Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil pode marcar definitivamente os anos 2000 como adécada da virada, iniciando um processo de diminuição da desigualdade e da pobreza nopaís, concluem especialistas que avaliaram os números da Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios (Pnad) de 2005. A Pnad é realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE). A de 2005 foi a mais recente a ser divulgada,no último mês de setembro. Segundo o IBGE, trata-se da maior pesquisa por amostra realizadaanualmente no país e a que possui a mais longa série histórica, com dados desdeo início dos anos 90. Hoje, um evento reuniu representantes de cinco ministérios eda Presidência da República para a apresentação de 15 pesquisas sobre educação,trabalho e indicadores de pobreza e desigualdade, todas baseadas nos dados daPnad. Os pesquisadores que apresentaram trabalhos sobre esse último temadivergem em relação ao que o governo deve fazer para que a queda nadesigualdade continue, mas são unânimes num ponto: a Pnad aponta uma reduçãoconsistente da desigualdade e da pobreza, nos últimos anos. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisas EconômicasAplicadas (Ipea), destacou o papel do Bolsa Família na redução da pobrezaextrema. “O programa tem um enorme impacto para reduzir aquela pobreza que é a maisgrave de todas”, disse ele. “O Bolsa Família vai aonde ninguém estava indo.Pela primeira vez, conseguiu-se criar um canal de comunicação direto com apopulação mais pobre.” “O crescimento nos últimos anos não foi espetacular, mas aqueda na desigualdade foi”, afirmou o pesquisador Marcelo Néri, da FundaçãoGetúlio Vargas. “Esta poderá ser a década da redução da desigualdade”,completou. As divergências entre os especialistas se dão em torno dopapel jogado nessa melhoria dos indicadores sociais pelo reajuste real dosalário mínimo nos últimos anos. Na avaliação de João Sabóia, da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, houve um ganho real de cerca de 40% (mais, ou menos,a depender do índice de inflação usado) para o salário mínimo, entre 1995 e 2005. Néri e Paes de Barros, entre outros, sublinham que o BolsaFamília é mais eficaz como programa social, por focar a pobreza extrema a umcusto menor para os cofres públicos. Outros especialistas como Sabóia e CláudioDedecca, da Universidade de Campinas (Unicamp), lembraram que o reajuste domínimo tem um papel importante por ele servir de referência para o mercado detrabalho, evitando que o “piso” geral seja achatado. Além disso, nos cálculosdesses pesquisadores, cerca de 60% do mercado de trabalho pode ser diretamentebeneficiado por um melhor reajuste para o mínimo. Para o secretário de Avaliação e Gestão da Informação doMinistério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes de Souza, as avaliaçõesmostram que essas políticas têm que ser conjugadas, porque atingem diferentesobjetivos. “O Bolsa Família se destina aos que ganham muito pouco. Já o saláriomínimo visa definir um padrão de remuneração no país que seja o mínimo compatívelcom as necessidades mais básicas da população”, diz ele. Como também destacaram os pesquisadores, de qualquer forma, oBolsa Família e a valorização do salário mínimo só resolvem parte do problema. Maiseducação e expansão do mercado de trabalho com o crescimento econômico sãofatores essenciais, entre outros. “A pobreza só pode ser enfrentada se conjugarmos tudo o quetivermos com esse fim”, resume o secretário. Entre as medidas sugeridas pelos especialistas ao governoestão o aperfeiçoamento do Bolsa Família e a vinculação da transferência de partedos recursos às famílias ao desempenho escolar. Além disso, os pesquisadores recomendam que se adote uma diferenciação entre o valor recebido pelos aposentados epensionistas que contribuíram para a Previdência Social e os que não o fizeram,como forma de incentivar a contribuição. Nos debates sobre a educação, emergiram a problemática da qualidade do ensino brasileiro, de forma geral, e a questão do acesso à educação infantil e ao ensino médio. Por isso, os pesquisadores recomendam medidas como a vinculação da transferência de recursos a metas de qualidade pelas prefeituras e estados, além de uma reformulação do currículo do ensino médio, como forma de torná-lo mais atraente para os jovens. Em 2005, a Pnad entrevistou cerca de 400 mil pessoas, emmais de 140 mil domicílios, distribuídos por todas as unidades da federação.Por sua abrangência, a Pnad é considerada um poderoso instrumento para que ogoverno possa planejar melhor suas ações, tendo uma idéia mais clara do queacontece com os mais de 180 milhões de brasileiros.