Agência Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor de infra-estrutura tiveram alta de 62% nos 12 meses até janeiro passado, comparados ao período anterior, e somaram R$ 25,8 bilhões. A assessoria da instituição informou que pela primeira vez na história recente esses recursos superam os destinados à indústria. 

A economista Ana Cláudia Além, assessora da presidência do BNDES, informou hoje (27) à Agência Brasil que "indiscutivelmente o setor de energia elétrica foi o destaque na área de infra-estrutura, com crescimento de 102% nos desembolsos do período". As liberações somaram R$ 6,5 bilhões e correspondem a 10% do total de desembolsos dos últimos 12 meses, contra 7% no período de fevereiro de 2006 a janeiro de 2007.

O resultado reflete os financiamentos concedidos a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que segundo a economista receberam R$ 5 bilhões no período analisado, englobando vários setores da economia, mas a maior parte deles é para a área de energia. Entre fevereiro de 2007 e janeiro de 2008, os projetos aprovados para essa área somam R$ 12,5 bilhões – um aumento de 206% em relação ao período anterior.

O apoio à infra-estrutura representou 39,9% do total de liberações do BNDES nos 12 meses até janeiro passado, da ordem de R$ 64,6 bilhões. Em 2006, esse percentual era de 31%.

Em relação à indústria, a economista informou que nos 12 meses encerrados em janeiro os desembolsos somaram R$ 25,77 bilhões, com retração de 12% em relação ao período anterior. O resultado, explicou, foi influenciado pelas operações de comércio exterior. “Na verdade, quando a gente tira o financiamento que o banco faz às exportações, os desembolsos para a indústria crescem 15,8%”, alcançando R$ 18,8 bilhões.

Ana Cláudia Além disse que a indústria está apresentando um crescimento importante no investimento e estimou que neste ano "continuará o movimento já observado em 2007, com crescimento generalizado dos desembolsos e não só na área de infra-estrutura". Essa tendência, acrescentou, acompanha a evolução positiva da economia brasileira: "Se os empresários vêm pegar financiamento é porque estão investindo mais. E se há investimento, isso reflete o crescimento da economia."O resultado consolidado do BNDES mostra que os desembolsos cresceram 19% nos 12 meses até janeiro, com aprovações no valor de R$ 95,5 bilhões, revelando expansão de 22% sobre o período anterior.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em nota,o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) manifestou "grande satisfação" com alibertação de quatro ex-parlamentares colombianosmantidos reféns há seis anos pelas ForçasArmadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Luis EladioPérez, Orlando Beltrán Cuéliar, Jorge EduardoGechem e Glória Polanco foram resgatados hoje (27).

“Ogoverno brasileiro cumprimenta os presidentes Álvaro Uribe, daColômbia e Hugo Chávez, da Venezuela, pelas medidas quepossibilitaram a entrega dos quatro reféns”, de acordo com otexto.

Na nota, o Itamaraty também cita os esforços daCruz Vermelha Internacional na operação e afirma que o Brasil “espera que essegesto leve a novas iniciativas de ordem humanitária".

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um conflito entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seguranças de uma fazenda localizada no município de Piranhas, em Alagoas, resultou em 16 pessoas feridas na manhã de hoje (27), segundo informações do movimento. De acordo com a página eletrônica do MST, 12 homens armados com espingardas invadiram o acampamento José Faustino, na fazenda Lagoa Comprida, a mando de um fazendeiro local para despejar cerca de 70 famílias que vivem na região.

Pela contabilidade do MST, dos 16 feridos, nove estão em estado grave. Segundo Débora Nunes, da direção nacional do movimento, o caso mais sério é o de um homem que recebeu um tiro no olho e outro no peito. Ela relata que mulheres também foram feridas durante o embate. Todos já foram encaminhados para os hospitais da região.

