Porto Alegre, 7/3/2006 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal já recadastrou, até hoje (7), um total de 66 mil propriedades rurais na Amazônia, anunciou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao participar do lançamento da Campanha Internacional de Combate à Violência no Campo no Brasil.

A ministra destacou a regularização fundiária como resultado do esforço integrado do governo federal. O ordenamento, segundo ela, não era feito havia mais de 30 anos e está sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Isso tem uma gravidade muito grande na realidade da Amazônia, onde mais de 40% das terras são públicas e o conflito por elas é muito grande", explicou.

Marina Silva acrescentou que uma das ferramentas importantes no processo de ordenamento e revisão fundiária é a portaria nº 10, editada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra em 1º de dezembro de 2004. "Ela obriga todos a se recadastrarem e a comprovarem a origem da sua titulação e a legalidade da terra, e se a sua posse é mansa e pacífica", explicou. Mais de 10 mil imóveis rurais tiveram seus registros suspensos por causa dessa medida, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.

"Acho que nós temos um desafio muito grande como poder público: fazer com que o governo possa estar presente nas ações, no sofrimento e nas necessidades daqueles que não têm a presença do Estado", afirmou a ministra, que destacou ainda a criação do sistema de detecção de desmatamento em tempo real.

Ela lembrou que o sistema é aberto hoje a toda a sociedade: "Antes só se tinha conhecimento dos dados de dois em dois anos, depois que o desmatamento era consumado. Agora não: a cada 15 dias, os números são atualizados, o que permite identificar as regiões mais estratégicas para as operações de fiscalização, de combate ao desmatamento e de criação de unidades de conservação".