Spensy Pimentel
Enviado especial
Porto Alegre - Movimentos sociais do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo começaram hoje (7) a distribuir cartazes por todo o país recomendando à população que não vote nos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra. A campanha Hediondo é o Latifúndio é uma resposta ao relatório substitutivo aprovado na comissão, com a proposta de tornar as ocupações de latifúndios como crime hediondo e ato terrorista.
O cartaz traz fotos dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), César Borges (PFL-BA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Gilberto Goellner (PFL-MT), Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Wellington Salgado (PMDB-MG), além dos deputados Josué Bengtson (PTB-PA), Luis Carlos Henze (PP-RS), Max Rosenmann (PMDB-PR), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Xico Graziano (PSDB-SP) e Abelardo Lupion (PFL-PR).
As fotos de Álvaro Dias, presidente da CPMI, e Abelardo Lupion, autor do relatório substitutivo, estão em destaque. Para Dom Tomas Balduino, presidente da Comissão Pastoral da Terra, uma das entidades responsáveis pela campanha, as acusações de violência contra os movimentos sociais que atuam no campo são "invencionice". Ele disse que "as ocupações nunca são violentas. Violentas são as desocupações. A violência tem acontecido nos despejos, de madrugada". E que falta ao Judiciário e ao Legislativo brasileiro uma compreensão maior sobre a noção de "função social da terra", prevista na Constituição: "Não entrou na cabeça de muitos essa dimensão social".
Segundo o artigo 186 da Constituição do Brasil, "a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que forneça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores".
