Agência Brasil

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Brasília - O prazo para as inscrições nos cursos de capacitação coordenados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) doMinistério da Integração em 2008 termina hoje (10). O objetivo éorientar a população sobre os procedimentos a serem adotados em situaçõesde risco, assim como prevenir e preparar para desastres e reconstruçãode obras.No total são 11 cursos como sistema de gerenciamento integral de suprimentos humanitários, avaliaçãode danos, combate a incêndios florestais e prevençãoe preparação para emergências com produtos químicos.As capacitações sãovoltadas a instituições públicas ou privadase integrantes de organizações. A Sedec vai custear despesas com professores e material e as instituições precisam disponibilizar local para arealização dos cursos. As inscrições podem ser feitas na página da Defesa Civil na internet.

Agência Brasil

Brasília - OServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulga hoje (10), às 11h, dados sobre a participação das micro e pequenasempresas na exportação brasileira. O estudo As Microe Pequenas Empresas na Exportação Brasileira - Brasil eEstados: 1998 - 2006 reúne informaçõessobre o desempenho exportador de quase 13 mil empresas.O estudo foielaborado com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior(Secex), por meio da Fundação Centro de Estudos doComércio Exterior (Funcex).Participam da entrevista coletiva opresidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto, o diretor deAdministração e Finanças, Carlos Alberto Santos,e o economista da Funcex Fernando Ribeiro.

Agência Brasil

Brasília - A ministra do Turismo, Marta Suplicy, anuncia hoje (10) parceria inédita com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para disponibilizar, por um ano, a consulta às normas técnicas brasileiras para o setor de turismo. Será às 15h, na sede da ABNT, em São Paulo. O presidente da associação, Pedro Buzatto Costa, também participa do anúncio. A medida faz parte da estratégia governamental de aperfeiçoar a qualificação profissional no setor, cuja base é a prestação de serviços, e assim aquecer o turismo interno, além de atrair mais turistas estrangeiros, duas das principais metas do Plano Nacional de Turismo 2007-2010.

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, coordena uma comitiva de brasileiros e japoneses que estará no Chile hoje (10) e amanhã (11) para apresentar o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Integram também a comitiva o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA); os deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Julio Semeghini (PSDB-SP); o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, o coordenador do Fórum do SBTVD, Roberto Franco, e o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa. O grupo vai mostrar ao governo chileno o Sistema Brasileiro de Televisão Digital, que é baseado no padrão japonês, a fim de convencê-lo a seguir a decisão brasileira. O Chile está realizando uma última rodada de reuniões internacionais e testes para subsidiar sua escolha entre os sistemas americano, europeu e japonês, que deve ser anunciada até o fim deste mês. Do lado japonês, a comitiva será liderada pelo vice-ministro das Comunicações, Kyoshi Mori, que estará acompanhado de executivos de várias indústrias do setor.

Agência Brasil

Brasília - A 3ª Conferência do Meio Ambiente do Distrito Federal será realizada hoje (10), das 8h às 18h, no Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. O objetivo do encontro, preparatório à conferência nacional marcada para maio em Brasília, é discutir as mudanças climáticas.O tema ganhou visibilidade após a divulgação, no primeiro semestre de 2007, de mais um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC),  na Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, ao promover a 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, o governo, por meio do Ministério do Meio Ambiente, espera contribuir para a discussão do assunto, com a disseminação do conhecimento técnico, científico e político e a identificação de soluções. O objetivo das etapas estaduais é apresentar uma agenda de discussões sobre direitos, anseios e responsabilidades da sociedade e dos governos com relação à questão ambiental. Participam representantes de instituições públicas e privadas, universidades, organizações não-governamentais (ONGs) e associações.

Agência Brasil

Brasília - Belém (PA) sedia, de hoje (10) a sexta-feira (14), o 8º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (Silubesa).Serão discutidos  temas como desenvolvimento da Amazônia; efeitos das mudanças climáticas no Brasil; gestão, controle, redução de perdas, energia e eficiência energética no setor de saneamento; qualificação do déficit  público e as Metas do Milênio traçadas pela Organização das Nações Unidas (ONU); a participação do setor privado e a experiência das companhias estaduais de saneamento no Brasil, entre outros.O presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), José Aurélio Boranga, participa do encontro. Também deve participar o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, que falará sobre os investimentos do PAC no setor, que envolvem recursos de R$ 40 bilhões a serem aplicados no período de 2008 a 2010.