“Infelizmente eles acham que podem estar matando e fazendo o que sempre fizeram no estado e a conseqüência disso é a impunidade, que sempre prevalece”, afirma Débora, acrescentando que o sertão de Alagoas lidera as estatísticas em número de conflitos agrários.

De acordo com Débora, a área, com cerca de mil hectares (o equivalente a mil campos de futebol) é reivindicada pelo MST há mais de um ano. No ano passado, os trabalhadores rurais sem terra afirmam ter feito um acordo com o centro de gerenciamento de crise do estado de Alagoas e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para se retirar do local até que o Incra fizesse uma vistoria na área. Hoje (27), o prazo teria vencido sem que a vistoria tivesse sido feita o que fez com que as famílias decidissem retornar ao acampamento.

“As famílias estavam próximas, vizinhas à propriedade, às margens da BR 220, e hoje elas estariam reocupando o local. Elas não tinham nem entrado, aí vieram 12 pistoleiros junto com o proprietário, que estava no ato, participou de tudo, deixando nove pessoas gravemente feridas”, relatou.

No momento do conflito, Débora afirma que a delegacia do município de Delmiro Gouveia, próxima ao local, estava fechada. Ela disse que os trabalhadores foram pegos de surpresa e portavam no momento apenas seus instrumentos de trabalho, como facões e enxadas. A dirigente do MST afirmou ainda que os trabalhadores rurais sem terra vão “dar respostas” à ação dos pistoleiros. “Continuamos firmes, vamos cobrar punição e que o estado aja, não só punindo mas realizando a reforma agrária”

A Agência Brasil tentou ouvir, sem sucesso, a delegacia e a prefeitura do município de Delmiro Gouveia, em Alagoas.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje (27) que, se o acordo para compor a direção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos servir para instalar logo a comissão, ele é melhor. "Se fosse do interesse compor para não ficar tanto tempo sem instalar a CPI, então era melhor, hipoteticamente, se houvesse a concordância das partes [aliados e oposição] para desatar logo esse nó", afirmou.Segundo Chinaglia, o que interessa é que a comissão faça um bom trabalho e apresente para a sociedade o seu produto. "Se concordaram [aliados e oposição em dividir os cargos], é bom", disse. Chinaglia também criticou a idéia de se criarem duas comissões para investigar o mesmo assunto. "Pessoalmente, nunca valorizei a idéia de que ter duas CPIs seria bom para o Brasil, não faz muito sentido. Acho que [a existência de] duas CPIs tiraria credibilidade, porque estaria uma desautorizando a outra. Eu nunca vi duas comissões de inquérito trabalharem complementarmente. Acho que esse acordo preserva a imagem do Legislativo."Sobre a proposta de reforma tributária, que o governo deve encaminhar amanhã (28) à Câmara dos Deputados, Chinaglia disse que pretende instalar logo a comissão especial para analisá-la. Segundo ele, as tentativas feitas no passado para aprovar a reforma tributária "nunca atingiram objetivos aparentemente simples como, por exemplo, acabar com a guerra fiscal".Chinaglia ressaltou que, se o Congresso trabalhar intensamente este ano, será possível avançar na reforma tributária. Para ele, não se justifica o argumento de que as eleições municipais poderiam atrapalhar a reforma tributária. "Para mim, ano eleitoral não significa paralisia. Sabemos que existe uma cultura, mas vamos trabalhar intensamente no primeiro semestre." Ele disse que já conversou com alguns líderes partidários que também compartilham da idéia de que o segundo semestre não é voltado apenas para as eleições. "Os candidatos podem fazer campanha nos finais de semana, mas nós temos a tarefa aqui."

