Marcos Chagas, Stênio Ribeiro e Pedro Biondi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Está em fase final de elaboração, na Casa Civil daPresidência da República, o decreto que regulamenta a produção de orgânicos.Ela deverá propiciar ao setor um crescimento intenso nos próximos cinco anos,avalia o assessor técnico da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministériodo Desenvolvimento Agrário Jean-Pierre Medaets. “Aí poderemos dizerque começou o jogo da produção regulamentada no Brasil. Esperamos um booma partir da operacionalização do decreto”, afirmou o técnico. Pelos dados dasecretaria, a produção orgânica envolve hoje um faturamento anual de US$ 200milhões numa área cultivada de 800 mil hectares, somente entre os agricultorescertificadosCom as regras devidamente estabelecidas, Medaets avalia queo agronegócio dirigido para a exportação terá as garantias de que necessitapara investir na cultura orgânica. Ele salientou que, nesse mercado, deverãocrescer as grandes e médias redes de supermercados.Quanto ao mercado consumidor brasileiro, uma das linhas detrabalho da secretaria para estimular a produção e o consumo de produtosorgânicos está no incentivo às feiras comunitárias, onde o agricultor vende seuproduto diretamente ao consumidor. “O comércio local tem um grau desustentabilidade muito maior do que a cadeia global de valor coloca”, destacouo técnico. “O consumidor ainda gosta deste contato direto, de colocar suasandália, ir à feira, conversar com os produtores e procurar um produtodiferenciado.”A legislação considera como sistema orgânico de produçãoaquele que adota técnicas específicas de uso racional dos recursos naturais,com respeito à integridade cultural das comunidades rurais, de modo a garantirdesenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental. Trata-se degarantir a “oferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantesintencionais”, como expressa a Lei 10.831, de 2003.Pela lei, os usuários da produção orgânica devem maximizar os benefíciossociais. Também devem reduzir o consumo de energia não-renovável, e eliminar ouso de materiais sintéticos, transgênicos e radiações ionizantes.A legislação referida diz, ainda, que dentre as finalidades do sistema deprodução orgânica estão a preservação da diversidade biológica dos ecossistemasnaturais e a recomposição ou incremento dos ecossistemas modificados, bem comoa melhoria da atividade biológica do solo e a promoção do “uso saudável dosolo, da água e do ar”.“A lei é bem genérica”, comenta o coordenador-geral deDesenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Mapa), Rogério Dias. “Hortaliça é uma coisa, grandes produções outra, frutasoutra, boi outra.” Ele compartilha da previsão de grande impulso para osegmento com o decreto e as posteriores instruções normativas.  “A partirdo momento em que houver regras claras vai ficar mais fácil as pessoasinvestirem mais, por encontrarem a clareza do jogo, sabendo o que pode serfeito ou não – como as certificadoras vão estar, como vão ser credenciadas,enfim, como vai ser a atuação delas”, diz.