Agência Brasil

Agência Brasil

Brasília - A primeira turma de 155 jovens de baixa renda do Rio, capacitados em projeto do Ministério do Turismo, recebe hoje (27) os certificados. A cerimônia de formatura será às 17h no Sesc Madureira. Os jovens são de bairros como Madureira, Cidade de Deus, Acari e Complexo do Alemão.O Projeto Formação Profissional de Jovens para Inserção Socioeconômica na Cadeia Produtiva do Turismo teve investimento de R$ 1,5 milhão do Ministério do Turismo. Para a qualificação dos jovens foi firmado convênio entre o ministério e a Central Única de Favelas (Cufa), organização sem fins lucrativos que atua em vários estados.Os jovens participaram de cursos de formação de audiovisual, costura e serigrafia, moda Hip Hop, produção de fantasias e adereços para o carnaval, produção cultural de eventos e gastronomia.

Agência Brasil

Brasília - Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário visitam hoje (27) o Ceará.  Eles vão conhecer presídios na região metropolitana de Fortaleza e à tarde realizar audiência pública na Assembléia Legislativa.A CPI deverá ouvir representantes do governo do estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos e Pastoral Carcerária. Durante essas visitas, os parlamentares traçam um diagnóstico da situação carcerária dos estados. Amanhã (28), os deputados viajam ao Piauí e na sexta-feira (29) ao Maranhão.

Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, abre hoje (27) em Brasília audiência pública sobre serviços de atendimento ao consumidor. O encontro começa às 14h no Auditório Tancredo Neves, do Ministério da Justiça.O debate vai reunir representantes de instituições do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; de Procons estaduais e municipais; Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); Fórum das Entidades Civis de Defesa do Consumidor; Ministério Público; Defensoria Pública e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Será a primeira de quatro audiências públicas sobre o tema. O objetivo é melhorar o atendimento ao consumidor por operadoras telefônicas (fixa, móvel TV a cabo e internet), instituições financeiras e empresas aéreas.

Mylena Fiori
Enviada especial
Buenos Aires (Argentina) - O planejamento em nível regional, com ênfase na complementação energética, é o caminho apontado por especialistas para evitar crises de desabastecimento nos países sul-americanos.  A Argentina corre risco iminente de desabastecimento, e o Chile depende do gás importado da Argentina. O Brasil, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pode ter déficit de energia em dois anos. E todos seguem crescendo. “O problema existe e é real, é um problema de crescimento e vamos ter necessidade de consumo maior do que temos. Temos que sentar todos na mesma mesa e tratar de buscar uma solução, ver como não esfriar as economias por falta de energia para avançar”, acredita Alberto Barbieri, decano da faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires e coordenador da empresa de consultoria e transferência de tecnologia energética Ubatec. Tema prioritário, na sua avaliação, é ver como ajudar a Bolívia a explorar toda a sua potencialidade energética. Este ano, o país já avisou que não poderá cumprir o contrato de fornecimento que tem com a Argentina. Hoje, a Bolívia produz entre 35 e 40 milhões de metros cúbicos de gás por dia e apenas o contrato com o Brasil prevê fornecimento de 30 milhões. Cerca de 6 milhões são destinados a consumo interno.“Nós precisamos do gás da Bolívia e o Brasil também. Nós temos um convênio pelo qual exportamos gás para o Chile e é como um efeito cascata. É preciso ter inteligência para ver como nos ajudaremos nos momentos chave”, destaca.

Para o economista Dante Sica, ex-secretário de Indústria da Argentina e diretor da Consultoria Econômica Abeceb.com, a Bolívia afastou investimentos estrangeiros e agora Brasil e Argentina devem ajudar o país a recuperar credibilidade. “Hoje, a Bolívia não é um fornecedor confiável e creio que terá que desenvolver e trabalhar muito em conjunto com os países  da região para poder alcançar esta categoria”, afirma. “Creio que nisto Argentina e Brasil terão que trabalhar de mãos dadas, e em especial o Brasil, para poder fazer os investimentos necessários na Bolívia a fim de garantir o fornecimento de gás para a região”, acrescenta Sica.

