Justiça

19/12 16:21
AMB, CNJ, Judiciário, Justiça, Magistrados, Notícias, STF
Ministro limita atuação do Conselho Nacional de Justiça nos processos contra magistrados

Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), limitou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos administrativos contra magistrados. A ação é de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que acionou o STF contra uma resolução editada em julho pelo CNJ.

Lucio Haeser

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18/12 14:20
CNJ, Justiça, Notícias, STF
Conselho Nacional de Justiça divulga resultado de mutirão carcerário em SP

Dados serão apresentados nesta segunda-feira às, às 14h

Apresentação José Carlos de Andrade

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16/12 18:48
Justiça, Notícias, STF
Nova ministra do STF toma posse segunda-feira

Rosa Maria Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff e teve o nome aprovado pelo plenário do Senado por 57 votos a 14.

Ricardo Araújo

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15/12 17:18
Congresso, Emissoras de Rádio e TV, Justiça, Notícias, Política
PSOL questiona na Justiça concessão de emissoras de rádio e TV para políticos
Luis Carlos Pinto

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13/12 17:45
Grilagem de terras, Justiça, Notícias, STJ
Liminar do STJ garante liberdade de Marcos Valério

O publicitário é acusado de participar de um esquema de grilagem de terras e de falsificação de documentos no interior da Bahia. Ele, que estava preso em Salvador, poderá responder ao processo em liberdade

Débora Zampier

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12/12 19:15
Juíza Assassinada, Júri Popular, Justiça, Notícias, Segurança Pública
Policiais militares acusados pela morte de juíza vão a júri popular

Patrícia Acioli foi morta no dia 11 de agosto deste ano, com 21 tiros, quando chegava em casa, no bairro de Piratininga, em Niterói. Ela era considerada intransigente com policiais que se desviavam da lei, aplicando penas severas em casos de corrupção e contra assassinatos cometidos por militares

Vladimir Platonov

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11/12 06:29
Entrevistas, Justiça, Justiça Eleitoral, Pará, Plebiscito, TRE
Juiz explica regras e incentiva população a votar no plebiscito do Pará

A população paraense vai às urnas neste domingo decidir se estado será dividido ou não. Confira entrevista com o juiz José Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que fala sobre o processo que levou ao plebiscito e explica o que pode ocorrer após a votação.

Apresentação Beth Begonha

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08/12 18:17
Cidadania, Justiça, Notícias, Rio Poupa Tempo
Rio Poupa Tempo será implantado em comunidades pacificadas

Rocinha e do Cantagalo serão as primeiras a receber as unidades do programa criado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. O Rio Poupa Tempo reúne, em um mesmo espaço físico, entidades privadas e públicas, ligadas ao município, estado e governo federal, que oferecem à população serviços de utilidade pública com qualidade, eficiência e rapidez

Alana Gandra

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08/12 12:29
Infância, Justiça, Notícias
Saiba como garantir autorização para viagem de crianças e adolescentes
Leandro Martins

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07/12 15:17
Drogas, Internet, Justiça, Notícias, Portal, Site, traficantes
Portal na internet vai relatar injustiças cometidas durante repressão às drogas

O site www.bancodeinjusticas.org.br traz relatos de defensores públicos sobre usuários de drogas que foram tratados como traficantes pela legislação brasileira. De acordo com a Lei 11.343, de 2006, usuários de drogas são processados criminalmente, mas não podem ser punidos com prisão, pena reservada aos que vendem ou distribuem drogas

Vitor Abdala

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