Justiça

27/03 19:24
Energia, Hidrelétrica, Justiça, Notícias
Justiça suspende o licenciamento da hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso

A Justiça Federal em Mato Grosso decidiu suspender o licenciamento da Hidrelétrica Teles Pires. Na decisão desta segunda-feira, a Juíza Federal Substituta, Célia Regina Bernardes, acatou o pedido de liminar da ação civil pública assinada pelos Ministérios Públicos Estaduais do Pará e de Mato Grosso; e também pelas Procuradorias dos dois estado

Juliana Maya

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A Justiça Federal em Mato Grosso decidiu suspender o licenciamento da Hidrelétrica Teles Pires. Na decisão desta segunda-feira, a Juíza Federal Substituta, Célia Regina Bernardes, acatou o pedido de liminar da ação civil pública assinada pelos Ministérios Públicos Estaduais do Pará e de Mato Grosso; e também pelas Procuradorias dos dois estado

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27/03 17:33
Funcionalismo, Justiça, Ministério Público, Notícias, Senado
Ministério Público do DF entra com ação contra admissão irregular de estagiários no Senado
Ligya Maria

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22/03 17:57
Defensoria Pública, Judiciário, Justiça, Notícias
Defensorias Públicas receberão 300 milhões de reais para modernizar serviços
Alana Gandra

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22/03 09:53
Justiça, Notícias
Eliana Calmon nega rivalidade entre CNJ e Tribunal de Justiça de São Paulo no processo sobre magistrados
Ricardo Araújo

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21/03 08:27
Camapnha Eleitoral, Justiça, Notícias, TSE
Eleitora é multada por fazer propaganda antecipada em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral multou uma eleitora de Sergipe em R$ 5 mil por fazer campanha da então pré-candidata Dilma Rousseff antes do prazo permitido por lei em 2010. A decisão contra Adma de Almeida que colou um adesivo em seu carro com os dizeres “Agora é Dilma” antes do dia 6 de julho, foi por 5 votos a 2.

Saulo Moreno

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20/03 15:58
Dependência Quimíca, Drogas, Judiciário, Justiça, Notícias
Servidores participam de capacitação para atender usuários de drogas

Cerca de 15 mil magistrados e servidores do Judiciário devem participar dos cursos, que tem o apoio do Conselho Nacional da Justiça e do Ministério da Justiça. O objetivo é garantir atendimento adequado aos usuários de drogas com passagem pela polícia. Equipes multidisciplinares devem encaminhar usuários para tratamento e atividades educativas. Mais informações pelo site www.operadoresdodireito.senad.gov.br

Ricardo Araújo

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19/03 18:03
Ditadura, Justiça, Ministério Público Federal, Notícias
Ministério Público Federal vai recorrer contra decisão judicial favorável ao major Curió

Militar é acusado de sequestro qualificado contra cinco militantes desaperecidos durante a Guerrilha do Araguaia

Daniel Costa

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16/03 18:55
Curió, Justiça, MPF, Notícias
Celso Amorim diz que Ministério Público é órgão autônomo

O ministro da Defesa disse que não vai opinar sobre a decisão do Ministério Público Federal de denunciar à Justiça o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió, por crimes cometidos durante o regime militar

Vitor Abdala

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16/03 09:34
Disputa por Terras, Justiça, Notícias, STF
Depois de 52 anos, Supremo julga ação por disputa de terra

O Supremo Tribunal Federal julgou a ação mais antiga que tramitava na Corte: foram 52 anos para dar a palavra final em uma disputa por terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Ricardo Araújo

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15/03 11:04
Internet, Justiça, Notícias, Sites de Compras
Justiça libera sites de compra on line

A Justiça de São Paulo concedeu liminar contra decisão da Fundação Procon/SP que suspendia as atividades de comércio online dos sites Americanas, Submarino e Shoptime por 72 horas a partir de quinta-feira em todo o estado.

Thaís Passos

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