Na sua avaliação, a crise de abastecimento reflete a necessidade de um acordo ou tratado energético em nível regional. “A energia, pela importância que tem, deve deixar de ser vista como um problema nacional e tem que ser vista como um problema regional. A primeira questão é ajudar a democracia boliviana a consolidar-se a fim de que possa receber investimentos dos países vizinhos e garantir o normal fornecimento de energia”, diz o ex-ministro argentino.

Mas a redução dos investimentos na Bolívia não é o único empecilho para um tratado regional, alerta o economista. “É preciso ajudar a superar os conflitos territoriais entre Bolívia, Peru e Chile. Neste sentido, creio que o Brasil, como líder regional, tem um papel muito mais forte para tratar de ajudar estes países a solucionar suas diferenças”, defende.

Para Alberto Barbieri, a parceria com os países vizinhos também dá credibilidade à região junto aos investidores estrangeiros. “É importante mostrar ao mundo que estamos trabalhando em temas estratégicos de forma conjunta”, afirma. “Regionalmente temos que seguir juntos para que estrategicamente nos posicionemos no mundo e fortaleçamos o Mercosul”.    

Mylena Fiori
Enviada especial
Buenos Aires (Argentina) - Para continuar crescendo sem risco de um colapso energético, a Argentina precisa aumentar entre 30% e 40% sua capacidade de geração, transmissão e distribuição de energia. A estimativa é de Alberto Barbieri, decano da faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires e coordenador da empresa de consultoria e transferência de tecnologia energética Ubatec. “A Argentina vive uma crise de crescimento”, resume.  Desde 2003, a Argentina vem crescendo a taxas superiores a 8% ao ano.  Tal ritmo, no entanto, não foi acompanhado dos necessários investimentos em infra-estrutura, alerta o economista. “O crescimento da economia tem um efeito cascata em todos os níveis da população, quando há crescimento, há maior poder aquisitivo e há mais consumo em todas as áreas”, pondera.  “Para seguir com este crescimento sustentável é fundamental que se faça os investimentos planejados em matéria energética”, defende. Nesse sentido, Barbieri considera essenciais o acordo de troca de energia e as iniciativas conjuntas acertadas entre Brasil e Argentina durante a visita de Estado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao país no último fim de semana, não apenas para o futuro argentino, mas de toda a região. “A relação estratégica entre Brasil e Argentina é fundamental para o desenvolvimento da região e para o desenvolvimento dos dois países”, ressalta.Os dois países fixaram um calendário para tirar do papel o Complexo Hidroelétrico Binacional de Garabi, no Rio Uruguai, cujo protocolo de intenções foi firmado em 2005.  Também decidiram criar uma empresa binacional para pesquisa e exploração conjunta de energia nuclear. Como medida emergencial, o Brasil prometeu fornecer 200 megawatts/ hora de energia elétrica no inverno argentino, quando há picos de consumo devido ao uso de calefação nos domicílios – a Argentina devolverá também em energia, quando puder.

No ano passado, o Brasil cedeu à Argentina um milhão dos 30 milhões de metros cúbicos de gás/dia previstos no contrato que tem com a Bolívia, e forneceu energia elétrica extra. Isso não impediu que o governo argentino promovesse cortes no abastecimento de gás das indústrias, a fim de evitar cortes residenciais, e suspendesse o fornecimento do combustível ao Chile.“A Argentina está passando por uma situação de restrição energética bastante importante. No ano passado, a economia cresceu forte, mas gerou muitas perdas econômicas a setores de pequenas e médias empresas”, ressalta o economista Dante Sica, ex-secretário de Indústria da Argentina e diretor da  Consultoria Econômica Abeceb.com.  “Creio que o acordo com o Brasil é importante pois pode garantir o funcionamento normal do setor industrial e a provisão fluída de energia para consumo domiciliar”, afirma.Barbieri pondera que a troca de energia proposta pelo Brasil não resolve o problema, mas serve como paliativo enquanto não se concretizam projetos já em andamento na Argentina, como o gasoduto em parceria com a Bolívia, previsto para ser concluído até 2010. O país também já tem iniciativas conjuntas com o Paraguai na geração de energia hidroelétrica. “Na área energética, é fundamental a pesquisa e complementação com outros países”, acrescenta. 

