Agência Brasil

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Brasília - A Comissão de Narcóticos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) promove de hoje (10) a sexta-feira (14) em Viena, na Áustria, sua 51ª sessão. O coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, Pedro Gabriel Delgado, representa o Ministério da Saúde no encontro. Ele vai apresentar as medidas adotadas pelo governo de combate às drogas e de atendimento a dependentes.De acordo com o Ministério da Saúde, desde 2003 sobe, em média, 25% por ano o número de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) - unidades destinadas ao tratamento de dependentes químicos no sistema público de saúde. Hoje, são 164 centros, contra 58 em 2003. A meta é alcançar 350 centros até 2010. A reunião pretende reavaliar o alcance das diretrizes definidas na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1998 para a redução do consumo e tráfico de drogas. A idéia é definir novas orientações para a política mundial, já que nem todas as metas foram alcançadas.

Agência Brasil

Brasília - Representantes dos Poderes Executivo e Judiciário discutem hoje (10), em Brasília, a instalação de novos juizados que atendam casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Este é o principal objetivo da 2ª Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O encontro começa às 10h, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Anexo 1 do Supremo Tribunal Federal (STF).Devem participar da abertura do debate a presidente do CNJ e do STF, ministra Ellen Gracie; o ministro da Justiça, Tarso Genro; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves. A iniciativa é do CNJ, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Reforma do Judiciário.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A Polícia Federal anunciou queintensificará a fiscalização na fronteira doBrasil com o Paraguai e Argentina. Segundo o chefe do Núcleode Migração, Cleo Mazzoti, a partir de agora seráobrigatória a apresentação da carteira deidentidade para entrar no país. “Quem não seidentifica não entra, isso vale tanto para os brasileiros comopara os estrangeiros que chegam a pé, de moto ou carro”,afirmou, acrescentando que menores de 18 anos que tentarem cruzar afronteira sem um responsável terão de voltar ao seupaís. De acordo com Mazzoti, para não causarmuitos transtornos, as medidas adotadas a partir da instalaçãodo Sistema de Controle Migratório (SCM), serãoimplantadas de forma gradual, principalmente na aduana brasileira, naPonte da Amizade. Ali é muito grande o volume de carros epessoas. “Para agilizar a fiscalizaçãoestamos estudando a criação de uma carteira especial deidentificação de quem mora na região defronteira e transita constantemente pelo local, trabalha ou estuda naArgentina ou Paraguai”, disse o chefe do Núcleo deMigração. “Isso vai evitar a formaçãode filas na ponte.” Uma empresa terceirizada foi contratada pelaPolícia Federal e vai disponibilizar funcionários queficarão nas cabines da aduana na ponte cadastrando todas aspessoas que entram no Brasil.A Polícia Federal estima que só naPonde da Amizade transitem diariamente cerca de 25 mil pessoas, e queesse número salta para 35 a 40 mil de dezembro a fevereiro.Nos últimos dias a Direção deMigrações do Paraguai tem sido rigorosa na fiscalizaçãoda documentação de brasileiros que trabalham em Ciudaddel Este, no Paraguai. Cleo Mazzoti descarta que isso seja umaretaliação ao novo sistema de controle de migraçãoadotado pela polícia brasileira. Segundo ele, a legislaçãoparaguaia tem as mesmas normas há muitos anos e estáapenas fazendo cumprir a Lei.

Deborah Souza
Da Agência Brasil
Brasília - Treze pessoas foram resgatadas após o naufrágio de uma embarcação do tipo chalana, na madrugada de ontem (9), na região de Poconé (MT), no Pantanal. No total, 22 passageiros estavam a bordo, entre turistas e pescadores. Segundo o capitão Antônio César Maranho, da Capitania dos Portos de Mato Grosso, as buscas por desaparecidos começaram ontem de manhã. Ele disse que a correnteza do rio tem atrapalhado o trabalho dos mergulhadores que buscam as nove vítimas que ainda estão não foram localizadas. “Estamos tracionando a embarcação para que ela se mova do fundo e a gente consiga melhores condições de trabalho em face da correnteza do rio. Nós estamos com a hipótese de encontrar o restante das vítimas dentro da embarcação”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.De acordo com Maranho, foi instaurado inquérito para apurar as causas as causas do acidente. O objetivo, segundo ele, também é buscar formas de aumentar o nível de segurança das embarcações da região. “Nós, da Capitania dos Portos de Mato Grosso, cobramos o cumprimento das normas de todos que navegam pelo rio. Tanto é que em 2006 e 2007 nós não tivemos qualquer registro [de acidente] aqui no Pantanal”, informou Maranho.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A primeira semana de março registrou exportações de US$ 3,228 bilhões e importações de US$ 3,387 bilhões, o que resultou em um saldo negativo de US$ 159 milhões. A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que divulga todas as segunda-feira dados da balança comercial (exportações menos importações) semanal.Na quarta semana de fevereiro também foi registrado resultado negativo, de US$ 81 milhões, o primeiro déficit comercial desde a terceira semana de maio de 2002 (US$ 35 milhões)No acumulado do ano, com 46 dias úteis, o saldo comercial ficou positivo em US$ 1,667 bilhão (média diária de US$ 36,2 milhões), valor inferior ao registrado no mesmo período de 2007 (US$ 5,634 bilhões).As exportações somaram US$ 29,305 bilhões, com média diária de US$ 637,1 milhões, e as importações, US$ 27,638 bilhões, com US$ 677,4 milhões por dia, em média.Em 2007, até a primeira semana de março, as importações não seguiam no mesmo ritmo e chegaram a US$ 16,701 bilhões, enquanto as vendas externas ficaram em US$ 22,335 bilhões.Com o crescimento das importações em ritmo maior do que as exportações, analistas de mercado reduziram a projeção para o saldo comercial de US$ 30 bilhões para US$ 29 bilhões, segundo o boletim Focus, divulgado hoje (10) pelo Banco Central.Às 15h, na página do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na internet, serão divulgadas mais informações sobre as exportações e importações brasileiras na primeira semana de março.