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A economia que o setor público (governos central, regionais e empresas estatais) fez para pagar os juros da dívida, o chamado superávit primário ficou em R$ 18,662 bilhões, o maior resultado da série histórica do Banco Central, que começou em 1991. Esse valor representa 8,37% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.O resultado supera o de janeiro do ano passado, que foi de R$ 13, 457 bilhões. Em dezembro, foi registrado déficit primário de R$ 11,780 bilhões, ou seja, deixou-se de economizar. A meta do governo para este ano é de um superávit primário de 3,8% do PIB. Em 12 meses, o superávit primário ficou em R$ 106,812 bilhões, o que representa 4,15% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse que apesar do recorde de janeiro, não se espera superação da meta do governo: "O que se espera é que esses valores convirjam em direção à meta ao longo do ano."Segundo Lopes, o resultado reflete "uma contribuição decisiva do governo central" (governo federal, Banco Central e Previdência Social), que economizou R$ 16,705 bilhões para o pagamento de juros. Pelos cálculos do Tesouro Nacional, também divulgados hoje (27), o superávit primário ficou em R$ 15,3 bilhões.Outro fator apontado por Lopes para o resultado superavitário foi o aumento da arrecadação, puxado por uma "economia mais dinâmica". Ele apontou ainda o fato de o orçamento para 2008 ainda não ter sido aprovado no Congresso Nacional, o que inibe os gastos do governo. "Após a aprovação do orçamento é de se esperar que essas despesas voltem a ter uma outra dinâmica", disse. De acordo com Lopes, mesmo com esses fatores, é natural que no início do ano o superávit seja maior, com redução ao longo do ano: "A dinâmica sempre foi essa. Você inicia o ano com valores bem superiores que vão se ajustando ao longo do ano."

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governovai enviar amanhã (28) ao Congresso Nacional a proposta deemenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.A íntegra do texto ainda não foi divulgada peloMinistério da Fazenda, mas os principais pontos já foram anunciados pelo governo nos últimos dias em reuniõescom governadores, parlamentares da base aliada e da oposição esetores da sociedade como lideranças sindicais erepresentantes da indústria.

Conheçaos principais pontos da proposta já apresentados pelo governo:

- Criação de um tributo único: o Imposto sobreValor Agregado (IVA). O objetivo é substituir a cobrança do Financiamentoda Seguridade Social (Cofins), do Programa de IntegraçãoSocial (PIS), da Contribuição de Intervençãono Domínio Econômico (Cide-Combustível) e do salário-educação, queseriam extintos.

