Agência Brasil

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A PolíciaNacional da Espanha prendeu hoje (10), em Barcelona, cinco brasileirosacusados de integrar uma organizaçãodedicada à falsificação de documentos, ao phising (falsas mensagens enviadas por correioeletrônico) e ao bloqueio de dinheiro.

Um dosmembros do grupo, no Brasil, acessava as contas bancárias online de cidadãos espanhóis e transferia o dinheiropara contas brasileiras abertas com documentação falsa.O dinheiro era utilizado ainda para a compra de equipamentos deinformática necessários para a confecçãode documentos falsos como carteiras de identidade, passaportes ecarteiras de motorista.

Segundonota divulgada pela polícia espanhola, brasileiros conhecidosapenas como Ricardo, Susan, Renato e Ming distribuíam a“mercadoria” em Barcelona e em províncias próximasà cidade.

Ocomunicado esclarece que a prisão de membros do grupofoi possível graças a outra operação,realizada pela polícia espanhola em outubro do ano passado,quando vários brasileiros foram detidos por portar documentosde identidade falsos. Um deles é Silvia Fernanda R.K., presa com sete carteiras de identidade falsas e certificados espanhóis tambémadulterados.

A práticado “phising” consiste em imitar mensagens de correioeletrônico e de sites de empresas conhecidas a fim de induziras pessoas a revelar números de conta, senhas, númerosde cartões de crédito e de débito e outros dadosconfidenciais.

A políciaespanhola destacou que, dadas as conexões da organizaçãocom outros membros residentes no Brasil, assim como o envio de partedos benefícios econômicos ao país, a operaçãofoi comunicada à Interpol “para o total esclarecimento dasações”.

Osbrasileiros detidos na Espanha são: Warley V.D.S. (Distrito Federal),Suellen S.S.N.C.B. (Paraná), Paula T.S. (Goiás),Ederson Renato Z.D.O (Paraná) e Jeferson Ricardo Z.D.O.(Paraná).Todos moravam em Barcelona e foram implicados nos delitos deassociação ilícita, falsificaçãode documentos, bloqueio de capitais e usurpação deestado civil.

Entre osequipamentos utilizados pelos brasileiros para a falsificaçãodos documentos, foram apreendidos oito computadores portáteis,duas impressoras com scanner de alta definição, umveículo comprado com documentação falsa, doistelevisores de plasma e 49 telefones celulares.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal do Brasil iniciou hoje (10) em todo o país a fiscalização de 2.634 pessoas físicas suspeitas de gastos incompatíveiscom a renda obtida nos últimos cinco anos. A operação faz parte da EstratégiaNacional de Fiscalização 2008 anunciada no dia 4 de março.

Ao todo, estão na mira da Receita 37 mil contribuintespreviamente identificados com claro indício de sonegação. Desse total, 7 milsequer apresentaram declaração de renda, embora tenham movimentação econômicaque justificasse satisfações ao fisco.

"Identificamos pessoas que apresentaram suas declaraçõesnos últimos cinco anos com algum tipo de divergência. São contribuintes queapresentaram uma renda em sua declaração cujos gastos são superiores a essarenda. Gastos com cartão de crédito, na compra de um imóvel ou de umautomóvel", informou o secretário da Receita Federal adjunto, Paulo Ricardo deSouza, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

A dívida total em impostos nos casos suspeitos é estimada em R$ 1bilhão. A Receita chegou até esses contribuintes por meio do cruzamento anualde informações armazenadas em seus computadores. Os parâmetros utilizados sãotécnicos e por setores econômicos.

De acordo com o órgão, também foramlevadas em consideração informações como a receita com atividade ruralem valores inferiores aos informados por empresas na declaração do Impostode Renda da Pessoa Jurídica e rendimentos sujeitos a imposto recebidos depessoas físicas declarado a menos por profissionais liberais.

Caso sejam comprovadas asirregularidades, esses contribuintes estarão obrigados a pagar o impostodevido, juros e multa que pode variar de 75% a 150%. Além disso, no caso decomprovação de fraude, a pessoa física poderá responder criminalmente.