Agência Lusa

Madri (Espanha) - O líder doPartido Socialista (PSOE) e primeiro-ministro espanhol, JoséLuis Zapatero, destacou a "clara vitória" do seupartido nas eleições gerais espanholas prometendogovernar "numa nova etapa" sem confronto e crispação,com "mão firme e mão estendida"."Osespanhóis falaram com clareza e decidiram abrir uma novaetapa, uma nova etapa sem crispação, que exclua aconfrontação, que procure o acordo nos assuntos deEstado", afirmou, na sede do PSOE, perante fortesaplausos."Governarei para aprofundar as coisas quefizemos bem e corrigindo os erros. Governarei este novo tempo com odiálogo social e político e não envidareiesforços para conseguir sempre o apoio social e políticomais amplo possível", afirmou.Fortementeaplaudido por milhares de simpatizantes do PSOE nasede do partido, Zapatero só conseguiu começar a falardepois de dirigentes do partido terem pedido aos apoiantes paradeixar a festa para depois.Ele disse aos presentes terrecebido já as felicitações do líder doPartido Popular (PP), Mariano Rajoy, a quem agradeceu e expressou"respeito", que estendeu aos restantes líderespolíticos. Prometeu colaborar com todas as administraçõese "governar para todos, mas pensando antes de mais nos que nãotêm nada". Prometeu ainda manter o compromisso daEspanha "com a Europa, com a paz, e com a cooperaçãoao desenvolvimento"."Vou defender comenergia os valores constitucionais e da convivência. Hoje, maisque nunca, acredito na Espanha unida e diversa, que vive em liberdadee convive por tolerância", declarou.Com mais de 90%dos votos apurados, o PSOE havia obtido nas eleições gerais43,83% dos votos e 167 deputados, contra os 40,15% e 155 deputados dodo PP.O coordenador daEsquerda Unida (IU), Gaspar Llamazares, assumiu pessoalmente o"fracasso" do seu partido e anunciou que renunciaráà liderança da coligação de esquerda.Llamazares atribuiu o "mau resultado" à "injustiça"do sistema eleitoral espanhol e ao "tsunami bipartidarista"do PSOE e do PP.A IU foi uma das forçaspolíticas mais penalizadas nas eleições de hoje.Seu apoio eleitoral caiu de 4,96% dos votos e cinco deputados para3,84% e três deputados, o que significa a perda do grupoparlamentar.