- Incorporação da Contribuição Social sobre

Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (27) à tarde, por maioria de votos, vencido o ministro Marco Aurélio de Mello, apoiar a medida cautelar (liminar) concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto, na semana passada, que suspende a vigência de uma série de artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250, de 1967).Também foi decidido que, no prazo de seis meses, o Plenário votará em definitivo o mérito da Argüição de Preceito Fundamental (ADPF) nº 130, apresentada pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), argumentando que a Lei de Imprensa fere dispositivos da Constituição Federal de 1988.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O acordo firmado hoje(27) entre a base do governo e a oposição para adivisão dos dois cargos mais importantes - presidência erelatoria - da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI) dos Cartões Corporativos deixou a bancada do PT naCâmara inconformada. Na tentativa de resolver o impasse, estámarcada para ainda esta noite uma reunião para avaliar a novasituação e tomar uma posição.O líder do PT,deputado Maurício Rands (PE), defende que a melhor soluçãoseria a do respeito à regra da proporcionalidade, onde oscargos de presidente e de relator da comissão ficariam com osdois maiores partidos, no caso o PMDB e o PT. "O melhor para obom andamento dos trabalhos é que se respeite o tamanho dasbancadas, até para não se ter uma investigaçãoacidentada, como foi por exemplo no último caso em que houvepresidência de um lado e relatoria de outro, que foi na CPI doBanestado, onde todos os passos da investigaçãoeram controversos e motivos de grandes disputas", disse.Rands reconheceu que asituação no Senado é diferente, onde as maioresbancadas são o PMDB e o DEM, mas refirmou que o PT continuacom sua posição. “Temos que ter também uma compreensão docenário que existe no Senado, mas a nossa posiçãoé de que o melhor caminho é não abrir umprecedente".O líderconsiderou natural que a bancada tenha interpretaçõesdiferentes, "mas nada que nós, com o diálogo dasdiscussões, que sempre existe, não cheguemos composição unitária". "A composiçãode uma CPI é também uma decisão política.Vamos continuar dialogando com as lideranças tanto na Câmaracomo no Senado".O líder petistaque já anunciou na apresentação do requerimentopara criação da CPMI o nome do deputado Luiz Sérgio(RJ)para relator e outros três para compor a CPMI, disse que agorao partido vai avaliar a situação para tomar uma posiçãose mantém ou não os nomes já indicados.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O superávit primário de janeiro, de R$ 15,361 bilhões, equivale a 6,89% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas no mês passado. Em janeiro de 2007, o resultado foi de 5,73% do PIB, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Normalmente, acrescentou, "janeiro registra forte superávit primário” (economia para pagamento da dívida pública), mas o desempenho da receita bruta do Tesouro no início deste ano, no valor de R$ 53,477 bilhões, superou as expectativas. O crescimento foi de 23,97% sobre a receita bruta de janeiro do ano passado, quando registrou R$ 48,837 bilhões.Arno Augustin salientou que “o bom comportamento da arrecadação federal no primeiro mês do ano decorre especialmente do setor financeiro”, por causa do recolhimento da primeira cota, ou cota única, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), relativa ao último trimestre do ano anterior, e que somou R$ 20,957 bilhões no mês passado.Também houve crescimento de 81,3% na arrecadação da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), em comparação com dezembro último, além da antecipação do recolhimento de ajuste relativo a 2007, que deve ser feito até final de março. E a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cresceu 87,5%.O secretário do Tesouro lembrou que janeiro ainda teve recolhimento residual da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), referente aos últimos dez dias do ano passado, no valor de R$ 874,6 milhões. Em dezembro, a CPMF havia rendido R$ 3,7 bilhões.De acordo com Augustin, “o Brasil está apresentando uma performance econômica melhor que a de outros países, com crescimento acentuado e sustentável de sua economia, o que possibilita desempenho crescente do superávit”. O resultado de janeiro seria maior se Previdência Social e Banco Central não tivessem registrado déficits de R$ 5,089 bilhões e de R$ 62,7 milhões, respectivamente.

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A chamada “medicação assistida” - remédios que servem para tratar doenças de alto custo como o câncer, que exigem a presença de um médico para administrar as doses – podem vir a ser incluídos na cobertura obrigatória dos planos de saúde. Esta é uma das mudanças previstas no Projeto de Lei do Senado 277/04, aprovado na tarde de hoje (27), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.Hoje, os planos de saúde não são obrigados a custear a medicação assistida. “Tornar obrigatória essa assistência é muito importante. São medicamentos muito caros que hoje não são incluídos nos planos de saúde”, comentou o senador Augusto Botelho (PT-RR), relator do projeto.Os parlamentares também querem que os planos de saúde empresariais - mais baratos do que aqueles contratados individualmente e chamados de planos com cobertura reduzida - estendam o benefício aos parentes dos funcionários e servidores.“Quando a empresa faz um acordo com o plano de saúde, ela faz aquele plano com um preço reduzido. Se você quiser incluir a sua família, você entra no acordo também, mas dentro daquela cobertura reduzida. Só que você, que é titular do plano, vai ter que arcar com parte da sua família”, afirmou Botelho.Para o parlamentar, as alterações refletem o desejo de especialistas sobre o tema. “Debati meu parecer com várias entidades por mais de um ano, inclusive com a Agência Nacional de Saúde Suplementar [ANS]. Acredito que a proposta reflete a opinião de especialistas e só trará benefícios para a população”,  destacou.A proposta parte agora para as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, antes de ser votada no Plenário da casa, quando então passa a vigorar, caso não haja alterações.