Tatiane Saraiva
Da Agência Brasil
Brasília - Hoje (27) é o último dia para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do ProgramaUniversidade para Todos (ProUni) compareceçam àinstituição de ensino na qual foram selecionados e entreguem osdocumentos que comprovam os dados informados na ficha de inscrição.Para o primeiro semestre de 2008, o Ministério da Educação (MEC)ofereceu 106 mil bolsas.A coordenadora do ProUni, Paula Branco de Melo, informou que foram pré-selecionados nasegunda chamada 42 mil estudantes. O alunos que não comparecer àinstituição de ensino perde o direito à bolsa de estudo. “Nós teremosuma terceira chamada, no dia 4 de março, e outros estudantes serãoselecionados nessas vagas”, disse a coordenadora.Osestudantes precisam apresentar carteira de identidade, CPF, comprovaçãode renda da família e documento que comprove que o candidato cursou o ensino médio em escolas públicas.Segundo Paula Branco, para quem ainda não sabe se está entre ospré-selecionados nesta segunda chamada, basta consultar por telefone aCentral de Atendimento do Ministério da Educação: 0800 616161. Aligação é gratuita.  Também é possível acessar a lista depré-selecionados no site do ProUni (www.mec.gov.br/prouni).

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula afirmou hoje (27) que, se fosse possível, faria a reforma tributária por decreto, para agilizar a sua implantação. “Esse negócio de ficar dizendo que o governo não faz a reforma tributária... Se o governo pudesse, fazia por decreto. Como não pode, temos que mandar para as instâncias democráticas aprovarem e o Congresso Nacional é o lugar para votar a reforma tributária.”A proposta será apresentada formalmente ao Congresso amanhã (28). Em entrevista antes de participar de reunião com empresários para discutir a reforma, no Palácio do Planalto, Lula disse esperar que o texto seja votado ainda em 2008, mesmo sendo ano eleitoral.“Vocês conhecem o Congresso Nacional e sabem que, a partir de junho, está todo mundo na rua fazendo campanha. O ideal é que, se a política tributária merece a pressa que todo mundo diz que ela merece e o governo acha que ela merece, penso que eles [os parlamentares] poderiam discutir e votar este ano ainda.”O presidente destacou que, com a implementação da proposta, será possível acabar com a guerra fiscal entre os estados. “Dotaremos o Brasil de uma política tributária que faça mais justiça social. Acho que todos ganham”, acrescentou. Lula também ressaltou que a proposta a ser enviada ao Congresso não é do governo. “É uma proposta feita por muitas mãos, muitas cabeças, e esperamos que, depois de dar entrada no Congresso, o Congresso discuta, aperfeiçoe, que os governadores, prefeitos, empresários e trabalhadores ajudem, e as divergências que porventura existirem serão dirimidas dentro do Congresso Nacional."

