Grazielle Machado
Da Agência Brasil
Brasília - Representantes de organizações não-governamentais (ONGs)anunciaram que vêm a Brasília na próxima semana para pedir alterações nasregras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as crechescomunitárias. Eles reclamam que a Medida Provisória (MP) 339, que regulamentauma parte do fundo, prevê apenas o repasse de verbas para creches públicas eexclui as instituições comunitárias.Com isso, segundo o Movimento de Luta por Creches, formadopor ONGs de todo o país, mais de 5 mil instituições desse tipo podem serprejudicadas. Na avaliação do movimento as prefeituras tendem a acabar com osrepasses feitos a essas creches, que dependem do apoio municipal para semanter. De acordo com Censo Escolar de 2005, 22% das crianças de 0 a6 anos matriculadas em creches freqüentam instituições comunitárias. São cercade 308 mil meninos e meninas que dependem desse serviço. A professora Léa Tiriba, do departamento de educação daPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), que integra oMovimento de Luta por Creches, avalia que o governo deveria primeiro criarnovas creches públicas para depois acabar com os repasses para as comunitárias.Ela lembra que muitas mães dependem desses serviços para deixar os filhosenquanto trabalham e que o ideal seria o governo investir em mais crechespúblicas. “É preciso assegurar que o repasse seja feito. Primeiro, queas prefeituras ampliem sua rede pública, isso é fundamental. Segundo, que elascontinuem se responsabilizando pelo apoio às instituições comunitárias e que asprefeituras não só repassem os recursos, mas ofereçam um acompanhamentopedagógico”, diz.A secretária de educação de Belo Horizonte, Maria Pilar eSilva, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(Undime), afirma que se a MP em questão for aprovada os municípios não terãoverbas do governo federal para arcar com os custos das instituiçõescomunitárias. Ela nega, entretanto, que isso vá trazer transtornos para ascrianças.“A MP 339 não vai prejudicar o atendimento, porque asprefeituras já faziam isso com recursos próprios. Nenhuma prefeitura vaisuspender o repasse, mas com certeza vai provocar um descontrole nos orçamentosmunicipais”, disse. A medida provisória aguarda votação na Câmara dos Deputados. O Ministérioda Educação não quis se pronunciar a respeito da questão das creches.