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas são "de interesse de todo mundo" e, por isso, o orçamento deve ser votado nesta semana no Congresso Nacional. A avaliação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar hoje (10), no programa de rádio Café com o Presidente, as obras do PAC nas favelas, anunciadas na última sexta-feira (7)."Eu estou convencido deque vão aprovar esta semana e vamos tocar o barco com muitanormalidade", disse o presidente, ao ser questionado sobre a possibilidade de as obras do PAC ficarem comprometidas sem a votação do orçamento. “Eu não possocrer que apenas eu queira trabalhar, e eles [os parlamentares] não. [...] Eu tenho certeza de que há disposição e vontade política do Congresso emvotar. Mas eu estou convencido de que eles vão votar porque sabe aoposição e sabe a situação que o Brasil precisa do orçamento. Não é ogoverno que precisa do orçamento. O governo apenas gerencia. Quemprecisa do orçamento é o povo brasileiro”, afirmou.Os investimentos em urbanização de favelas, segundo Lula, chegam a R$ 40 bilhões e são, para ele, a forma que o Estado encontrou para “recuperar o prazer das pessoas morarem no lugar que escolheram para morar”. Para o presidente, a atual situação das periferias é reflexo da falta do poder público nestes locais nos últimos 50 anos.“Ao não fazer a intervenção com obras públicas,  levando as coisas que o Estado tem que levar, as pessoas foram se apinhando, umas em cima das outras e as casas foram sendo amontoadas”, disse.Ele lembrou que as obras estão começando em todas as capitais. Entre essas obras, Lula destacou a abertura de ruas, construção de postos policiais, hospitais, áreas de lazer e bibliotecas.“Ou seja, nós vamos cuidar para que as pessoas tenham nas favelas onde moram as mesmas condições de vida que tem todo cidadão brasileiro que mora num bairro comum deste país”, destacou.Ao se despedir, Lula disse que está “feliz da vida”. “Parece que a tensão baixou na América do Sul, ou seja, parece que os discursos deram lugar ao bom senso e parece que as coisas estão acontecendo com uma certa tranqüilidade”, comentou.

Agência Brasil

Brasília - Será aberta hoje (10) no Shopping Pátio Brasil, em Brasília, exposição Boas Práticas e Inovações em Embalagens, que marca o lançamento da campanha Consumo Consciente de Embalagens, do Ministério do Meio Ambiente. Com a iniciativa, o objetivo é fazer com que o consumidor reflita sobre as embalagens dos produtos que consome no dia-a-dia.A exposição coincide com a Semana do Consumidor e será encerrada no sábado (15). Durante o evento, materiais reciclados e novas tecnologias vão ser apresentados ao consumidor, que será estimulado a prestigiar as empresas preocupadas com o meio ambiente e a cobrar do mercado novas alternativas e soluções a serem empregadas em larga escala. Haverá também distribuição de material informativo sobre o tema e apresentação de iniciativas que privilegiam o uso racional de embalagens, além do lançamento de um site sobre consumo consciente.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A consulta ao terceiro lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2007 vai ser liberada a partir das 8h de hoje (10). De acordo com a Receita Federal, mais de 44 mil declarações têm direito a restituição e outras 35 mil têm imposto a pagar. As restituições estarão disponíveis para saque a partir do dia 17 de março. O valor será corrigido em 10,04%, referentes à inflação acumulada no período. Em caso de discordância do valor, o contribuinte deverá se dirigir a uma unidade de atendimento da Receita. No total, mais de 113 mil declarações estarão disponíveis para consulta.

Agência Brasil

Brasília - Vice-ministros de Relações Exteriores do Brasil, Rússia, Índia e China - o grupo das grandes economias emergentes conhecido comoBrics (as iniciais dos quatro países) - reúnem-se hoje (10) e amanhã (11) no Palácio Itamaraty, no Rio. Desde o final de 2007, embaixadores dos quatro países têm se reunido de forma periódica para examinar temas como reforma dos organismos internacionais, economia e finanças, desenvolvimento, energia, meio ambiente e desarmamento.O encontro dará continuidade às reuniões ministeriais dos Brics realizadas em 2006 e 2007, paralelamente à Assembléia Geral das Nações Unidas.Participam do encontro o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguey Ivanovitch Kislyak, o secretário para Relações Econômicas do Ministério dos Assuntos Exteriores da Índia, K. C. Singh, e o ministro-assistente das Relações Exteriores da China, Liu Jieyi.