Justiça
No julgamento do processo conhecido como mensalão, a maioria dos ministros do STF absolveu o publicitário Duda Mendonça dos crimes de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro. No entanto, os ministros condenaram o empresário Marcos Valério, duas pessoas ligadas a ele e dois ex-dirigentes do Banco Rural.
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Condição para a audiência de conciliação, determinada pela Justiça Federal em Altamira (PA) para hoje (15), era a desocupação do canteiro de obras da hidrelétrica por parte dos indígenas e pescadores. Como não houve a retirada, audiência foi suspensa.
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O Supremo Tribunal Federal conclui, nesta semana, o julgamento do ítem que trata da lavagem de dinheiro na ação penal conhecida como mensalão. A próxima acusação se refere a evasão de divisas.
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Ao sofrer ou testemunhar violência sexual, crianças e adolescentes depõem, hoje, em salas de audiência comuns. No entanto, a prática re-vitimiza psicologicamente a testemunha. Por isso, a ONG Childhood Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fecharam, na semana passada, parceria para permitir implantação de método especial para estas escutas. Confira a entrevista do gerente de programas da Childhood, Itamar Gonçalves, ao programa Cotidiano, da Rádio Nacional AM de Brasília.
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O julgamento em segunda instância dos pilotos norte-americanos do jato Legacy que se chocou com o avião da Gol em 2006 e causou a morte de mais de 130 pessoas ocorre na próxima segunda-feira (15).
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Julgamento do processo conhecido como mensalão entra em uma nova fase e analisa a denúcia de lavagem de dinheiro. Agora, estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal 6 réus ligados ao PT. Entre eles os ex-deputados Paulo Rocha, João Magno e Professor Luizinho.
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O ex-presidente do PT e ex-deputado federal ocupava, desde março do ano passado, o cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. Ele foi condenado pela maioria dos ministros do STF por envolvimento no esquema de compra de apoio parlamentar nos anos de 2003 e 2004, no governo Lula, que ficou conhecido como mensalão
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Ministros do Supremo Tribunal Federal condenam 8 réus, do processo conhecido como mensalão, por corrupção ativa. Entre os condenados estão o ex-ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu; o ex-presidente do PT, José Genoino; e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. O julgamento é retomado hoje.
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O documento deve servir para reforçar os programas sociais já existentes, como o Brasil Carinhoso e incentivar novos projetos, como a ampliação do número de salas especiais para o depoimento judicial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Atualmente, são apenas 40 em todo o Brasil
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Em homenagem ao Dia da Criança, os Poderes Judiciário e Executivo e organizações internacionais se uniram para assinar a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. O acordo é dividido em quatro eixos: o estímulo à convivência familiar, o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a melhora no sistema socioeducativo e a erradicação do trabalho infantil
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