Leis

05/09 16:31
Câmara, Congresso, Deputados, Educação, Leis, Metas, Notícias, Senado, Senadores, Tramitação
Plano de Educação segue para Senado

Projeto segue para o Senado, depois de três meses parado na Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação (PNE) define metas para o setor, para os próximos dez anos.

Ligya Maria

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04/09 17:07
Código Penal, Justiça, Legislação, Leis, Notícias, Novo Código Penal, Polêmica, Política, Senado
Senado debate Novo Código Penal

Audiência Pública discute o projeto de reforma do Código Penal neste momento, no Senado. Debate tem a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para quem o país não pode ter códigos anteriores à Constituição de 1988.

Danyele Soares (ao vivo)

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03/09 17:11
Audiência Pública, Congresso, Direito de Greve, Greve, Leis, Negociação, Notícias, Parlamentares, Participação, Projeto de lei, Senado, Senadores, Trabalho
Senadores discutem direito de greve

Audiência pública discutiu hoje (03), no Senado, projeto de lei do senador Aloísio Nunes (PSDB/SP). Segundo o presidente da comissão de Legislação Participativa, Paulo Paim (PT/RS), iniciativa proíbe direito de greve no setor público.

Fernando Bracarense

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30/08 18:52
Código Florestal, Congresso, Leis, Medida Provisória, Meio Ambiente, Normas, Notícias, Presidência, Presidenta Dilma
Ambientalistas contestam MP do Código Florestal

Comissão especial aprovou a Medida Provisória 571, que falava sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Ambientalistas defendem que texto da MP foi desfavorável às questões ambientais.

Graziele Bezerra

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24/08 21:21
ADI, Amazonas, Amazônia, Benefícios fiscais, ICMS, Justiça, Leis, Notícias, STF, Tributos, Zona Franca de Manaus
São Paulo questiona no STF desconto de ICMS para Zona Franca de Manaus

Os paulistas afirmam que duas leis estaduais que tratam dos descontos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o pólo industrial de Manaus são inconstitucionais.

Leonardo Catto

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06/08 22:29
Acordo, Caminhoneiros, Greve dos Caminhoneiros, Lei do Motorista, Leis, Notícias, Rodoviários
Após protestos, PRF adia fiscalização da Lei do Motorista

O adiamento será de um mês, conforme acordo entre Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho e entidades classistas de todo o país.

Maíra Heinen

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31/07 22:45
Amapá, Amazônia, Barcos, Campanha contra o Escalpelamento, Entrevistas, Escalpelamento, Leis, Rios
Autora de lei de prevenção ao escalpelamento fala sobre a norma

A deputada Janete Capiberibe (PSB/AC) é a autora dessa lei, de nº 11.970/2009. Nesta entrevista, confira o que diz a lei e como cobrar seu cumprimento.

Apresentação Beth Begonha

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27/07 17:15
Cooperativismo, Leis, Ministério do Trabalho, Notícias, Regras, Sanção, Trabalho
Especialista explica mudanças na lei das Cooperativas

Sancionada, no último dia 20, nova lei que regulamenta o funcionamento das cooperativas, estabelece regras para o funcionamento delas e terá fiscalização do Ministério do Trabalho. Ouça as explicações de um especialista em Direito Cooperativo.

Amanda Morais

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25/07 21:03
Caminhoneiros, Estradas, Jornada de Trabalho, Leis, Motoristas, Notícias, PRF, Trânsito
PRF faz operação para coibir jornadas exaustivas nas estradas

A Lei 12.619/12 alterou artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do Código de Trânsito Brasileiro, regulamentou o tempo de trabalho e de descanso, e tornou obrigatório o controle de jornada de todos os motoristas que trabalham no transporte rodoviário de cargas e de passageiros. Confira o balanço da operação "Jornada Legal", realizada pela Polícia Rodoviária Federal em todo o país.

Lourival Macedo

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13/07 19:28
Adolescentes, Cidadania, Crianças, Direitos Sociais, ECA, Infância e Adolescência, Leis, Notícias
13 de julho: 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Nesta reportagem de Beatriz Arcoverde, especialistas e adolescentes avaliam o ECA, na data em que completa 22 anos. Para eles, os direitos que já são respeitados ainda convivem com as violações de outros direitos.

Leia mais na Agência Brasil.

Beatriz Arcoverde

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