O secretário adjunto da Receita reconhece, porém, que pode haver casos em que o contribuinte se esqueceu de declarar algum tipo de empréstimopara a aquisição de bem ou de declarar uma fonte de renda adicional, comoum segundo emprego. Outra situação que deve ser observada é quando ocontribuinte declara o filho como dependente e esse filho possui renda como aproveniente de estágio ou bolsa de estudos.

"O pai esquece de declarar a renda do filho dependente quetem rendimentos. É um caso comum que gostaríamos de chamar a atenção. Muitosuniversitários têm rendimentos deestágio ou outras fontes de renda devem informar isso na declaração do pai, nocaso da declaração em conjunto", alertou.

O contribuinte poderá escapar daspunições se antes de ser autuado retificar a declaração e pagar eventuaisdiferenças de imposto.

"A Receita vai intimar essaspessoas. Na intimação, vão constar alguns documentos necessários. Se naapresentação houver qualquer tipo de dúvida, serão solicitados outrosdocumentos. Se, ao final do processo, ficar claro que o contribuinte  justificoubem sua variação patrimonial e sua renda, não há nada a fazer" disse Souza.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O valor do dólar na apuração de imposto pago por brasileiros que vivem no exterior ou no cálculo de rendimentos recebidos em moeda estrangeira, no mês de março, será de R$ 1,7533.É o que estabelece ato declaratório do coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Afonso Luis da Silva Filho, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. O valor é referente ao estipulado na compra da moeda americana em 15 de fevereiro de 2008.No caso das deduções permitidas por lei, como pensão alimentícia, determinada por decisão ou acordo judicial, contribuição para a Previdência Social da União, estados, municípios e o Distrito Federal e contribuições à previdência privada no Brasil, os valores para março deverão ser convertidos ao dólar fixado para venda no dia 15 de fevereiro de 2008, cujo valor corresponde a R$ 1,7541.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cincoturistas espanhóis e um italiano foram impedidos de entrar noBrasil no último sábado (8), no Aeroporto de Salvador.Os estrangeiros desembarcaram na capital baiana no início danoite e foram mandados de volta à Europa algumas horas depois.

Aassessoria da Polícia Federal (PF) informou hoje (10) quealguns membros do grupo estavam sem passagem de retorno, enquantooutros não tinham comprovação dehospedagem ou estavam sem condições financeiras mínimasque comprovassem que teriam como se manter no Brasil.

Aindasegundo informações da PF, o país enfrentaproblemas relacionados ao turismo sexual – fato que levantasuspeitas em relação a estrangeiros que tentamentrar em território brasileiro sem apresentar exigênciascomo:

• passaporte, documento equivalente ou carteira de identidade, quando admitida;

• certificado internacional de imunização, quando necessário;

• prova de meios de subsistência, como dinheiro em espécie, extrato de conta bancária, carta de crédito ou outros documentos que atestem a posse de recursos financeiros;

Na últimaquinta-feira (6) – um dia após um grupo de 30 brasileirosterficado retido em Madri e sofrido maus tratos, conforme relataram – outros sete espanhóis foram barrados no Aeroporto Internacional de Salvador e repatriados. Segundo a PF, omotivo foi falta de dinheiro e não retaliação.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A produção industrial brasileira registrou crescimento médio de 1,8% entre dezembro de 2007 e janeiro deste ano, com reflexo em 11 dos 14 locais (estados ou regiões) verificados na Pesquisa Industrial Mensal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Divulgada hoje (10), a pesquisa destaca o crescimento da indústria do Paraná (6,5%) e do Amazonas (5,7%), com resultados acima da média nacional. São Paulo e Rio Grande do Sul também tiveram desempenhos superiores ao da média, de 3,4% e 2%, respectivamente.Em janeiro, cresceram abaixo da média nacional Bahia (0,4%), Pará (1,7%) e Minas Gerais (1,3%). No entanto, a indústria mineira apresentou o melhor resultado no acumulado de 2007.Na comparação entre janeiro de 2008 e o mesmo mês do ano passado, os índices de crescimento se refletiram em todos os locais pesquisados, menos no Ceará, que, segundo o IBGE, apresentou “reflexo de férias coletivas” no desempenho da indústria têxtil (-37,6%).

