Christiane Peres e Aloisio Milani
Da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou que a Polícia Nacional do Haiti (PNH) possui um histórico de violência no país. A resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que autorizou o envio da Minustah ao Haiti permite o poder de polícia apenas à PNH, enquanto os "capacetes azuis" devem exercer apoio logístico e operacional à polícia. "Na sua reestruturação, é uma polícia que tem uma história de violência", disse o ministro após encontro com representantes da ONG Centro de Justiça Global.

A Polícia Nacional do Haiti ganhou força no país a partir de 1995, quando o Exército Nacional do país foi extinto por decisão do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, que foi deposto há pouco mais de um ano. A PNH cumpre, ao mesmo tempo, a função de polícia e de força de defesa. Atualmente, os ex-militares formam mais um dos inúmeros grupos armados ilegalmente no país.

"Não dá para confundir essas duas forças [PNH e tropas militares da ONU]. As tropas de paz não fazem violência, nem arbitrariedade e também não são responsáveis se a PNH fizer. As tropas procuram inclusive evitar arbitrariedade para não se confundir com as forças violentas", defende.

A maior parte das denúncias relatadas no relatório do Centro de Justiça Global se referem à Polícia Nacional do Haiti. Contudo, o diretor da ONG, James Cavallaro, não retira a responsabilidade do Brasil de influenciar a atuação de toda a Minustah sobre a política haitiana. "O que nos preocupa é que, dentro do mandato, fica a possibilidade de ter uma ação de fiscalização e de controle da PNH e é isso que queremos que o Brasil faça", diz.