Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Rio - Fazer comida, arrumar a casa, lavar e passar roupa e ainda cuidar de crianças durante todo o dia de segunda a sábado, em troca de um salário mínimo por mês, com direito a férias e ao 13º salário.
Isso é o que prevê a regulamentação do trabalho da empregada doméstica. No entanto, de cerca de 1,6 milhão de trabalhadoras nas seis maiores regiões metropolitanas do país, apenas 544 mil têm a carteira de trabalho assinada.
O perfil do empregado doméstico no Brasil está num suplemento especial divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que a categoria representa 8,1% da população ocupada no Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte e Recife e as mulheres são a maioria.
Entre todas as mulheres que trabalham nas seis regiões, 17,5% são faxineiras, diaristas, babás, cozinheiras, lavadeiras, arrumadeiras ou acompanhantes de idosos ou doentes. A pesquisa revela que nos últimos quatro anos aumentou a procura pela profissão, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde os salários pagos são maiores.
O nível de instrução das domésticas ainda é muito baixo. Nem 10% delas frequentam a escola e apenas 36% conseguiram concluir o ensino fundamental. O estudo revela que grande parte (37,3%) é responsável pelo domicílio e que as negras ainda são a maioria entre as domésticas.
A presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, Creusa Maria Oliveira, disse que o maior desafio para o reconhecimento dos direitos da categoria é conscientizar as próprias empregadas para exigirem das patroas o respeito à legislação. Segundo Creusa, muitas trabalhadoras acabam aceitando acordos para não perder o emprego.
"Queremos que nossos direitos sejam iguais aos dos trabalhadores comuns, mas para isso temos que mobilizar um número maior de empregadas, o que é muito difícil porque muitas sequer sabem ler. Então, estamos fazendo um trabalho de base, nas praças onde as babás ficam com as crianças, e também nas feiras, supermercados. Procuramos resgatar a auto-estima da empregada e aproveitamos para orientá-la a procurar o seu sindicato e exigir da patroa que assine sua carteira de trabalho", acrescentou.
Creusa admitiu que muitas domésticas preferem ficar na informalidade e trabalhando em casas diferentes como diaristas para ganhar um salário melhor. "Isso acontece, principalmente, nas grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, onde elas conseguem dobrar o salário no final do mês".
Jussara Maria de Oliveira, de 35 anos, trabalha em casa de família desde os 16 anos e nunca teve a carteira de trabalho assinada. Segundo ela, "as patroas dizem que fica muito caro assinar a carteira e que em troca me dão o dinheiro da passagem e uma cesta básica. Então é melhor ficar assim".
A pesquisa do IBGE também mostrou que o rendimento da empregada doméstica representa apenas 35% do que é recebido por um trabalhador comum e quase 30% da categoria ainda recebe menos de um salário mínimo.