Hugo Costa e Cilene Figueredo
Da Agência Brasil
Brasília - Agricultoresestão ansiosos para iniciar a produção deespécies de milho transgênico, afirma o presidente daAssociação Brasileira dos Produtores de Milho(Abramilho), Odacir Klein. Na última terça-feira (4),decisão do Tribunal Regional Federal da 4º Regiãode Porto Alegre manteve a liberação para o comércioda espécie modificada LibertyLink.Opresidente avaliou que a medida traz impactos positivos para osprodutores. Um deles seria a diminuição no custo daprodução, porque, disse, as sementes transgênicassão mais resistentes a determinados agentes externos,resultando um uso menor de defensivos agrícolas e um efeitoambiental melhor.“Este ano,no Sul do país, teve uma praga chamada lagarto-do-cartucho,principal inimigo do milho. Essa lagarta prejudicou sensivelmente omilho produzido por sementes convencionais. O milho produzido porsementes transgênicas é resistente a determinados tipode pragas”, acrescentou Klein, em entrevista à RádioNacional.Segundo oresponsável pela Abramilho, a produçãobrasileira tem potencial para crescer. Ele destacou a grande demandamundial, principalmente na Ásia, e disse que o paísprecisa modernizar suas técnicas agrícolas. “Éfundamental que nós tenhamos condições decompetitividade com outros países bem mais adiantados que nós,na produção desse grão, como nos Estados Unidose Argentina.”No iníciodo ano, liminar judicial que impedia a Comissão TécnicaNacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar qualquervariedade de milho transgênica foi suspensa pela desembargadoraMaria Lúcia Luz Leiria. Na decisão, a magistradadestacou que a decisão causaria prejuízos e atraso nocomércio do produto.A liminarque proibia a liberação havia sido deferidaparcialmente pela juíza federal Pepita Durski Mazini. Elaacatou com ressalvas a ação movida por quatroentidades – Assessoria e Serviços a Projetos em AgriculturaAlternativa (AS-PTA), Associação Nacional de PequenosProdutores, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e aOrganização Civil pelos Direitos Humanos –, que apontavam riscos à saúde dos consumidores e falhas no processo de liberação. Ao decidir, ajuíza afirmou que os estudos não abarcaram os possíveis impactosnas Regiões Norte e Nordeste.Com adecisão, o comércio do LibertyLink, de responsabilidade daempresa Bayer, ficava proibido e a CTNBio era obrigadaa exigir de produtores a elaboração de medidas paragarantir que as variações transgênicas nãoameaçassem a existência de variedades orgânicas,convencionais e ecológicas do vegetal. Pedidos para impedir acontinuidade da comissão e que incluíam outra empresaforam indeferidos.A CompanhiaNacional de Abastecimento (Conab) prevê a colheita de 53milhões de toneladas de milho na safra deste ano.

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - Mesmo com a resolução aprovada na última semana pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a crise entre Colômbia e Equador ter evitado o confronto armado, a tensão na região põe em risco a integração dos países sul-americanos.A afirmação foi feita pelo do professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) Tullo Vigevani, especialista em questões relacionadas à América do Sul, em entrevista à Radio Nacional na última semana. De acordo com Vigevani, o acordo firmado na OEA diminui as tensões, mas não acaba com a instabilidade e problemas internos desses países, como é o caso do Bloco Andino, formado por Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia.“O Bloco Andino está profundamento minado por essas contradições entre os países da região, ainda que a liberdade de comércio entre [eles] continue funcionando.”O conflito entre Colômbia e Equador começou sábado (1º) quando membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foram mortos pelo Exército da Colômbia em uma operação militar realizada em território equatoriano. Durante a incursão das tropas colombianas, o porta-voz e número dois no comando da guerrilha, Raúl Reyes, foi morto.Para o especialista, a resolução da OEA só não garante a paz efetivamente porque o problema do narcotráfico vai continuar. “A América do Sul, e alguns países como a Colômbia, têm que encontrar um caminho para a solução de seus problemas.”