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O projeto Bolsa Formação do governo federal, que integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foi regulamentado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União.O objetivo do projeto é estimular os profissionais desegurança a buscarem qualificação, oferecendo uma bolsa para aquelesque fizerem cursos de aperfeiçoamento.O decreto prevê que o ente federativo (estados e Distrito Federal) que assinar os termos de adesão deve viabilizar o acesso ao projeto a todos os policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e carcerários e peritos que demonstrarem interesse em participar dos cursos de qualificação disponíveis.Uma das exigências previstas no decreto é que, para assinar o termo de adesão, estados e o Distrito Federal devem pagar remuneração mensal de no mínimo R$ 1,3 mil aos membros das corporações. Para participar do projeto, o interessado deve ganhar até R$ 1,4 mil.Ele também não pode ter sido responsabilizado nem condenado penalmente ou por prática de infração administrativa grave nos últimos cinco anos.O decreto prevê, ainda, que os valores pagos pelo Bolsa Formação variam de R$ 180 a R$ 400, de acordo com a patente ou função de cada profissional beneficiado. As inscrições para o projeto devem ser efetuadas apenas por ficha de inscrição no site do Pronasci.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) em fevereiro foi menor do que a variação registrada em janeiro. A pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada hoje (10), mostra que a taxa foi de 0,38%.O IGP-DI calculado em janeiro com base em dezembro mostrava que a inflação havia sido de 0,99%. Os índices do mês de fevereiro foram calculados com base nos preços registrados entre os dias 1° e 29.Segundo a FGV, os Índices de Preços por Atacado também registraram variação menor do que a do mês anterior. Em fevereiro, a variação foi de 0,52%, contra 1,08%. Já o índice relativo a bens finais passou de 0,25% em janeiro para 0,31%. Para essa aceleração, a maior contribuição veio do subgrupo de alimentos in natura, que subiu de –0,63%, em janeiro, para 1,34% em fevereiro.O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) não registrou variação e ficou abaixo do valor medido no primeiro mês do ano, quando registrou 0,97%. Isso porque seis das sete classes de despesas do índice decresceram em suas taxas de variação. Contribuíram os grupos de alimentos, em que houve redução de 2,10% para 0,38%. Destaca-se o reflexo dos preços das frutas, que caíram de 6,57% para – 4,27%, e das hortaliças e legumes (de 3,84% para –2,67%).O grupo de educação, leitura e recreação também contribuiu para desaceleração do IPC. A FGV mostra que os índices caíram para 0,32%, contra os 2,52% registrados anteriormente. Apenas as roupas, no item de vestuário, forçaram o IPC para cima. O grupo registrou acréscimo na taxa de variação, passando de –0,46 % para –0,32%.O Índice Nacional de Custo da Construção Civil medido em fevereiro registrou variação de 0,40%, acima do resultado do mês anterior, de 0,38%. O principal responsável foi o grupo de materiais que subiu de 0,43% para 0,77% em fevereiro.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Analistas de mercado aumentaram a projeção para o crescimento da produção industrial de 5% para 5,04% neste ano. A estimativa consta do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central elaborada com pesquisa a cem instituições financeiras sobre os principais indicadores da economia. Ao final de 2009, a expectativa é de crescimento de 4,50%, a mesma estimativa anterior.Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, a projeção é mantida há 11 semanas em 4,5% em 2008. Para 2009, a estimativa caiu de 4,03% para 4%, com projeções em queda há duas semanas.Os analistas também não mudaram a projeção para relação entre dívida e PIB, que está em 41,60% há duas semanas.Com relação ao saldo da balança comercial, que são as exportações menos as importações, a estimativa foi reduzida de US$ 30 bilhões para US$ 29 bilhões ao final do ano. A previsão para o investimento estrangeiro direto permanece em US$ 29 bilhões em 2008.Os analistas reduziram a projeção para a taxa de câmbio neste mês de R$ 1,70 para R$ 1,69. Para o final este ano, a redução foi de R$ 1,79 para R$ 1,78, com estimativas em queda há duas semanas.O saldo em conta corrente, que envolve todas as transações comerciais e financeiras com o exterior, deve fechar o ano negativo (com déficit) de US$ 8,10 bilhões, sendo que a projeção da semana anterior era de US$ 8 bilhões. Para o próximo ano, a estimativa para o déficit foi ajustada de US$ 12 bilhões para US$ 12,8 bilhões.Os analistas de mercado continuam a prever que a taxa básica de juros (Selic) ficará inalterada ao longo de 2008. A Selic está em 11,25% ao ano. Para 2009, a expectativa se mantém em 10,50% ao fim do período.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governovenezuelano anunciou ontem (9) o restabelecimento das relaçõesdiplomáticas com a Colômbia. O país havia rompidorelações em solidariedade ao Equador, após ainvasão do exército colombiano ao territórioequatoriano em busca de guerrilheiros das Forças ArmadasRevolucionárias da Colômbia (Farc), no último dia1º.

