Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou que colocará na
Ordem do Dia da próxima quarta-feira a medida provisória que dá prerrogativa de ministro ao presidente do Banco Central, aprovada na madrugada de ontem pela Câmara dos Deputados e lida hoje pela Mesa Diretora do Senado.
Acordo de líderes do Senado estabelece que medida provisória só é posta em votação após três sessões de discussão. Com isso, a MP será colocada para debate nas sessões de amanhã, segunda-feira e terça-feira. Apesar de garantir que vai colocá-la em votação, Sarney não garantiu que a Medida será apreciada na quarta-feira porque PFL, PSDB e PDT prometem
utilizar de todos os recursos regimentais possíveis para adiar a votação.
O líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM), classificou a MP de casuística. A seu ver, o único objetivo foi 'blindar' o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, das denúncias que vinham sendo veiculadas na imprensa. Com o 'status' de ministro, Meireles passa a ter foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) para responder a qualquer processo.
Jeferson Peres lamentouque a pauta do Senado esteja obstruída, a partir de hoje, por esta medida provisória. No entender do líder pedetista "o Congresso abdicou de suas funções legislativas" a dedicar a maior parte de seu tempo à apreciação de medidas provisórias editadas pelo Executivo. Acrescentou que, em 2004, foram enviadas ao parlamento 65 medidas
provisórias, "praticamente uma por semana".
Já a líder do bloco governista (PT-PTB-PSB), Ideli Salvati, acredita que não haverá problemas para a aprovação da matéria na semana que vem. A bancada do PT fechou questão sobre o assunto e, agora, Ideli Salvati dedica-se a conversar com o PTB e o PSB. No PMDB, levantamento informal feito pela liderança mostra que 20 dos 22 senadores estão dispostos a
aprovar a medida provisória.
A senadora defendeu a necessidade de o presidente do Banco Central ter a prerrogativa de foro privilegiado dado as responsabilidades a ele atribuídas. Nas conversas com os senadores, Ideli Salvati espera convencer, inclusive, parlamentares da oposição que defendem que este assunto seja definido por uma Proposta de Emenda Constitucional e não por medida provisória.
