Justiça
Pedido foi do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A liminar era do próprio MP, mas promotores ouviram pacientes e Secretaria de Saúde e pediu a revogação por causa de atendimento precário nos hospitais.
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O voto deverá ser proferido pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, nesta segunda-feira (22/10) em prosseguimento ao julgamento do caso conhecido como 'mensalão'. Treze pessoas são rés, entre elas, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex- presidente do PT, José Genuíno; o publicitário Marcos Valério, os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabelo e José Roberto Salgado.
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A suspeita de que traficantes de crianças vêm atuando na Bahia há algum tempo motivou o Ministério Público Estadual a iniciar investigação para apurar a ação dessas quadrilhas. O inquérito criminal foi instaurado no último dia 26 de setembro, antes da denúncia exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo passado (14/10).
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É a última parte do julgamento, que teve início hoje (18). Joaquim Barbosa condenou os principais nomes da linha de frente do Partido dos Trabalhadores (PT). Votação ficou em 5 a 5 e será retomada na próxima segunda-feira (22).
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Para Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o juiz Xavier Bezerra, que deu a perda da guarda de cinco crianças a um casal pobre na Bahia, errou em pelo menos 10 pontos da lei. Há suspeita de esquema de tráfico de pessoas e crianças no caso.
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Ana Rosa Kucinski foi desligada da Universidade de São Paulo em 1975 por abandono de emprego. No entanto, a professora é considerada desaparecida política, de acordo com lista instituída pela Lei 9.140, de 1995
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Ele era acusado de ter participado, em 2004, de um suposto esquema de compra de votos para favorecer o então candidato à prefeitura de Campos de Goytacazes (RJ), Geraldo Pudim. À época, Garotinho tinha se afastado do cargo de governador do Rio e era filiado ao PMDB
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A construtora Norte Energia, responsável pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará, comunicou que ação do Ministério Público Federal contra licença de instalação da usina foi extinta. Juiz que teria tomado a medida saiu de férias, e não confirmou informação.
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de dez dias, a partir de hoje, para que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro preste esclarecimentos sobre os valores envolvidos na construção do prédio da instituição na capital fluminense. Relatório de inspeção realizada pelo conselho no TJRJ aponta acréscimo de 23,63% entre o valor inicial do contrato firmado com a Delta Construção, R$ 141,4 milhões, e o final, que alcançou R$ 174,8 milhões
Atualizada com sonora às 19:25
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Os dois pilotos norte-americanos do jato Legacy que, há seis anos, colidiu com um avião da Gol na região amazônica, causando a morte de 154 pessoas, foram condenados a pena de três anos, um mês e dez dias. Jan Paul Paladino e Joseph Lapore devem cumprir a sentença em regime aberto.
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