Justiça

07/05 17:59
Direitos Humanos, Justiça, Ministério da Justiça, Notícias, Tráfico de Pessoas
Rio instala Comitê de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas

Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse que a idéia é criar esses comitês em todo país até 2014

Alana Gandra

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07/05 17:27
Justiça, Massacre de Eldorado dos Carajás, MST, Notícias, Pará, Reforma Agrária
Preso o comandante do Massacre de Eldorado dos Carajás
Beatriz Arcoverde - Ao vivo

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04/05 16:53
Fazenda Pública, Judiciário, Justiça, Notícias, Precatórios
Corregedora Nacional de Justiça defende criação de comitê gestor de precatórios

Eliana Calmon recomenda lista única de precatórios acompanhada pelos tribunais de Justiça. Para ela, é essencial um amplo mapeamento dos processos e devedores da Fazenda Pública.

Luiz Fernando da Silva

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04/05 08:35
Conflito de Terras, Justiça, Notícias
Governo prepara desocupação pacífica de fazendeiros das terras indígenas na Bahia
Ligya Maria

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03/05 11:27
Abandono Afetivo, Família, Justiça, Notícias
Pai terá de pagar 200 mil reais a filha por abandono afetivo
Paula de Castro

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03/05 08:29
Justiça, Lei Seca, Notícias
STF promove duas audiências públicas sobre a Lei Seca
Ricardo Araújo

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02/05 14:33
Crack, DF no Combate às Drogas, Distrito Federal, Drogas, Justiça, Notícias
Governo do DF fará trabalho integrado no tratamento dos usuários de crack

A Secretaria de Justiça do DF quer assinar convênios com entidades terapêuticas para contratar 250 vagas destinadas a tratamento em viciados na droga. A idéia é integrar o trabalho de combate ao vício entre todos os setores do governo local e da sociedade

Lourenço Melo

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02/05 08:24
Justiça, Notícias
CNJ faz consulta pública sobre regulamentação de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça

A proposta de regulamentar custos judiciais já está em consulta pública. O Conselho Nacional de Justiça vai receber pela internet, até 31 de maio, sugestões de aperfeiçoamento do texto. O objetivo é estabelecer o valor máximo de 6% do valor da causa para cobrança de custas judiciais.

Paula de Castro

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26/04 16:13
Belo Monte, Greve, Justiça, Notícias, Trabalho, Usina
Justiça considera ilegal greve dos trabalhadores de Belo Monte

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará, o Sintrapav, afirma que ainda não foi notificado pelo Tribunal do Trabalho e por isso a paralisação continua

Amanda Morais

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26/04 07:45
Cotas Raciais, Educação, Justiça, Notícias
STF retoma hoje julgamento sobre legalidade de cotas raciais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira, o julgamento da constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas.  O STF julga uma ação do DEM que questiona o sistema de cota racial da UnB.

Beatriz Arcoverde

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