Na últimasexta-feira (7), após um dia inteiro de discursos acalorados emomentos de tensão entre alguns dos chefes de Estado e de governopresentes à 20ª Cúpula do Grupo do Rio, em SantoDomingo, na República Dominicana, os presidentes da Colômbia,Álvaro Uribe, e do Equador, Rafael Correa, apertaram as mãose deram por encerrada a crise.

“Ogoverno da República Bolivariana da Venezuela, animado pelavitória da paz e da soberania obtida no Grupo do Rio, onde sedemonstrou a importância da união latino-americana paraa superação dos conflitos, decidiu restabelecer aonormal o funcionamento de suas relações diplomáticascom o governo da República da Colômbia”, afirma anota.

Aindasegundo o comunicado, o governo venezuelano deverá enviar,imediatamente, um representante diplomático a Bogotá,capital colombiana.

AVenezuela anunciou também que já comunicou àsautoridades colombianas sua “melhor disposição”para receber em Caracas, capital venezuelana, a representaçãodiplomática da “República irmã”.

Em meio àcrise, o governo venezuelano havia expulsado o embaixador da Colômbiade seu território, além de ter retirado seu chancelerde Bogotá.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A projeção de analistas de mercado para a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está em 4,42% para 2008, um aumento de 0,01 ponto percentual em relação à estimativa anterior. A informação consta do Boletim Focus, publicação semanal do Banco Central elaborada com pesquisa realizada a cem instituições financeiras sobre os principais indicadores da economia. Para os próximos 12 meses, a expectativa dos analistas de mercado é que o IPCA deve ficar 4,25%, uma redução de 0,01 ponto percentual em relação à estimativa anterior. Para o mês, a perspectiva foi mantida em 0,35%.No mercado paulista, a projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), passou de 4,03% para 3,96%, em 2008. Para o período de 12 meses, os analistas de mercado esperam inflação de 3,99%, um aumento de 0,01 ponto percentual. No mês de março, a previsão se mantém em 0,30%.A variação para os preços administrados por contrato ou monitorados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, educação,  transporte urbano e outro) passou de 3,60% para 3,65%, em 2008, com aumento para 4% em 2009.No mercado atacadista, foram mantidas as projeções para o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) e para o Índice Geral de Preços de Mercados (IGP-M) em 2008, em 5,19% e 5,22%, respectivamente.Em 12 meses, os analistas de mercado esperam que esses índices fiquem em 4,65% e 4,47%. Para o mês de março, a expectativa é que o IGP-DI seja de 0,38% e IGP-M de 0,40%.