Salvador, 16/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - O sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto do Chile é um dos mais avançados na América do Sul. O país consegue levar água encanada a quase 100% da população e já trata 70% do esgoto antes de retorná-lo à natureza. "Optamos por privatizar o sistema e com isso conseguimos garantir os investimentos para ampliar o acesso à população", disse o representante do governo chileno, Jorge Ducci, no seminário "Financiando Serviços de Água e Esgotos no Cone Sul: Desafios, Opções e Limites", em Salvador.

A privatização do sistema chileno começou no final de 1998, antes do governo do então presidente Ricardo Lagos, e atingiu todo o setor de saneamento básico do país. Mesmo tendo passado a responsabilidade para o setor privado, o governo se manteve como acionista em um terço das empresas, com lucro de até US$ 40 milhões anuais. A maior parte do dinheiro é utilizada para subsidiar as contas de famílias de baixa renda. "Gastamos US$ 30 milhões por ano com o subsídio direto", explicou Ducci.

Por meio das prefeituras, o governo criou um cadastro com os dados da população mais pobre, que se beneficia de descontos oferecidos nas contas de água, que podem chegar a até 75% da conta nos primeiros 15 metros cúbicos. Assim, cada domicílio só tem direito ao desconto nos primeiros 15 mil litros de água, e se gastar além, automaticamente perde o direito ao benefício. Hoje, 3,5 milhões de domicílios são atendidos pelos serviços de água e esgoto e desses 660 mil têm o auxílio na conta de água.

Apesar de apoiar o subsídio direto ao consumidor, o presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), Jerson Kelman, não defende a privatização das empresas brasileiras. Segundo ele, não é intenção do governo federal privatizar o setor de água e esgoto. "A idéia é estimular consórcios municipais, fazendo valer o que a Constituição Federal já determina para o setor", explicou.