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A União Européia (UE) decidiu liberar a importação de carne de 106 fazendas brasileiras. O anúncio foi feito hoje (27) pelo chefe da delegação européia no Brasil, embaixador João Pacheco. Ele explicou que as 106 fazendas fazem parte do relatório de auditoria enviado pelo governo federal sobre os produtores aptos a exportar para União Européia. João Pacheco disse que a liberação de mais fazendas depende das auditorias que serão realizadas pelo governo. A UE anunciou a suspensão da importação da carne brasileira em 30 de janeiro.Segundo o embaixador, não há nenhum limite quantitativo em relação à exportação de carne brasileira para a União Européia. “O único limite é que as auditorias sejam feitas e que estejam bem feitas", disse Pacheco, em entrevista coletiva.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado deve encaminhar ao Ministério Público pedido de notícia-crime contra o advogado Rogério Buratti. A decisão foi aprovada hoje (27) em reunião da Mesa Diretora da Casa e foi motivada por notícias publicadas na imprensa de que Buratti teria mudado o depoimento que deu à Justiça e à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos em 2005.Ele era acusado de envolvimento em esquema de pagamento de propina na gestão do ex-ministro Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto (SP). Em depoimento à Justiça e à CPI dos Bingos, Buratti disse que houve fraude em contratos com a empresa de limpeza pública, Leão Leão. A empresa teria pago propina ao PT e teria recebido tratamento preferencial da prefeitura de Ribeirão Preto na gestão de Palocci.De acordo com o senador Efraim Morais (DEM-PB), ex-presidente da CPI dos Bingos, em junho do ano passado, no entanto, Buratti apresentou uma retratação de seu depoimento a um cartório em São Paulo alegando ter sido coagido a fazer as declarações. "Fiquei perplexo porque ele veio a esta Casa sob juramento e depois, simplesmente, negou tudo. Ele nunca foi coagido na CPI. Pelo contrário, foi tratado com respeito", disse Efraim.O senador afirmou que a decisão de enviar notícia-crime contra o advogado serve para que a prática de retratação de depoimento não se torne corriqueira. "Imagina se isso vira rotina nesta Casa ou em qualquer tribunal", afirmou. "Temos de resguardar o Senado. Isso vale para o Buratti e para qualquer um".O pedido de notícia-crime contra Buratti foi aprovado na mesma semana em que o ex-ministro e atual deputado federal, Antonio Palocci (PT-SP), teve denúncia encaminhada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal por conta da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, em 2006.Palocci teria mandado a Caixa Econômica Federal quebrar o sigilo quando ainda era ministro. Na época, as movimentações financeiras do caseiro foram publicadas por uma revista semanal. Francenildo Costa havia acusado o ex-ministro de frequentar uma casa alugada por lobistas em Brasília.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Para o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, as milícias, ou o chamado “comando azul”, devem ser combatidas com todo o rigor. "É um crime muito pior do que acontece normalmente", disse, sobre policiais, funcionários de instituições prisionais que vendem segurança às comunidades carentes..

Segundo Beltrame, os policiais que integram as milícias recebem salário de suas instituições e exploram o cidadão. A Secretaria de Segurança Pública tem 115 investigações em andamento hoje no Rio de Janeiro contra milícias e tráfico de drogas. ”É muito pouco, mas o serviço de inteligência está trabalhando em sua capacidade máxima”, afirmou.

O secretário lembrou que o estado luta contra três facções que brigam entre si: Amigo dos Amigos (ADA), Comando Vermelho (CV) e Terceiro Comando Puro (CVP), além das milícias, “que são um desvio de conduta sério”.

E destacou que "nós combatemos a milícia mais bem articulada do Rio de Janeiro”, em referência à da favela de Vila  Palmeirinha, em Guadalupe, que foi desarticulada este mês.

Para Beltrame, o tráfico de drogas e as milícias são combates difíceis, "porque as investigações têm motivação e comportamento diferentes – a dificuldade consiste em consubstanciar provas, pois não podemos, com base em uma simples denúncia, achar que ali existe o ilícito". Ele acrescentou: "Nós temos que formar um corpo de provas e mostrar isso ao Judiciário, para que ele corrobore a nossa ação. É um trabalho que demanda tempo, porque a gente procura qualidade no que faz.”Ele informou que o número de homicídios dolosos foi reduzido em sua gestão, de 6.323 ocorrências registradas em 2006 para 5.451 no ano passado. O roubo de veículos também caiu no mesmo período, de 34.941 para 28.857. Já o roubo a transeuntes subiu de 46.340 para 53.123, incluindo roubo de celulares.