Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O prazo para adesão aoPrograma Garantia Safra, que prevê pagamento de R$ 550 paraagricultores familiares do semi-árido com perdas acima de 50%,termina na próxima sexta-feira (29). Até agora, 600 milprodutores recolheram a taxa de R$ 5,50 referente àcontrapartida para ter direito ao seguro. Segundo o coordenador do programa, José Arnaldode Brito, a estimativa é de que ofundo do Garantia Safra pague o seguro a 40% dosagricultores na safra 2007/2008. “Na safra 2006/2007, a perda foimaior, 80%, mas [o resultado] foi atípico. Acredito que, para a safra2007/2008, as perdas acompanharão as estimativas que temos defazer sempre, diante do regime de chuvas - algo como 40% dosprodutores com problemas”, disse Brito. O Garantia Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo objetivo é dar apoio a agricultores familiares que comprovem perdassuperiores a 50% do plantio. A condição básicapara aderir ao programa é que cada família tenha rendaper capita de até 1,5 salário mínimo. Asculturas seguradas são: feijão, arroz, mandioca,milho e algodão.Além disso, só recebem oboleto bancário para pagamento da contrapartida aqueles cominscrição junto à empresa estadual deassistência técnica ou Secretaria de Agricultura e quetenham recebido o documento chamado Declaração deAptidão. Os agricultores que têm o documento, mas nãoreceberam o boleto, devem procurar a assistência técnicade seu município. “Há um controle social para confirmar a condiçãode agricultor familiar apto a receber oGarantia Safra. Ele é feito pelo Conselho Municipal doDesenvolvimento Rural Sustentável, uma instância formadapor prefeitura, empresas de extensão, associaçõesde produtores, cooperativas e sindicatos. Ali sãoidentificados os que realmente estão aptos”, explicou ocoordenador do programa.De acordo com Brito, a adesão ao Garantia Safra vemcrescendo desde que o programa foi criado na safra 2002/2003. “Na ocasião,200 mil agricultores aderiram e, agora, acredito que tanto o produtorquanto os prefeitos entendem melhor a importância do programa, oque nos fez chegar aos 600 mil adesões até agora”,afirmou. O programa atinge 550 municípios do semi-árido,numa faixa que vai do norte de Minas Gerais até o Maranhão.Brito acredita que, a partir dopróximo mês, apareçam os primeiros pedidos depagamento do seguro, que é pago em cinco parcelas de R$ 110. Para receber o seguro, o produtortem que procurar a Secretaria de Agricultura do município ou a empresade extensão rural. Confirmadas as perdas por laudo técnico,o dinheiro é creditado em favor do segurado na CaixaEconômica. O saque é feito com o Cartão Cidadão.