Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O governo central registrou recuo, caindo R$ 2,643 bilhões em fevereiro nas contas formadas pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em janeiro o superávit alcançou R$ 8,354 bilhões e foi o melhor desde abril de 2003. No primeiro bimestre, o superávit ficou em R$ 11 bilhões, o equivalente a 3,69% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período.

No Tesouro Nacional o superávit foi de R$ 6,396 bilhões em fevereiro ante os R$ 10,811 registrados no mês anterior. Isso se deveu à deterioração no déficit da Previdência Social que chegou aos R$ 3,792 bilhões e refletiu um aumento no número de benefícios e cerca de R$ 1 Bilhão em sentenças judiciais. Em janeiro, o valor foi de R$ 2,450 bilhões. O Banco Central contribuiu para o desempenho do mês com superávit de R$ 38,9 milhões, contra um déficit de R$ 17,3 milhões em janeiro.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, o resultado representa a manutenção dos meses anteriores com estabilidade. "O Tesouro vem subindo e se mantendo. Não há nenhuma alteração. Há um fortalecimento gradual compatível com o crescimento da economia. Assim é normal que o superávit se mostre robusto", afirmou.

Levy ressaltou que o resultado do Tesouro sofreu impacto das transferências a estados e municípios. "Mas esse é um impacto saudável. As transferências cresceram 20,4% no bimestre, em relação ao mesmo período de 2004. Isso se deve ao aumento dos royalties e à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico", explicou.

O secretário informou ainda que o resultado negativo da Previdência Social foi ocasionado por um conjunto de fatores, em particular o pagamento de precatórios, "que foi muito alto", e parte associada à questão da URV (Unidade Real de Valor), que teve decisão ampla da Justiça. "São novos direitos reconhecidos pela Justiça, mas que têm impacto nas contas da Previdência Social, mas o governo está atento a isso", disse.