado em janeiro do anoanterior (R$ 13, 457 bilhões). Emdezembro do ano passado, foi registrado déficit primáriode R$ 11,780 bilhões, ou seja, deixou-se de economizar.A meta do governo paraeste ano é de um superávit primário de 3,8% do PIB.No caso do governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), a economia para pagar os juros da dívida foi de R$ 16, 705 bilhões.No mês passado,as despesas do setor público maiores do que as receitasgeraram déficit nominal (receita menos despesas, incluídosgastos com juros) de R$ 5,531 bilhões, contra R$ 470 milhões domesmo período de 2007.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo central (Banco Central, Previdência e Tesouro)registrou superávit primário(economia para pagamento de juros da dívida) de R$ 15,361 bilhões no mês de janeiro, com aumento de 32,94% em relação aos R$ 11,555 bilhões economizados em janeiro do ano passado.O número foi divulgado há pouco em boletim do Ministério da Fazenda, e revela que o Tesouro Nacional teve desempenho de R$ 20,5 bilhões, ao passo que a Previdência Social e o Banco Central tiveram déficits de R$ 5,1 bilhões e R$ 62,7 milhões, respectivamente.De acordo com o boletim, a melhora em relação a igual período de 2007 foi influenciada por fatores atípicos como o crescimento das receitas – mesmo sem a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) – e a não aprovação do Orçamento Geral da União(OGU)de 2008.As receitas cresceram acima das expectativas do desempenho da economia e da evolução dos níveis de preços, considerando que medidas adicionais de desoneração tributária foram adotadas ao longo de 2007, como explica a nota.A receita bruta cresceu R$ 10,4 bilhões (24%) comparado a janeiro de 2007, com destaques para os aumentos de arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Também houve forte antecipação de recolhimento, em janeiro, de ajustes relativos ao ano passado, cujo prazo final para pagamento é março.

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Este é o momento mais adequado para se fazer a reformatributária. O que se espera da reforma tributária é que haja umasimplificação da estrutura tributária, com a redução do número detributos. Com a reforma tributária, o crescimento econômico brasileiro poderiaser 10% superior ao que se tem hoje. A avaliação é do ministro da Fzaenda, Guido Mantega.  “Se o crescimento, hoje, por exemplo, é de5%, ele seria de 5,5%”, disse Mantega na cerimônia de apresentação da proposta de reformatributária aos empresários, no Palácio do Planalto. Para o ministro, a reforma  vai criar condições favoráveis para a desoneração dafolha de pagamento, dasexportações, dos investimentos, como a eliminação de distorções que sãocausadas pela guerra fiscal, e substituí-la por uma política racionaldeestímulo com créditos e infraestrutura, uma política de desenvolvimentoregional.Segundo Mantega, essa é a reforma econômicamais importante que se poderia fazer nos dias de hoje. “Ela tornaria ocrescimento brasileiro mais sustentável. Nos permitiria entrar num outro ciclode desenvolvimento que já está em vigor no Brasil”.Mantega disse que o acúmulo de reservas externas, de moedaestrangeira, foi muito importante para esse ciclo, desmontando as críticasfeitas quando o governo tomou essa decisão, embora reconheça que ela traz umcusto ao país. “ Por termos essas reservas, por termos uma situação mais sólida, isso diminui orisco-país e portanto diminui o custo de captação de recursos do setorprivado, pois os empresários conseguem taxas de juros menores, e de rolagem dadívida externa brasileira. Há muito tempo que não se via o país tão tranqüilodiante de uma crise”. O ministro disse que esse cenário fez aumentar a demandainterna e, conseqüentemente, a oferta, “puxando” o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - para cima.Para Mantega, esses são os fatores que  caracterizam o momento atual como o melhor para uma reformatributária.