Aneel avalia até segunda-feira redução de tarifas para usinas de biogás à base de lixo

03/03/2007 - 18h30

Luziane Ximenes
Da Agência Brasil
Brasília - As termelétricas que utilizarem o lixo urbano  poderão zeradasas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd)de energia elétrica. Essa redução está sendo discutida em consulta pública, realizadapela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que começou em fevereiro evai até segunda-feira (5).É possível enviar contribuições para o textopela páginada agência reguladora na internet. A isenção prevista na Lei 10.438, de 2002, permite odesconto de 50% no uso da rede de distribuição e transmissão par usinas dessetipo. Para o diretor geral da Aneel, Jerson Kelman, as audiências devem definirdescontos maiores. Para as termelétricas que usam a queima do lixo, porexemplo, “a isenção será de 100% para incentivar a produção de energia pelobiogás e eliminar um grave problema que é o destino do lixo”. Kelman disse ainda que o incentivo de energia alternativacria um ambiente econômico favorável para que o lixo seja útil para a produçãode energia elétrica.Artur Cezar de Oliveira, diretor da Novagerar, empresa detratamento de lixo para produção de energia, em Nova Iguaçu (RJ), destaca aimportância das consultas públicas feitas pela Aneel para redução das tarifas.“Vejo com bons olhos e acho que isso pode ser um grandeincentivo para que viabilizem a produção de energia limpa”, disse.O presidente da Usina Verde, projeto-piloto da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (UFRJ), Henrique Saraiva, também se afirmou confianteno resultado da audiência pública: “A contribuição desses descontos é muitoimportante para viabilizar e fazer o tratamento do lixo”.A Usina Verde queima 30 toneladas de lixo por dia, o que ésuficiente para o abastecimento da unidade. Segundo o presidente da usina,quando o projeto entrar em escala industrial, a energia será distribuída.Saraiva explica que a solicitação feita pela UFRJ a Aneel éde transformar o projeto em um protótipo capaz de gerar 4 megawatts de energia.