Spensy Pimentel
Enviado especial
Porto Alegre - Considerado pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, como o "Dom Quixote da reforma agrária brasileira", o agrônomo José Gomes da Silva recebeu hoje (7) homenagem oficial da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), durante a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural.
José Gomes, morto em 1996, é pai de José Graziano da Silva, ex-ministro e atual assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a homenagem, em que o nome do agrônomo foi dado a um espaço no prédio 50 da Pontifícia Universidade Católica em Porto Alegre, Graziano recebeu do diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, a medalha do Dia Mundial da Alimentação.
No início dos anos 90, José Gomes ajudou o então ativista Lula, no Instituto Cidadania, em São Paulo, a elaborar um Programa de Segurança Alimentar que daria base à Ação da Cidadania Contra a Miséria e a Fome, coordenada por Herbert de Souza. Mais tarde, o plano do agrônomo também serviria como ponto de partida para a criação do Fome Zero, coordenado por Graziano e adotado por Lula como programa de governo.
Em 1964, José Gomes coordenou a equipe que elaborou o Estatuto da Terra, legislação sobre reforma agrária considerada avançada até mesmo em relação à Constituição de 1988. "Ele foi um grande inovador. O país não tinha até então um arcabouço institucional legal que permitisse apoiar o processo de reforma agrária", disse Graziano. Dentro das limitações oferecidas à epoca pelo regime militar, acrescentou, houve um processo participativo de elaboração da lei: "A proposição do Estatuto da Terra é realmente bastante avançada. Até hoje isso é reconhecido".
Segundo Graziano, Peru, Cuba, Chile e Portugal são exemplos de países que tomaram como base o Estatuto. "Eles se utilizaram também do modelo proposto, que era transformar os latifúndios em modernas propriedades rurais por iniciativas de crédito ou desapropriação e repartição da propriedade."
José Gomes foi um dos fundadores da Associação Brasileira de Reforma Agrária, em 1968, além de secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, nos anos 80, e presidente do Incra, no governo Sarney (1985-1989), quando elaborou o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária.
