Justiça
A Justiça mineira condenou o publicitário Marcos Valério e dois sócios a mais nove anos de prisão. Ele é acusado de sonegação e falsificação de documento público. No ano passado, Valério já havia sido condenado a seis anos de prisão.
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Justiça considerou investigação ilegal e determinou arquivamento de provas. A operação da Polícia Federal apurou desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que o agressor pode ser denunciado, mesmo sem o consentimento da vítima. A Lei Maria da Penha é um símbolo da luta contra a violência doméstica.
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Um pedido de vista do desembargador convocado Adilson Macabu foi o motivo da suspensão, após os votos do relator, ministro Marco Antônio Belizze, e do desembargador convocado Vasco Della Justina, ambos favoráveis à validade de provas como testemunhas e exame clínico, para comprovar a embriaguez do motorista, quando ele se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue
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O Ministério Público Federal ajuizou mais duas ações por improbidade administrativa com recursos da saúde na cidade de Belém, em que aponta um prejuízo de quase R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. Os problemas sugerem compra de medicamentos com sobrepreço e superfaturamento.
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O Superior Tribunal de Justiça deve decidir hoje se a blitz da Lei Seca pode ou não usar outras provas, além do teste do bafômetro, para flagrar motoristas bêbados.
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Dos estados que fazem parte do programa, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Amazonas registraram maior número de pessoas atendidas pelo programa. O Distrito Federal tem o menor número: 12 vítimas e testemunhas protegidas. Para técnicos, desafio é garantir estrutura de proteção para os depoimentos ajudem a Justiça a enfrentar grupos criminosos
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No ano passado, 10,6 mil presos participaram de curso de formação. O número representa um terço do total de detentos do sistema penitenciário fluminense e é 34% maior do que o registrado no ano anterior, quando 7,9 mil presos foram capacitados
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Para a Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, o conflito judicial sobre as competências do CNJ era apenas um processo institucional em que não cabem mágoas posteriores.
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Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que o CNJ - Conselho Nacional de Justiça tem total independência para investigar juízes.
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