Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O policial é vítima constante de violação de direitos humanos pelo Estado, na avaliação do Movimento Nacional pela Segurança Pública(MNSP), órgão formado por policiais militares e civis, bombeiros eagentes penitenciários de 23 estados brasileiros.Em resposta aum estudo divulgado na semana passada, apontando que a ação dospoliciais excede os limites legais, o subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro,vice-presidente da instituição, afirma que o Estado brasileiro nãooferece condições de trabalho para uma boa atuação desses profissionais.“Opolicial, muitas vezes, está sozinho numa ocorrência ou está emdesvantagem em relação ao bandido. O risco de ser atingido é muitogrande e essa relação impõe, muitas vezes, que o agente tome ainiciativa ou atue com maior rigor”, argumenta Ribeiro, ouvido pela Agência Brasil neste período em que o Congresso avalia uma série de projetos relacionados à segurança pública, a fim de enriquecer o debate.“Agente faz um esforço para achar o limite de quando o policial tem seusdireitos violados porque a sociedade o enxerga apenas como violador”,diz.As propostas do MNSP para melhorar a condição de trabalhodos policiais são: definição de um piso salarial nacional, de uma cargahorária, contratação de profissionais, compra de novos equipamentos efim da prisão para faltas administrativas. “É um absurdo prender umpolicial porque ele chegou 30 minutos atrasado ao trabalho ou porquenão cortou o cabelo”.Ribeiro afirma que esse tipo de punição éuma violação aos direitos humanos e acontece em muitas corporações peloBrasil. ”Gostaríamos que o governo federal assumisse o papel detrabalhar para evitar a prisão como punição disciplinar”. Ele destacaque em Minas Gerais, os agentes cumprem penas alternativas comodesconto no salário e suspensão do dia de serviço.Além dessasmedidas, o subtenente acredita que mecanismos de controle externo podemmelhorar o trabalho prestado à comunidade. As ouvidorias de polícia, naopinião dele, sofrem interferência política na indicação defuncionários e a sociedade precisa se organizar melhor para exercer afunção.