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Desde 2005, o programa de coleta seletiva daprefeitura de Manaus garante, todos os meses, por meio da SecretariaMunicipal de Limpeza Urbana (Semulsp), cerca de R$ 500 a 22 catadoresde material reciclável, que, anteriormente, atuavam de formairregular no aterro municipal e ainda sujeitos à contaminaçãopor doenças e renda incompatível com o serviçopraticado.Com o programa, os catadores ganharam aresponsabilidade de separar e comercializar o "lixo limpo"– papéis, vidros, plásticos e metais. No iníciodo programa, a média de suas rendas mensais era R$ 186 e aquantidade de lixo coletado não chegava 55 toneladas, segundo a prefeitura. Hoje, amarca da coleta seletiva é de 1. 446,162 toneladas. Paratanto, os catadores passaram por treinamentos que possibilitaram suapreparação a fim de receber todo material recolhidopelo Programa Coleta Seletiva, permitindo um crescimento de 165% nopercentual praticado em Manaus. "A idéia decontar com esses catadores surgiu da preocupação comsua permanência desorientada em meio ao lixo”, diz asubsecretária da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana(Semulsp), Suely D'Araújo. “Por meio desse programa, aprefeitura ganhou um suporte específico para fazer a coletaseletiva e ainda conseguiu promover a inclusão social e ageração de renda dessas pessoas.”Pelo programa, o lixo é coletado pelaSemulsp e entregue aos catadores para que seja feita a devidaseparação. Depois de concluída a seleçãodos materiais que possam ser comercializados, a prefeitura transportapara o aterro o que não é de interesse dos catadores."Apesar de não termos pontos fixos de coleta seletiva emtodas as zonas da cidade, toda população pode seratendida pelo serviço por meio dos carros coletores quetransitam por toda cidade. Tudo funciona muito bem, só precisaser expandido", afirma.Para a secretária de Meio Ambiente deManaus, Luciana Valente, os pontos de entrega voluntária sãoos principais modelos de coleta seletiva em Manaus. Trata-se dequiosques espalhados pela cidade que recebem o lixo de formaseparada. "Quem não conseguiu, em seu bairro, deixar olixo limpo no caminhão coletor da coleta seletiva pode deixaresse material em um desses quiosques, que são gerenciados porcooperativas desses catadores", informa Valente, acrescentandoque a destinação final dos resíduos sólidosde Manaus era um problema antigo e grave na cidade. Segundo ela, acoleta seletiva em Manaus cresceu 70% de 2005 para cá.A Semulsp pretende estabelecer uma rede de compraspara facilitar o escoamento a a venda de resíduos recicláveis.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Ainternacionalização das empresas brasileiras éuma tendência que veio para ficar. “Esse é o nossodiagnóstico. E a gente está só engatinhandonesse processo”, ressaltou em entrevista à AgênciaBrasil o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos deEmpresas Transnacionais e da Globalização Econômica(Sobeet), Luís Afonso Lima.A Sobeet é uma entidade sem finslucrativos, criada em 1994, que funciona como um fórum dedebates sobre a globalização e a inserçãointernacional do Brasil em suas várias dimensões.Atualmenhte a entidade reúne cerca de 300 associados no país.Segundo Lima, a internacionalizaçãoé uma tendência nos países emergentes. “Ospaíses emergentes estão ganhando uma fatia cada vezmaior entre todas as economias do mundo, não só parareceber, mas para exportar capital, inclusive entre eles mesmos”.Esse movimento é observado não só na AméricaLatina mas, principalmente, na Ásia, disse o presidente daSobeet.Lima revelou que em 1990, das 500 maiores empresastransnacionais, apenas 19 eram de países emergentes. Em 2005,último dado disponível, esse número evoluiu para45. “Isso é quase 10% das 500 maiores empresastransnacionais. E esse é apenas o começo do processo”,enfatizou.Das 100 maiores empresas transnacionaisemergentes, 78 são de países asiáticos e apenas11 são de países latinos, incluindo o Brasil. Essa éa mesma quantidade da África. “Então, você vêque a gente está muito aquém ainda de outras economiasemergentes”.Dados da Conferência das NaçõesUnidas sobre Comércio e Desenvolvimento(Unctad) mostram que oBrasil apareceu quatro vezes entre as 50 maiores empresas de paísesem desenvolvimento em 2006. A presença brasileira foi lideradapela Vale, Gerdau, Construtora Norberto Odebrecht e Petrobras.“Em 2006, o Brasil foi o segundo paísemergente que mais exportou capital de investimento direto,ultrapassado apenas por Hong Kong. Nós tivemos um belodesempenho, inclusive em termos internacionais”, destacou. Aindanão há, entretanto, dados internacionais disponíveissobre 2007.Lima atribuiu o desempenho à compra dacanadense Inco pela Vale, por mais de US$ 16 bilhões. “Foi osuficiente para a gente chegar em segunda posição entreos emergentes investidores no estrangeiro”. A expectativa dopresidente da Sobeet é que a partir de 2007 os volumes deinvestimento brasileiro no exterior sejam cada vez maiores.A internacionalização obedece aocrescimento do mercado mundial. A redução dasfronteiras eleva a competitividade das empresas que têm maiorpresença no mercado externo. Lima citou estudo do Instituto dePesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual as empresasbrasileiras que têm presença no exterior, desde umsimples escritório até uma unidade de produçãocompleta, apresentam desempenho exportador melhor que o das demaiscompanhias.Os benefícios incluem reduçãode custos de mão-de-obra e matéria-prima, aumento decompetitividade por conta de ganho de escala, criaçãode valor adicionado, difusão de novas tecnologias aplicadas aprodutos e processos, exposição às melhorespráticas gerenciais e inovação em escala global.“Há, sim, benefícios evidentes daexposição de empresas brasileiras no exterior, que sãoquantificados por esse estudo do IPEA”, confirmou Lima.A Sobeet compartilha dessa avaliação.“Temos até constatações de que o inversotambém é verdadeiro. Empresas estrangeiras no Brasiltambém têm esse benefício, não sópara elas mesmas em suas matrizes, mas também para o paíshospedeiro desses investimentos”.Empresas transnacionais são corporaçõesque têm fácil e grande acesso ao crédito paraaquisição de matéria-prima, maquinaria,tecnologia e levam sua produção a diversas partes doglobo. Elas buscam cada vez mais investir em setores diferentes eampliar seus lucros.